Projeto de lei isenta impostos de carros populares para idosos

Novo Projeto de Lei (2937/20) tem o objetivo de isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares para idosos com mais de 60 anos. Se a proposta avançar no Congresso Nacional, apenas os veículos que se adequam às regras de valor, motorização e tipo de combustível poderam conseguir se livrar do imposto. 

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Entre os principais critérios para a isenção de imposto para os idosos estão: 

• Veículo com um valor máximo de R$70 mil;
• Motorização de até 2.0 litros;
• Utilização de combustível renovável, tecnologia híbrida ou elétrica; 

A susgestão ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, idosos não possuem qualquer benefício tributário automático para compra de veículos apenas em razão da idade.

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O texto aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação e ainda precisará passar por outras etapas antes de uma eventual sanção presidencial. Até lá, nenhuma mudança está valendo na prática. Porém apesar da lei ainda não estar ativa, muitos aposentados e pensionistas no Brasil podem ter direito a um alívio significativo no orçamento doméstico com a nova isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Projeto de lei isenta carros populares para idosos: saiba quais veículos podem entrar na proposta 

Com base nos preços veiculados atualmente pelas montadoras, alguns modelos populares aparecem entre carros passíveis para receber a isenção caso a proposta seja devidamente firmada. Entre eles estão 

• Fiat Mobi;
• Renault Kwid;
• Citroën C3 (versões de entrada);
• Fiat Argo (dependendo da versão e do preço vigente);
• Peugeot 208 (versões promocionais ou de entrada);

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O enquadramento, porém, dependerá do preço oficial do veículo no momento da compra e das regras definitivas que forem aprovadas pelo Congresso.

Valor do desconto na isenção de carros populares para idosos

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal brasileiro cobrado sobre produtos que passam por processos de industrialização. Ele incide tanto sobre mercadorias produzidas no território nacional (no momento em que saem da fábrica) quanto sobre produtos importados (no desembaraço aduaneiro). Dependendo  da categoria do veículo, a alíquota pode variar entre 11% e 25% do preço final.

Projeto que prevê isenção de IPI para idosos pode impulsionar mercado automotivo, que registra melhor desempenho desde 2013

O possível benefício para idosos surge em um momento de aquecimento do mercado automotivo brasileiro com a possível implementação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos da Bahia e o aumento na venda de carros nos últimos anos. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram comercializadas 1.734.599 unidades de veículos novos entre janeiro e abril de 2026, o maior volume registrado para o período desde 2013. O resultado representa um crescimento de 16,3% em comparação com o mesmo intervalo de 2025.

Entre os destaques do setor está o avanço dos veículos eletrificados, categoria que pode ser favorecida pelo projeto de isenção de IPI, já que a proposta contempla modelos híbridos e elétricos. As vendas de veículos híbridos cresceram 71,53% no comparativo anual, passando de 52.752 unidades nos quatro primeiros meses de 2025 para 90.485 no mesmo período de 2026.