<p style="text-align: justify;">Novo Projeto de Lei (2937/20) tem o objetivo de isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares para idosos com mais de 60 anos. Se a proposta avan&ccedil;ar no Congresso Nacional, apenas os ve&iacute;culos que se adequam &agrave;s regras de valor, motoriza&ccedil;&atilde;o e tipo de combust&iacute;vel poderam conseguir se livrar do imposto.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-caminhao-desgovernado-atinge-predio-e-deixa-sete-pessoas-feridas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: caminh&atilde;o desgovernado atinge pr&eacute;dio e deixa sete pessoas feridas na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b37254a-9f92-49fb-9570-653333020a66.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Caso a isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos seja aprovada, a medida poder&aacute; reduzir o valor final de alguns ve&iacute;culos em milhares de reais/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">Entre os principais crit&eacute;rios para a isen&ccedil;&atilde;o de imposto para os idosos est&atilde;o:&nbsp;</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Ve&iacute;culo com um valor m&aacute;ximo de R$70 mil;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Motoriza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 2.0 litros;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Utiliza&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;vel renov&aacute;vel, tecnologia h&iacute;brida ou el&eacute;trica;&nbsp;</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">A susgest&atilde;o ainda est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. Atualmente, idosos n&atilde;o possuem qualquer benef&iacute;cio tribut&aacute;rio autom&aacute;tico para compra de ve&iacute;culos apenas em raz&atilde;o da idade.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aviao-da-forca-aerea-com-seis-pessoas-sai-da-pista-no-aeroporto-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Avi&atilde;o da For&ccedil;a A&eacute;rea com seis pessoas sai da pista em Aeroporto na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a86d78bc-e48d-47af-b2e8-2f5754aa06f6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O projeto que isenta impostos de carros populares para idosos ainda precisa passar por diferentes etapas no Congresso Nacional antes de entrar em vigor/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">O texto aguarda an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o e ainda precisar&aacute; passar por outras etapas antes de uma eventual san&ccedil;&atilde;o presidencial. At&eacute; l&aacute;, nenhuma mudan&ccedil;a est&aacute; valendo na pr&aacute;tica. Por&eacute;m apesar da lei ainda n&atilde;o estar ativa, muitos aposentados e pensionistas no Brasil podem ter direito a um al&iacute;vio significativo no or&ccedil;amento dom&eacute;stico com a nova <a href="https://aratuon.com.br/economia/isencao-de-iptu-para-idosos-veja-as-regras-e-como-solicitar-o-beneficio/" target="_blank" rel="noopener">isen&ccedil;&atilde;o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).&nbsp;</a></p>
<h2 style="text-align: justify;">Projeto de lei isenta carros populares para idosos: saiba quais ve&iacute;culos podem entrar na proposta&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">Com base nos pre&ccedil;os veiculados atualmente pelas montadoras, alguns modelos populares aparecem entre carros pass&iacute;veis para receber a isen&ccedil;&atilde;o caso a proposta seja devidamente firmada. Entre eles est&atilde;o&nbsp;</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Fiat Mobi;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Renault Kwid;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Citro&euml;n C3 (vers&otilde;es de entrada);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Fiat Argo (dependendo da vers&atilde;o e do pre&ccedil;o vigente);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Peugeot 208 (vers&otilde;es promocionais ou de entrada);</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/onibus-e-depredado-em-itapua-motorista-e-cobrador-ficam-feridos/" target="_blank" rel="noopener">+V&iacute;deo: &ocirc;nibus &eacute; depredado em Itapu&atilde;; motorista e cobrador ficam feridos</a></p>
<p style="text-align: justify;">O enquadramento, por&eacute;m, depender&aacute; do pre&ccedil;o oficial do ve&iacute;culo no momento da compra e das regras definitivas que forem aprovadas pelo Congresso.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Valor do desconto na isen&ccedil;&atilde;o de carros populares para idosos</h3>
<p style="text-align: justify;">IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) &eacute; um tributo federal brasileiro cobrado sobre produtos que passam por processos de industrializa&ccedil;&atilde;o. Ele incide tanto sobre mercadorias produzidas no territ&oacute;rio nacional (no momento em que saem da f&aacute;brica) quanto sobre produtos importados (no desembara&ccedil;o aduaneiro). Dependendo&nbsp; da categoria do ve&iacute;culo, a al&iacute;quota pode variar entre 11% e 25% do pre&ccedil;o final.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/82d84de3-8187-480c-bcdb-58bfff9a2006.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos pode ampliar o acesso de aposentados &agrave; compra de ve&iacute;culos novos, especialmente entre os modelos de entrada/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Projeto que prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos pode impulsionar mercado automotivo, que registra melhor desempenho desde 2013</h3>
<p style="text-align: justify;">O poss&iacute;vel benef&iacute;cio para idosos surge em um momento de aquecimento do mercado automotivo brasileiro com a poss&iacute;vel <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-pode-exigir-pontos-de-recarga-para-veiculos-eletricos-em-estacionamentos/" target="_blank" rel="noopener">implementa&ccedil;&atilde;o de pontos de recarga para ve&iacute;culos el&eacute;tricos</a> em estacionamentos da Bahia e o aumento na venda de carros nos &uacute;ltimos anos. De acordo com a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional da Distribui&ccedil;&atilde;o de Ve&iacute;culos Automotores (Fenabrave), foram comercializadas 1.734.599 unidades de ve&iacute;culos novos entre janeiro e abril de 2026, o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/venda-de-carros-novos-no-brasil-atinge-maior-nivel-desde-2013-/" target="_blank" rel="noopener">maior volume registrado para o per&iacute;odo desde 2013</a>. O resultado representa um crescimento de 16,3% em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo intervalo de 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre os destaques do setor est&aacute; o avan&ccedil;o dos ve&iacute;culos eletrificados, categoria que pode ser favorecida pelo projeto de isen&ccedil;&atilde;o de IPI, j&aacute; que a proposta contempla modelos h&iacute;bridos e el&eacute;tricos. As vendas de ve&iacute;culos h&iacute;bridos cresceram 71,53% no comparativo anual, passando de 52.752 unidades nos quatro primeiros meses de 2025 para 90.485 no mesmo per&iacute;odo de 2026.&nbsp;</p>

<p>O&nbsp;Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)&nbsp;pode ser um fator de impacto no or&ccedil;amento de um propriet&aacute;rio de im&oacute;vel no Brasil.&nbsp;No caso dos aposentados, isso &eacute; agravado devido &agrave; renda reduzida.&nbsp;A boa not&iacute;cia &eacute; que uma parcela dessa popula&ccedil;&atilde;o tem direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do imposto e nem sabe disso.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/774b861b-1df9-460e-8b34-d34f69c9ce37.jpg?width=770&amp;height=488" alt="Iptu 2026 De Salvador Foto Jo&eacute;dson Alves Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>"No geral, os aposentados vivem de renda fixa, enquanto as despesas como alimenta&ccedil;&atilde;o, medicamento, moradia e sa&uacute;de sobem ano a ano. Reduzir uma cobran&ccedil;a, como a do IPTU, pode resultar em um grande al&iacute;vio na renda&rdquo;, explica o economista e professor da Faculdade do Com&eacute;rcio, Rodrigo Sim&otilde;es.</p>
<h3>Leia tamb&eacute;m:</h3>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-acumula-e-premio-vai-a-r-115-milhoes-veja-numeros-sorteados/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena acumula e pr&ecirc;mio vai a R$ 115 milh&otilde;es; veja n&uacute;meros sorteados</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/leilao-do-detran-ba-354-lotes-com-lances-iniciais-a-partir-de-r-3-mil/" target="_blank" rel="noopener">Leil&atilde;o do Detran-BA: 354 lotes com lances iniciais a partir de R$ 3 mil</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">As regras para conseguir a isen&ccedil;&atilde;o do IPTU, por&eacute;m, variam de munic&iacute;pio para munic&iacute;pio.&nbsp;N&atilde;o existe uma 'regra federal' para os aposentados, afirma a delegada do Corecon-SP, a economista Natalie Verndl.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Este &eacute; um tema que precisa ser desmistificado, segundo Verndl.&nbsp;"&Eacute; um imposto municipal. Em algumas cidades &eacute; integral, em outras parcial&rdquo;,&nbsp;explica.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Para saber se um munic&iacute;pio oferece a isen&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso consultar o&nbsp;site da Secretaria da Fazenda&nbsp;da cidade, ou o portal da prefeitura, e depois protocolar um pedido.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em alguns munic&iacute;pios, a isen&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; retroativa, segundo Verndl. Caso o contribuinte perca o prazo, ele ter&aacute; que pagar o imposto no ano vigente e s&oacute; ir&aacute; usufruir do benef&iacute;cio no ano seguinte.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O professor Rodrigo Sim&otilde;es alerta que, sem a informa&ccedil;&atilde;o correta, muitos aposentados que t&ecirc;m direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o acabam pagando o IPTU por falta de conhecimento das regras ou porque possuem alguma dificuldade no requerimento digital.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&ldquo;Uma simples consulta pode gerar economia e impactar positivamente a renda. Proteger a renda destas pessoas &eacute; uma quest&atilde;o de justi&ccedil;a social e intelig&ecirc;ncia econ&ocirc;mica do governo&rdquo;, explica Sim&otilde;es.</p>
<h2 data-mrf-recirculation="Links artigo">Situa&ccedil;&atilde;o em Salvador</h2>
<p><span data-subtree="aimfl,mfl" data-processed="true">Atualmente,&nbsp;</span>Salvador&nbsp;n&atilde;o possui previs&atilde;o legal espec&iacute;fica&nbsp;para isen&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de IPTU baseada apenas na idade ou aposentadoria. Isen&ccedil;&otilde;es no munic&iacute;pio s&atilde;o geralmente restritas a casos como im&oacute;veis de baixo valor venal ou casos espec&iacute;ficos (ex-combatentes), conforme a Lei 7.186/06. Um projeto de lei (PL 156/2025) foi proposto para isentar idosos de baixa renda.<span data-sfc-root="c" data-wiz-uids="wYD4Ze_i,wYD4Ze_j" data-sfc-cb="" data-processed="true"><span data-animation-atomic="" data-wiz-attrbind="class=wYD4Ze_h/TKHnVd" data-processed="true"><span aria-hidden="true" data-processed="true">&nbsp;</span></span></span></p>
<h3 class="n6owBd awi2gc" data-sfc-root="c" data-hveid="CAIQAA" data-processed="true"><strong class="Yjhzub" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">Pontos importantes sobre a situa&ccedil;&atilde;o em Salvador:</strong></h3>
<ul data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">
<li data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-hveid="CAMQAA" data-processed="true"><span data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">Proposta de Mudan&ccedil;a:&nbsp;Em maio de 2025, foi apresentado o&nbsp;<span data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true"><a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/26-05-2025-randerson-propoe-isencao-de-iptu-para-idosos-de-baixa-renda" target="_blank" rel="noopener" data-hveid="CAMQAQ" data-processed="true">Projeto de Lei n&ordm; 156/2025</a></span>&nbsp;na C&acirc;mara Municipal, que busca isentar idosos (60+) com renda familiar de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, propriet&aacute;rios de um &uacute;nico im&oacute;vel residencial.</span></li>
<li data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-hveid="CAMQAg" data-processed="true"><span data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">Isen&ccedil;&atilde;o Atual (Lei 7.186/06):&nbsp;As isen&ccedil;&otilde;es vigentes (Art. 83) focam em situa&ccedil;&otilde;es como im&oacute;veis locados ao munic&iacute;pio, ex-combatentes, ou im&oacute;veis de valor muito baixo (faixa de isen&ccedil;&atilde;o atualizada anualmente).</span></li>
<li data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-hveid="CAMQAw" data-processed="true"><span data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">Acompanhamento:&nbsp;&Eacute; necess&aacute;rio acompanhar se o projeto de lei de 2025 ser&aacute; aprovado para entrar em vigor.</span></li>
<li data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-hveid="CAMQBA" data-processed="true"><span data-sfc-cp="" data-sfc-root="c" data-sfc-cb="" data-processed="true">Consulta:&nbsp;Propriet&aacute;rios podem verificar se o im&oacute;vel se enquadra na isen&ccedil;&atilde;o de "Baixo Valor" atrav&eacute;s do&nbsp;portal da SEFAZ Salvador.</span></li>
</ul>
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<h2>Sem preju&iacute;zo a contas p&uacute;blicas</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A isen&ccedil;&atilde;o do IPTU n&atilde;o prejudica as contas p&uacute;blicas, j&aacute; que a contribui&ccedil;&atilde;o dos aposentados representa uma pequena parcela da arrecada&ccedil;&atilde;o municipal, pontua a consultora jur&iacute;dica Roberta de Amorim Dutra, da Queiroz Investimentos e Participa&ccedil;&otilde;es. Na compara&ccedil;&atilde;o com o montante geral arrecadado, "os isentos acabam gerando pouco ou nenhum impacto", complementa a consultora.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo Dutra, isso tamb&eacute;m se deve ao crescimento na arrecada&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo de cidades menores. Este movimento pode ser explicado pelo avan&ccedil;o de loteamentos, al&eacute;m da expans&atilde;o urbana no entorno de grandes centros urbanos, como S&atilde;o Paulo, que acabam ampliando a base de im&oacute;veis tribut&aacute;veis.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/99c1e49c-85e9-4fd3-a9b7-bd8b373ba9ff.png?width=1536&amp;height=1024" alt="Imagem De Iptu Para Capa"></p>
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<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O governo federal decidiu, nesta quinta-feira (23), a redu&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas de PIS/Cofins sobre a <a href="https://aratuon.com.br/economia/gasolina-mais-barata-em-salvador-lista-atualizada-de-postos-com-menor-preco/" target="_blank" rel="noopener">gasolina</a>, em uma tentativa de amenizar o impacto do aumento do pre&ccedil;o do petr&oacute;leo no valor pago pelos consumidores. Atualmente, esses tributos representam cerca de R$ 0,47 por litro, mas o percentual de redu&ccedil;&atilde;o ainda ser&aacute; detalhado pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, em coletiva prevista para hoje.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-restituicoes-da-malha-fina-para-415-mil-contribuintes/" target="_blank" rel="noopener">+Receita libera restitui&ccedil;&otilde;es da malha fina para 415 mil contribuintes</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/792c4b36-fbd4-4d8a-991d-9ef4b0c2ec60.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A redu&ccedil;&atilde;o do PIS/Cofins pode levar alguns dias para ser percebida nas bombas, j&aacute; que depende da reposi&ccedil;&atilde;o de estoques pelos postos/Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio da Fazenda toma Medidas para conter os pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o Minist&eacute;rio da Fazenda, a iniciativa ocorre em resposta &agrave; disparada no pre&ccedil;o do barril de petr&oacute;leo no mercado internacional. A alta foi impulsionada pela intensifica&ccedil;&atilde;o do conflito no Oriente M&eacute;dio, ap&oacute;s ataques envolvendo Israel, Estados Unidos e Ir&atilde;. A rea&ccedil;&atilde;o iraniana incluiu o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estrat&eacute;gica por onde passa grande parte da produ&ccedil;&atilde;o mundial de petr&oacute;leo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/" target="_blank" rel="noopener">+Lula quer aprovar fim da escala 6x1 at&eacute; maio</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A redu&ccedil;&atilde;o de impostos sobre a gasolina se soma a outras a&ccedil;&otilde;es j&aacute; implementadas pelo governo. No in&iacute;cio do m&ecirc;s, foram publicados uma medida provis&oacute;ria e decretos que estabeleceram subs&iacute;dios para diesel, biodiesel, G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP) e querosene de avia&ccedil;&atilde;o (QAV). No caso do diesel, o PIS/Cofins j&aacute; havia sido zerado anteriormente.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/376a237f-86a0-4ac9-b2dd-573fe5287692.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O bloqueio do Estreito de Ormuz afeta cerca de 20% do fluxo global de petr&oacute;leo, o que pressiona os pre&ccedil;os mundialmente/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, o governo pretende endurecer a fiscaliza&ccedil;&atilde;o contra pr&aacute;ticas abusivas no setor. Um projeto de lei enviado ao Congresso prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um novo tipo penal para punir aumentos injustificados nos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis, com possibilidade de at&eacute; cinco anos de pris&atilde;o para infratores.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/economia/endividamento-atinge-67-dos-brasileiros-de-acordo-com-datafolha/" target="_blank" rel="noopener">+Endividamento atinge 67% dos brasileiros de acordo com Datafolha</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Entre as medidas j&aacute; anunciadas, destaca-se a subven&ccedil;&atilde;o de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com os estados. Esse valor se soma a um subs&iacute;dio anterior de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52 por litro. Tamb&eacute;m foi estabelecida uma subven&ccedil;&atilde;o de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A isen&ccedil;&atilde;o do PIS/Cofins sobre o diesel, igualmente anunciada neste m&ecirc;s, tem impacto estimado em R$ 0,32 por litro, refor&ccedil;ando o pacote de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o dos custos dos combust&iacute;veis e ao controle da infla&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Conta de luz vai subir na Bahia ap&oacute;s reajuste aprovado pela Aneel</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Os baianos devem se preparar para um aumento na conta de energia.<a href="https://aratuon.com.br/economia/prepare-o-bolso-aneel-aprova-reajuste-e-conta-de-luz-fica-mais-cara-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> A Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) aprovou um reajuste nas tarifas que impacta diretamente o estado.</a> A Neoenergia Coelba aplicar&aacute; uma corre&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de 5,85%.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com a ag&ecirc;ncia reguladora, o aumento &eacute; resultado da eleva&ccedil;&atilde;o nos custos com encargos setoriais, al&eacute;m das despesas com compra e distribui&ccedil;&atilde;o de energia. Na Bahia, cerca de 6,92 milh&otilde;es de unidades consumidoras ser&atilde;o afetadas pela mudan&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c508c75-883d-4eda-a6f3-6334a574b060.png?width=800&amp;height=500" alt="Segundo a ag&ecirc;ncia, o reajuste foi impulsionada pelos custos com encargos setoriais, al&eacute;m de gastos com transporte e aquisi&ccedil;&atilde;o de energia/Foto: Marcelo Casal/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Golpes com Pix crescem e exigem aten&ccedil;&atilde;o redobrada dos usu&aacute;rios</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/economia/golpes-do-pix-confira-dicas-de-seguranca-e-saiba-como-proteger-seu-dinheiro/" target="_blank" rel="noopener">O Pix movimentou R$ 35,36 trilh&otilde;es em 2025</a>, consolidando-se como uma das principais ferramentas de pagamento do pa&iacute;s e ampliando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o ao sistema banc&aacute;rio. No entanto, a populariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o tamb&eacute;m trouxe um aumento nos casos de fraude.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Com os golpes cada vez mais frequentes, especialistas alertam para a import&acirc;ncia de adotar medidas de seguran&ccedil;a no uso da ferramenta. Redobrar a aten&ccedil;&atilde;o pode ser fundamental para evitar preju&iacute;zos financeiros.</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As atualiza&ccedil;&otilde;es das diretrizes do Contran (Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito), que entram em vigor a partir de 2026, provocaram grande repercuss&atilde;o nas redes sociais nos &uacute;ltimos dias. A principal d&uacute;vida que tomou conta da internet foi: cadeiras de rodas el&eacute;tricas e bicicletas passar&atilde;o a pagar IPVA (<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ultimo-mes-para-refis-ipva-bahia-95-de-desconto-em-multas" target="_blank" rel="noopener">Imposto Sobre Propriedade de Ve&iacute;culo Automotor</a>)?</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7114607-d206-47b5-a832-88d302f2efe4.png?width=1200&amp;height=800" alt="Cadeira De Rodas El&eacute;trica. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para esclarecer os boatos, o Aratu On consultou a advogada especialista em direito tribut&aacute;rio Giulia D&rsquo;Antonio, que trouxe explica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o alcance das novas regras.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo a especialista, embora as chamadas &ldquo;motinhas&rdquo; e scooters el&eacute;tricas passem a exigir registro oficial e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026, n&atilde;o h&aacute; qualquer previs&atilde;o legal que imponha IPVA, emplacamento ou CNH a cadeiras de rodas el&eacute;tricas.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">As novas regras t&ecirc;m um alvo espec&iacute;fico: apenas ve&iacute;culos classificados como ciclomotores</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;Quando o Contran atualizou as regras para ciclomotores &mdash; aquelas &lsquo;motinhas&rsquo; e scooters el&eacute;tricas de at&eacute; 50 km/h &mdash; criou-se a exig&ecirc;ncia de registro, emplacamento e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026. Isso gerou a impress&atilde;o de que todo equipamento com motor entraria nessa categoria."</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">"A partir da&iacute;, come&ccedil;ou a circular a ideia de que cadeiras de rodas el&eacute;tricas passariam a pagar IPVA, o que n&atilde;o tem base jur&iacute;dica alguma&rdquo;, explicou D&rsquo;Antonio.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Por que o IPVA n&atilde;o se aplica a cadeiras de rodas el&eacute;tricas</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O ponto central, segundo a advogada, &eacute; que o IPVA incide apenas sobre ve&iacute;culos automotores licenciados, ou seja, aqueles destinados ao tr&aacute;fego e sujeitos a registro no Detran.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Cadeiras de rodas el&eacute;tricas s&atilde;o equipamentos de aux&iacute;lio &agrave; locomo&ccedil;&atilde;o, uma categoria expressamente exclu&iacute;da das exig&ecirc;ncias de registro pela pr&oacute;pria resolu&ccedil;&atilde;o do Contran.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Sem registro, n&atilde;o h&aacute; licenciamento; sem licenciamento, n&atilde;o existe fato gerador <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governador-sanciona-lei-que-concede-descontos-e-remissao-de-dividas-de-ipva" target="_blank" rel="noopener">para cobran&ccedil;a do IPVA</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2aea1066-afe3-4a0b-93e7-e1de4303bd85.png?width=1200&amp;height=800" alt="Cadeirante Na Cadeira De Rodas El&eacute;trica. | Foto: Pexels "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A confus&atilde;o se intensifica porque muitos usu&aacute;rios associam o tema &agrave;s regras de isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para autom&oacute;veis adquiridos por pessoas com defici&ecirc;ncia. Mas, como explica a especialista, trata-se de outro contexto:</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;As isen&ccedil;&otilde;es para autom&oacute;veis adaptados s&atilde;o uma discuss&atilde;o completamente distinta, porque ali estamos falando de carros ve&iacute;culos automotores de verdade e n&atilde;o de equipamentos assistivos.&rdquo;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">D&rsquo;Antonio conclui: &ldquo;De forma simples: o IPVA nunca incidiu sobre cadeiras de rodas e continua n&atilde;o incidindo. As regras de 2026 n&atilde;o mudam nada nesse aspecto. O que mudou foi a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de ciclomotores, n&atilde;o dos dispositivos de mobilidade pessoal de pessoas com defici&ecirc;ncia.&rdquo;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo ela, a pol&ecirc;mica ganhou for&ccedil;a devido &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o e ao receio de que um equipamento essencial pudesse se tornar alvo de tributa&ccedil;&atilde;o &mdash; algo sem fundamento jur&iacute;dico ou pr&aacute;tico.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que mudou, afinal?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o Contran, entram na categoria de ciclomotores grande parte das scooters e motonetas el&eacute;tricas dispon&iacute;veis no mercado atualmente. S&atilde;o ve&iacute;culos que apresentam:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1fcf448b-3766-430d-a18a-0914e5db7b34.png?width=1600&amp;height=1120" alt="Imagem De IPVA. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o "><br></strong></p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr">Pot&ecirc;ncia de at&eacute; 4 kW<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Motor de at&eacute; 50 cm&sup3; (no caso dos modelos a combust&atilde;o)<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Velocidade m&aacute;xima de 50 km/h<strong><br></strong></li>
<li dir="ltr">Duas ou tr&ecirc;s rodas<strong><br></strong></li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&Eacute; esse conjunto de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">caracter&iacute;sticas que passa a exigir registro, emplacamento e habilita&ccedil;&atilde;o a partir de 2026</a>.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">E o IPVA para cadeiras de rodas?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As d&uacute;vidas surgiram ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o 996/2023, que endureceu as normas para ciclomotores. No entanto, o pr&oacute;prio texto da resolu&ccedil;&atilde;o estabelece tr&ecirc;s exce&ccedil;&otilde;es claras, nas quais se enquadram os dispositivos de mobilidade pessoal, incluindo cadeiras de rodas el&eacute;tricas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Vale lembrar que&nbsp; o prazo <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prazo-para-desconto-de-95-no-ipva-atrasado-termina-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">para desconto de 95% no IPVA atrasado </a>termina nesta sexta-feira&nbsp;LEIA MAIS:&nbsp;</p>

<p>A arrecada&ccedil;&atilde;o do governo federal teve alta real de 1,43% em setembro sobre o mesmo m&ecirc;s do ano anterior, somando R$ 216,727 bilh&otilde;es, informou a Receita Federal no &uacute;ltimo dia 23.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/cidade-dos-dinossauros-recebe-mais-de-r-11-milhoes-do-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Cidade dos Dinossauros recebe mais de R$ 11 milh&otilde;es do governo da Bahia</a></p>
<p>No acumulado de janeiro a setembro, a arrecada&ccedil;&atilde;o foi de R$ 2,105 trilh&otilde;es, ficando 3,49% acima do registrado nos primeiros nove meses de 2024. O resultado representa o melhor desempenho para esse per&iacute;odo em 25 anos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/33ea23a8-1cda-4916-9b0b-41bf581e9591.jpeg?width=782&amp;height=440" alt="Receita Federal Divulga&ccedil;&atilde;o Adobe Stock"></p>
<h3>Fatores de arrecada&ccedil;&atilde;o recorde</h3>
<p>O aumento foi puxado pela mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/politica/do-seu-bolso-a-crise-institucional-entenda-o-que-e-iof-" target="_blank" rel="noopener"> Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF)</a> e o aumento da arrecada&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de capital. Al&eacute;m das contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias, que aumentaram 1,5% e somaram R$ 58,2 bilh&otilde;es.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-preve-aumento-de-quase-70-no-numero-de-turistas" target="_blank" rel="noopener">Salvador prev&ecirc; aumento de quase 70% no n&uacute;mero de turistas</a></p>
<p>Em setembro, o IOF gerou uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 8,4 bilh&otilde;es, representando crescimento real de 33,42%, em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2024. De janeiro at&eacute; esse m&ecirc;s, o governo arrecadou arrecadou R$ 60,62 bilh&otilde;es com o imposto.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/bahia-e-lider-em-investimentos-no-pais-em-2025-somando-r-4-12-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">Bahia &eacute; l&iacute;der em investimentos no pa&iacute;s em 2025, somando R$ 4,12 bilh&otilde;es</a></p>
<p>No caso dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-vai-notificar-filhos-que-moram-com-os-pais-receita-federal-explica" target="_blank" rel="noopener">recursos administrados pela Receita Federal</a>, o valor arrecadado em setembro foi de R$210,702 bilh&otilde;es, uma alta real de 1,88%. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecada&ccedil;&atilde;o administrada pela Receita somou R$2,017 trilh&otilde;es, uma eleva&ccedil;&atilde;o real de 4,10%.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1ff6485-c236-4be8-815b-fca93af4cf2a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Dinheiro"></p>
<p>Segundo a Receita, os n&uacute;meros foram influenciados por "eventos n&atilde;o recorrentes ou altera&ccedil;&otilde;es de legisla&ccedil;&atilde;o" que ocorreram em 2024. Sem estes eventos at&iacute;picos, conforme a Receita, o crescimento real de setembro deste ano teria sido de 3,73% e do acumulado do ano, de 4,86%.</p>
<p>Em agosto, a arrecada&ccedil;&atilde;o federal caiu 1,5% e a Receita apontou efeito negativo da desacelera&ccedil;&atilde;o da economia e de uma mudan&ccedil;a no calend&aacute;rio do fisco que gerou uma arrecada&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria de tributos do<a href="https://aratuon.com.br/politica/rio-grande-do-sul-vai-liberar-r-60-mi-para-cidades-afetadas-pelas-chuvas" target="_blank" rel="noopener"> Rio Grande do Sul</a> em 2024.</p>

<p dir="ltr">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou a urg&ecirc;ncia do projeto de lei de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil. A decis&atilde;o aconteceu nesta quinta-feira (21), em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54ed36b6-9e55-4813-9269-40af8920f585.png?width=1200&amp;height=800" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o da urg&ecirc;ncia na isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR), o projeto pode ser votado direto na C&acirc;mara. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p dir="ltr">O presidente da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/hugo-motta-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">Hugo Motta (Republicanos-PB)</a>, j&aacute; havia dito na quarta-feira que a urg&ecirc;ncia da isen&ccedil;&atilde;o do IR seria votada hoje. Coma a aprova&ccedil;&atilde;o, o texto pode ir direto para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, sem precisar passar por comiss&otilde;es parlamentares.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-abre-consulta-ao-3-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+Receita abre consulta ao 3&deg; lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a></p>
<p dir="ltr">Em rela&ccedil;&atilde;o ao texto, o projeto prev&ecirc; como principal fonte de compensa&ccedil;&atilde;o dos custos da isen&ccedil;&atilde;o &mdash; estimados em R$ 26 bilh&otilde;es &mdash; a taxa&ccedil;&atilde;o de contribuintes de alta renda, com m&iacute;nimo de 10% de al&iacute;quota, o que inclui ganhos com lucros e dividendos de empresas.</p>
<p dir="ltr">Atualmente est&atilde;o isentos do pagamento de IR <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sancionada-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a> deste ano, o equivalente a R$ 3.036.</p>
<p dir="ltr">Agora, a expectativa &eacute; que Hugo Motta e o col&eacute;gio de l&iacute;deres pautem o projeto nas pr&oacute;ximas semanas. A proposta abarcou tanto parlamentares governistas e da oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo o Partido Liberal (PL), apesar da isen&ccedil;&atilde;o ter sido uma das promessas do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p dir="ltr">Em defesa, Motta diz que a pauta &eacute; "um assunto de interesse do Brasil e vai ajudar milh&otilde;es de brasileiros". "Vamos nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es discutir a data da pauta, conversaremos tamb&eacute;m com o relator, deputado Arthur Lira, para que possamos anunciar a data de vota&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da mat&eacute;ria", acrescentou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88cd6968-e01c-46b2-8f66-752e55033b5d.jpg?width=1200&amp;height=739" alt="Urg&ecirc;ncia do projeto de isen&ccedil;&atilde;o do IR para renda at&eacute; R$ 5 mil &eacute; aprovada na C&acirc;mara.Foto: Kaio Magalh&atilde;es/C&acirc;mara"></p>

<p>O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para ve&iacute;culos com placas de final 9 vai at&eacute; esta quarta-feira (30). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota &uacute;nica. Se a op&ccedil;&atilde;o for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota tamb&eacute;m vence no dia 30 de julho. Para as placas de final 0, estes prazos v&atilde;o at&eacute; quinta (31). O calend&aacute;rio do IPVA 2025 est&aacute; dispon&iacute;vel no site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">https://www.sefaz.ba.gov.br</a>, no canal &ldquo;Inspetoria eletr&ocirc;nica&rdquo;, &ldquo;IPVA&rdquo;, &ldquo;Calend&aacute;rio&rdquo;.</p>
<p>O pagamento em cota &uacute;nica com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal<a href="https://www.ba.gov.br/www.ba.gov.br." target="_blank" rel="noopener">&nbsp;www.ba.gov.br.</a> Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel pagar o IPVA pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23fa72d6-083c-491e-a2a3-b7eb05003a75.png?width=800&amp;height=600" alt="Fernando Fraz&atilde;o Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota &uacute;nica, sem desconto, o prazo para a placa 9 &eacute; at&eacute; 27 de novembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e dever&aacute; quitar o valor integral no dia do vencimento da &uacute;ltima cota.</p>
<p><strong>Outros prazos</strong></p>
<p>Os donos de autom&oacute;veis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 30 e 31 de julho, respectivamente. Nessas mesmas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que n&atilde;o parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho tamb&eacute;m s&atilde;o os &uacute;ltimos dias para pagar a cota &uacute;nica do IPVA sem desconto.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b14e628-b650-476a-b356-a4010598c0ab.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Ipva"></p>
<p>Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, tamb&eacute;m no site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">https://www.sefaz.ba.gov.br</a>, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).</p>

<p>A audi&ecirc;ncia no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os decretos de aumento das Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF) terminou sem concilia&ccedil;&atilde;o, nesta segunda-feira (15). A reuni&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-suspende-medidas-sobre-iof-e-convoca-conciliacao-entre-os-poderes" target="_blank" rel="noopener">foi promovida para tentar acabar</a> com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na ado&ccedil;&atilde;o das medidas que aumentavam as al&iacute;quotas do imposto.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fc51a70-91cc-4fb8-8d65-2e0b83f89ac9.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Como a audi&ecirc;ncia terminou sem concilia&ccedil;&atilde;o, a decis&atilde;o sobre o aumento do IOF est&aacute; sob avalia&ccedil;&atilde;o do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>O encontro contou com a participa&ccedil;&atilde;o do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), Jorge Messias, representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, do<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sai-em-defesa-de-haddad-sobre-iof-nao-da-para-ceder-toda-hora" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio da Fazenda</a>, da C&acirc;mara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).</p>
<p>O relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se &ldquo;seriam poss&iacute;veis concess&otilde;es rec&iacute;procas que pudessem resultar na concilia&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Apesar da tentativa, o ministro foi informado de que n&atilde;o haveria acordo.</p>
<p>&ldquo;Apesar da import&acirc;ncia do di&aacute;logo e da iniciativa dessa audi&ecirc;ncia, preferiram aguardar a decis&atilde;o judicial&rdquo;. &nbsp;A audi&ecirc;ncia foi solicitada no in&iacute;cio do m&ecirc;s por Alexandre Moraes para uma negocia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tribut&aacute;rio, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.</p>
<h3><br>Impasse do IOF</h3>
<p><br>O impasse sobre o IOF come&ccedil;ou ap&oacute;s a C&acirc;mara dos Deputados e Senado Federal derrubarem o decreto do governo federal que elevava as al&iacute;quotas do imposto, em 26 de junho. No Senado, a rejei&ccedil;&atilde;o foi simb&oacute;lica, e o texto foi revogado por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), horas ap&oacute;s a decis&atilde;o dos deputados, que derrubaram o decreto do IOF.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-votos-dos-parlamentares-baianos-na-queda-do-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noopener">Veja votos dos parlamentares baianos na queda do decreto do IOF</a></p>
<p>O Governo ent&atilde;o acionou o STF para rever o decreto e tentar emplacar o aumento no IOF. Ent&atilde;o, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a reuni&atilde;o para concilia&ccedil;&atilde;o entre as partes, ocorrida hoje, como forma de <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-aguarda-ate-hoje-defesa-de-decretos-do-iof-por-governo-e-congresso" target="_blank" rel="noopener">tentar evitar a judicializa&ccedil;&atilde;o do caso</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/527b639d-51d6-4413-a972-14b8c886e2e6.jpg?width=600&amp;height=449" alt="A decis&atilde;o sobre o aumento do IOF ficar&aacute; sob responsabilidade de Alexandre de Moraes. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3>O que &eacute; o aumento do IOF</h3>
<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/do-seu-bolso-a-crise-institucional-entenda-o-que-e-iof-" target="_blank" rel="noopener">Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras</a> (IOF) &eacute; um tributo federal previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o, que incide sobre opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, c&acirc;mbio, seguro e investimentos de curto prazo. Apesar de gerar receita, sua principal fun&ccedil;&atilde;o &eacute; extrafiscal: regular a atividade econ&ocirc;mica, funcionando como um instrumento de controle do governo sobre o mercado financeiro.</p>
<p>&ldquo;O cidad&atilde;o paga IOF sem perceber, muitas vezes. Mas no contexto macroecon&ocirc;mico, esse imposto &eacute; uma ferramenta de controle, inclusive para conter infla&ccedil;&atilde;o ou desaquecer o mercado de cr&eacute;dito&rdquo;, completa a advogada.</p>
<p>Esse imposto incide em diversas situa&ccedil;&otilde;es cotidianas, como: empr&eacute;stimos banc&aacute;rios e financiamentos; uso do cheque especial ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito com juros; compra e venda de moeda estrangeira; seguros (como de carro e vida); investimentos resgatados em menos de 30 dias.</p>
<h3>Impacto nos super-ricos?</h3>
<p>Politicamente, a bancada governista entoou o discurso que o Congresso est&aacute; defendendo os super-ricos. O governo justificou a medida como uma tentativa de promover justi&ccedil;a fiscal, aumentando a contribui&ccedil;&atilde;o de quem tem maior capacidade financeira.</p>
<p>&ldquo;H&aacute; uma inten&ccedil;&atilde;o clara de atingir os chamados &lsquo;super-ricos&rsquo;. O problema &eacute; que isso n&atilde;o se resolve com um decreto isolado. O sistema tribut&aacute;rio &eacute; complexo, e medidas pontuais acabam tendo repercuss&otilde;es amplas no mercado financeiro&rdquo;, avalia Cristina Pires.</p>
<p>A Dra. Cristina Pires ainda alertou para eventuais efeitos colaterais: &ldquo;O aumento reduz a rentabilidade dos investimentos, encarece opera&ccedil;&otilde;es de grande volume e pode afastar investidores do Brasil, incentivando a migra&ccedil;&atilde;o de capital para outros mercados com tributa&ccedil;&atilde;o mais leve&rdquo;.</p>

<p>O prazo para envio da Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, termina nesta sexta-feira, 30 de maio, &agrave;s 23h59. A entrega &eacute; obrigat&oacute;ria para todos os contribuintes que se <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-2025-conheca-novas-regras">enquadram nas regras da Receita Federal.</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15ad0360-9a9d-4b20-8b06-01da83bd683d.jpg?width=600&amp;height=450" alt="O prazo para entregar a declara&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou em 17 de mar&ccedil;o e termina dia de 30 de maio. Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="462" data-end="762">A <a href="https://aratuon.com.br/servico/prazo-para-declaracao-do-imposto-de-renda-se-aproxima-do-fim-se-ligue">expectativa &eacute; que at&eacute; o fim do prazo sejam</a> entregues 46,2 milh&otilde;es. Quem n&atilde;o declarar no prazo est&aacute; sujeito a multa m&iacute;nima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor do imposto devido.</p>
<p data-start="462" data-end="762"><a href="https://aratuon.com.br/economia/um-terco-dos-brasileiros-ainda-nao-declarou-o-imposto-de-renda">+ Um ter&ccedil;o dos brasileiros ainda n&atilde;o declarou o Imposto de Renda</a></p>
<p data-start="764" data-end="1038">A Receita Federal inicia tamb&eacute;m nesta sexta-feira o pagamento do 1&ordm; lote de restitui&ccedil;&otilde;es, que ter&aacute; o maior valor j&aacute; liberado em uma &uacute;nica etapa: R$ 11 bilh&otilde;es. Ser&atilde;o beneficiados 6,2 milh&otilde;es de contribuintes, seguindo os crit&eacute;rios de prioridade definidos em lei.</p>
<p data-start="1040" data-end="1073">T&ecirc;m prefer&ecirc;ncia no recebimento:</p>
<ul data-start="1074" data-end="1321">
<li data-start="1074" data-end="1105">
<p data-start="1076" data-end="1105">Idosos com 80 anos ou mais;</p>
</li>
<li data-start="1106" data-end="1184">
<p data-start="1108" data-end="1184">Idosos a partir de 60 anos, pessoas com defici&ecirc;ncia ou com doen&ccedil;as graves;</p>
</li>
<li data-start="1185" data-end="1248">
<p data-start="1187" data-end="1248">Contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio;</p>
</li>
<li data-start="1249" data-end="1321">
<p data-start="1251" data-end="1321">Quem optou por receber via Pix e utilizou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida.</p>
</li>
</ul>
<p data-start="1323" data-end="1420">Em caso de empate entre contribuintes com os mesmos crit&eacute;rios, recebe primeiro quem enviou antes.</p>
<p data-start="1422" data-end="1508">As restitui&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o pagas em cinco lotes ao longo do ano, nas seguintes datas:</p>
<ul data-start="1509" data-end="1589">
<li data-start="1509" data-end="1523">
<p data-start="1511" data-end="1523">30 de maio</p>
</li>
<li data-start="1524" data-end="1539">
<p data-start="1526" data-end="1539">30 de junho</p>
</li>
<li data-start="1540" data-end="1555">
<p data-start="1542" data-end="1555">31 de julho</p>
</li>
<li data-start="1556" data-end="1572">
<p data-start="1558" data-end="1572">29 de agosto</p>
</li>
<li data-start="1573" data-end="1589">
<p data-start="1575" data-end="1589">30 de setembro</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7ff972b-3124-4feb-ad69-bd23ccb64586.png?width=600&amp;height=341" alt="Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/economia/isencao-do-imposto-de-renda-e-ampliada-para-quem-ganha-ate-r-3-036-veja"> Isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda &eacute; ampliada para quem ganha at&eacute; R$ 3.036; veja</a></p>

<p>Um ter&ccedil;o dos brasileiros ainda n&atilde;o declarou o Imposto de Renda (IR), faltando <a href="https://aratuon.com.br/economia/prazo-para-declaracao-do-imposto-de-renda-se-aproxima-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">uma semana para o prazo</a>. At&eacute; as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declara&ccedil;&atilde;o do IR &agrave; Receita Federal, o equivalente a 65,65% do total esperado para este ano.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9cd0151-b948-4dfb-95b9-d8f1f3315bcd.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O prazo para entregar a declara&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou em 17 de mar&ccedil;o e termina &agrave;s 23h59min59s do dia de 30 de maio. Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Segundo a Receita Federal, 62,6% das declara&ccedil;&otilde;es entregues at&eacute; agora ter&atilde;o direito a receber restitui&ccedil;&atilde;o, enquanto 20,2% ter&atilde;o que pagar Imposto de Renda e 17,2% n&atilde;o ter&atilde;o imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declara&ccedil;&atilde;o salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noopener">Meu Imposto de Renda </a>para smartphones e tablets.</p>
<p>Um total de 48,4% dos contribuintes que entregaram o documento &agrave; Receita Federal usou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma vers&atilde;o preliminar do documento, bastando confirmar as informa&ccedil;&otilde;es ou retificar os dados. A op&ccedil;&atilde;o de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.</p>
<p>Desde 1&ordm; de abril, a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida passou a ser baixada com todos os dados dispon&iacute;veis. O abastecimento dos dados da declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.</p>
<p>O prazo para <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-2025-conheca-novas-regras" target="_blank" rel="noopener">entregar a declara&ccedil;&atilde;o</a> come&ccedil;ou em 17 de mar&ccedil;o e termina &agrave;s 23h59min59s do dia de 30 de maio. O programa gerador da declara&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel desde 13 de mar&ccedil;o na p&aacute;gina Meu Imposto de Renda.</p>
<p>A Receita Federal espera receber 46,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica este ano, o que representar&aacute; um acr&eacute;scimo de quase 7%, na compara&ccedil;&atilde;o com 2024, quando foram entregues 43,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>As pessoas f&iacute;sicas que receberam rendimentos tribut&aacute;veis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, s&atilde;o obrigadas a declarar. As pessoas que receberam at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos mensais durante 2024 est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/economia/comissao-que-avalia-isencao-do-imposto-de-renda-promove-1-audiencia-" target="_blank" rel="noopener">dispensadas de fazer a declara&ccedil;&atilde;o</a>, salvo se se enquadrarem em outro crit&eacute;rio de obrigatoriedade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08ad595d-d66f-46ef-9b61-82ff5857a9e8.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Cerca de 65,65% do total esperado para este ano haviam declarado at&eacute; esta sexta-feira. Foto:Shutterstock"></p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>

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