Lula assina decreto que reduz impostos de gasolina e etanol no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto e uma medida provisória que reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins por litro da gasolina e zera os impostos federais sobre o etanol que antes somavam R$ 0,19.

A medida também ampliar o subsídio para os combustíveis no Brasil. A MP autoriza uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 1 por litro. A medida começará a valer nesta quinta-feira (10). Com isso a gasolina e etanol terão os subsídios até 5 de outubro.

Nesta quarta-feira (9) se encerra a medida provisória que concede uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Com isso, o Executivo federal substituiu a subvenção pela desoneração do PIS/PASEP e da Cofins no montante de R$ 0,63 por litro do combustível.

Além da gasolina, o etanol também foi beneficiado pela iniciativa, já que a legislação determina que o diferencial absoluto entre os tributos federais cobrados sobre esses combustíveis seja mantido. Outra norma diz que caso a tributação sobre a gasolina sofra um corte igual ou superior a 30%, as alíquotas federais do etanol serão zeradas.

Gasolina em Salvador

A iniciativa do Governo Federal chega após o preço da gasolina cair para R$ 6,41 na última semana de agosto, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, o combustível era vendido, em média, por R$ 6,54, o que representa uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 1,99%. O levantamento considera os preços praticados em 20 postos revendedores da capital baiana e é referente à semana encerrada em 29 de agosto de 2026.

Além da redução no preço médio, uma pesquisa realizada pelo aplicativo Preço da Hora, do Governo da Bahia, mostra que o consumidor pode encontrar valores ainda mais baixos dependendo do posto escolhido. A ferramenta permite consultar e comparar, em tempo real, os preços de produtos comercializados no varejo baiano.

A queda nos preços ocorreu após o último reajuste anunciado pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, no início de agosto. Na ocasião, a companhia anunciou uma redução de 11,3% no preço da gasolina A, combustível comercializado pela refinaria com as distribuidoras.

A redução ocorreu após a incorporação dos descontos previstos na Medida Provisória (MP) 1.358, que estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro.

Subvenção econômica: como funciona o subsídio que segura o preço da gasolina?

A chamada subvenção econômica é um mecanismo utilizado pelo governo para reduzir o impacto do aumento dos combustíveis. Em vez de conceder descontos diretamente aos consumidores, a União repassa recursos aos produtores e importadores de gasolina e diesel.

Na prática, o governo assume parte dos custos provocados pela valorização do petróleo no mercado internacional, diminuindo o efeito dos reajustes que chegam às refinarias e, consequentemente, aos postos de combustíveis. Os pagamentos são operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Sempre que seu preço sobe no mercado internacional, há tendência de aumento nos combustíveis comercializados no Brasil, o que pode pressionar a inflação e elevar os custos do transporte de cargas e de passageiros.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo instituiu as subvenções temporárias. Um exemplo ocorreu logo após a criação do benefício para a gasolina: a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras, mas, com o subsídio federal, o reajuste efetivo repassado ao mercado foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

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