O <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/mulheres-e-grupos-vulneraveis-poderao-desembarcar-fora-do-ponto-a-noite/" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei</a> n&ordm; 261/2026 prev&ecirc; que mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, vulnerabilidade ou depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica poder&atilde;o receber <a href="https://aratuon.com.br/educacao/capes-cria-auxilio-para-bolsistas-com-deficiencia-no-exterior/" target="_blank" rel="noopener">aux&iacute;lio financeiro</a> tempor&aacute;rio em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>. A proposta foi apresentada na C&acirc;mara Municipal pela vereadora Marcelle Moraes (UB) e tem o objetivo de fazer com que as v&iacute;timas recebam um sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional, por at&eacute; 24 meses.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dupla-invade-loja-de-celulares-em-salvador-e-causa-prejuizo-de-r-200-mil-veja-video/" target="_blank" rel="noopener">+Dupla invade loja de celulares em Salvador e causa preju&iacute;zo de R$ 200 mil; veja v&iacute;deo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/097bfdce-aadf-47ce-a7de-065aedd94a84.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta busca ampliar a prote&ccedil;&atilde;o para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia que enfrentam dificuldades financeiras para romper o ciclo de agress&otilde;es/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Como funcionar&aacute; o sal&aacute;rio m&iacute;nimo para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia?&nbsp;</h2>
Diante do poss&iacute;vel projeto de lei, o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> montou uma passo a passo sobre como as mulheres poderiam buscar o benef&iacute;cio caso ele for aprovado, confira abaixo: 1. A mulher dever&aacute; apresentar um documento que comprove a situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, como:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">registro de ocorr&ecirc;ncia policial;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">medida protetiva;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">processo judicial;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">encaminhamento de &oacute;rg&atilde;o da rede de prote&ccedil;&atilde;o;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">ou outro documento reconhecido pela regulamenta&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
2. Comprovar a situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade
Tamb&eacute;m ser&aacute; considerada a exist&ecirc;ncia de vulnerabilidade ou depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica que dificulte o afastamento do agressor.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-incendio-toma-conta-de-galpao-de-reciclagem-em-dias-d-avila/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: inc&ecirc;ndio toma conta de galp&atilde;o de reciclagem em Dias D&rsquo;&Aacute;vila</a>
3. Solicitar o benef&iacute;cio O pedido dever&aacute; seguir um processo simplificado, acess&iacute;vel e humanizado, com medidas para evitar que a mulher seja revitimizada durante o atendimento.
4. Garantir o sigilo das informa&ccedil;&otilde;es Os dados e informa&ccedil;&otilde;es relacionados &agrave; situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dever&atilde;o ser tratados de forma sigilosa, seguindo as regras da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD).
5. Receber o aux&iacute;lio sem abrir m&atilde;o dos direitos O pagamento n&atilde;o poder&aacute; ser condicionado &agrave; desist&ecirc;ncia de:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">medidas protetivas;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">den&uacute;ncias;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">a&ccedil;&otilde;es judiciais;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">ou procedimentos de responsabiliza&ccedil;&atilde;o do agressor.</li>
</ul>
6. Utilizar o per&iacute;odo de apoio para reorganizar a vida A proposta busca garantir seguran&ccedil;a financeira para que a mulher possa buscar emprego, retomar atividades profissionais, encontrar uma moradia adequada e se afastar da situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/neto-e-preso-suspeito-de-matar-avo-a-facadas-em-salvador-familia-denuncia-historico-de-agressoes/" target="_blank" rel="noopener">+Neto suspeito de matar av&oacute; em Salvador j&aacute; havia denunciado maus-tratos praticados por ela</a>
7. Ter acesso a outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas O benef&iacute;cio dever&aacute; ser integrado a pol&iacute;ticas municipais de assist&ecirc;ncia social, sa&uacute;de, habita&ccedil;&atilde;o, trabalho, renda, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres.
<h3 style="text-align: justify;">Parceiros ou exes s&atilde;o respons&aacute;veis por 72,9% dos feminic&iacute;dios na Bahia</h3>
A Rede de Observat&oacute;rios da Seguran&ccedil;a divulgou a sexta edi&ccedil;&atilde;o do boletim Elas Vivem: a urg&ecirc;ncia da vida, que re&uacute;ne dados sobre viol&ecirc;ncia contra mulheres em nove estados brasileiros, entre eles a Bahia. De acordo com o levantamento, a Bahia registrou 240 casos de viol&ecirc;ncia contra mulheres em 2025, n&uacute;mero que <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/feminicidios-com-arma-de-fogo-crescem-52-em-2025-salvador-registra-11-casos/" target="_blank" rel="noopener">representa uma redu&ccedil;&atilde;o de 6,6% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior</a>. O estudo tamb&eacute;m aponta lacunas na identifica&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas: em 85% das ocorr&ecirc;ncias n&atilde;o havia informa&ccedil;&atilde;o sobre ra&ccedil;a ou cor. Nos casos de feminic&iacute;dio registrados no estado, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">72,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros</a> das v&iacute;timas, segundo o relat&oacute;rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0741b646-87c3-40b4-9023-7ff06c44a9dd.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Em situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem buscar a rede de prote&ccedil;&atilde;o mesmo antes de conseguir reorganizar completamente a vida financeira /Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;">
Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> podem contar com uma rede de servi&ccedil;os gratuitos de apoio jur&iacute;dico, psicol&oacute;gico e social, dispon&iacute;veis tanto em Salvador quanto em cidades do interior do estado.
Conforme as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, de janeiro a outubro de 2025, foram registrados 97 casos de feminic&iacute;dio na Bahia, mas ainda posicionando o estado entre os que mais registram assassinatos de mulheres no Brasil. O Aratu On reuniu diversos servi&ccedil;os gratuitos para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/confira-11-redes-de-apoio-a-mulheres-vitimas-de-violencia-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">saiba como denunciar</a>.

Novo Projeto de Lei (2937/20) tem o objetivo de isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares para idosos com mais de 60 anos. Se a proposta avan&ccedil;ar no Congresso Nacional, apenas os ve&iacute;culos que se adequam &agrave;s regras de valor, motoriza&ccedil;&atilde;o e tipo de combust&iacute;vel poderam conseguir se livrar do imposto.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-caminhao-desgovernado-atinge-predio-e-deixa-sete-pessoas-feridas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: caminh&atilde;o desgovernado atinge pr&eacute;dio e deixa sete pessoas feridas na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b37254a-9f92-49fb-9570-653333020a66.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Caso a isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos seja aprovada, a medida poder&aacute; reduzir o valor final de alguns ve&iacute;culos em milhares de reais/Foto: Freepik&nbsp;">
Entre os principais crit&eacute;rios para a isen&ccedil;&atilde;o de imposto para os idosos est&atilde;o:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Ve&iacute;culo com um valor m&aacute;ximo de R$70 mil;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Motoriza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 2.0 litros;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Utiliza&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;vel renov&aacute;vel, tecnologia h&iacute;brida ou el&eacute;trica;&nbsp;</li>
</ul>
A susgest&atilde;o ainda est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. Atualmente, idosos n&atilde;o possuem qualquer benef&iacute;cio tribut&aacute;rio autom&aacute;tico para compra de ve&iacute;culos apenas em raz&atilde;o da idade.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aviao-da-forca-aerea-com-seis-pessoas-sai-da-pista-no-aeroporto-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Avi&atilde;o da For&ccedil;a A&eacute;rea com seis pessoas sai da pista em Aeroporto na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a86d78bc-e48d-47af-b2e8-2f5754aa06f6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O projeto que isenta impostos de carros populares para idosos ainda precisa passar por diferentes etapas no Congresso Nacional antes de entrar em vigor/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O texto aguarda an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o e ainda precisar&aacute; passar por outras etapas antes de uma eventual san&ccedil;&atilde;o presidencial. At&eacute; l&aacute;, nenhuma mudan&ccedil;a est&aacute; valendo na pr&aacute;tica. Por&eacute;m apesar da lei ainda n&atilde;o estar ativa, muitos aposentados e pensionistas no Brasil podem ter direito a um al&iacute;vio significativo no or&ccedil;amento dom&eacute;stico com a nova <a href="https://aratuon.com.br/economia/isencao-de-iptu-para-idosos-veja-as-regras-e-como-solicitar-o-beneficio/" target="_blank" rel="noopener">isen&ccedil;&atilde;o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).&nbsp;</a>
<h2 style="text-align: justify;">Projeto de lei isenta carros populares para idosos: saiba quais ve&iacute;culos podem entrar na proposta&nbsp;</h2>
Com base nos pre&ccedil;os veiculados atualmente pelas montadoras, alguns modelos populares aparecem entre carros pass&iacute;veis para receber a isen&ccedil;&atilde;o caso a proposta seja devidamente firmada. Entre eles est&atilde;o&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Fiat Mobi;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Renault Kwid;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Citro&euml;n C3 (vers&otilde;es de entrada);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Fiat Argo (dependendo da vers&atilde;o e do pre&ccedil;o vigente);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Peugeot 208 (vers&otilde;es promocionais ou de entrada);</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/onibus-e-depredado-em-itapua-motorista-e-cobrador-ficam-feridos/" target="_blank" rel="noopener">+V&iacute;deo: &ocirc;nibus &eacute; depredado em Itapu&atilde;; motorista e cobrador ficam feridos</a>
O enquadramento, por&eacute;m, depender&aacute; do pre&ccedil;o oficial do ve&iacute;culo no momento da compra e das regras definitivas que forem aprovadas pelo Congresso.
<h3 style="text-align: justify;">Valor do desconto na isen&ccedil;&atilde;o de carros populares para idosos</h3>
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) &eacute; um tributo federal brasileiro cobrado sobre produtos que passam por processos de industrializa&ccedil;&atilde;o. Ele incide tanto sobre mercadorias produzidas no territ&oacute;rio nacional (no momento em que saem da f&aacute;brica) quanto sobre produtos importados (no desembara&ccedil;o aduaneiro). Dependendo&nbsp; da categoria do ve&iacute;culo, a al&iacute;quota pode variar entre 11% e 25% do pre&ccedil;o final.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/82d84de3-8187-480c-bcdb-58bfff9a2006.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos pode ampliar o acesso de aposentados &agrave; compra de ve&iacute;culos novos, especialmente entre os modelos de entrada/Foto: Freepik&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projeto que prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o de IPI para idosos pode impulsionar mercado automotivo, que registra melhor desempenho desde 2013</h3>
O poss&iacute;vel benef&iacute;cio para idosos surge em um momento de aquecimento do mercado automotivo brasileiro com a poss&iacute;vel <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-pode-exigir-pontos-de-recarga-para-veiculos-eletricos-em-estacionamentos/" target="_blank" rel="noopener">implementa&ccedil;&atilde;o de pontos de recarga para ve&iacute;culos el&eacute;tricos</a> em estacionamentos da Bahia e o aumento na venda de carros nos &uacute;ltimos anos. De acordo com a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional da Distribui&ccedil;&atilde;o de Ve&iacute;culos Automotores (Fenabrave), foram comercializadas 1.734.599 unidades de ve&iacute;culos novos entre janeiro e abril de 2026, o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/venda-de-carros-novos-no-brasil-atinge-maior-nivel-desde-2013-/" target="_blank" rel="noopener">maior volume registrado para o per&iacute;odo desde 2013</a>. O resultado representa um crescimento de 16,3% em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo intervalo de 2025.
Entre os destaques do setor est&aacute; o avan&ccedil;o dos ve&iacute;culos eletrificados, categoria que pode ser favorecida pelo projeto de isen&ccedil;&atilde;o de IPI, j&aacute; que a proposta contempla modelos h&iacute;bridos e el&eacute;tricos. As vendas de ve&iacute;culos h&iacute;bridos cresceram 71,53% no comparativo anual, passando de 52.752 unidades nos quatro primeiros meses de 2025 para 90.485 no mesmo per&iacute;odo de 2026.&nbsp;

Um projeto de lei foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lanca-programa-contra-faccoes-com-r-11-bilhoes-para-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Governo lan&ccedil;a programa contra fac&ccedil;&otilde;es com R$ 11 bilh&otilde;es para seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e99a546c-3c59-48d3-ab41-3589efaf31ee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto cita BNCC e prop&otilde;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do uso da l&iacute;ngua portuguesa nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino de Salvador&nbsp;</h2>
De acordo com o texto apresentado, a restri&ccedil;&atilde;o valer&aacute; para materiais did&aacute;ticos, avalia&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es institucionais e atividades pedag&oacute;gicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: &ldquo;constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas que alterem as normas gramaticais vigentes da l&iacute;ngua portuguesa com o objetivo de neutralizar marca&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional; entenda</a>
A proposta tamb&eacute;m exige que institui&ccedil;&otilde;es de ensino dever&atilde;o se certificar sobre o uso da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educa&ccedil;&atilde;o e regras gramaticais reconhecidas, pass&iacute;veis de sofrer san&ccedil;&otilde;es administrativas que dever&atilde;o ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso n&atilde;o cumpram a norma.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e64091f-c414-4ae3-94b5-41c3f735ec0c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da l&iacute;ngua portuguesa e impedir o que classificou como &ldquo;experimenta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas&rdquo; no ambiente escolar.
&ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas n&atilde;o reconhecidas oficialmente tende a gerar confus&atilde;o, prejudicar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e dificultar o pleno dom&iacute;nio da norma culta&rdquo;, diz trecho do documento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
O texto tamb&eacute;m cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como refer&ecirc;ncia para o ensino da l&iacute;ngua portuguesa. O projeto aguarda designa&ccedil;&atilde;o do relator.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Nova lei do chocolate redefine padr&otilde;es e aumenta exig&ecirc;ncia de cacau no Brasil</h3>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legisla&ccedil;&atilde;o que <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/o-que-muda-com-a-nova-lei-do-chocolate-sancionada-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">eleva a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na fabrica&ccedil;&atilde;o de chocolates no Brasil</a>. A medida tamb&eacute;m estabelece, de forma oficial, a classifica&ccedil;&atilde;o dos diferentes tipos de chocolate, detalhamento que n&atilde;o existia na legisla&ccedil;&atilde;o anterior. As novas regras come&ccedil;am a valer em um ano.
<h3 style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga Uber, iFood e 99 a oferecerem SAC 24 horas</h3>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que obriga plataformas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99, a disponibilizarem <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana</a>. A Lei n&ordm; 9.983/2026 determina que o suporte funcione 24 horas por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/438e8f1b-09ef-4e46-bda6-c37fef2eaf02.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projetos aprovados em Salvador garantem mais apoio a ambulantes no Carnaval</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o aprovados pela C&acirc;mara Municipal de Salvador prop&otilde;em ampliar o suporte aos vendedores ambulantes</a> credenciados para grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador. As medidas preveem o fornecimento gratuito de gelo e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos para assegurar o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.

<section class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-(--header-height)" dir="auto" data-turn-id="90ae3ee2-325d-444b-8618-d4058e37d530" data-testid="conversation-turn-13" data-scroll-anchor="false" data-turn="user"></section>
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As lojas dos shoppings de<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener"> Salvador</a> poder&atilde;o n&atilde;o funcionar aos domingos, conforme prev&ecirc; o Projeto de Lei n&ordm; 88/2026. Segundo o projeto, apenas estabelecimentos de alimenta&ccedil;&atilde;o e entretenimento poder&atilde;o abrir nos domingos.&nbsp;
O funcionamento poder&aacute; ser ampliado em situa&ccedil;&otilde;es excepcionais, como feriados e datas especiais, mediante autoriza&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-testa-operacao-especial-do-brt-para-eventos-na-fonte-nova/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura.</a>
</div>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f1e8755-d276-4a4f-b914-542960011483.jpeg?width=592&amp;height=395" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o">
O texto tamb&eacute;m estabelece penalidades para descumprimento: multa de R$ 15 mil, suspens&atilde;o do alvar&aacute; em caso de reincid&ecirc;ncia e at&eacute; cassa&ccedil;&atilde;o definitiva em situa&ccedil;&otilde;es repetidas.
Na justificativa, o autor do projeto, vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP), afirma que a medida busca reduzir os riscos enfrentados pelos trabalhadores, especialmente no retorno para casa &agrave; noite, al&eacute;m de equilibrar a jornada sem impacto significativo nas vendas, j&aacute; que o com&eacute;rcio seguir&aacute; funcionando de segunda a s&aacute;bado.
A proposta ainda precisa passar pela an&aacute;lise das comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Salvador antes de seguir para san&ccedil;&atilde;o do prefeito&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-tres-mudancas-bruno-reis-anuncia-novo-secretariado-saiba-mais/" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis</a>. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1f91084-edeb-4ff3-89e3-3c0aa7f2ec0a.jpeg?width=593&amp;height=449" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o">
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/economia/salvador-tem-segunda-maior-alta-do-pais-na-cesta-basica-em-marco-segundo-dieese/" target="_blank" rel="noopener">Salvador tem segunda maior alta do pa&iacute;s na cesta b&aacute;sica em mar&ccedil;o, segundo Dieese</a>
&nbsp;

A C&acirc;mara dos Deputados deu um passo hist&oacute;rico para o reconhecimento da participa&ccedil;&atilde;o baiana na forma&ccedil;&atilde;o da na&ccedil;&atilde;o. Um projeto de lei que autoriza a transfer&ecirc;ncia da capital do Brasil para Salvador foi aprovado em vota&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/653c8d84-96ae-4e5e-8219-35da691de609.jpg?width=3680&amp;height=2070" alt="Foto: Aratu On"> 
O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), prev&ecirc; que o Governo Federal se desloque para a capital baiana anualmente, como forma de honrar as lutas pela Independ&ecirc;ncia do Brasil em solo baiano.
Conforme informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2581652" target="_blank" rel="noopener">o PL 5672/2025</a> foi aprovado em Plen&aacute;rio com parecer favor&aacute;vel do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com o texto, a transfer&ecirc;ncia ocorrer&aacute; sem preju&iacute;zo das atividades essenciais em Bras&iacute;lia, limitando-se aos atos oficiais e simb&oacute;licos que se fizerem necess&aacute;rios em Salvador em raz&atilde;o de coordena&ccedil;&atilde;o do Executivo federal com autoridades da Bahia e do munic&iacute;pio de Salvador.
O decreto que regulamentar a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica definir&aacute; a log&iacute;stica, a seguran&ccedil;a e a infraestrutura necess&aacute;rias para a realiza&ccedil;&atilde;o de atos oficiais nessa data espec&iacute;fica. O Senado Federal vai votar o projeto e, caso aprovado, ir&aacute; para tramita&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia.
Ainda assim, deputados de oposi&ccedil;&atilde;o criticaram o projeto, afirmando que a transfer&ecirc;ncia da capital federal n&atilde;o traria benef&iacute;cio pr&aacute;tico ao pa&iacute;s. 
Segundo o relator, a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica a cada ano &eacute; um ato de justi&ccedil;a hist&oacute;rica. "A transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relev&acirc;ncia ao reafirmar, ano ap&oacute;s ano, a import&acirc;ncia hist&oacute;rica dessa data para a forma&ccedil;&atilde;o da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na constru&ccedil;&atilde;o do Brasil independente", declarou.
Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipa&ccedil;&atilde;o de Portugal em Salvador passou por v&aacute;rias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 ap&oacute;s a expuls&atilde;o das tropas portuguesas que resistiam &agrave; separa&ccedil;&atilde;o do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc593964-5168-4ef4-9f6f-df13a6745b02.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Um projeto de lei aprovado na C&acirc;mara dos Deputados, nesta ter&ccedil;a-feira (10), faz com que Salvador seja capital do Brasil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Quinto Andar">
Vale lembrar que todo 25 de junho, a cidade de <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano</a>, se torna a capital da Bahia, devido &agrave; sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia.
Salvador foi a primeira capital do Brasil, quando Thom&eacute; de Souza, em 1549, instituiu a cidade como ponto administrativo da col&ocirc;nia, permanecendo assim at&eacute; 1763, quando o t&iacute;tulo de capital foi transferido o Rio de Janeiro.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lei-pode-proibir-cobrancas-de-estacionamento-em-supermercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Nova lei pode proibir cobran&ccedil;a de estacionamento em supermercados de Salvador</a>

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei n&deg; PLE-392/2025 que tem o objetivo de organizar as entregas por aplicativos em condom&iacute;nios residenciais e comerciais na capital baiana. A iniciativa ainda passar&aacute; por avalia&ccedil;&atilde;o e san&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis.&nbsp;&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49161745-cbfd-42fd-bf26-8bbe42e45c1d.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Em novembro de 2025, a C&acirc;mara Municipal aprovou o Projeto de Lei 2906-A/2024, que pro&iacute;be consumidores de exigir que entregadores subam at&eacute; a porta dos apartamentos/Foto: Norma Mortenson/Pexels">
O texto tem autoria do vereador Kel Torres e estabelece que os entregadores n&atilde;o ser&atilde;o mais obrigados a acessar &aacute;reas internas de condom&iacute;nios, nem subir at&eacute; apartamentos e salas comerciais para realizar as entregas. A a&ccedil;&atilde;o visa garantir mais seguran&ccedil;a aos funcion&aacute;rios e mais organiza&ccedil;&atilde;o no processo de entrega.&nbsp;
O parlamentar destaca que, nos &uacute;ltimos anos, ocorreu um crescimento significativo no n&uacute;mero de entregadores por aplicativo em Salvador, acompanhado pelo aumento de relatos de conflitos, constrangimentos e situa&ccedil;&otilde;es de risco durante as entregas. Para ele, a aus&ecirc;ncia de regras claras acaba gerando desgaste, tanto para moradores, quanto para os profissionais que atuam no setor.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd54e7c6-a583-489f-83aa-27aa836d56de.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O iFood refor&ccedil;a em suas diretrizes de 2025 que a orienta&ccedil;&atilde;o padr&atilde;o &eacute; que o cliente des&ccedil;a para receber o pedido/Foto: Rovena Rosa">
&ldquo;O projeto &eacute; resultado da escuta das demandas da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; uma realidade do dia a dia da cidade. O entregador precisa trabalhar com seguran&ccedil;a e o morador precisa de organiza&ccedil;&atilde;o e tranquilidade. Essa proposta busca equil&iacute;brio e respeito&rdquo;, defende Kel.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Direitos dos entregadores por aplicativo: saiba sobre a luta pela regulariza&ccedil;&atilde;o de regras trabalhistas</h2>
Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Urbano da C&acirc;mara dos Deputados, parlamentares da base do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o se uniram em apoio aos trabalhadores que realizam entregas por aplicativos, utilizando motos e bicicletas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/congresso-avanca-em-projeto-por-direitos-de-entregadores-por-app" target="_blank" rel="noopener">O encontro foi marcado por falas em defesa da regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade e da melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da categoria.</a>
Durante visita a Salvador, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-defende-regulamentacao-do-trabalho-de-entregadores-por-app" target="_blank" rel="noopener">defendeu a regulamenta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de entregadores por aplicativo. </a>A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante um evento ao lado do governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). &ldquo;Estamos atentos. Quero cumprimentar e parabenizar. Muito importante o movimento para ajudar a debater, refletir e pressionar as empresas a sentar &agrave; mesa&rdquo;, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.
A 14&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRT2), em S&atilde;o Paulo, decidiu por 2 votos a 1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes" target="_blank" rel="noopener">reconhecer o v&iacute;nculo de emprego entre o iFood e seus entregadores,</a> al&eacute;m de condenar a empresa ao pagamento de R$ 10 milh&otilde;es como indeniza&ccedil;&atilde;o a ser destinada a entidades sociais. A decis&atilde;o reverteu senten&ccedil;a da 37&ordf; Vara do Trabalho de S&atilde;o Paulo.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/fraude-no-inss-se-tiver-filho-meu-nisso-sera-investigado-diz-lula" target="_blank" rel="noopener">Fraude no INSS: &ldquo;Se tiver filho meu nisso, ser&aacute; investigado&rdquo;, diz Lula</a>
Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/ano-pre-eleitoral-correia-afirma-que-obstrucao-na-alba-e-para-chamar-atencao-" target="_blank" rel="noopener"> Ano pr&eacute;-eleitoral: Correia afirma que obstru&ccedil;&atilde;o na ALBA &eacute; para chamar aten&ccedil;&atilde;o</a>
Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-vai-vetar-projeto-que-reduz-penas-de-condenados-por-golpe-diz-gleisi" target="_blank" rel="noopener"> Lula vai vetar projeto que reduz penas de condenados por golpe, diz Gleisi</a>

Os motoristas brasileiros podem ganhar mais tempo de dire&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o vencimento da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) com novo projeto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados. O objetivo da proposta &eacute; aumentar de 30 a 60 dias o per&iacute;odo de toler&acirc;ncia sobre o vencimento da CNH.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04ad30b5-8c02-4c0f-a14b-aa175e47c78b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Dirigir com a CNH vencida h&aacute; mais de 30 dias acarreta infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, multa de aproximadamente R$ 880,41 e 7 pontos na carteira, al&eacute;m da reten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo at&eacute; que outro condutor habilitado o retire/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O projeto aprovado, identificado como PL 2496/22, foi assinado pelo deputado Jos&eacute; Nelto (Uni&atilde;o&ndash;GO). Atualmente, a mat&eacute;ria segue para o Senado, a n&atilde;o ser que deputados apresentem recursos para que a vota&ccedil;&atilde;o ocorra no Plen&aacute;rio da pr&oacute;pria C&acirc;mara.
Al&eacute;m de dar mais tempo para que os motoristas regularizem a situa&ccedil;&atilde;o da CNH, a proposta tamb&eacute;m promove uma mudan&ccedil;a no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB), em que mesmo fora do prazo de vig&ecirc;ncia, a CNH continuar&aacute; v&aacute;lida como documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o, sem prazo limite para uso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a05354f5-aeb1-42d1-a922-7f3b6667efc1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O ve&iacute;culo pode ficar retido no local at&eacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o de um condutor devidamente habilitado e com a documenta&ccedil;&atilde;o em dia para retir&aacute;-lo/Foto: Freepik">
Atualmente, as regras da CTB falam que com a carteira &eacute; permitido somente 30 dias depois do vencimento. Ultrapassando esse per&iacute;odo, a infra&ccedil;&atilde;o &eacute; classificada como grav&iacute;ssima, com aplica&ccedil;&atilde;o de multa e inclus&atilde;o de sete pontos no prontu&aacute;rio do condutor
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Veja projetos de lei que pode melhorar o cen&aacute;rio da mobilidade baiana&nbsp;</h2>
Conforme prev&ecirc; o Projeto de Lei n&ordm; 522/2025, o transporte p&uacute;blico de <a href="https://aratuon.com.br/politica/transporte-publico-deve-receber-subsidio-de-r-67-milhoes" target="_blank" rel="noopener">Salvador deve receber subs&iacute;dio de R$ 67 milh&otilde;es.</a> A an&aacute;lise dos vereadores &eacute; uma etapa obrigat&oacute;ria desde a aprova&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 9.872/2025, sancionada em outubro, que ampliou o controle do Legislativo sobre os valores repassados &agrave;s concession&aacute;rias, um acordo constru&iacute;do com a oposi&ccedil;&atilde;o que cobrava maior transpar&ecirc;ncia no sistema.
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) realizou a sess&atilde;o p&uacute;blica de recebimento dos envelopes com as propostas comerciais e de habilita&ccedil;&atilde;o referentes &agrave; licita&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25.004. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ctb-recebe-propostas-para-compra-de-10-novos-trens-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">O processo prev&ecirc; o fornecimento de dez novos trens metrovi&aacute;rios para as Linhas 1 e 2 do Sistema Metrovi&aacute;rio de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).</a>
Pesquisadores de Universidades Federais divulgaram um estudo que aponta ser <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-no-brasil-entenda-proposta-de-tarifa-zero" target="_blank" rel="noopener">poss&iacute;vel adotar tarifa zero no transporte p&uacute;blico brasileiro por meio de um fundo financiado</a> pela contribui&ccedil;&atilde;o de empresas. A medida em estudo &eacute; uma proposta feita pelo governo federal que visa implantar a gratuidade do transporte p&uacute;blico em todo o territ&oacute;rio nacional.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/entregar-carro-a-motorista-sem-habilitacao-pode-levar-a-prisao-entenda" target="_blank" rel="noopener">Entregar carro a motorista sem habilita&ccedil;&atilde;o pode levar &agrave; pris&atilde;o; entenda</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-regras-para-motos-eletricas-em-2026-incluem-cnh-ipva-e-placa" target="_blank" rel="noopener">Novas regras para motos el&eacute;tricas em 2026 incluem CNH, IPVA e placa</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/pedagio-na-ba-099-tera-reajuste-de-5-a-partir-deste-sabado-confira" target="_blank" rel="noopener">Ped&aacute;gio na BA-099 ter&aacute; reajuste de 5% a partir deste s&aacute;bado; confira</a>

O Brasil pode ser o primeiro pa&iacute;s do mundo a obrigar a ind&uacute;stria a colocar r&oacute;tulos em garrafas de bebidas alco&oacute;licas &nbsp;alertando sobre o enfrentamento da viol&ecirc;ncia &agrave; mulher. O cen&aacute;rio est&aacute; previsto em Projeto de Lei (n&ordm; 3813/2025) que foi protocolado na C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;
O texto do projeto, de autoria da deputada federal Rog&eacute;ria Santos (Republicanos-BA), trata da obrigatoriedade de inclus&atilde;o de mensagens de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a viol&ecirc;ncia contra a mulher nos r&oacute;tulos de bebidas alco&oacute;licas comercializadas em locais de grande concentra&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blico.
Entre as justificativas da proposta, est&aacute; o fato de que ambientes como est&aacute;dios de futebol, arenas de shows, festas populares e outras inciativas de massa funcionam para a dissemina&ccedil;&atilde;o de alertas e informa&ccedil;&otilde;es educativas.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de492e60-44ce-49d4-bb88-5696c658cffb.jpg?width=875&amp;height=485" alt="PL Trata Da Obrigatoriedade De Inclus&atilde;o De Mensagens De Conscientiza&ccedil;&atilde;o Sobre a Viol&ecirc;ncia Contra a Mulher Nos R&oacute;tulos De Bebidas Alco&oacute;licas Comercializadas Em Locais De Grande Concentra&ccedil;&atilde;o De P&uacute;blico">
Neste cen&aacute;rio, o foco est&aacute; na amplia&ccedil;&atilde;o do alcance das campanhas de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e de g&ecirc;nero, levando a mensagem de preven&ccedil;&atilde;o e respeito &agrave;s mulheres diretamente ao consumidor.
&ldquo;Assim como j&aacute; acontece com os avisos sobre os riscos do cigarro e do &aacute;lcool para a sa&uacute;de, queremos refor&ccedil;ar a mensagem de que a viol&ecirc;ncia contra a mulher &eacute; um crime que precisa ser combatido por toda a sociedade. O espa&ccedil;o dos r&oacute;tulos &eacute; estrat&eacute;gico para chamar aten&ccedil;&atilde;o de milh&otilde;es de pessoas&rdquo;, explica a deputada federal Rog&eacute;ria Santos, em nota.
<h2>Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia: Bahia aumenta atendimento</h2>
Diante do desafio do enfrentamento da viol&ecirc;ncia &agrave; mulher, o governo da Bahia tem adotado medias que envolvem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e programas. Entre as a&ccedil;&otilde;es recentes, <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-baiano-amplia-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-no-oeste" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da rede de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; mulher na regi&atilde;o Oeste do estado</a>, que foi anunciada pela gest&atilde;o estadual no &uacute;ltimo m&ecirc;s.&nbsp;
A unidade &eacute; especializada em casos de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero. Ela funciona como anexo da Delegacia Territorial da Pol&iacute;cia Civil, com o atendimento de &nbsp;casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, sexual e patrimonial.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d88b0304-928a-4931-ad2d-8305333c66e3.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Mulheres V&iacute;timas De Viol&ecirc;ncia Foto Marcos Santos Usp">
<h2>Alerta para prote&ccedil;&atilde;o das mulheres</h2>
Os passos dados pelo Poder P&uacute;blico estadual acontece em um ano marcado por casos feminic&iacute;dios. <a href="https://aratuon.com.br/geral/feminicidios-mais-de-20-mulheres-foram-assassinadas-na-bahia-em-2025" target="_blank" rel="noopener">Um levantamento da TV Aratu mostra que mais de de 20 casos de feminic&iacute;dio foram registrados na Bahia em 2025</a>, em recorte do primeiro semestre.&nbsp;
Duas em cada cinco mulheres mortas de forma violenta no estado foram v&iacute;timas de feminic&iacute;dio, segundo dados do infogr&aacute;fico "Feminic&iacute;dios na Bahia 2025", elaborado pela Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA).&nbsp;
Em entrevista ao Aratu On, o advogado e pesquisador associado do N&uacute;cleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Carvalho, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">explica que o feminic&iacute;dio pode ser o primeiro ato de viol&ecirc;ncia</a>.
&Eacute; neste contexto que o Projeto de Lei (n&ordm; 3813/2025) aguarda an&aacute;lise das comiss&otilde;es da C&acirc;mara dos Deputados, ap&oacute;s ser protocolado na Casa.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/licores-diferentes-sabores-como-caramelo-menta-e-pistache-sao-tendencia" target="_blank" rel="noopener">Licores diferentes: sabores como caramelo, menta e pistache s&atilde;o tend&ecirc;ncia</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/dia-da-cachaca-cinco-bebidas-brasileiras-para-brindar-a-data-" target="_blank" rel="noopener">Dia da Cacha&ccedil;a: cinco bebidas brasileiras para brindar a data</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/aumento-de-pena-para-quem-der-drogas-e-bebidas-para-menores-e-aprovado" target="_blank" rel="noopener">Aumento de pena para quem der drogas e bebidas para menores &eacute; aprovado</a>
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Um projeto de lei que tramita na&nbsp;Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prop&otilde;e endurecer as puni&ccedil;&otilde;es contra o abandono de animais no estado. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), o texto estabelece multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por animal abandonado, al&eacute;m de penalidades administrativas para pessoas f&iacute;sicas, empresas e at&eacute; ve&iacute;culos utilizados no ato.
+ <a href="https://aratuon.com.br/animais/universidade-promove-acao-sobre-leishmaniose-canina-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Universidade promove a&ccedil;&atilde;o sobre Leishmaniose Canina em Salvador</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/animais/lei-que-proibe-testes-de-cosmeticos-em-animais-ja-esta-em-vigor" target="_blank" rel="noopener">Lei que pro&iacute;be testes de cosm&eacute;ticos em animais j&aacute; est&aacute; em vigor</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c3e1346-d98c-4a94-b12c-9c98987f8b6a.jpg?width=1500&amp;height=1001" alt="Segundo a proposta, ser&aacute; caracterizado como abandono qualquer ato volunt&aacute;rio de deixar um animal desacompanhado e sem os cuidados essenciais. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Segundo a proposta, ser&aacute; caracterizado como abandono qualquer ato volunt&aacute;rio de deixar um animal desacompanhado e sem os cuidados essenciais, mesmo que temporariamente e com a inten&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o retornar. O projeto cobre abandonos em vias p&uacute;blicas, propriedades privadas, &aacute;reas rurais e unidades de conserva&ccedil;&atilde;o ambiental.
<h3 style="text-align: justify;">Penalidades previstas:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Multa de R$ 5 mil por animal abandonado
</li>
<li>
Acr&eacute;scimo de R$ 1 mil se o abandono ocorrer em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental
</li>
<li>
Multa dobrada caso o abandono resulte na morte do animal
</li>
<li>
Suspens&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o estadual de empresas reincidentes
</li>
<li>
Responsabiliza&ccedil;&atilde;o do condutor e do propriet&aacute;rio do ve&iacute;culo usado no abandono
</li>
</ul>
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com apoio de &oacute;rg&atilde;os municipais e da Pol&iacute;cia Militar Ambiental, ser&aacute; respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Provas como imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a, testemunhos, boletins de ocorr&ecirc;ncia e den&uacute;ncias fundamentadas poder&atilde;o embasar a aplica&ccedil;&atilde;o das multas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/animais/ter-um-animal-de-estimacao-ajuda-a-preservar-o-cerebro-na-velhice-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener">Ter um animal de estima&ccedil;&atilde;o ajuda a preservar o c&eacute;rebro na velhice, diz estudo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/402d5c78-94d9-4724-ad0e-0f3b159c8bb3.jpg?width=1500&amp;height=999" alt="A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com apoio de &oacute;rg&atilde;os municipais e da Pol&iacute;cia Militar Ambiental, ser&aacute; respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; que os recursos arrecadados com as penalidades sejam destinados a fundos estaduais de prote&ccedil;&atilde;o animal, usados para custear abrigos, castra&ccedil;&otilde;es, atendimento veterin&aacute;rio e campanhas educativas.
Ainda n&atilde;o h&aacute; data definida para a vota&ccedil;&atilde;o do projeto na Alba.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bba79ac6-6557-4e75-9c92-3bc07bdfeb86.jpg?width=1500&amp;height=959" alt="O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; que os recursos arrecadados com as penalidades sejam destinados a fundos estaduais de prote&ccedil;&atilde;o animal. | Foto: Ilustrativa/Pexels">

A cidade de Salvador pode receber uma nova biblioteca p&uacute;blica municipal em breve. Um projeto de indica&ccedil;&atilde;o que tramita na C&acirc;mara de Vereadores prop&otilde;e transformar o antigo Sebo Brand&atilde;o, tradicional espa&ccedil;o cultural do Centro Hist&oacute;rico, em <a href="https://aratuon.com.br/variedades/bibliotecas-publicas-da-bahia-tem-mais-de-100-mil-livros-para-emprestimo" target="_blank" rel="noopener">uma biblioteca aberta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/219ba5aa-b92d-42f9-b9af-03f1e8568f59.jpg?width=1500&amp;height=1000" alt="O projeto que tr&acirc;mita na C&acirc;mara Municipal prev&ecirc; o uso do acervo do Sebo Brand&atilde;o como uma biblioteca municipal. Foto: Ilustrativa/Freepik">
Fundado em 1969, o Sebo Brand&atilde;o funcionou por 55 anos at&eacute; fechar as portas, no ano de 2024. O im&oacute;vel tem cerca de 400 m&sup2; e abriga mais de 80 mil obras que v&atilde;o de cl&aacute;ssicos da literatura a exemplares raros de diversas &aacute;reas do conhecimento.&nbsp; O local era conhecido como um ponto de encontro para amantes da leitura e pesquisadores.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/dia-bibliotecario-livros-profissao-pouca-visibilidade-profissionais" target="_blank" rel="noopener">+Dia do Bibliotec&aacute;rio: profissionais defendem import&acirc;ncia das bibliotecas para transforma&ccedil;&atilde;o social</a>
Segundo o texto da proposta, a cria&ccedil;&atilde;o da biblioteca tem como objetivo &ldquo;democratizar o acesso ao livro e &agrave; leitura para toda a popula&ccedil;&atilde;o, especialmente para estudantes e pesquisadores que dependem de espa&ccedil;os acess&iacute;veis para consulta e estudo&rdquo;. O projeto tamb&eacute;m visa contribuir para a revitaliza&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico, ao valorizar o patrim&ocirc;nio cultural da cidade.
De autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), a proposta destaca a import&acirc;ncia de requalificar o espa&ccedil;o para suprir a car&ecirc;ncia de bibliotecas p&uacute;blicas em Salvador.&nbsp;
&ldquo;O objetivo &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/primeira-america-biblioteca-central-213-anos" target="_blank" rel="noopener">promover o h&aacute;bito da leitura</a> e recuperar uma lacuna cultural da cidade. Com a preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e arquitet&ocirc;nica, o espa&ccedil;o poder&aacute; sediar palestras, oficinas, lan&ccedil;amentos de livros e exposi&ccedil;&otilde;es, atraindo leitores, editoras e autores independentes, al&eacute;m de movimentar a economia criativa&rdquo;, explicou o vereador.
Ap&oacute;s an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/politica/deficit-de-onibus-climatizados-oposicao-cobra-fiscalizacao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">plen&aacute;rio da C&acirc;mara</a>, o projeto seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbc2575d-1d25-484a-97db-0eb0d088c4a6.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O projeto pede que o Sebo Brand&atilde;o seja transformado em uma biblioteca municipal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

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