Projeto propõe proibir linguagem neutra em escolas de Salvador

Um projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibição do uso da linguagem neutra de gênero em instituições de ensino públicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11). 

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Projeto cita BNCC e propõe fiscalização do uso da língua portuguesa nas instituições de ensino de Salvador 

De acordo com o texto apresentado, a restrição valerá para materiais didáticos, avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: “construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero”.

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A proposta também exige que instituições de ensino deverão se certificar sobre o uso da norma culta da língua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educação e regras gramaticais reconhecidas, passíveis de sofrer sanções administrativas que deverão ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso não cumpram a norma. 

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da língua portuguesa e impedir o que classificou como “experimentações ideológicas” no ambiente escolar.

“A imposição de construções linguísticas não reconhecidas oficialmente tende a gerar confusão, prejudicar a alfabetização e dificultar o pleno domínio da norma culta”, diz trecho do documento.

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O texto também cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para o ensino da língua portuguesa. O projeto aguarda designação do relator.

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