Um projeto de lei foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lanca-programa-contra-faccoes-com-r-11-bilhoes-para-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Governo lan&ccedil;a programa contra fac&ccedil;&otilde;es com R$ 11 bilh&otilde;es para seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e99a546c-3c59-48d3-ab41-3589efaf31ee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto cita BNCC e prop&otilde;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do uso da l&iacute;ngua portuguesa nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino de Salvador&nbsp;</h2>
De acordo com o texto apresentado, a restri&ccedil;&atilde;o valer&aacute; para materiais did&aacute;ticos, avalia&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es institucionais e atividades pedag&oacute;gicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: &ldquo;constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas que alterem as normas gramaticais vigentes da l&iacute;ngua portuguesa com o objetivo de neutralizar marca&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional; entenda</a>
A proposta tamb&eacute;m exige que institui&ccedil;&otilde;es de ensino dever&atilde;o se certificar sobre o uso da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educa&ccedil;&atilde;o e regras gramaticais reconhecidas, pass&iacute;veis de sofrer san&ccedil;&otilde;es administrativas que dever&atilde;o ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso n&atilde;o cumpram a norma.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e64091f-c414-4ae3-94b5-41c3f735ec0c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da l&iacute;ngua portuguesa e impedir o que classificou como &ldquo;experimenta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas&rdquo; no ambiente escolar.
&ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas n&atilde;o reconhecidas oficialmente tende a gerar confus&atilde;o, prejudicar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e dificultar o pleno dom&iacute;nio da norma culta&rdquo;, diz trecho do documento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
O texto tamb&eacute;m cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como refer&ecirc;ncia para o ensino da l&iacute;ngua portuguesa. O projeto aguarda designa&ccedil;&atilde;o do relator.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Nova lei do chocolate redefine padr&otilde;es e aumenta exig&ecirc;ncia de cacau no Brasil</h3>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legisla&ccedil;&atilde;o que <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/o-que-muda-com-a-nova-lei-do-chocolate-sancionada-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">eleva a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na fabrica&ccedil;&atilde;o de chocolates no Brasil</a>. A medida tamb&eacute;m estabelece, de forma oficial, a classifica&ccedil;&atilde;o dos diferentes tipos de chocolate, detalhamento que n&atilde;o existia na legisla&ccedil;&atilde;o anterior. As novas regras come&ccedil;am a valer em um ano.
<h3 style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga Uber, iFood e 99 a oferecerem SAC 24 horas</h3>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que obriga plataformas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99, a disponibilizarem <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana</a>. A Lei n&ordm; 9.983/2026 determina que o suporte funcione 24 horas por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/438e8f1b-09ef-4e46-bda6-c37fef2eaf02.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projetos aprovados em Salvador garantem mais apoio a ambulantes no Carnaval</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o aprovados pela C&acirc;mara Municipal de Salvador prop&otilde;em ampliar o suporte aos vendedores ambulantes</a> credenciados para grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador. As medidas preveem o fornecimento gratuito de gelo e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos para assegurar o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10/6) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual.

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

"A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional", decidiu o ministro.

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/2024-06-11/lula-conversa-com-putin-e-defende-negociacao-de-paz-entre-russia-e-ucrania/">Lula conversa com Putin e defende negociação de paz entre Rússia e Ucrânia</a>

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A linguagem neutra come&ccedil;ou a ficar popular na internet, em meados de 2020, como uma forma de substituir palavras masculinas e femininas por elementos neutros. Mas seu uso ainda &eacute; pol&ecirc;mico e alvo de debates em escolas e at&eacute; no congresso.&nbsp;

Com o objetivo de ser inclusiva, a linguagem neutra - tamb&eacute;m chamada de neo linguagem e linguagem bin&aacute;ria - tem a inten&ccedil;&atilde;o de acolher as pessoas que n&atilde;o se identificam ou n&atilde;o se sentem confort&aacute;veis com os <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/lingua-portuguesa/pronomes/?p=aratuon" target="_blank">pronomes masculinos e femininos</a> existentes na gram&aacute;tica brasileira.

Pela proposta de uso, a linguagem neutra substitui os <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/lingua-portuguesa/artigo-definido-e-indefinido/?p=aratuon" target="_blank">artigos</a> &nbsp;&ldquo;o&rdquo; e &ldquo;a&rdquo; nas palavras por &ldquo;x&rdquo;, &ldquo;@&rdquo; ou &ldquo;e&rdquo;. Assim, por exemplo, &ldquo;todos&rdquo; e &ldquo;todas&rdquo; ficam &ldquo;todes&rdquo;, &ldquo;aluno&rdquo; e &ldquo;aluna&rdquo; ficam &ldquo;alunx&rdquo;.&nbsp;

A professora de reda&ccedil;&atilde;o Let&iacute;cia Flores explica que a <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/lingua-portuguesa/?p=aratuon" target="_blank">L&iacute;ngua Portuguesa</a>, assim como qualquer outra l&iacute;ngua, &eacute; um c&oacute;digo, e a linguagem neutra &eacute; um c&oacute;digo que serve aos falantes no processo de comunica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Se a l&iacute;ngua serve ao falante, ela vai evoluindo, se transformando de acordo com a necessidade das pessoas. Por isso, &eacute; natural que a linguagem neutra ganhe for&ccedil;a&rdquo;, afirma.

No contexto escolar, a professora de reda&ccedil;&atilde;o acredita que &eacute; quest&atilde;o de tempo para que professores passem a falar sobre a linguagem neutra nas salas de aula. &ldquo;Na minha opini&atilde;o, o caminho &eacute; esse. Os professores v&atilde;o precisar de um didatismo para ficar claro para esses jovens, e at&eacute; mesmo para os pais, que &eacute; dever do professor, em seu papel social, n&atilde;o s&oacute; transmitir conte&uacute;do, mas de apresentar e explicar a ocorr&ecirc;ncia da linguagem neutra na nossa l&iacute;ngua. Agora, esse conte&uacute;do n&atilde;o pode chegar na sala de aula de qualquer forma. Isso tem que ser planejado porque essa linguagem ainda &eacute; considerada um desvio da norma padr&atilde;o&rdquo;, salienta a profissional.

ENEM

De acordo com o Portal do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), a corre&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/enem/?p=aratuon" target="_blank">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem)</a> &eacute; feita com base em cinco compet&ecirc;ncias: dominar a escrita formal da l&iacute;ngua portuguesa; compreender o tema e n&atilde;o fugir do que &eacute; proposto; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa&ccedil;&otilde;es, fatos, opini&otilde;es e argumentos em defesa de um ponto de vista; conhecer os mecanismos lingu&iacute;sticos necess&aacute;rios para a constru&ccedil;&atilde;o da argumenta&ccedil;&atilde;o e respeitar os direitos humanos.&nbsp;

A professora Let&iacute;cia Flores explica que a corre&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o do Enem est&aacute; submetida &agrave; norma padr&atilde;o da L&iacute;ngua Portuguesa. Nesse caso, a linguagem neutra ainda &eacute; vista como desvio de linguagem, um v&iacute;cio da norma padr&atilde;o, e tratando-se de uma prova o aluno est&aacute; submetido &agrave;s normas padr&otilde;es da l&iacute;ngua.

&quot;Pode ser que o aluno perca ponto por usar a linguagem neutra no Enem. A penaliza&ccedil;&atilde;o de cada compet&ecirc;ncia acontece de 40 em 40 pontos, ent&atilde;o voc&ecirc; vai de 0 a 200 para cada compet&ecirc;ncia e vai somando de acordo com a qualidade textual em rela&ccedil;&atilde;o a essas compet&ecirc;ncias. Na d&uacute;vida, &eacute; melhor n&atilde;o arriscar&rdquo;, defende a professora.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://bit.ly/3kKRaXh" target="_blank">Alunas apagando o quadro e suic&iacute;dio: ap&oacute;s den&uacute;ncias de racismo no Sartre, p&aacute;gina publica relatos de ocorr&ecirc;ncias que teriam ocorrido no col&eacute;gio</a>

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