Um projeto de lei foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lanca-programa-contra-faccoes-com-r-11-bilhoes-para-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Governo lan&ccedil;a programa contra fac&ccedil;&otilde;es com R$ 11 bilh&otilde;es para seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e99a546c-3c59-48d3-ab41-3589efaf31ee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto cita BNCC e prop&otilde;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do uso da l&iacute;ngua portuguesa nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino de Salvador&nbsp;</h2>
De acordo com o texto apresentado, a restri&ccedil;&atilde;o valer&aacute; para materiais did&aacute;ticos, avalia&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es institucionais e atividades pedag&oacute;gicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: &ldquo;constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas que alterem as normas gramaticais vigentes da l&iacute;ngua portuguesa com o objetivo de neutralizar marca&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional; entenda</a>
A proposta tamb&eacute;m exige que institui&ccedil;&otilde;es de ensino dever&atilde;o se certificar sobre o uso da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educa&ccedil;&atilde;o e regras gramaticais reconhecidas, pass&iacute;veis de sofrer san&ccedil;&otilde;es administrativas que dever&atilde;o ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso n&atilde;o cumpram a norma.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e64091f-c414-4ae3-94b5-41c3f735ec0c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da l&iacute;ngua portuguesa e impedir o que classificou como &ldquo;experimenta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas&rdquo; no ambiente escolar.
&ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas n&atilde;o reconhecidas oficialmente tende a gerar confus&atilde;o, prejudicar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e dificultar o pleno dom&iacute;nio da norma culta&rdquo;, diz trecho do documento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
O texto tamb&eacute;m cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como refer&ecirc;ncia para o ensino da l&iacute;ngua portuguesa. O projeto aguarda designa&ccedil;&atilde;o do relator.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Nova lei do chocolate redefine padr&otilde;es e aumenta exig&ecirc;ncia de cacau no Brasil</h3>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legisla&ccedil;&atilde;o que <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/o-que-muda-com-a-nova-lei-do-chocolate-sancionada-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">eleva a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na fabrica&ccedil;&atilde;o de chocolates no Brasil</a>. A medida tamb&eacute;m estabelece, de forma oficial, a classifica&ccedil;&atilde;o dos diferentes tipos de chocolate, detalhamento que n&atilde;o existia na legisla&ccedil;&atilde;o anterior. As novas regras come&ccedil;am a valer em um ano.
<h3 style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga Uber, iFood e 99 a oferecerem SAC 24 horas</h3>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que obriga plataformas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99, a disponibilizarem <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana</a>. A Lei n&ordm; 9.983/2026 determina que o suporte funcione 24 horas por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/438e8f1b-09ef-4e46-bda6-c37fef2eaf02.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projetos aprovados em Salvador garantem mais apoio a ambulantes no Carnaval</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o aprovados pela C&acirc;mara Municipal de Salvador prop&otilde;em ampliar o suporte aos vendedores ambulantes</a> credenciados para grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador. As medidas preveem o fornecimento gratuito de gelo e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos para assegurar o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.

A Secretaria de Gestão (Semge) abriu, nesta terça-feira (21/11), um processo seletivo para seu programa de estágio destinado a estudantes do curso de pedagogia. São oferecidas 400 vagas, sendo 10% reservadas para os candidatos com deficiência. Os estagiários receberão bolsa de complementação educacional no valor de R$ 1.023,05, além de auxílio-transporte.
O processo seletivo para o programa de estágio vai até o dia 24 de novembro de 2023, ou quando for atingido o número de 1.500 inscrições, <a href="http://www.ciderh.org.br">que devem ser realizadas online</a>. Os estudantes interessados devem, obrigatoriamente, estudar à noite ou EAD (Educação à Distância) e ter concluído pelo menos 30% da grade curricular.
O certame é realizado pelo Agente de Integração de Estágio CIDE (Capacitação, Inserção e Desenvolvimento), e os estagiários aprovados serão contratados para desenvolver atividades no Programa Agente de Educação Aluno Presente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), por meio de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil.
Os estagiários, de acordo com a Semge, vão exercer atividades relacionadas ao planejamento das ações da Coordenação Pedagógica e à Gestão Escolar, e ao acolhimento de pais ou responsáveis de maneira atenciosa, para orientá-los sobre a vida escolar dos alunos.
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Por estudarem as diferentes teorias de ensino e aprendizagem e atuar em diversas dimens&otilde;es da educa&ccedil;&atilde;o, os pedagogos precisam lidar com as constantes mudan&ccedil;as no cen&aacute;rio educacional e se desafiar a todo momento. Ainda assim, a busca pelo curso de Pedagogia na modalidade a dist&acirc;ncia lidera o interesse de quem pretende se formar na &aacute;rea, segundo o Censo da Educa&ccedil;&atilde;o Superior 2020.

Com a necessidade de se adaptar ao contexto imposto pela pandemia de Covid-19, toda a comunidade acad&ecirc;mica precisou se reinventar e aprender a usar a tecnologia a favor do aprendizado. Ap&oacute;s dois anos de aulas remotas, as institui&ccedil;&otilde;es de ensino da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior retomaram as atividades presenciais, e a pergunta que n&atilde;o quer calar &eacute;: o que fazer com a tecnologia que se tornou uma aliada?

A pedagoga Marli da Concei&ccedil;&atilde;o, 44, considera que a inclus&atilde;o da tecnologia nas aulas foi um momento de aprendizagem, tanto para ela quanto para os seus alunos. &ldquo;Eu precisei buscar conhecimento para auxiliar os alunos, fazer a programa&ccedil;&atilde;o e planejamento das atividades que seriam realizadas. Eu n&atilde;o tinha tanta familiaridade com os aplicativos educacionais e os programas que ajudavam nas aulas, como Power Point ou Excel. Ent&atilde;o, foi tudo muito novo para mim, mas deu certo&rdquo;, celebra a profissional que fez diversos cursos na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o para se manter antenada &agrave;s novidades.&nbsp;

Atuando na rede municipal de ensino, a profissional pontua que a tecnologia &eacute; facilitadora, por&eacute;m pode atrapalhar quando nem todos t&ecirc;m acesso &agrave; internet ou aos aplicativos necess&aacute;rios para seguir a rotina de estudos. &ldquo;O uso do celular no aux&iacute;lio &agrave;s aulas veio para ficar, mas precisamos pensar nas crian&ccedil;as e adolescentes que n&atilde;o t&ecirc;m esse acesso garantido. As escolas est&atilde;o enviando os assuntos, as provas, as atividades, tudo pela internet. Mas &eacute; preciso atentar que existem pr&oacute;s e contras nessa quest&atilde;o&rdquo;, salienta a educadora.&nbsp;

PROFISSIONALIZA&Ccedil;&Atilde;O

Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Anhanguera Salvador Camila Fortuna, o uso dos aparatos tecnol&oacute;gicos veio para ficar e somar na rotina educacional. &ldquo;Agora, a comunidade escolar precisa buscar mecanismos para que a tecnologia continue sendo usada a favor da educa&ccedil;&atilde;o. Antigamente, os professores n&atilde;o deixavam os estudantes usarem o celular em sala de aula, pediam para que desligassem os aparelhos. E isso j&aacute; n&atilde;o acontece mais. Os celulares, que antes serviam para o entretenimento, se tornaram uma potente ferramenta de estudos&rdquo;, pontua.&nbsp;

Neste novo momento, &eacute; fundamental que os pedagogos busquem se especializar e se capacitar para promover o ensino e a aprendizagem em diferentes formatos de m&iacute;dias, atentos &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o das redes sociais, aplicativos, jogos digitais e outras ferramentas que possam contribuir com o ensino. Al&eacute;m de ter o conhecimento para acompanhar e lidar com as inova&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas, os educadores precisam ser um incentivador e motivador para a autonomia dos alunos no uso consciente da tecnologia.

No ensino superior, os aplicativos e softwares foram a salva&ccedil;&atilde;o para que os estudantes pudessem manter a rotina de estudo. E isso ainda se aplica, mesmo com a retomada das aulas presenciais. &ldquo;Na pandemia, os professores usavam aplicativos para dar aulas, passar as atividades, se comunicar com os alunos. E isso ainda continua a acontecer, mesmo no p&oacute;s-pandemia. Muitas ferramentas ajudam a aumentar a intera&ccedil;&atilde;o dos alunos com os conte&uacute;dos, o que s&oacute; refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da inclus&atilde;o da internet na vida acad&ecirc;mica&rdquo;, opina Camila.&nbsp;

DIA DO PEDAGOGO

Institu&iacute;do pela lei n&ordm; 13.083/2015, o Dia do Pedagogo &eacute; celebrado em 20 de maio com o objetivo de promover a discuss&atilde;o do papel da fam&iacute;lia e das escolas no desenvolvimento das crian&ccedil;as e delimitar as responsabilidades de cada um.&nbsp;

O profissional, que tem um papel fundamental na vida de toda sociedade, auxilia na forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e humana dos estudantes, planeja e organiza a gest&atilde;o escolar sempre buscando promover um ensino de qualidade.

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