Bolsonaro fará audiência de custódia após prisão preventiva

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve passar por uma audiência de custódia no domingo (23) para que o magistrado avalie se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados.

A prisão preventiva, sem prazo definido para durar, foi decretada por Moraes depois que a Polícia Federal relatou o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas a Bolsonaro. Segundo o ministro, duas razões principais fundamentaram a decisão: a violação da tornozeleira eletrônica, reportada às 00h08 de sábado, e o risco de fuga ou obstrução à fiscalização, especialmente diante da convocação de uma vigília de apoiadores na porta de seu condomínio, iniciativa que poderia fortalecer sua base de resistência. A medida, portanto, visa preservar a ordem pública e garantir o cumprimento da lei.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h de sábado e levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está custodiado em uma “sala de Estado”, espaço reservado para autoridades. Lá, ele passou por exame de corpo de delito. A prisão preventiva não está diretamente ligada à condenação que Bolsonaro já recebeu por tentativa de golpe de Estado, mas à avaliação de risco imediato.

Prisão de Bolsonaro e repercussão internacional 

Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado por participação em trama golpista após as eleições de 2022. Como a pena é superior a oito anos, quando for executada, deverá começar em regime fechado, conforme a lei. No entanto, ele ainda aguarda a conclusão de todos os recursos.

Paralelamente à audiência de custódia, Moraes convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF, marcada para segunda-feira (24), para que seus colegas analisem e decidam se referendam ou revogam a prisão preventiva. A turma é composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

 

A defesa de Bolsonaro já classificou a prisão como “arbitrária”, sustentando que não havia risco legítimo de fuga. Em nota, os advogados afirmaram que vão protocolar pedido de revogação junto ao STF.

A prisão de Bolsonaro gerou forte reação no cenário político nacional. Governadores e parlamentares de diferentes espectros se manifestaram. Por exemplo, o líder da oposição na Câmara, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), expressou indignação, chamando a decisão de “injusta” e “desumana”, especialmente diante do estado de saúde fragilizado de Bolsonaro. Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu que a prisão não é motivo de celebração, mas sim o resultado de uma justiça firme para quem “desafiou a democracia”. 

Do ponto de vista internacional, a prisão repercutiu com destaque. Donald Trump, disse ao saber da notícia que “isso é muito ruim”. Além disso, Martin de Luca, advogado que representa a plataforma Rumble (ligada a Trump), afirmou que a medida de Moraes tem motivação política, acusando-a de “má-fé” e comparando-a a uma “caça às bruxas”. A mídia internacional também destacou a narrativa do “risco de fuga” para justificar a prisão preventiva. 

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