Moraes convoca sessão virtual no STF para referendar prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma da Corte com o objetivo de referendar a decisão tomada por ele no sábado (22) que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ordem de prisão foi emitida após a Polícia Federal (PF) informar ao ministro que Bolsonaro, então submetido a prisão domiciliar, tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado.

De acordo com Moraes, o episódio representou violação das medidas impostas e indicou risco concreto de fuga, sobretudo diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para que apoiadores permanecessem em frente à casa do ex-presidente.

Moraes afirmou que a mobilização poderia servir como barreira física à atuação das autoridades, aumentando a possibilidade de evasão do investigado. Por isso, considerou necessária a conversão do monitoramento domiciliar em prisão preventiva.

A sessão extraordinária da Primeira Turma ocorrerá das 8h às 20h da segunda-feira, em ambiente virtual. Cabe ao colegiado avaliar se mantém ou não a decisão individual de Moraes. A Turma, responsável pelo inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e aliados, é atualmente presidida pelo ministro Flávio Dino e conta ainda com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado em outubro, e a Primeira Turma aguarda a definição do novo integrante do STF para voltar a ter sua composição completa.