Aratu 24 Horas: Bloqueio no orçamento das Cidades provoca embate político

A declaração do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), ao programa Aratu 24 Horas, sobre o bloqueio no orçamento das Cidades provoca embate político. Em especial no que tange ao programa Minha Casa, Minha Vida, que, segundo o emedebista, ficou “paralisado durante quatro anos” no governo Jair Bolsonaro. A comparação provocou forte reação entre parlamentares da oposição.

O embate ocorre após o governo federal anunciar o bloqueio de R$ 12,1 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares — sendo R$ 2,4 bilhões apenas do Ministério das Cidades, o órgão mais afetado pelo decreto orçamentário do 4º bimestre de 2025.

Bloqueio no orçamento das Cidades provoca embate político 

Os bolsonaristas rebateram a fala do ministro Jader Filho, dentre eles o deputado federal Capitão Alden (PL-BA). Em vídeo, o liberal classificou como “falsa” a afirmação de que o programa habitacional teria sido interrompido durante a gestão Bolsonaro.

“É falso, fake news, a fala do ministro das Cidades Jader Barbalho Filho de que Bolsonaro não entregou casas populares. Durante o governo Bolsonaro, o programa Minha Casa, Minha Vida foi reestruturado e rebatizado como Casa Verde e Amarela. O que houve foi mudança de nome, não paralisação do programa”, disse Alden.

O deputado destacou ainda que, entre 2019 e 2022, foram entregues cerca de 1,6 milhão de moradias em todo o Brasil, segundo dados do próprio governo federal. 

Gestão Bolsonaro também fez corte de verbas

Apesar das críticas do clã bolsonarista, o governo anterior também reduziu drasticamente os recursos habitacionais. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou mais de 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) — responsável pelo financiamento da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

O orçamento previsto pelo Congresso era de R$ 1,54 bilhão, mas caiu para R$ 27 milhões após os vetos — uma redução de R$ 1,513 bilhão (98,2%). Apesar de enxugar o programa, Alden destacou as entregas do ex-presidente:

“Assinar contrato não muda a vida de ninguém. O que transforma a realidade das famílias é a chave na mão, e isso Bolsonaro fez. Em vez de distorcer dados para atacar Bolsonaro, o ministro deveria explicar como o governo Lula vai entregar as casas prometidas diante do caos fiscal que ele mesmo está gerando”, acrescentou.

Casas prometidas

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tiago Correia (PSDB), também comentou o assunto. Em vídeo, lamentou o bloqueio de recursos e criticou o impacto da medida sobre o programa habitacional.

“Quando o governo federal corta milhões do Ministério das Cidades, ele não corta apenas um número em planilhas. Na verdade, ele acaba com o sonho de milhares de famílias brasileiras que aguardam ansiosamente programas como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o parlamentar.

Correia ressaltou que a Bahia é o terceiro estado com o maior número de habitações precárias do país e cobrou mais eficiência na liberação dos recursos.

“Mesmo mostrando o número de unidades já entregues, o ministro esquece quantas estão paradas aguardando verba e quantas ainda estão apenas no papel. A população sonha com esse programa, e mais uma promessa não cumprida se soma a tantas outras do governo federal.”

Crise Fiscal

O debate culmina na crise fiscal que o país tenta se ajustar em ano pré-eleitoral. O governo Lula ampliou gastos com medidas como o aumento da isenção do imposto de renda, que já foi aprovado na Câmara. Mas sofreu derrota eleitoral na hora de fechar as contas, como o veto à Medida Provisória do IOF. Ainda ante este assunto, o deputado Capitão Alden ressaltou:

“Economistas já alertam que, em 2026, ano eleitoral, as restrições fiscais vão se agravar. Em 2027 o país pode enfrentar até uma paralisia do Estado, sem espaço para investimentos e programas sociais.”

Em termos de programas populares, o Reforma Casa Brasil se consolida como uma das principais apostas do governo Lula para sustentar o avanço na popularidade do presidente. O programa se soma a iniciativas como o Gás do Povo, que prevê botijão gratuito para famílias e a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda. Neste último, mais de 1 milhão de baianos estão aptas a receber o benefício.

Jader Filho garante que cortes não paralisarão obras

O debate reacendeu com a entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), ao Aratu 24 Horas desta segunda-feira (28).  afirmou que o bloqueio de R$ 2,4 bilhões não afetará o andamento das obras nem os serviços em execução.

“Posso garantir a você e a todo o povo que nos assiste que os recursos que nós temos hoje dentro do Ministério da Cidade são o suficiente para que nenhuma obra, para que nenhum serviço seja paralisado”, declarou.

Ele também destacou o volume de novas contratações desde o início do terceiro mandato de Lula. Durante a conversa, Jader Filho ainda destacou as ações relacionadas a participação da pasta na COP 30.