Com voto de deputado baiano, incentivo à montadora BYD em Camaçari é derrubado na reforma tributária
Otto Filho (PSD) foi o único baiano a votar de destaque que derrubou benefícios
Cleia Viana/Agência CâmaraDurante a apreciação da reforma tributária, realizada nessa sexta-feira (7/7), uma mudança que afetava os benefícios para a montadora BYD, que tem uma fábrica a ser instalada na Bahia, foi aprovada. O destaque - do PL - removia um artigo inserido de última hora nas negociações, que permitia que projetos industriais aprovados até o final deste ano usufruíssem de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até 2032.
Eram necessários 308 votos para que o benefício fosse estendido à montadora chinesa, e faltou apenas um voto para que isso acontecesse. Dessa forma, o voto do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) foi decisivo, pois ele foi o único parlamentar baiano a votar pela aprovação do destaque do PL. Além disso, o deputado Arthur Maia (União Brasil) não compareceu.
O benefício se aplicava a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025, como é o caso da BYD. Com a decisão, o texto substitutivo apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi anulado e a concessão do benefício à BYD deixou de existir no texto encaminhado ao Senado.
Antes da votação, ocorreu uma longa negociação envolvendo os investidores chineses e foram apresentadas demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como incentivos fiscais, de acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Vale ressaltar que esse benefício seria válido somente para empresas industriais localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e estaria condicionado a investimentos em inovação.
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