O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19), em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, que a vers&atilde;o do PL Antifac&ccedil;&atilde;o aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados pode enfraquecer o combate ao crime organizado e gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00dc224-98e2-4f4d-962f-c7f99166aa41.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela C&acirc;mara alterou pontos centrais do PL Antifac&ccedil;&atilde;o que nosso governo apresentou. Do jeito que est&aacute;, enfraquece o combate ao crime e gera inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica. Trocar o certo pelo duvidoso s&oacute; favorece quem quer escapar da lei", escreveu o presidente.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-anuncia-investimento-de-mais-de-r-70-milhoes-na-cultura-" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo anuncia investimento de mais de R$ 70 milh&otilde;es na cultura</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-antifaccao-veja-votos-dos-deputados-baianos-na-camara" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, o PL Antifac&ccedil;&atilde;o, nessa ter&ccedil;a (18), por 370 votos a favor, 110 contra e 3 absten&ccedil;&otilde;es</a>. A&nbsp;proposta segue agora para an&aacute;lise do Senado, onde ter&aacute;&nbsp;Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/de-vendedor-de-abadas-a-cred-cesta-quem-e-augusto-lima-preso-pela-pf" target="_blank" rel="noopener">De vendedor de abad&aacute;s &agrave; CredCesta: quem &eacute; Augusto Lima, preso pela PF</a>
O projeto aumenta penas, cria novos crimes, amplia instrumentos de investiga&ccedil;&atilde;o e estabelece regras espec&iacute;ficas para l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es e mil&iacute;cias. A iniciativa re&uacute;ne normas hoje dispersas em diferentes legisla&ccedil;&otilde;es e busca endurecer a atua&ccedil;&atilde;o do Estado contra o crime organizado.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/na-antena-1-mario-kertesz-comenta-fim-do-banco-master-e-crise-na-seguranca" target="_blank" rel="noopener">Na Antena 1, M&aacute;rio Kert&eacute;sz comenta fim do Banco Master e crise na seguran&ccedil;a</a>
O texto aprovado sofreu altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta original enviada pelo governo. Lula afirmou que espera que o Senado conduza o debate com di&aacute;logo e responsabilidade.
"O compromisso do Governo do Brasil &eacute; com uma agenda legislativa que fortale&ccedil;a as a&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal, garanta maior integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e amplie o trabalho de intelig&ecirc;ncia para enfrentar as fac&ccedil;&otilde;es nos territ&oacute;rios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes", disse Lula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fbafb39-2773-42ae-a29e-b1057de9513c.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Projeto Antifaccao Camara">
<h2>Aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara</h2>
O texto-base aprovado foi o sexto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP),&nbsp;ap&oacute;s o plen&aacute;rio rejeitar tentativas da base governista de retirar o projeto da pauta, adiar a vota&ccedil;&atilde;o e retomar o texto enviado originalmente pelo governo.
O projeto tamb&eacute;m cria um marco jur&iacute;dico pr&oacute;prio, o&nbsp;Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, para orientar investiga&ccedil;&otilde;es, puni&ccedil;&otilde;es e o confisco de bens ligados &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es.
A proposta chegou ao Congresso em 31 de outubro, logo ap&oacute;s a megaopera&ccedil;&atilde;o do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos. Desde ent&atilde;o, o tema se tornou um dos principais focos de disputa pol&iacute;tica.
Apesar das mudan&ccedil;as feitas por Derrite, o&nbsp;texto final foi votado sem consenso. O relator manteve, por exemplo, o dispositivo que&nbsp;cria o crime de "organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ultraviolenta", criticado pelo governo por gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;presidente da C&acirc;mara, Hugo&nbsp;Motta (Republicanos-PB), afirmou que o&nbsp;Parlamento entregou uma "resposta dura contra os criminosos"&nbsp;e classificou a aprova&ccedil;&atilde;o como&nbsp;"uma vit&oacute;ria do Brasil".
Durante a sess&atilde;o, a ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o texto relatado por Derrite representa uma "lamban&ccedil;a legislativa" e disse esperar que o Senado reverta os pontos considerados prejudiciais pelo governo.

Sancionada nesta segunda-feira (17) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a <a href="aratuon.com.br/brasil-adota-politica-nacional-de-linguagem-simples-entenda">Lei Nacional de Linguagem Simples</a> tem trecho que pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o da chamada linguagem neutra na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica brasileira.
Desta forma, com o veto do uso da linguagem neutra, est&aacute; proibido, no &acirc;mbito da comunica&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, o emprego de express&otilde;es como &ldquo;todes&rdquo;, &ldquo;elu&rdquo; ou outras constru&ccedil;&otilde;es que alterem a flex&atilde;o tradicional das palavras.
<h3 style="text-align: justify;">O artigo 5&ordm; da nova lei diz o seguinte:&nbsp;</h3>
&ldquo; n&atilde;o usar novas formas de flex&atilde;o de g&ecirc;nero e de n&uacute;mero das palavras da l&iacute;ngua portuguesa, em contrariedade &agrave;s regras gramaticais consolidadas, ao Vocabul&aacute;rio Ortogr&aacute;fico da L&iacute;ngua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortogr&aacute;fico da L&iacute;ngua Portuguesa, promulgado pelo Decreto n&ordm; 6.583, de 29 de setembro de 2008&rdquo;.
A lei que impacta na linguagem neutra reacende um antigo debate sobre as formas de comunica&ccedil;&atilde;o inclusiva na l&iacute;ngua portuguesa. Desde a d&eacute;cada de 1990, movimentos sociais t&ecirc;m defendido ado&ccedil;&atilde;o de formas neutras de comunica&ccedil;&atilde;o com o objetivo de reduzir marcas consideradas sexistas no idioma, propondo adapta&ccedil;&otilde;es tanto na escrita quanto na fala para garantir a inclus&atilde;o de homens, mulheres e pessoas n&atilde;o-bin&aacute;rias.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ecb97113-e659-464c-8410-605f690b5a64.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Lula pro&iacute;be uso de linguagem neutra na comunica&ccedil;&atilde;o institucional do governo | Foto: Ricardo Stuckert / PR">
<h3 style="text-align: justify;">Precedentes da linguagem neutra no STF</h3>
O tema da linguagem neutra e de sua proibi&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito educacional j&aacute; foi objeto de an&aacute;lise na mais alta corte do pa&iacute;s.
&bull; &nbsp; &nbsp;Jurisprud&ecirc;ncia de 2025: Em fevereiro, o plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF), em decis&atilde;o un&acirc;nime, declarou inconstitucionalidade de uma lei municipal de Uberl&acirc;ndia (MG). A lei em quest&atilde;o visava barrar o uso de linguagem neutra e de "dialeto n&atilde;o bin&aacute;rio" em materiais did&aacute;ticos e documentos oficiais. Os ministros fundamentaram a decis&atilde;o no entendimento de que munic&iacute;pios n&atilde;o det&ecirc;m compet&ecirc;ncia para legislar sobre diretrizes educacionais, sendo esta uma atribui&ccedil;&atilde;o privativa da Uni&atilde;o.
&bull; &nbsp; &nbsp;Decis&atilde;o Anterior (2023): Este entendimento n&atilde;o foi in&eacute;dito. A Corte j&aacute; havia derrubado uma norma de teor semelhante aprovada pelo estado de Rond&ocirc;nia dois anos antes, em 2023, refor&ccedil;ando a compet&ecirc;ncia federal na mat&eacute;ria.
<h2 style="text-align: justify;">Pol&iacute;tica Nacional de Linguagem Simples</h2>
O Brasil passou a adotar a Pol&iacute;tica Nacional de Linguagem Simples, iniciativa que obriga &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos de todas as esferas a usar uma comunica&ccedil;&atilde;o clara, direta e acess&iacute;vel com a popula&ccedil;&atilde;o. A nova lei tem como objetivo facilitar o entendimento das informa&ccedil;&otilde;es oficiais e garantir que qualquer cidad&atilde;o consiga encontrar, compreender e utilizar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos.
A medida inclui pessoas com <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/corrida-do-pepe-tera-espaco-reservado-para-pessoas-com-deficiencia" target="_blank" rel="noopener">defici&ecirc;ncia e comunidades tradicionais</a>. A legisla&ccedil;&atilde;o estabelece padr&otilde;es que &oacute;rg&atilde;os e entidades p&uacute;blicas dever&atilde;o seguir na elabora&ccedil;&atilde;o de comunicados, formul&aacute;rios, orienta&ccedil;&otilde;es, portais de servi&ccedil;os e outros conte&uacute;dos destinados ao p&uacute;blico.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/da374f4b-dc69-46c8-8d6b-8fe738136436.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Medida reacente debate sobre linguagem neutra | Foto: Katie Rainbow/Unsplash">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1018" data-end="1048">Objetivos da Lei da Linguagem Simples&nbsp;</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1063" data-end="1412">
<li data-start="1063" data-end="1149">
Garantir que a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica use linguagem simples em todas as comunica&ccedil;&otilde;es;
</li>
<li data-start="1150" data-end="1214">
Facilitar o entendimento e o uso das informa&ccedil;&otilde;es pelo cidad&atilde;o;
</li>
<li data-start="1215" data-end="1257">
Reduzir a necessidade de intermedi&aacute;rios;
</li>
<li data-start="1258" data-end="1301">
Diminuir tempo e custos nos atendimentos;
</li>
<li data-start="1302" data-end="1349">
Refor&ccedil;ar a transpar&ecirc;ncia e o controle social;
</li>
<li data-start="1350" data-end="1412">
Tornar a comunica&ccedil;&atilde;o acess&iacute;vel para pessoas com defici&ecirc;ncia.
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1414" data-end="1468">Diretrizes para melhorar a clareza das informa&ccedil;&otilde;es</h2>
O texto estabelece t&eacute;cnicas para orientar a reda&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos p&uacute;blicos. Entre as principais:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1566" data-end="2061">
<li data-start="1566" data-end="1614">
Frases curtas, diretas e com uso de voz ativa;
</li>
<li data-start="1615" data-end="1641">
Uma ideia por par&aacute;grafo;
</li>
<li data-start="1642" data-end="1692">
Palavras comuns e explica&ccedil;&atilde;o de termos t&eacute;cnicos;
</li>
<li data-start="1693" data-end="1733">
Evitar estrangeirismos desnecess&aacute;rios;
</li>
<li data-start="1734" data-end="1788">
Priorizar as informa&ccedil;&otilde;es mais importantes no in&iacute;cio;
</li>
<li data-start="1789" data-end="1859">
Observar as regras da l&iacute;ngua portuguesa, sem flex&otilde;es fora do padr&atilde;o;
</li>
<li data-start="1860" data-end="1934">
Utilizar listas, tabelas e recursos visuais que facilitem a compreens&atilde;o;
</li>
<li data-start="1935" data-end="1988">
Realizar testes de entendimento com o p&uacute;blico-alvo;
</li>
<li data-start="1989" data-end="2061">
Garantir acessibilidade conforme o Estatuto da Pessoa com Defici&ecirc;ncia.
</li>
</ul>
Quando a comunica&ccedil;&atilde;o for destinada a comunidades ind&iacute;genas, a lei prev&ecirc; que, sempre que poss&iacute;vel, seja oferecida tamb&eacute;m uma vers&atilde;o na l&iacute;ngua da comunidade, refor&ccedil;ando o respeito &agrave; diversidade cultural e lingu&iacute;stica do pa&iacute;s.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2289" data-end="2336">Implementa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis de governo</h2>
Cada Poder, em cada esfera Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios deveram definir diretrizes complementares, fluxos e ferramentas para implementar a Pol&iacute;tica Nacional de Linguagem Simples. Isso inclui revisar portais e documentos oficiais, capacitar equipes, criar manuais, padronizar formul&aacute;rios e realizar testes de usabilidade com cidad&atilde;os.
A entrada em vigor imediata da lei marca o come&ccedil;o de uma mudan&ccedil;a cultural na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. A expectativa &eacute; que milh&otilde;es de brasileiros passem a ter acesso mais f&aacute;cil e eficiente a informa&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os essenciais do Estado.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2692" data-end="2924">Inclus&atilde;o social na Bahia&nbsp;</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram compromisso com o objetivo de aprimorar a oferta do servi&ccedil;o de junta m&eacute;dica para per&iacute;cia visando a obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/acesso-das-pessoas-com-deficiencia-a-cnh-especial-sera-ampliado-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">especial por pessoas com defici&ecirc;ncia (PCDs).&nbsp;</a>
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/lauro-de-freitas-ja-emitiu-mais-de-4-mil-carteiras-de-passe-livre-municipal-para-pcds" target="_blank" rel="noopener">O acordo, que visa ampliar os direitos da popula&ccedil;&atilde;o</a> com defici&ecirc;ncia no estado, contempla a constru&ccedil;&atilde;o de um plano de a&ccedil;&atilde;o colaborativo e resulta de um trabalho de media&ccedil;&atilde;o do Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor) do MPBA, a partir de procedimento instaurado pela 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Direitos Humanos de Salvador, que apurou dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas por cidad&atilde;os que necessitam da CNH especial.

O decreto de regulamenta&ccedil;&atilde;o do Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT) foi assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) nesta ter&ccedil;a-feira (11), e tem o objetivo de limitar a taxa de desconto e encurtar o tempo de repasse dos pagamentos para lojistas durante opera&ccedil;&otilde;es com vale-alimenta&ccedil;&atilde;o (VA) e vale-refei&ccedil;&atilde;o (VR).&nbsp;
O decreto foi assinado em cerim&ocirc;nia fechada no Pal&aacute;cio do Planalto, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A portabilidade que d&aacute; ao trabalhador a possibilidade de escolha em rela&ccedil;&atilde;o a operadora do seu t&iacute;quete, possivelmente ficar&aacute; de fora dessa regulamenta&ccedil;&atilde;o, por raz&otilde;es t&eacute;cnicas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b52a3d-d27d-43d5-bc4b-15091b039112.avif?width=800&amp;height=500" alt="As principais vantagens dessas novas operadoras est&atilde;o relacionadas &agrave; tecnologia, flexibilidade e, muitas vezes, a condi&ccedil;&otilde;es comerciais mais atrativas/Foto: Freepik&nbsp;">
Empresas como Caju, Mercado Pago, Nubank, Picpay e iFood aguardavam a regulamenta&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, a proposta ainda conta com a resist&ecirc;ncia da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (ABBT), que representa as ticketeiras tradicionais, como Ticket, VR e Alelo.&nbsp;
Tamb&eacute;m estiveram presentes nas discuss&otilde;es com o governo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que representa estabelecimentos comerciais, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras), que re&uacute;ne as associa&ccedil;&otilde;es estaduais de supermercados, e a C&acirc;mara Brasileira de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (CBBT), que re&uacute;ne empresas de tecnologia j&aacute; atuantes no mercado (como Caju, Flash e Swile).
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;as no vale-alimenta&ccedil;&atilde;o e no vale-refei&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
Uma das principais mudan&ccedil;as do texto assinado &eacute; a defini&ccedil;&atilde;o de um teto para a taxa de desconto, chamado como MDR, do ingl&ecirc;s Merchant Discount Rate, que dever&aacute; ficar entre 3,5% e 4%, uma taxa mais alta do que o mercado de cart&otilde;es e que pretende acomodar a remunera&ccedil;&atilde;o da bandeira e da operadora do intermedi&aacute;rio.
Pesquisa realizada entre mar&ccedil;o e abril de 2025 pelo Ipsos-Ipec mostrou que as taxas cobradas pelas operadoras de cart&atilde;o de cr&eacute;dito s&atilde;o menores que as cobradas por empresas tradicionais de benef&iacute;cios para pagamentos feitos com vale-refei&ccedil;&atilde;o. Em m&eacute;dia, a taxa de vale-refei&ccedil;&atilde;o &eacute; de 5,19%, podendo chegar a at&eacute; 7%.
A abertura for&ccedil;ada do arranjo, que estava ventilada em vers&otilde;es anteriores do texto, foi motivo de cr&iacute;ticas ao governo ao longo das discuss&otilde;es. A abertura do arranjo consiste na possibilidade de uso do VA e do VR em qualquer estabelecimento comercial das bandeiras de cart&otilde;es pelo pa&iacute;s, n&atilde;o apenas nas redes espec&iacute;ficas credenciadas pelas ticketeiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/962d3731-dc77-4113-8215-aa0d0aee16d9.webp?width=800&amp;height=500" alt="O valor &eacute; depositado periodicamente (geralmente mensalmente) em um cart&atilde;o, que pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados que aceitam a bandeira do cart&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Um dos contra-argumentos foi de que essa abertura atrapalha as empresas menores e poderia alterar o programa. Ent&atilde;o, o governo est&aacute; tentando manter o arranjo fechado, mas com a determina&ccedil;&atilde;o de que ele seja interoper&aacute;vel.
Com a obriga&ccedil;&atilde;o das grandes empresas abrirem o arranjo, na pr&aacute;tica, 90% do mercado ou mais ser&aacute; interoper&aacute;vel. Com a maioria trabalhando bandeirado, dever&aacute; ser aproveitada a interoperabilidade da rede de cart&otilde;es.
O Ministro da Fazenda, at&eacute; o momento, demonstrou ser a favor da portabilidade, por&eacute;m n&atilde;o encontrou uma solu&ccedil;&atilde;o para oficializar o projeto sem o Banco Central (BC). O banco apresentou resist&ecirc;ncias para entrar em acordo, devido aos vales n&atilde;o serem meios de pagamentos comuns.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">PAT</h2>
O Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT), de ades&atilde;o volunt&aacute;ria, oferece incentivos fiscais &agrave;s empresas em contrapartida ao fornecimento de vale-alimenta&ccedil;&atilde;o e vale-refei&ccedil;&atilde;o aos seus empregados.
Em outubro de 2024, o Minist&eacute;rio do Trabalho proibiu o uso dos recursos do PAT para o pagamento de benef&iacute;cios que n&atilde;o tenham rela&ccedil;&atilde;o direta com a alimenta&ccedil;&atilde;o, como telemedicina e descontos em academias.
Dados do Minist&eacute;rio do Trabalho indicam que o PAT beneficia atualmente mais de 21,5 milh&otilde;es de trabalhadores brasileiros, sendo que aproximadamente 86% deles recebem at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos. O benef&iacute;cio &eacute; concedido por cerca de 300 mil empresas inscritas no programa em todo o pa&iacute;s. O mercado de benef&iacute;cios no Brasil movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilh&otilde;es.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projetos de Leis em Salvador</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Salvador vai discutir sobre as altera&ccedil;&otilde;es no sistema de transporte p&uacute;blico para a capital baiana, principalmente sobre o per&iacute;odo da noite, entre 22h at&eacute; as 5h. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente" target="_blank" rel="noopener">O projeto foi proposto pelo vereador Beca e prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Transporte Noturno Seguro</a>.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente" target="_blank" rel="noopener">No &acirc;mbito do entretenimento e lazer, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) sancionou uma lei que obriga os cinemas de Salvador a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Segundo a nova legisla&ccedil;&atilde;o, os cinemas precisam iniciar sess&otilde;es pontualmente, conforme previamente anunciado na programa&ccedil;&atilde;o oficial.
No tr&acirc;nsito, o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma proposi&ccedil;&atilde;o parlamentar (PL n&ordm; 499/2025) com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-apresenta-pl-de-seguranca-para-praticantes-de-corrida-de-rua-" target="_blank" rel="noopener">objetivo de promover a redu&ccedil;&atilde;o de acidentes de atropelamentos e colis&otilde;es envolvendo praticantes de corrida de rua,</a> caminhada r&aacute;pida e similares no munic&iacute;pio de Salvador.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-acusacao-sandro-filho-nega-que-esposa-tenha-cargo-publico" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o, vereador Sandro Filho nega que esposa tenha cargo p&uacute;blico</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-mudanca-do-clima-e-uma-tragedia-do-presente-diz-lula-na-cop-30" target="_blank" rel="noopener">'A mudan&ccedil;a do clima &eacute; uma trag&eacute;dia do presente', diz Lula na COP30</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-apresenta-projeto-de-nova-sede-da-camara-de-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">Muniz apresenta projeto de nova sede da C&acirc;mara de Salvador; veja imagens</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) abriu nesta segunda-feira (10) a 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP30), realizada em Bel&eacute;m, no Par&aacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/478f1df6-fad9-4534-9c98-3c02bb05aa38.png?width=640&amp;height=440" alt="Lula Na Cop 30">
Durante o discurso de abertura, Lula convidou pa&iacute;ses e autoridades a avan&ccedil;arem nas a&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas, alertando para o risco de o Acordo de Paris n&atilde;o ser cumprido. O presidente tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia do combate ao&nbsp;racismo ambiental,&nbsp;tema da declara&ccedil;&atilde;o assinada pelo Brasil durante a C&uacute;pula de L&iacute;deres.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-apresenta-pl-de-seguranca-para-praticantes-de-corrida-de-rua-" target="_blank" rel="noopener">Carlos Muniz apresenta PL de seguran&ccedil;a para praticantes de corrida de rua</a>
Ao mencionar os recentes desastres naturais no sul do Brasil e no Caribe, o presidente afirmou que a COP30 deve ser a &ldquo;edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, ou seja, o momento de colocar em pr&aacute;tica medidas que j&aacute; est&atilde;o previstas.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-acusacao-sandro-filho-nega-que-esposa-tenha-cargo-publico" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o, vereador Sandro Filho nega que esposa tenha cargo p&uacute;blico</a>
&ldquo;A mudan&ccedil;a do clima n&atilde;o &eacute; uma amea&ccedil;a do futuro, &eacute; uma trag&eacute;dia do presente. O furac&atilde;o Melissa, que fustigou o Caribe, e o tornado que atingiu o Estado do Paran&aacute;, no Sul do Brasil, deixaram v&iacute;timas fatais e um rastro de destrui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-reafirma-sua-candidatura-mesmo-se-nao-tiver-apoio-do-uniao-brasil" target="_blank" rel="noopener">Caiado reafirma sua candidatura mesmo se n&atilde;o tiver apoio do Uni&atilde;o Brasil</a>
Sem citar nomes, Lula criticou a aus&ecirc;ncia de alguns l&iacute;deres mundiais que n&atilde;o estavam presentes no evento. Ele tamb&eacute;m defendeu que &eacute; mais barato financiar a&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas do que guerras e pediu uni&atilde;o contra o negacionismo.
&ldquo;Na era da desinforma&ccedil;&atilde;o, os obscurantistas rejeitam n&atilde;o s&oacute; as evid&ecirc;ncias da ci&ecirc;ncia, mas tamb&eacute;m os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam &oacute;dio e espalham o medo. Atacam as institui&ccedil;&otilde;es, a ci&ecirc;ncia e as universidades. &Eacute; momento de impor uma nova derrota aos negacionistas&rdquo;, disse o presidente.
Lula exaltou ainda a Amaz&ocirc;nia,&nbsp;o bioma mais diverso do mundo, e ressaltou o protagonismo dos povos origin&aacute;rios, especialmente os que vivem no Par&aacute;,&nbsp;no combate &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas. Ele aproveitou para convidar os participantes a conhecerem a culin&aacute;ria paraense durante a confer&ecirc;ncia.
Antes do discurso de Lula, tamb&eacute;m falaram o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, e o presidente da COP30, Andr&eacute; Corr&ecirc;a do Lago, que refor&ccedil;aram a capacidade da Confer&ecirc;ncia de reverter o atual cen&aacute;rio clim&aacute;tico. O secret&aacute;rio executivo da Conven&ccedil;&atilde;o-Quadro das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, tamb&eacute;m esteve presente.
A cerim&ocirc;nia de abertura contou ainda com uma apresenta&ccedil;&atilde;o cultural de povos ind&iacute;genas, que cantaram e dan&ccedil;aram para os chefes de Estado e demais autoridades presentes.
<h2>O que esperar da COP30</h2>
A 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;a do Clima (COP30)&nbsp;come&ccedil;a nesta segunda-feira (10), em Bel&eacute;m (PA), e deve reunir chefes de Estado, l&iacute;deres e membros da sociedade civil.
O encontro tem como meta principal implementar medidas concretas para conter o avan&ccedil;o das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e reduzir&nbsp;as emiss&otilde;es de gases de efeito estufa, que atingiram n&iacute;veis recordes em 2024.
Entre os principais temas da confer&ecirc;ncia est&atilde;o a elimina&ccedil;&atilde;o&nbsp;gradual dos combust&iacute;veis f&oacute;sseis, uma das maiores fontes de polui&ccedil;&atilde;o do planeta, e a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica.
Tamb&eacute;m est&atilde;o na pauta o combate ao desmatamento, especialmente na Amaz&ocirc;nia, e o&nbsp;financiamento clim&aacute;tico para que pa&iacute;ses em desenvolvimento possam adotar medidas sustent&aacute;veis.
Os debates devem abordar formas de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, j&aacute; que o aumento da temperatura&nbsp;m&eacute;dia global deve ultrapassar a meta de 1,5&deg;C estabelecida no Acordo de Paris.
O Brasil deve ter papel de destaque nesta edi&ccedil;&atilde;o, atuando como ponte diplom&aacute;tica entre pa&iacute;ses ricos e emergentes.&nbsp;O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva prometeu fazer da COP30 a &ldquo;COP da verdade&rdquo;, cobrando a&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e n&atilde;o apenas compromissos formais.
O pa&iacute;s tamb&eacute;m pretende apresentar propostas para proteger a Amaz&ocirc;nia e as popula&ccedil;&otilde;es locais, incluindo ind&iacute;genas e ribeirinhos.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) abriu, nesta sexta-feira (7), em Bel&eacute;m, no Par&aacute;, o segundo e &uacute;ltimo dia da C&uacute;pula de L&iacute;deres da 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas (COP30). Mandat&aacute;rio anunciou, sem dar mais detalhes, que o Brasil vai criar um fundo para financiar o enfrentamento da mudan&ccedil;a do clima e promover justi&ccedil;a clim&aacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0dfb3ea8-28ef-48e4-9078-47bec52d9b29.webp?width=640&amp;height=440" alt="Presidente Lula (pt) Discursa No Segundo Dia Da C&uacute;pula De L&iacute;deres Divulga&ccedil;&atilde;o Rafa Neddermeyer Co P30 Brasil Amaz&ocirc;nia Pr">
"Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combust&iacute;veis f&oacute;sseis demanda o acesso a tecnologias e financiamento para os pa&iacute;ses do Sul Global. H&aacute; espa&ccedil;o para explorar mecanismos inovadores de troca de d&iacute;vida por financiamento de iniciativas de mitiga&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica e transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Direcionar parte dos lucros com a explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica permanece um caminho v&aacute;lido para os pa&iacute;ses em desenvolvimento."
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-inicia-atualizacao-do-plano-climatico-e-regulamenta-fundo-ambiental" target="_blank" rel="noopener">Salvador inicia atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Clim&aacute;tico e regulamenta Fundo Ambiental</a>
Lula destacou a necessidade de os&nbsp;pa&iacute;ses do Sul Global&nbsp;serem financiados durante o processo de transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Uma das propostas para viabilizar esse financiamento seria direcionar parte dos lucros gerados pela explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para apoiar o processo de transi&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/geddel-cobra-unidade-do-pt-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Geddel cobra unidade do PT nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>
O presidente ressaltou o papel do Brasil nos esfor&ccedil;os para a transi&ccedil;&atilde;o, afirmando que 90% da energia nacional prov&eacute;m de fontes limpas.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-inicia-julgamento-de-recurso-de-bolsonaro-contra-condenacao-por-golpe" target="_blank" rel="noopener">STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra condena&ccedil;&atilde;o por golpe</a>
"O Brasil n&atilde;o tem medo de discutir a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica. Somos l&iacute;deres nessa &aacute;rea h&aacute; d&eacute;cadas. Ainda nos anos 1970, fomos o primeiro pa&iacute;s a investir em larga escala em alternativas renov&aacute;veis. 90% da matriz el&eacute;trica nacional prov&eacute;m de fontes limpas", disse.
Ele tamb&eacute;m abordou o tema da pobreza energ&eacute;tica, citando o exemplo de centenas de milh&otilde;es de pessoas que ainda n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; eletricidade. Para Lula, &eacute; fundamental incluir essa popula&ccedil;&atilde;o ao planejar a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica global.
O mandat&aacute;rio ainda fez um&nbsp;apelo para que os pa&iacute;ses apoiem o Compromisso de Bel&eacute;m, com o objetivo de&nbsp;aumentar em quatro vezes o uso de combust&iacute;veis sustent&aacute;veis at&eacute; 2035&nbsp;e disse que o Brasil &eacute; o segundo maior produtor mundial de&nbsp;biocombust&iacute;veis.
"O etanol &eacute; uma alternativa eficaz e imediatamente dispon&iacute;vel para ado&ccedil;&atilde;o nos setores mais desafiadores, como a ind&uacute;stria e os transportes."
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/529baf86-8562-45e9-89dd-081a90830559.jpg?width=1280&amp;height=880" alt="Lula Belem Cop30">
<h3>Guerras e meio ambiente</h3>
Lula tamb&eacute;m cobrou pa&iacute;ses riscos sobre o custo das guerras para o meio ambiente. Segundo ele, "o conflito na Ucr&acirc;nia reverteu anos de esfor&ccedil;os para redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e levou &agrave; reabertura de minas de carv&atilde;o".
O presidente disse ainda que gastar com armas pode levar ao apocalipse clim&aacute;tico. "Gastar com armas o dobro do que destinamos &agrave; a&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica &eacute; pavimentar o caminho para o apocalipse clim&aacute;tico", criticou.
Por fim, os&nbsp;minerais cr&iacute;ticos, que est&atilde;o no centro de disputa econ&ocirc;mica entre as principais pot&ecirc;ncias tecnol&oacute;gicas,&nbsp;Estados Unidos e China, foram citados no discurso presidencial.
"&Eacute; imposs&iacute;vel discutir a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica sem falar dos minerais cr&iacute;ticos, essenciais para a confec&ccedil;&atilde;o de baterias, pain&eacute;is solares e sistemas de energia. Para gerar emprego e renda e gozar de seguran&ccedil;a energ&eacute;tica, os pa&iacute;ses em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas dessa cadeia global de valor", completou.
<h3>Acordo de Paris</h3>
No fim do dia desta sexta-feira, est&aacute; prevista a rodada de negocia&ccedil;&otilde;es sobre o&nbsp;Acordo de Paris,&nbsp;o tratado global firmado em 2015, durante a&nbsp;COP21, com o objetivo de conter o aquecimento global. Assinado por mais de 190 pa&iacute;ses, o texto prop&otilde;e limitar o aquecimento global a um n&iacute;vel considerado seguro para as gera&ccedil;&otilde;es atual e futuras.
A meta &eacute; manter o aumento da temperatura global bem abaixo de&nbsp;2&deg;C&nbsp;e buscar esfor&ccedil;os para limitar esse aumento a&nbsp;1,5&deg;C at&eacute; o final do s&eacute;culo, em rela&ccedil;&atilde;o aos n&iacute;veis pr&eacute;-industriais.
No entanto, apesar da emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica e da necessidade de continuar buscando as metas estabelecidas, o secret&aacute;rio-geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), Ant&oacute;nio Guterres, afirmou em outubro, durante a Organiza&ccedil;&atilde;o Meteorol&oacute;gica Mundial (OMM), em Genebra, na Su&iacute;&ccedil;a,&nbsp;que o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5&deg;C j&aacute; n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel.
Ainda assim, o Acordo de Paris permanece como o maior tratado global de combate &agrave; mudan&ccedil;a clim&aacute;tica e deve ser um dos principais temas da COP30.
Segundo a ag&ecirc;ncia&nbsp;Reuters,&nbsp;a sa&iacute;da dos Estados Unidos do acordo, determinada por Donald Trump,&nbsp;pode ser essencial para o decl&iacute;nio de efetividade do tratado.
Segundo a Casa Branca, a a&ccedil;&atilde;o faz parte das "primeiras prioridades do presidente Trump na Am&eacute;rica", que tamb&eacute;m incluem "por fim &agrave;s pol&iacute;ticas de extremismo clim&aacute;tico de Biden", declarar Emerg&ecirc;ncia Energ&eacute;tica Nacional e acabar com os arrendamentos para grandes parques e&oacute;licos.
<h3>Primeiro dia de C&uacute;pula</h3>
Na quinta-feira (6), ocorreu o primeiro dia da C&uacute;pula de L&iacute;deres. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva abriu o encontro com um discurso que enfatizou a necessidade de perseguir as metas clim&aacute;ticas e o papel essencial do multilateralismo.
O dia foi marcado pelo lan&ccedil;amento oficial do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma das principais iniciativas do Brasil para a COP30. O fundo conta com a ades&atilde;o de 53 pa&iacute;ses que assinaram sua Declara&ccedil;&atilde;o de Lan&ccedil;amento.
A iniciativa &eacute; vista como um marco no financiamento da conserva&ccedil;&atilde;o das florestas tropicais e recebeu amplo apoio de ambientalistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,&nbsp;declarou na quinta que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) havia alcan&ccedil;ado 50% do valor de investimentos esperados pelo governo at&eacute; o final de 2026.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao seu discurso de abertura, o presidente Lula refor&ccedil;ou que a COP30 &eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o de negocia&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;O ano de 2025 &eacute; um marco para o multilateralismo. Provamos que a organiza&ccedil;&atilde;o coletiva gera resultados&rdquo;, declarou. Em outro momento de sua fala, o presidente refor&ccedil;ou a defesa de que os pa&iacute;ses intensifiquem os esfor&ccedil;os para alcan&ccedil;ar as metas clim&aacute;ticas. &ldquo;N&atilde;o podemos abandonar os objetivos do Tratado de Paris&rdquo;, afirmou.
Ao salientar o privil&eacute;gio de a COP30 ser realizada na Amaz&ocirc;nia, o presidente destacou que os povos origin&aacute;rios sofrem com os impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, lembrando a vital import&acirc;ncia dessa popula&ccedil;&atilde;o na preserva&ccedil;&atilde;o da flora e fauna.
"[Os povos origin&aacute;rios] podem n&atilde;o assimilar o significado de um aumento de um grau e meio na temperatura global, mas sofrem com secas, enchentes e furac&otilde;es. O combate &agrave; mudan&ccedil;a do clima deve estar no centro das decis&otilde;es de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa&rdquo;, pontuou.
O presidente afirmou, tamb&eacute;m, que rivalidades entre pa&iacute;ses e conflitos armados concentram verbas que deveriam ser empregadas no combate ao aquecimento global.
O Secret&aacute;rio-geral da ONU, Ant&oacute;nio Guterres, tamb&eacute;m falou no primeiro dia de C&uacute;pula. Era um dos discursos mais aguardados.&nbsp;Ele corroborou a fala de Lula ao afirmar que a COP30 &eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o.
Ele ressaltou as consequ&ecirc;ncias socioecon&ocirc;micas do aumento da temperatura do planeta e alertou para a necessidade urgente de uma a&ccedil;&atilde;o conjunta das na&ccedil;&otilde;es para que a situa&ccedil;&atilde;o seja minimamente revertida.
Guterres&nbsp;defendeu os investimentos para tentar reverter a atual condi&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica, sobretudo o projeto capitaneado pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

O presidente Lula (PT) se re&uacute;ne ao longo desta quarta-feira (5) com v&aacute;rios&nbsp;l&iacute;deres de pa&iacute;ses em prepara&ccedil;&atilde;o para a C&uacute;pula do Clima&nbsp;de Bel&eacute;m, que antecede a abertura da COP.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ed3000c-e0ff-4058-b656-ee1177612eff.webp?width=640&amp;height=440" alt="Lula Em Audi&ecirc;ncia Com Presidente Do Banco Africano De Desenvolvimento, Sidi Ould Tah Ricardo Stuckert Pr">
Lula escolheu um local estrat&eacute;gico: o Museu Paraense Em&iacute;lio Goeldi, um parque zoobot&acirc;nico que re&uacute;ne a exuber&acirc;ncia da fauna e flora amaz&ocirc;nica, no centro de Bel&eacute;m.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-faz-20-pedido-de-emprestimo-e-valor-chega-a-r-25-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo faz 20&ordm; pedido de empr&eacute;stimo e valor chega a R$ 25 bilh&otilde;es</a>
O presidente quer aproximar os l&iacute;deres da realidade amaz&ocirc;nica, atr&aacute;s de investimentos e acordos de compromisso para preserva&ccedil;&atilde;o das florestas.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/vereador-baiano-tem-mandato-suspenso-apos-denuncia-de-assedio-sexual" target="_blank" rel="noopener">Vereador baiano tem mandato suspenso ap&oacute;s den&uacute;ncia de ass&eacute;dio sexual</a>
O ministro de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Mauro Vieira, acompanha as agendas e disse que a iniciativa de Lula tem o objetivo de "chamar a aten&ccedil;&atilde;o dos chefes de estado para os problemas, os graves problemas que afligem o nosso planeta com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a clim&aacute;tica e todos os acidentes clim&aacute;ticos ocorridos".
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/geddel-fala-em-hipocrisia-de-criticos-e-diz-cumpri-pena-da-justica" target="_blank" rel="noopener">Geddel fala em 'hipocrisia' de cr&iacute;ticos e diz: 'Cumpri pena da Justi&ccedil;a'</a>
Na agenda oficial constam&nbsp;nove reuni&otilde;es bilaterais.&nbsp;Uma delas, com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da Rep&uacute;blica Popular da China, e outra com a presidente da Comiss&atilde;o Europeia. Na manh&atilde; desta quarta, Lula tamb&eacute;m se reuniu com representantes do&nbsp;Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/efaab853-eb28-48ac-bd14-c957416fd61f.png?width=640&amp;height=440" alt="Reuni&atilde;o Bilateral Com O Primeiro Ministro De Papua Nova Guin&eacute;, James Marape Ricardo Stuckert Pr">
Os eventos antecedem a&nbsp;C&uacute;pula dos L&iacute;deres, que acontece na quinta e sexta-feira (6 e 7), como preparativos da&nbsp;30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre as Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas, a COP30, que come&ccedil;a na pr&oacute;xima segunda-feira (10), em Bel&eacute;m (PA), capital oficial do Brasil.
O chanceler Mauro Vieira tamb&eacute;m comentou sobre a aus&ecirc;ncia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, n&atilde;o haver&aacute; preju&iacute;zos para a interlocu&ccedil;&atilde;o com o pa&iacute;s.
"J&aacute; temos informa&ccedil;&atilde;o de que o presidente dos Estados Unidos n&atilde;o vir&aacute;, mas a delega&ccedil;&atilde;o americana ter&aacute; papel importante a desempenhar, como, evidentemente, em todos os f&oacute;runs".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9477c7f3-3c50-4e4e-a81f-894744a8b5bc.png?width=640&amp;height=440" alt="Visita Ao Projeto De Assentamento Agroextrativista (pae) De Ilha Grande Ricardo Stuckert Pr">

O Rio de Janeiro foi palco de intensos debates sobre seguran&ccedil;a p&uacute;blica e letalidade policial desde a megaopera&ccedil;&atilde;o de combate ao Comando Vermelho, realizada na &uacute;ltima semana. Ap&oacute;s condenarem a&ccedil;&atilde;o contra CV no Rio, petistas exaltam Opera&ccedil;&atilde;o Freedom. Dentre eles, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).
A a&ccedil;&atilde;o policial que resultou na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/um-morre-e-37-sao-presos-em-operacao-contra-faccao-do-rio-que-atua-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o de 38 suspeitos</a> com liga&ccedil;&atilde;o ao Comando Vermelho e no cumprimento de 46 mandados de busca e apreens&atilde;o nos estados da Bahia e do Cear&aacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c48a1e24-477c-43b8-b18f-50dbdc5bc1f7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ap&oacute;s condenarem a&ccedil;&atilde;o contra CV no Rio, petistas exaltam Opera&ccedil;&atilde;o Freedom ; Foto: Ricardo Stuckert / PR">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="81" data-end="421">Ap&oacute;s condenarem a&ccedil;&atilde;o contra CV no Rio, petistas exaltam Opera&ccedil;&atilde;o Freedom</h2>
Nas redes sociais, Lula ressaltou a relev&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o entre os estados e o trabalho conjunto das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a no enfrentamento ao crime organizado. &ldquo;O objetivo &eacute; desarticular o n&uacute;cleo armado e financeiro da organiza&ccedil;&atilde;o. A atua&ccedil;&atilde;o conjunta das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a &eacute; o caminho para estrangular o crime organizado e proteger a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o presidente.
O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues tamb&eacute;m celebrou os resultados da opera&ccedil;&atilde;o, enfatizando o papel estrat&eacute;gico da Pol&iacute;cia Civil da Bahia. &ldquo;A Pol&iacute;cia Civil da Bahia realizou a Opera&ccedil;&atilde;o Freedom, uma a&ccedil;&atilde;o planejada, com integra&ccedil;&atilde;o e intelig&ecirc;ncia, que mostra como a gente enfrenta o crime organizado de verdade, fechando as torneiras que financiam atividades criminosas e desarticulando suas estruturas&rdquo;, escreveu.
Jer&ocirc;nimo ainda reafirmou o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. &ldquo;Vamos seguir trabalhando e agindo com t&eacute;cnica e resultado pra garantir seguran&ccedil;a em nosso estado e tranquilidade &agrave;s fam&iacute;lias baianas&rdquo;, concluiu.
Deflagrada nas primeiras horas do dia, a Opera&ccedil;&atilde;o Freedom teve como alvo o n&uacute;cleo financeiro e armado da fac&ccedil;&atilde;o Comando Vermelho, origin&aacute;ria do Rio de Janeiro e com presen&ccedil;a crescente na Bahia. Al&eacute;m das 38 pris&otilde;es determinadas pela Justi&ccedil;a, a a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m resultou em cinco flagrantes por tr&aacute;fico de drogas e porte ilegal de armas. Um suspeito morreu ap&oacute;s reagir &agrave; abordagem policial em Salvador.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1459" data-end="1854">Megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio recebeu cr&iacute;ticas</h2>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) disse nesta ter&ccedil;a-feira (4) que o governo federal vai pressionar por uma investiga&ccedil;&atilde;o paralela sobre a opera&ccedil;&atilde;o policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, na semana passada, entre eles quatro agentes de seguran&ccedil;a. Para o presidente, <a href="https://aratuon.com.br/politica/houve-matanca-diz-lula-sobre-megaoperacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">a a&ccedil;&atilde;o foi &ldquo;desastrosa&rdquo;</a> do ponto de vista da atua&ccedil;&atilde;o do Estado.
J&aacute; Jer&ocirc;nimo<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-condena-politizacao-da-seguranca-publica-e-critica-operacao-no-rj" target="_blank" rel="noopener"> criticou&nbsp;a politiza&ccedil;&atilde;o </a>da seguran&ccedil;a p&uacute;blica e voltou a opinar de modo contr&aacute;rio a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/megaoperacao-no-rj-supera-massacre-do-carandiru-baianos-sao-alvos">opera&ccedil;&atilde;o policial realizada no Rio de Janeiro,</a> que deixou 121 mortos. Segundo ele, o enfrentamento ao crime organizado n&atilde;o pode ser conduzido com motiva&ccedil;&otilde;es eleitorais.
&ldquo;Estou preocupado com o que aconteceu: pessoas inocentes mortas, policiais em trabalho mortos. N&atilde;o creio que a gente resolva a quest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no formato que foi. N&oacute;s, enquanto governantes, temos que eliminar, tirar da rela&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o nessas atitudes, qualquer elemento que possa se confrontar com um crit&eacute;rio eleitoral&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo, em entrevista coletiva.
Enquanto isso, a direita tece severas afirma&ccedil;&otilde;es contra a seguran&ccedil;a p&uacute;blica baiana. O governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o), rebateu as falas feitas pelo governo federal &agrave; megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio de Janeiro e indicou semelhan&ccedil;as entre as pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica da Bahia e do Rio.
Em entrevista &agrave; GloboNews,<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-ataca-seguranca-da-ba-apos-criticas-ao-rj-sangue-do-baiano-vale-menos" target="_blank" rel="noopener"> Caiado afirmou </a>que &ldquo;a maior barb&aacute;rie&rdquo; do pa&iacute;s est&aacute; na Bahia. &ldquo;Eles v&ecirc;m com essa frase de &lsquo;menos sangue e mais intelig&ecirc;ncia&rsquo;. Quer dizer que o sangue do cidad&atilde;o baiano &eacute; menos importante do que o sangue de quem morreu na opera&ccedil;&atilde;o do Rio?&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4863f91a-9da8-4fa4-a3de-ac49833440ca.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Caiado critica seguran&ccedil;a p&uacute;blica do governo Jer&ocirc;nimo | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) disse nesta ter&ccedil;a-feira (4) que o governo federal vai pressionar por uma investiga&ccedil;&atilde;o paralela sobre a opera&ccedil;&atilde;o policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, na semana passada, entre eles quatro agentes de seguran&ccedil;a. Para o presidente, a a&ccedil;&atilde;o foi &ldquo;desastrosa&rdquo; do ponto de vista da atua&ccedil;&atilde;o do Estado.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/XMsUO8_ZTQM?si=iCarLPgwfRbPNe1G" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
A Opera&ccedil;&atilde;o Conten&ccedil;&atilde;o, deflagrada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (28) nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha, tinha como objetivo impedir a expans&atilde;o territorial do Comando Vermelho (CV), segundo o governo do Rio. As &aacute;reas s&atilde;o consideradas o &ldquo;cora&ccedil;&atilde;o&rdquo; da fac&ccedil;&atilde;o, onde atua sua c&uacute;pula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6cf8f2d-0aab-4598-a593-430a570e0440.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Presidente Lula Foto Jose Cruz Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em entrevista &agrave;s ag&ecirc;ncias Associated Press e Reuters, Lula afirmou que houve &ldquo;matan&ccedil;a&rdquo; e disse que o Planalto articula a participa&ccedil;&atilde;o de peritos da Pol&iacute;cia Federal na apura&ccedil;&atilde;o das mortes ocorridas durante a a&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corpo-atribuido-a-japinha-do-cv-era-de-um-baiano-diz-policia" target="_blank" rel="noopener">Corpo atribu&iacute;do &agrave; Japinha do CV era de um baiano, diz pol&iacute;cia</a>
&ldquo;Vamos ver se a gente consegue fazer essa investiga&ccedil;&atilde;o. Porque a decis&atilde;o do juiz era uma ordem de pris&atilde;o; n&atilde;o tinha uma ordem de matan&ccedil;a. E houve matan&ccedil;a&rdquo;, afirmou o presidente.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-baiano-suspeito-de-chefiar-faccao-em-salvador-e-preso-no-ceara" target="_blank" rel="noopener">Casal baiano suspeito de chefiar fac&ccedil;&atilde;o em Salvador &eacute; preso no Cear&aacute;</a>
Lula reiterou que a condu&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o foi inadequada:
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/um-morre-e-37-sao-presos-em-operacao-contra-faccao-do-rio-que-atua-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Sobe para 37 n&uacute;mero de presos em opera&ccedil;&atilde;o na Bahia; uma pessoa morreu</a>
&ldquo;O dado concreto &eacute; que a opera&ccedil;&atilde;o, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas, do ponto de vista da a&ccedil;&atilde;o do Estado, eu acho que ela foi desastrosa.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b0f5948-6bd5-4a0a-a614-4ba01c0783e9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Megaopera&ccedil;&atilde;o Rio De Janeiro">

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (SNE), na sexta-feira (31), em Bras&iacute;lia. O texto prev&ecirc; a coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios na formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o integrada das pol&iacute;ticas educacionais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f47f6e65-bf9f-4ac3-a82d-5efc1a8c48e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="San&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Apelidado de "SUS da Educa&ccedil;&atilde;o", o projeto do senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO) &eacute; comparado ao<a href="https://aratuon.com.br/saude/cpf-vira-identificador-unico-no-sus-entenda" target="_blank" rel="noopener"> Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de</a> por seu papel de organiza&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais no pa&iacute;s. A meta do projeto &eacute; universalizar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com garantia de padr&atilde;o de qualidade, infraestrutura e pessoal para todas as escolas p&uacute;blicas.
A mat&eacute;ria foi aprovada no Senado em mar&ccedil;o de 2022 e, em seguida, enviada &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de tr&ecirc;s anos e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">aprovada no dia 3 de setembro de 2025</a>. Como foi modificado pelos deputados, o texto teve de passar novamente pela an&aacute;lise do<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-criacao-do-sus-da-educacao-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener"> Senado, que o aprovou por 70 votos a favor e uma absten&ccedil;&atilde;o, no dia 7 de outubro</a>.
O SNE tem como objetivos erradicar o analfabetismo, garantir a equaliza&ccedil;&atilde;o de oportunidades educacionais, articular os n&iacute;veis, etapas e modalidades de ensino, al&eacute;m de cumprir os planos de educa&ccedil;&atilde;o em todas as etapas e valorizar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dentre outras a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o cria Identificador Nacional &Uacute;nico do Estudante (Inue)</h2>
Uma das inova&ccedil;&otilde;es do Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a implementa&ccedil;&atilde;o do Infraestrutura Nacional de Dados da Educa&ccedil;&atilde;o (Inde), que possibilita a integra&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os e entes federativos sobre educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/68e2b9e6-068b-40e8-a63b-aa2ae9c13d9b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), autor do projeto de lei que cria o Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Marcos Oliveira / Ag&ecirc;ncia Senado">
Ser&aacute; criado o identificador nacional &uacute;nico do estudante (Inue), atrelado ao Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF). O uso do documento ser&aacute; obrigat&oacute;rio em todos os sistemas de ensino, a fim de assegurar a interoperabilidade dos registros administrativos. Assim, escolas de diferentes n&iacute;veis e locais ter&atilde;o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es do aluno.
De acordo com a relatora, a cria&ccedil;&atilde;o do Inde permite que "os diferentes sistemas conversem e que os dados possam ser lidos em conjunto, facilitando a prospec&ccedil;&atilde;o de cen&aacute;rios e subsidiando de forma mais consistente a tomada de decis&atilde;o e a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas".
<h2>SNE cria comiss&atilde;o composta por gestores dos tr&ecirc;s entes federativos</h2>
O documento prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite da Educa&ccedil;&atilde;o (Cite), composta por gestores representantes dos tr&ecirc;s n&iacute;veis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de articular a ado&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para alcan&ccedil;ar as metas do Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, a partir da divis&atilde;o de responsabilidades.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/47080408-71d2-4c81-8d0b-feefde3f9635.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO), relatora do projeto. Foto: Waldemir Barreto / Ag&ecirc;ncia Senado">
A Cite ser&aacute; respons&aacute;vel por definir os padr&otilde;es m&iacute;nimos de qualidade da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, al&eacute;m de orientar a distribui&ccedil;&atilde;o de recursos da uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios para garantir o alcance dos par&acirc;metros de qualidade. Com esse objetivo, a Comiss&atilde;o deve considerar a realidade de cada escola.&nbsp;
Estes crit&eacute;rios ser&atilde;o utilizados para calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que servir&aacute; como refer&ecirc;ncia para o financiamento adequado da educa&ccedil;&atilde;o, considerados o or&ccedil;amento de cada ente federado, as necessidades e particularidades locais, as complementa&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) e outras complementa&ccedil;&otilde;es federais e estaduais que venham a ser criadas.

Ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/iml-identifica-mais-da-metade-dos-mortos-na-megaoperacao-do-rio">megaopera&ccedil;&atilde;o que resultou em 117 mortes no Rio de Janeiro</a>, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) voltou a defender a aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o conhecida como PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O texto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-publica-ccj-da-camara-inicia-debate-nesta-quarta">encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional</a>, tem como objetivo reformular a estrutura da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no pa&iacute;s, ampliando a coordena&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios.
O presidente afirmou ter determinado ao ministro da Justi&ccedil;a e ao diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal que fossem ao Rio de Janeiro se reunir com o governador. &ldquo;N&atilde;o podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo fam&iacute;lias, oprimindo moradores e espalhando drogas e viol&ecirc;ncia pelas cidades&rdquo;, declarou, em post nas redes sociais.
Lula destacou a necessidade de um trabalho coordenado entre as for&ccedil;as policiais que &ldquo;atinja a espinha dorsal do tr&aacute;fico sem colocar policiais, crian&ccedil;as e fam&iacute;lias inocentes em risco&rdquo;. Segundo ele, este modelo de atua&ccedil;&atilde;o foi aplicado em agosto, durante &ldquo;a maior opera&ccedil;&atilde;o contra o crime organizado da hist&oacute;ria do pa&iacute;s&rdquo;, que atingiu o n&uacute;cleo financeiro de uma grande quadrilha envolvida em tr&aacute;fico de drogas, adultera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis e lavagem de dinheiro.
O presidente refor&ccedil;ou que a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica busca garantir a atua&ccedil;&atilde;o conjunta das for&ccedil;as policiais no enfrentamento &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es criminosas. &ldquo;Com a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC da Seguran&ccedil;a, que encaminhamos ao Congresso Nacional, vamos garantir que as diferentes for&ccedil;as policiais atuem de maneira conjunta&rdquo;, afirmou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/37ec9fa5-bf71-4fb7-9a80-90928bb8f6f0.jpg?width=2048&amp;height=1058" alt="PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &eacute; prioridade de Lula para combater criminalidade | Foto: Ricardo Stuckert / PR">
<h2>Entenda o que &eacute; PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</h2>
<h3>&bull; Constitucionaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SUSP)</h3>
J&aacute; previsto em lei, o SUSP passaria a ser inclu&iacute;do na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, fortalecendo seu status jur&iacute;dico. A Uni&atilde;o coordenaria um sistema nacional para integrar e padronizar a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a em todo o pa&iacute;s, incluindo pol&iacute;cias militares, civis e penais, al&eacute;m do sistema penitenci&aacute;rio.
<h3>&bull; Constitucionaliza&ccedil;&atilde;o de fundos para financiamento</h3>
O Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (FNSP) e o Fundo Penitenci&aacute;rio Nacional (Funpen) seriam incorporados ao texto constitucional. Os recursos desses fundos &mdash; destinados a financiar projetos e a&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea &mdash; continuariam sendo distribu&iacute;dos entre os entes da federa&ccedil;&atilde;o, mas passariam a ter blindagem contra contingenciamentos.
<h3>&bull; Fortalecimento das atribui&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o</h3>
A Uni&atilde;o assumiria a responsabilidade pela formula&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica e do plano nacional de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e defesa social, al&eacute;m de definir normas gerais sobre o tema e sobre o sistema penitenci&aacute;rio.
<h3>&bull; Cria&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Vi&aacute;ria Federal (PVF)</h3>
A atual Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) seria transformada em Pol&iacute;cia Vi&aacute;ria Federal (PVF), respons&aacute;vel por patrulhar todas as vias federais &mdash; rodovias, ferrovias e hidrovias. O novo &oacute;rg&atilde;o poderia atuar emergencialmente na prote&ccedil;&atilde;o de bens federais e no apoio a for&ccedil;as estaduais, sem interferir nas atividades das pol&iacute;cias judici&aacute;rias. <a href="https://aratuon.com.br/geral/pec-da-seguranca-propoe-mudancas-na-prf-e-preocupa-agentes-da-corporacao">A medida gerou preocupa&ccedil;&atilde;o entre agentes da PRF.</a>
<h3>&bull; Amplia&ccedil;&atilde;o do papel das guardas municipais</h3>
As guardas municipais passariam a poder realizar policiamento ostensivo e comunit&aacute;rio, al&eacute;m da prote&ccedil;&atilde;o de bens e instala&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Essas corpora&ccedil;&otilde;es ficariam sob controle interno &mdash; por meio de corregedorias e ouvidorias &mdash; e externo, supervisionadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<h3>&bull; Autonomia para corregedorias e ouvidorias</h3>
As corregedorias das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a ganhariam autonomia nas investiga&ccedil;&otilde;es internas sobre condutas funcionais. Estados e munic&iacute;pios tamb&eacute;m seriam obrigados a criar ouvidorias independentes para acompanhar o tema da seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
A proposta faz parte da estrat&eacute;gia do governo federal para estruturar um modelo nacional de combate ao crime organizado, com integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as e regras unificadas de atua&ccedil;&atilde;o.
O texto foi defendido pelo secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pec-da-seguranca-publica-pode-criar-sus-da-seguranca-diz-marcelo-werner">em entrevista ao programa Linha de Frente</a>, do Grupo Aratu. Ele classifica a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&nbsp;como "SUS da Seguran&ccedil;a". &ldquo;Eu acho que o ponto importante dessa PEC, em especial, respeitada a autonomia dos estados, como est&aacute; no texto, no corpo do texto apresentado, &eacute; exatamente a gente constitucionalizar o SUSP, Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica", afirmou Marcelo Werner.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b0a78ca9-b924-45b0-839e-e55230534031.jpg?width=1265&amp;height=843" alt="PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &eacute; defendida por Lula | Foto: Jo&aacute; Souza/GOVBA">
<h2>Medida contra crime organizado</h2>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (29), <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-endurece-combate-ao-crime-organizado">uma lei que endurece o combate ao crime organizado</a> e amplia a prote&ccedil;&atilde;o de autoridades e servidores p&uacute;blicos envolvidos nessa &aacute;rea. A medida foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira (30).
A medida &eacute; formalizada na semana na qual foi realizada uma megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio de Janeiro. Oficialmente,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-moradores-apontam-localizacao-de-mais-corpos-no-complexo-da-penha">121 pessoas morreram nos confrontos entre policiais e traficantes,</a> nos complexos da Penha e do Alem&atilde;o. Quatro PMs morreram.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legisla&ccedil;&atilde;o cria duas modalidades de crime: &ldquo;obstru&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es contra o crime organizado&rdquo; e &ldquo;conspira&ccedil;&atilde;o para obstru&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es contra o crime organizado&rdquo;, ambos punidos com reclus&atilde;o de 4 a 12 anos, al&eacute;m de multa.
O texto tamb&eacute;m amplia a prote&ccedil;&atilde;o pessoal de ju&iacute;zes, promotores, policiais e militares &mdash; inclusive aposentados &mdash; e de seus familiares quando estiverem sob risco em raz&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es exercidas. A medida se estende ainda a profissionais que atuam em regi&otilde;es de fronteira, consideradas &aacute;reas de maior vulnerabilidade &agrave; influ&ecirc;ncia de fac&ccedil;&otilde;es e ao contrabando internacional.
A lei modifica o artigo 288 do C&oacute;digo Penal, que trata do crime de associa&ccedil;&atilde;o criminosa. A partir de agora, quem solicitar ou contratar crimes a integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa poder&aacute; receber a mesma pena dos membros do grupo &mdash; de 1 a 3 anos de pris&atilde;o &mdash; al&eacute;m da pena correspondente ao delito encomendado, caso ele ocorra.
Especialistas avaliam que a mudan&ccedil;a fecha brechas legais usadas por mandantes que buscavam escapar de puni&ccedil;&otilde;es diretas, ao terceirizar a&ccedil;&otilde;es criminosas.
A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece que condenados e investigados por obstru&ccedil;&atilde;o ou conspira&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o cumprir pena em pres&iacute;dios federais de seguran&ccedil;a m&aacute;xima, com o objetivo de reduzir a influ&ecirc;ncia das fac&ccedil;&otilde;es no sistema prisional estadual.
A nova lei entra em vigor nesta quinta-feira (30), data de sua publica&ccedil;&atilde;o.
<h2>Megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio de Janeiro</h2>
Ao menos 17&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pelo-menos-seis-baianos-estao-entre-presos-e-mortos-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">suspeitos baianos</a> entre presos e mortos, foram alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada nesta ter&ccedil;a-feira (28) no Complexo do Alem&atilde;o, no Rio de Janeiro. Entre esses detidos est&atilde;o criminosos com hist&oacute;rico de envolvimento com o Comando Vermelho (CV).
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ider-de-faccao-criminosa-e-morto-em-megaoperacao-no-rio-de-janeiro-" target="_blank" rel="noopener">Um dos identificados &eacute; J&uacute;lio Souza Silva</a>, natural de Salvador, apontado pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a como integrante da fac&ccedil;&atilde;o. No local onde ele foi encontrado, os policiais apreenderam um fuzil calibre 5.56 com a bandeira da Bahia estampada, al&eacute;m de nove motocicletas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b2f01b9a-6bd3-4bca-a5e1-1156b1d180bc.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o mais letal da hist&oacute;ria no Rio de Janeiro, Lula defende PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica | Foto: Eus&eacute;bio Gomes/TV Brasil">
A opera&ccedil;&atilde;o Conten&ccedil;&atilde;o, deflagrada nessa ter&ccedil;a (28) nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha, mobilizou cerca de 2,5 mil policiais civis e militares com o objetivo de prender lideran&ccedil;as do Comando Vermelho (CV). As equipes apreenderam 118 armas e prenderam 113 suspeitos.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crime-organizado-continua-fogo-cruzado-repreende-operacao-letal-contra-cv" target="_blank" rel="noopener">'Crime organizado continua': Fogo Cruzado repreende Opera&ccedil;&atilde;o letal contra CV</a>
Segundo a Pol&iacute;cia Militar, houve forte resist&ecirc;ncia de criminosos armados, com uso de barricadas incendiadas e ataques com drones. Entre os mortos, est&atilde;o quatro policiais.
O governador Cl&aacute;udio Castro (PL) afirmou nesta quarta que a megaopera&ccedil;&atilde;o foi um "sucesso" e que as &uacute;nicas "v&iacute;timas" foram os quatro policiais mortos. "Queria me solidarizar com a fam&iacute;lia dos quatro guerreiros que deram a vida para salvar a popula&ccedil;&atilde;o. De v&iacute;tima ontem, s&oacute; tivemos esses policiais", declarou.

Tudo sobre: lula

Lula critica PL Antifacção aprovado na Câmara: 'Enfraquece combate ao crime'

Sem todes: nova lei proíbe uso de linguagem neutra na administração pública

Vale-refeição e alimentação: Lula assina decreto com novas regras

'A mudança do clima é uma tragédia do presente', diz Lula na COP30

COP30: Lula usará petróleo para financiar transição energética brasileira

COP30: Lula se reúne com líderes mundiais em parque no coração de Belém

Após condenarem ação contra CV no Rio, petistas exaltam Operação Freedom

"Houve matança", diz Lula sobre megaoperação no Rio

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

Entenda PEC da Segurança Pública defendida por Lula após operação no Rio