*Em colaboração com o repórter Matheus Caldas
"Acho que esse debate não pode ser caminhado para a polarização política, para circunstâncias ideológicas ou religiosas", disse o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, nesta sexta-feira (14/6), em coletiva de imprensa durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do VLT de Salvador.
"O debate não pode não deve ser feito nessas circunstâncias, porque haveremos de perder milhares de vidas de jovens que devem ser salvas. Então acho que o debate não está num bom caminho e isso não é uma polarização com o governo", acrescentou o gestor.
O ministro pontuou que é preciso "salvar todas as vidas, inclusive a da mãe". "Em circunstâncias, às vezes, fruto de violência, uma jovem engravidar por um ato de estupro e, eventualmente, se vai no desespero e provoca um aborto... Não é porque vai perder uma vida que vai perder duas", concluiu.
PL DO ABORTO
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o Projeto de Lei (PL) nº 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro. O texto prevê uma pena maior para a menina/mulher que aborta do que para estupradores.
O texto é assinado por 32 deputados federais, incluindo o baiano Capitão Alden (PL). Nessa quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa. A expectativa é de que seja votado já na próxima semana.
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Dados da pesquisa Genial/Quaest, publicados, neste domingo (26/5), na coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, revelam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), acumula as maiores rejeições entre os parlamentares da Câmara Nacional.
Segundo a publicação, a rejeição ocorre tanto na avaliação geral quanto entre deputados da oposição. Ao todo, 39% dos parlamentares avaliam sua gestão como negativa, enquanto 29% dizem que ela é positiva, e 27%, regular. Outros 4% não souberam dizer ou responder.
De acordo com a pesquisa, entre deputados da oposição, 75% reprovam Costa, enquanto 5% o aprovam. Na base governista, por sua vez, 56% fazem uma avaliação positiva, e outros 13%, negativa.
Ainda conforme a publicação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), é o auxiliar do presidente Lula (PT) mais bem avaliado entre deputados federais. O chefe da pasta foi citado positivamente por 48% dos parlamentares entrevistados, enquanto 29% avaliam sua atuação como negativa, e 20%, como regular. Outros 3% não souberam responder.
A colunista ressaltou, também, que entre deputados que integram a base do governo, 82% aprovam Haddad, ante 3% que sinalizaram não gostar de seu trabalho. Já na oposição 66% o avaliam negativamente, e 12%, positivamente.
Ainda segundo a pesquisa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), pontua com 39% das menções positivas e outras 28% negativas, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com 33% e 35%, respectivamente.
Alexandre Silveira (PSD-MG), responsável pela pasta de Minas Energia, aparece com 28% das citações positivas na avaliação geral, e outras 25%, negativas.
A pesquisa, realizada entre os dias 29 de abril e 20 de maio, ouviu 183 deputados federais em exercício por meio de entrevistas presenciais e online. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai criar uma autoridade federal para atuar no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade pública na região. A informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (14/5).
Ainda não há definição de um nome para assumir essa coordenação do governo federal no estado, mas o anúncio deve ocorrer na quarta-feira (15), no Rio Grande do Sul. Lula viaja para Porto Alegre junto a representantes dos demais Poderes da República e deve anunciar a autoridade federal que vai atuar no estado.
Como estruturas emergenciais ou extraordinárias exigem a criação de um prazo, a tendência é que o governo mantenha a autoridade federal até o fim da calamidade no Rio Grande do Sul.
O objetivo de Lula de colocar um representante in loco no estado é ter alguém para coordenar as ações oriundas do governo federal e também de ampliar o diálogo com o governo estadual e as prefeituras para executar as medidas de reconstrução e socorro no Rio Grande do Sul.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que a extensão da Linha 1 do metrô de Salvador até o bairro do Campo Grande foi aprovada no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, popularmente chamado de 'Novo PAC'. A declaração foi feita em entrevista à TV Bahia, nesta quinta-feira (18/1).
"O presidente [da República, Lula] garantiu o pedido do governador Jerônimo [Rodrigues, do PT] de extender o metrô até o Campo Grande. Nós já teremos, em breve, as obras iniciadas. Hoje o metrô vai até a Lapa. Então, nós teremos uma nova estação no Campo Grande, que vai beneficiar muitos moradores ali da região e aumentar o uso do metrô", disse, na ocasião.
A administração estadual já havia cadastrado outras obras no PAC e aguarda o anúncio da relação das que serão iniciadas. Ainda de acordo com o ex-governador da Bahia, Jerônimo também pediu recursos para o VLT do Subúrbio Ferroviário até Águas Claras. "O presidente Lula vai decidir em breve e anuncia", completou.
Aniversariante do dia, o ministro está em Salvador acompanhando a agenda do presidente Lula (PT), que veio para o ato de implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, no Senai/Cimatec.
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A previsão do governo de entregar o novo terminal rodoviário de Salvador, no bairro de Águas Claras, ainda este ano, não vai se concretizar e deve ficar para janeiro de 2024. Isso porque uma das empresas vencedoras da licitação, a Sinart, passa por dificuldades financeiras e deve paralisar as obras. A outra, AJJ, já havia deixado o Consórcio pelo mesmo motivo.
"Espero que as pessoas compreendam que tivemos dificuldades", disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à imprensa, nessa terça-feira (26/12). A rodoviária teve dificuldade nos preços, nos valores, mas esperamos que, ainda em janeiro, a gente possa ter resposta sobre isso e assim a gente possa entregar essa rodoviária e discutir o que faremos com a velha", completou Jerônimo.
Em junho deste ano, um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) foi visto como uma possível "salvação" para a entrega do empreendimento em tempo hábil, mas isso também fez com que a Sinart operasse em "atividade mínima".
O projeto do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador (CTRS) deveria ser sustentável e contou com um investimento de R$ 120 milhões, ainda na gestão do ex-governador, Rui Costa (PT).

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta sexta-feira (6/10), que "não tem passe de mágica" para resolver a questão da violência na Bahia. "Não vai resolver em 24 horas, mas tem trabalho e perseverança", declarou, em entrevista à rádio BandNews FM.
Alckmin pontuou, ainda, que é preciso investir no sistema penitenciário, pois não há "segurança boa" sem isso. "Há que se trabalhar permanentemente e especialmente com inteligência, no sentido de identificar os líderes do crime organizado", continuou.
NÚMEROS
De acordo com um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, apenas em setembro deste ano, 177 pessoas foram baleadas na Bahia, 137 morreram e 40 ficaram feridas. Das 177, 81 foram atingidas durante operações policiais. Em Salvador e Região Metropolitana foram registrados 74 tiroteios em ações policiais, que resultaram na morte de 72 pessoas e deixaram 13 feridas.
Nessa quinta-feira (5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na capital baiana, onde anunciou um pacote de medidas para coibir o crime organizado e a atuação de facções criminosas no estado. Segundo ele, serão disponibilizados quase R$ 140 milhões - do Fundo Nacional de Segurança Pública - até dezembro. A quantia se somará aos R$ 20 milhões anunciados no início da semana, para proteção das divisas da Bahia com Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
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O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da casa civil, Rui Costa (PT), ignorou uma pergunta sobre segurança pública e se recusou a comentar sobre o tema, ao ser questionado sobre o estado que governou. A entrevista a jornalistas foi realizada nesta terça-feira (19/9), dentro do Palácio do Itamaraty, em Brasília, durante a apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao ser questionado sobre o escalonamento da violência na Bahia por um repórter, o ministro disparou que o assunto do evento era outro e que não comentaria a segurança pública do estado. Em resposta, o jornalista ressaltou que a autoridade foi governador no estado entre 2015 e 2022. O petista respondeu: "fui!".
DECLARAÇÃO
No mês passado, o ex-governador atribuiu a crise de segurança no estado às medidas de facilitação ao acesso de armas, liberadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Uma medida fundamental é conter a entrada de armamento pesado no Brasil. Há dez anos era muito raro achar fuzil na Bahia. Às vezes achávamos um ou dois no ano. Hoje, é toda semana", declarou em entrevista ao canal Globo News.
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Com pelo menos 49,5 mil homicídios entre 2015 e 2022, a Bahia foi o estado do Brasil que mais registrou assassinatos nos últimos oito anos. Os números são 40% maiores que os do segundo colocado, o Rio de Janeiro, conforme dados do Painel de Monitoramento do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que detalham as mortes por local de ocorrências, idade, sexo e raça.
O governador da Bahia no período do levantamento era Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. Na última segunda-feira (14/8), <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-15/rui-costa-minimiza-indices-de-letalidade-policial-na-bahia-comparados-aos-eua/" target="_blank" rel="noopener">ele minimizou a letalidade policial no estado, afirmando não reconhecer parâmetros de ONGs</a>. O gestor se referia aos números do Anuário de Segurança Pública, que apontou que as mortes decorrentes das ações policiais no estado são maiores que nos Estados Unidos (EUA).


[caption id="attachment_238754" align="alignnone" width="770"]<img class="wp-image-238754 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/08/rui-costa-1.jpg" alt="" width="770" height="513" /> Rui Costa | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag. Brasil[/caption]
"Eu não reconheço e não reconheci, me desculpe, nenhum parâmetro ou comparação de ONGs que fazem publicações sobre questões de segurança", disse Rui, em entrevista à Globo News. Na ocasião, o ex-governador defendeu a necessidade e um “parâmetro oficial do governo federal para ser cumprido por todos” no que diz respeito ao registro de homicídios.
Os dados que embasaram a comparação foram obtidos por meio de uma análise de levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Mapping Police Violence, iniciativa que monitora a violência policial nos Estados Unidos.
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[embed]https://youtu.be/eAx0ZFYCji0[/embed]
O Quilombo Pitanga dos Palmares, do qual Mãe Bernadete - assassinada nessa quinta-feira (17/8) - era a principal liderança, lutava contra a desapropriação das terras para dar lugar a empreendimentos como um presídio e um pedágio, já construídos, além de uma ferrovia, em construção. Isso é o que consta no levantamento do <a href="https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-quilombolas-de-pitanga-dos-palmares-na-bahia-lutam-contra-presidio-pedagio-e-ferrovia/" target="_blank" rel="noopener">Mapa de Conflitos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)</a>, divulgado em 2019.
De acordo com o Mapa, o território quilombola tem uma área de 854,2 hectares e tem sido disputado pela especulação imobiliária. A terra é próxima dos polos industrial e petroquímico e foi explorado para  a construção de grandes empreendimentos públicos e privados, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari e as obras na rodovia BA–093.
Ainda segundo a pesquisa, os quilombolas relatam problemáticas ambientais e sociais, como queimadas e desmatamentos, ameaças e assassinatos e vulnerabilidade a rebeliões e fugas do presídio.
ASSASSINATOS
Em meio às tensões envolvendo o território quilombola, em setembro de 2017, Flávio Gabriel Pacífico, mais conhecido como Binho, filho da ialorixá Mãe Bernadete, foi assassinado. Ele foi executado com dez tiros e o crime entrou para a lista alarmante de mortes de quilombolas daquele ano, que contabilizou 14 registros no Brasil, segundo o Mapa.
Um dos suspeitos chegou a ser preso três meses depois, mas foi solto posteriormente, em abril de 2018. Logo de início, a Polícia Federal (PF) fez parte da investigação, mas depois o processo ficou sob responsabilidade local. Em julho deste ano, Mãe Bernadete pediu mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um encontro com a ministra Rosa Weber.
Com a morte da ialorixá, de 72 anos, nessa quinta-feira (17/8), são ao menos 11 quilombolas assassinados na Bahia nos útlimos dez anos, conforme levantamento feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A maioria das vítimas foi morta a tiros.
LINHA DO TEMPO DO QUILOMBO*

Século XIX – Descendentes de quilombolas se estabelecem na região, em fazenda-latifúndio falida em que seus ancestrais trabalharam.
1961 – Fundação do município de Simões Filho.
1967 – Inauguração do Centro Industrial de Aratu em território que abrange os municípios de Simões Filho e Candeias.
1978 – Estabelecimento do Polo Petroquímico de Camaçari.
2005 – Entrega da Certidão de Autorreconhecimento de Pitanga dos Palmares como território quilombola pela Fundação Cultural Palmares.
2007 – Inauguração do Complexo Penitenciário Simões Filho, em território quilombola.
2010 – Início das obras da ferrovia em Camaçari, em território quilombola. No mesmo ano, quilombolas de Pitanga de Palmares fecham trecho da BA-093 para protestar contra a instalação de uma praça de pedágio dentro da comunidade.
2015 – Tribunal de Contas da União impõe condicionamentos a reinício de ferrovia em Camaçari.
2017 – Binho do Quilombo, como era conhecido Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, da comunidade de Pitanga dos Palmares, é assassinado. Quilombolas protestam em BA-093.
Junho de 2023 - Quilombolas de Pitanga de Palmares voltam a protestar na BA-093 contra pagamento de pedágio por moradores.
Julho de 2023 - Líder de Pitanga de Palmares, Mãe Bernadete pede mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agosto de 2023 - Mãe Bernadete é assassinada a tiros por criminosos que invadiram o terreiro da comunidade.

* Com informações do Mapa dos Conflitos e de apuração do Aratu On. 
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-18/jeronimo-rodrigues-diz-que-a-ordem-e-prender-criminosos-que-assassinaram-lider-quilombola-e-nao-matar/" target="_blank" rel="noopener">Jerônimo diz que a ordem é prender, e não matar, criminosos que executaram Mãe Bernadete</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-18/lula-pede-investigacao-rigorosa-do-assassinato-de-mae-bernadete-jeronimo-garante-firmeza/">Lula pede ‘investigação rigorosa’ do assassinato de Mãe Bernadete; Jerônimo garante ‘firmeza’</a>
Com informações do Mapa de Conflitos, da Fiocruz
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A Maternidade Climério de Oliveira e o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), ambos situados em Salvador e vinculadas à Universidade Federal da Bahia (Ufba), serão contemplados com o Novo PAC. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-11/com-r-17-trilhao-novo-pac-foca-em-moradia-mobilidade-urbana-e-energia/" target="_blank" rel="noopener">O Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado nesta sexta-feira (11/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a>.
A modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais fazem parte do eixo "Educação, Ciência e Tecnologia" do PAC, assim como a construção de creches, escolas de tempo integral. O investimento do PAC nesse eixo, no estado, é de R$ 14,7 bilhões.
AMPLIAÇÃO DO LACEN
No eixo da Saúde, haverá investimento na ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), uma das maiores unidades de vigilância laboratorial do país. Ao todo, o investimento na saúde do estado será de R$ 7,1 bilhões.
BAHIA
Segundo o Governo Federal, serão investidos, somente na Bahia, R$ 119,4 bilhões em obras. Haverá, ainda, intervenções como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; duplicação da Estrada do Derba.
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