Lula decide não sancionar aumento do número de deputados, diz coluna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não irá sancionar o aumento do número de deputados, formalizado pelo Senado no final de junho, e aprovado em maio pela Câmara. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, três ministros confirmaram que Lula não vai oficializar o aumento do número de deputados de 513 para 531. 

A partir da decisão, dois cenários são avaliados: vetar a proposta, ou simplesmente esperar que o projeto seja promulgada pelo próprio Congresso, jogando a responsabilidade para os parlamentares.

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O presidente tem sofrido pressão de auxiliares, tanto para vetar quanto para deixar nas mãos do parlamento a decisão sobre o aumento do número de deputados.

Se optar pelo veto, Lula assumirá publicamente a responsabilidade de barrar a medida, um gesto que encontra respaldo popular: levantamento do Datafolha aponta que 76% dos brasileiros são contrários à ampliação do número de parlamentares.

A decisão, no entanto, tende a ampliar o desgaste com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou a votação e defende o aumento com veemência. Caso Lula vete o projeto, caberá ao Congresso derrubar o veto para viabilizar a proposta.

Outra possibilidade em análise é não sancionar o texto, deixando a promulgação a cargo do próprio Congresso. Neste cenário, Lula evitaria um confronto direto com os parlamentares, mas abriria mão dos ganhos políticos que o veto traria junto à opinião pública.

Um ministro próximo ao presidente afirma que Lula tem recebido conselhos divididos sobre o tema, mas que sua inclinação pessoal é pelo veto. Outro auxiliar reforça que “o povo está esperando pelo veto”, mas pondera que Lula avalia o impacto de uma nova queda de braço com o Legislativo.

Deputados do PT também pressionam o presidente a barrar a proposta. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, defende o deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, “o povo depois julga quem está com a razão”.

Aliados avaliam que uma postura passiva poderia passar a imagem de um presidente enfraquecido, sem disposição para tomar decisões alinhadas com a própria consciência. Nos bastidores, governistas destacam que o Congresso, que já derrubou medidas do Planalto, não teria legitimidade para reagir com força ao eventual veto.