Bolsonaro diz que vetará 'passaporte de imunidade' se projeto for aprovado pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã desta terça-feira (15/6) um projeto em tramitação no Congresso que cria uma espécie de "passaporte de imunidade" para pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19. O texto, que versa sobre um certificado de que o cidadão foi vacinado a ser aceito em diversos países, foi aprovado pelo Senado e será analisado pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro disse que, caso a proposta seja aprovada, ele irá vetá-la.

“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, que cada país faça suas regras. Para ir a tal país, tem que ter tomado tal vacina; se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse o mandatário, na saída do Palácio da Alvorada.

Para Bolsonaro, o projeto não chegará nem a ser aprovado na câmara. “Então, eu não acredito que passa no Parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar – tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.

PROJETO

Chamado de Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), o documento é inspirado no Certificado Verde Digital, criado pela União Europeia. De acordo com as regras, o certificado poderá ser impresso ou acessado em plataforma digital e gratuita para comprovar que quem o porta teve resultado negativo para o coronavírus ou já tomou vacina contra a Covid-19 ou outras doenças que possam vir a causar surtos e pandemias no país.

Alguns países estão considerando usar o novo documento para controlar a entrada e a saída de turistas. O texto foi aprovado pelo Senado Federal na último quinta-feira (10/6) e está em debate na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações pela Câmara, vai à sanção presidencial. 

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