Deputados questionam arquivamento da CPI sobre derramamento de óleo no Nordeste

Deputados, pesquisadores e organizações de pescadores da Região Nordeste se reuniram, na tarde desta terça-feira (4/5), para discutir o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no litoral nordestino em 2019, maior desastre ambiental registrado na costa brasileira, que atingiu cerca de 11 estados e mais de mil regiões.

A CPI, que foi criada para investigar as origens das manchas, avaliar as medidas adotadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades e propor ações para combater os danos e a ocorrência de novos acidentes, foi finalizada sem a execução de um relatório final, uma vez que os deputados não votaram em plenário a prorrogação da comissão, que acabou ultrapassando a data limite imposta pelo regimento da Câmara.

Além dos danos ambientais imensuráveis, a indenização de pescadores artesanais e outros prejudicados ainda não foi resolvida. “Somos umas das classes mais afetadas por esse derramamento. Ficamos vulneravelmente sem apoio de nossos governantes, que não deram atenção ao que ocorreu e o que está ocorrendo. Onde o petróleo chegou em massa nas águas, chegou a fome e a miséria”, disse Cícera Estêvão, representante da Colônia de Rio Formoso, em Pernambuco.

Para o deputado estadual Marcelino Galo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, a investigação do desastre e dos seus impactos não podem parar. “É inadmissível um acidente ambiental dessa magnitude, com tantos impactos ambientais e sociais, não tenha uma investigação com os devidos resultados, apontando os responsáveis e ações para reverter os danos e prevenir novos acidentes. Vamos continuar lutando e resistindo para proteger o meio ambiente e todos os envolvidos nesse desastre”, afirmou.

Durante a reunião, as Frentes se comprometeram em lutar para a reabertura da CPI e para construir um relatório paralelo para alertar os órgãos, entidades e organizações envolvidas sobre os impactos desse desastre. Além disso, vão buscar mecanismos para que eventos como esse não ocorram mais na Costa Brasileira.

A audiência pública, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, que tem como coordenador o deputado Rodrigo Agostinho, contou com a presença dos deputados Davi Maia (AL), Renato Roseno (CE), Iram Barbosa (SE), Isaltino Nascimento (PE), Francisco do PT (RN); dos pesquisadores Clemente Coelho Junior, da Universidade Federal de Pernambuco, Tatiane Combi e Francisco Barros, da Universidade Federal da Bahia; e dos representes Carlos dos Santos, da Cofren Brasil, José Dalmo Alves Neto, da Cooperativa de pescadores Baía de todos os Santos.

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