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As sess&otilde;es da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontecem no plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, localizado na sede da Casa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O local abriga reuni&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias dos deputados estaduais, que se re&uacute;nem para discutir e votar projetos de lei, emendas constitucionais, indica&ccedil;&otilde;es, mo&ccedil;&otilde;es e outros temas de interesse da popula&ccedil;&atilde;o baiana.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/do-cafezinho-as-votacoes-na-gestao-ivana-bastos-alba-retoma-ritmo-de-sessoes" target="_blank" rel="noopener">+ Do caf&eacute;zinho &agrave;s vota&ccedil;&otilde;es: Na gest&atilde;o Ivana, ALBA retoma ritmo de sess&otilde;es</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b7aeb4-1eea-4e38-add7-0e902e79464f.webp?width=600&amp;height=338" alt="Como acompanhar as sess&otilde;es da ALBA? Veja onde assistir; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="218" data-end="260">Onde s&atilde;o realizadas as sess&otilde;es da ALBA</h2>
As sess&otilde;es da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontecem no plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, localizado na sede da Casa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Aos cidad&atilde;os que desejam estar presente no espa&ccedil;o podem acompanhar a sess&atilde;o de modo presencial.
Normalmente, os momentos plen&aacute;rios acontecem entre ter&ccedil;a e quinta-feira, uma vez que os deputados prolongam o final de semana para exercer atividades parlamentares nos redutos eleitorais.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="666" data-end="705">Como assistir ao vivo pela internet</h2>
Al&eacute;m da modalidade presencial, quem deseja saber o que acontece na ALBA pode assistir &agrave;s transmiss&otilde;es ao vivo. Sendo essas feitas pelo canal da TV ALBA, dispon&iacute;vel no canal aberto digital 12.2 em Salvador e regi&atilde;o metropolitana, al&eacute;m do YouTube oficial da ALBA (<a class="" href="https://www.youtube.com/@tvalba" target="_new" rel="noopener" data-start="943" data-end="1039">youtube.com/assembleialegislativadabahia</a>). As transmiss&otilde;es incluem as sess&otilde;es plen&aacute;rias, reuni&otilde;es de comiss&otilde;es, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e eventos especiais.
O site da ALBA tamb&eacute;m disponibiliza um link direto para a TV ALBA, o que permite acompanhar as sess&otilde;es pelo computador ou celular com acesso &agrave; internet. Dentro do site, na aba 'Atividade Legislativa' - 'Sess&otilde;es Plen&aacute;rias', &eacute; poss&iacute;vel acompanhar outros detalhes da sess&atilde;o, como deputados presentes, ata do momento e cortes em v&iacute;deo dos momentos no plen&aacute;rio.&nbsp;
As sess&otilde;es ordin&aacute;rias come&ccedil;am, normalmente, &agrave;s 14h30, enquanto as reuni&otilde;es das comiss&otilde;es se desdobram no per&iacute;odo da manh&atilde;.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1908" data-end="1954">Participa&ccedil;&atilde;o popular e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas</h2>
A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode participar dos debates legislativos por meio das audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas organizadas pelas<a href="https://aratuon.com.br/politica/quais-sao-as-comissoes-da-alba-entenda-o-papel-dos-colegiados-tematicos" target="_blank" rel="noopener"> comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Casa.</a> Essas audi&ecirc;ncias s&atilde;o oportunidades para que cidad&atilde;os, organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e especialistas contribuam com opini&otilde;es e sugest&otilde;es sobre temas relevantes para o estado.
Al&eacute;m disso, &eacute; poss&iacute;vel enviar mensagens e demandas diretamente aos g<a href="https://aratuon.com.br/politica/como-entrar-em-contato-com-um-deputado-da-alba" target="_blank" rel="noopener">abinetes dos deputados por e-mail ou telefone, cujos contatos est&atilde;o dispon&iacute;veis no portal institucional da ALBA. </a>Algumas audi&ecirc;ncias tamb&eacute;m aceitam inscri&ccedil;&otilde;es para fala popular ou envio de manifesta&ccedil;&otilde;es por escrito.
&nbsp;<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d094b4a9-853b-4fb0-903d-30f40a9434f8.jpeg?width=1170&amp;height=637" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/Youtube/TV Alba">
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O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o n&uacute;mero de deputados federais, de acordo com decis&atilde;o nesta quarta-feira (16). O petista <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-precisa-decidir-sobre-ampliacao-de-deputados-ate-esta-quarta" target="_blank" rel="noopener">tinha at&eacute; hoje para avaliar o projeto</a>, do contr&aacute;rio, a proposta seria implantada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6e178a8-8833-4680-9216-2619d0487548.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o veto do projeto que aumenta o n&uacute;mero de deputados, a rela&ccedil;&atilde;o entre Lula e Congresso Nacional fica ainda mais tensionada. Foto: Valter Campagnato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-aumento-de-deputados-federais-numero-sobe-para-531" target="_blank" rel="noopener">Aprovada em junho pela C&acirc;mara e pelo Senado,</a> o projeto de lei prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de deputados federais, que deixaria de ser 513 e passaria para 531. A amplia&ccedil;&atilde;o ainda custaria cerca de R$ 65 milh&otilde;es anuais aos cofres p&uacute;blicos.
O veto do presidente passar&aacute; por avalia&ccedil;&atilde;o do Congresso Federal, para saber se ser&aacute; mantido ou derrubado. De acordo com a Folha de S. Paulo, a ala pol&iacute;tica do Governo n&atilde;o queria que Lula se manifestasse sobre o tema, deixando que a responsabilidade fosse do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), para promulgar o projeto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9586d574-e058-4921-8b9b-01b2fea86758.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O veto do presidente Lula passar&aacute; por avalia&ccedil;&atilde;o do Congresso Federal, para saber se ser&aacute; mantido ou derrubado. Foto: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara">
<h3>Desgaste de Lula com Legislativo</h3>
Com a decis&atilde;o de vetar o aumento no n&uacute;mero de deputados, a rela&ccedil;&atilde;o entre Lula e o Legislativo, composto por C&acirc;mara e Senado, deve se desgastar ainda mais. A tens&atilde;o entre as partes j&aacute; havia sido ampliada com a quest&atilde;o envolvendo o aumento no IOF.
Proposto pelo Minist&eacute;rio da Fazenda, o projeto previa um aumento no Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF), mas acabou barrado por decis&atilde;o do Congresso. O Governo ent&atilde;o optou por acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir se a proposta seria derrubada ou mantida.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/do-seu-bolso-a-crise-institucional-entenda-o-que-e-iof-" target="_blank" rel="noopener">Do seu bolso &agrave; crise institucional: entenda o que &eacute; IOF</a>
O ministro Alexandre de Moraes <a href="https://aratuon.com.br/politica/audiencia-no-supremo-tribunal-sobre-iof-termina-sem-conciliacao" target="_blank" rel="noopener">marcou um encontro</a> nesta ter&ccedil;a (15), que contou com a participa&ccedil;&atilde;o do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), Jorge Messias, representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, do Minist&eacute;rio da Fazenda, da C&acirc;mara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Como n&atilde;o houve consenso, <a href="https://aratuon.com.br/economia/alexandre-de-moraes-mantem-decreto-de-lula-que-aumenta-iof" target="_blank" rel="noopener">Moraes decidiu o caso nesta quarta</a>: Ele manteve o projeto que vai aumentar o IOF, por&eacute;m, na mesma decis&atilde;o, Moraes manteve suspensa apenas a parte do decreto que previa a incid&ecirc;ncia do IOF sobre opera&ccedil;&otilde;es de risco sacado. Segundo ele, esse trecho &ldquo;extrapolou os limites da atua&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica&rdquo;.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar de aumento de deputados federais c&acirc;mara. A proposta foi aprovada por 41 votos favor&aacute;veis e 33 contr&aacute;rios e prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o de 513 para 531 a partir das elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Projeto segue para an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9253ec1e-00dc-4fd4-9e5b-54467d131666.JPG?width=1069&amp;height=593" alt="Projeto sobre aumento de deputados federais segue para c&acirc;mara. Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-deputados-no-brasil-97-dos-parlamentares-baianos-aprovam-medida">+ Mais deputados no Brasil? 97% dos parlamentares baianos aprovam medida</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputados-governistas-revelam-descontentamento-com-jeronimo-rodrigues">+ Deputados governistas revelam descontentamento com Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>
A principal mudan&ccedil;a acrescentada ao texto prev&ecirc; que a cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das novas vagas n&atilde;o poder&aacute; gerar aumento real das despesas da C&acirc;mara durante a pr&oacute;xima legislatura (2027-2030). Isso inclui custos com verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens a&eacute;reas e aux&iacute;lio-moradia, que poder&atilde;o ser apenas atualizados pela infla&ccedil;&atilde;o.
<blockquote>
&nbsp;&ldquo;Sabemos que vai ter impacto. N&atilde;o &eacute; s&oacute; de sal&aacute;rio de deputado: &eacute; de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Ser&aacute; que os deputados v&atilde;o abrir m&atilde;o das suas emendas para acomodar os 18 que v&atilde;o entrar? &Eacute; claro que n&atilde;o. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados", criticou o senador Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE).
</blockquote>
Outra modifica&ccedil;&atilde;o no texto foi a retirada da previs&atilde;o de auditoria dos dados do Censo pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que permitiria a impugna&ccedil;&atilde;o por partidos ou estados. O projeto determina que as futuras vagas devem ser definidas com base nos dados oficiais dos censos demogr&aacute;ficos realizados pelo IBGE, ficando proibido o uso de estimativas ou dados amostrais. A pr&oacute;xima redistribui&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ocorrer com base no Censo de 2030.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e967fe93-c4bb-4629-8f1a-c3b14cb38562.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado ">
<h3 data-start="2454" data-end="2512">Estados que ganhar&atilde;o cadeiras ap&oacute;s aumento de deputados federais:</h3>
<ul data-start="2514" data-end="2678">
<li data-start="2514" data-end="2527">
Cear&aacute;: +1
</li>
<li data-start="2528" data-end="2541">
Goi&aacute;s: +1
</li>
<li data-start="2542" data-end="2562">
Minas Gerais: +1
</li>
<li data-start="2563" data-end="2577">
Paran&aacute;: +1
</li>
<li data-start="2578" data-end="2597">
Mato Grosso: +2
</li>
<li data-start="2598" data-end="2614">
Amazonas: +2
</li>
<li data-start="2615" data-end="2642">
Rio Grande do Norte: +2
</li>
<li data-start="2643" data-end="2655">
Par&aacute;: +4
</li>
<li data-start="2656" data-end="2678">
Santa Catarina: +4
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51f2cacd-7f6d-49fb-82da-b2171e15def2.png?width=535&amp;height=1667" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Senado">
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
<a href="https://aratuon.com.br/politica/fraudes-no-inss-veja-deputados-baianos-que-assinaram-pedido-de-cpmi">+ Fraudes no INSS: veja deputados baianos que assinaram pedido de CPMI</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-camara-dos-deputados-e-filmado-bebendo-uisque-na-garrafa">Presidente da C&acirc;mara dos Deputados &eacute; filmado bebendo u&iacute;sque na garrafa</a>

Conforme apurado pelo Aratu On junto a deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), parlamentares se articulam para abrir uma sindic&acirc;ncia contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A medida &eacute; uma rea&ccedil;&atilde;o direta &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e incentivo do parlamentar na <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">invas&atilde;o promovida por sindicalistas na C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>, na &uacute;ltima quinta-feira (22), durante sess&atilde;o que discutia o reajuste salarial dos servidores municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fef02aa3-1786-4522-acdf-9d3f42d5c096.jpg?width=818&amp;height=483" alt="Deputados Da Alba Articulam Sindic&acirc;ncia Contra Hilton Coelho">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es levantadas pela reportagem, o movimento dos deputados conta com o apoio da presidente da Alba, deputada <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ivana-bastos" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos</a> (PSD), que j&aacute; sinalizou internamente ser favor&aacute;vel a uma a&ccedil;&atilde;o da Casa Legislativa contra Hilton. O entendimento &eacute; de que a atua&ccedil;&atilde;o do parlamentar, ao participar e incentivar o ato, ultrapassou os limites da liberdade de manifesta&ccedil;&atilde;o e feriu o decoro.
Apesar da movimenta&ccedil;&atilde;o dos deputados e da pr&oacute;pria presid&ecirc;ncia da Alba, interlocutores apontam que o processo dificilmente ser&aacute; encaminhado ao Conselho de &Eacute;tica. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que h&aacute; receio de abrir um precedente, especialmente porque o conselho j&aacute; est&aacute; envolvido na an&aacute;lise de outro caso delicado, que envolve o deputado <a href="https://aratuon.com.br/topicos/binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">Binho Galinha </a>(Patriotas), investigado por suposta liga&ccedil;&atilde;o com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/694fbbba-23c1-4078-848b-edc91576c064.jpg?width=1417&amp;height=737" alt="Sindicalistas Invadem C&acirc;mara De Salvador E Agridem Vereadores Durante Sess&atilde;o">
<h3>Deputados da Alba contra Hilton Coelho</h3>
Mesmo sem tramitar no Conselho de &Eacute;tica, deputados defendem que a Casa n&atilde;o pode se omitir diante dos fatos. A expectativa &eacute; que, nas pr&oacute;ximas semanas, haja um avan&ccedil;o nas conversas e defini&ccedil;&atilde;o sobre qual instrumento jur&iacute;dico ser&aacute; adotado para dar prosseguimento &agrave; apura&ccedil;&atilde;o, seja por meio de sindic&acirc;ncia interna ou outro procedimento.
A participa&ccedil;&atilde;o de Hilton Coelho na invas&atilde;o da C&acirc;mara gerou forte rea&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o apenas entre vereadores da capital, mas tamb&eacute;m entre lideran&ccedil;as estaduais, que classificaram o epis&oacute;dio como um atentado contra as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-critica-retencao-de-recursos-para-universidades-federais" target="_blank" rel="noopener">Deputado baiano critica reten&ccedil;&atilde;o de recursos para universidades federais</a>

A presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sob o comando da deputada Ivana Bastos (PSD) tem sido motivo de elogios entre os parlamentares da Casa. Primeira mulher a liderar o Legislativo baiano em quase dois s&eacute;culos de hist&oacute;ria, Ivana vem se destacando por sua postura firme, capacidade de di&aacute;logo e cumprimento dos compromissos assumidos com os colegas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7e43d79-8e2f-44ad-bfe4-a6b8b8701f87.jpg?width=3072&amp;height=1728" alt="Deputados Avaliam Gest&atilde;o De Ivana Bastos Na Alba">
Em conversas com o Aratu On, deputados estaduais manifestaram satisfa&ccedil;&atilde;o com a forma como Ivana tem conduzido a Casa, destacando sua aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s demandas dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/deputados" target="_blank" rel="noopener">parlamentares</a>, o respeito &agrave;s diferen&ccedil;as pol&iacute;ticas e o esfor&ccedil;o em manter acordos firmados. A gest&atilde;o tem sido vista como equilibrada, transparente e voltada para o bom funcionamento institucional.
<h3>Gest&atilde;o de Ivana Bastos</h3>
Embora ainda evite assumir publicamente que est&aacute; imprimindo uma marca pr&oacute;pria, principalmente por respeito &agrave; rela&ccedil;&atilde;o com o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/topicos/adolfo-menezes" target="_blank" rel="noopener">Adolfo Menezes</a>, seu correligion&aacute;rio e antecessor, &eacute; evidente entre os deputados e servidores que h&aacute; uma nova forma de condu&ccedil;&atilde;o administrativa e pol&iacute;tica no Legislativo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5292324-811c-429b-9231-5d04492dbfe0.jpg?width=640&amp;height=425" alt="Alba">
O novo estilo de gest&atilde;o, mais presente e acess&iacute;vel, tem sido percebido tamb&eacute;m por servidores da Casa, que destacam um ambiente mais organizado e uma aten&ccedil;&atilde;o maior &agrave;s quest&otilde;es internas da Alba.
Com pouco tempo no cargo, Ivana Bastos j&aacute; come&ccedil;a a consolidar um modelo de lideran&ccedil;a que valoriza o di&aacute;logo e o compromisso com o coletivo, caracter&iacute;sticas que t&ecirc;m agradado tanto a base do governo quanto a oposi&ccedil;&atilde;o.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), foi homenageada, em Goi&acirc;nia (GO), com a Medalha do M&eacute;rito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira &mdash; a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goi&aacute;s. A cerim&ocirc;nia ocorreu durante a sess&atilde;o solene da Reuni&atilde;o da Diretoria Executiva da Unale (Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/632b5426-c741-4b27-86a1-d14657a4efa8.jpg?width=746&amp;height=426" alt="Ap&oacute;s Homenagens Em Goi&aacute;s, Deputados Retornam Sess&atilde;o Na Alba">
Al&eacute;m de Ivana Bastos, tamb&eacute;m foram agraciados os deputados baianos Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Ludmilla Fiscina (PV) e Tiago Correia (PSDB). A homenagem reconhece o esfor&ccedil;o coletivo da bancada baiana no fortalecimento do Parlamento estadual e na constru&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica mais democr&aacute;tica, eficiente e pr&oacute;xima da popula&ccedil;&atilde;o.
<h3>Deputados retornam sess&atilde;o na Alba</h3>
A sess&atilde;o foi conduzida pelo deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goi&aacute;s e do Colegiado de Presidentes, que destacou o protagonismo dos parlamentos estaduais na formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que impactam diretamente a sociedade.
Durante a solenidade, Ivana Bastos agradeceu pela homenagem e ressaltou o car&aacute;ter coletivo da condecora&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Receber essa medalha ao lado de colegas t&atilde;o comprometidos me emociona profundamente. N&atilde;o &eacute; uma honra apenas pessoal, &eacute; uma celebra&ccedil;&atilde;o do trabalho que realizamos juntos na Bahia. Divido esse reconhecimento com cada cidad&atilde;o baiano e com todos os que lutam por um Legislativo forte e uma sociedade mais justa&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e9617e1-35fd-40b7-9ae1-40d05e7f9323.jpg?width=934&amp;height=525" alt="Alba">
A agenda institucional em Goi&aacute;s incluiu ainda um almo&ccedil;o no Pal&aacute;cio das Esmeraldas, sede do governo estadual, com a presen&ccedil;a do governador Ronaldo Caiado, e um jantar de confraterniza&ccedil;&atilde;o com os presidentes das Assembleias Legislativas e representantes da Unale.
A mesa diretora da solenidade reuniu importantes lideran&ccedil;as nacionais, como os presidentes das Assembleias Legislativas da Para&iacute;ba, Adriano Galdino; do Piau&iacute;, Severo Eul&aacute;lio; de Rond&ocirc;nia, Alex Redano; de Minas Gerais, Tadeu Leite; do Tocantins, Am&eacute;lio Cayres; al&eacute;m do tesoureiro-geral da Assembleia Legislativa do Cear&aacute;, S&eacute;rgio Aguiar, e o secret&aacute;rio da Assembleia de Goi&aacute;s, deputado Coronel Adailton.
Mesmo com a intensa agenda fora do estado, todos os parlamentares baianos que integraram a comitiva est&atilde;o presentes na sess&atilde;o ordin&aacute;ria da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta ter&ccedil;a-feira (20), em Salvador.
A Medalha Pedro Ludovico Teixeira homenageia personalidades p&uacute;blicas que se destacam pela contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; vida pol&iacute;tica e institucional. A honraria leva o nome do ex-governador de Goi&aacute;s e fundador da cidade de Goi&acirc;nia, um dos grandes l&iacute;deres da hist&oacute;ria pol&iacute;tica nacional.

Haver&aacute; mais deputados no Brasil? A C&acirc;mara aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o n&uacute;mero de cadeiras na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. O texto, que agora segue para o Senado, foi apoiado por 97% dos deputados federais da Bahia &mdash; 35 dos 36 parlamentares. Apenas o deputado Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra (veja abaixo).
<h2>Deputados da Bahia que votaram a favor</h2>
<ul>
<ul>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Arthur Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
</ul>
<h2>Deputado da Bahia que votou contra</h2>
<ul>
<ul>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
</ul>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80a7c0ea-2a31-4932-9986-1abe9997bbcc.jpg?width=1989&amp;height=1223" alt="Capit&atilde;o Alden (PL) votou contra aumento do n&uacute;mero de deputados | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados">
A proposta gerar&aacute; um impacto or&ccedil;ament&aacute;rio anual de R$ 64,8 milh&otilde;es, conforme estimativa da Diretoria-Geral da C&acirc;mara. Esse custo ser&aacute; absorvido pelas previs&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias da pr&oacute;xima legislatura e inclui n&atilde;o apenas os sal&aacute;rios e estrutura dos novos parlamentares, mas tamb&eacute;m o volume adicional de emendas parlamentares que esses deputados poder&atilde;o indicar no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.
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A amplia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; uma resposta a uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2023, que determinou ao Congresso a atualiza&ccedil;&atilde;o da composi&ccedil;&atilde;o da Casa com base nos dados do Censo de 2022. Caso o Congresso n&atilde;o tomasse uma decis&atilde;o at&eacute; 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover a redistribui&ccedil;&atilde;o.
O projeto aprovado &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Dami&atilde;o Feliciano (Uni&atilde;o-PB) ao PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (Uni&atilde;o-RJ). O relator justificou a amplia&ccedil;&atilde;o com argumentos pol&iacute;ticos e demogr&aacute;ficos: "Estamos a falar de um acr&eacute;scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse.
Ele tamb&eacute;m alertou para o risco de desequil&iacute;brio federativo: "Perder cadeiras significa perder peso pol&iacute;tico na correla&ccedil;&atilde;o federativa e, portanto, perder recursos".
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<h2>Ajuste &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</h2>
O novo texto mant&eacute;m as bancadas dos estados que perderiam cadeiras pela regra anterior e distribui as novas vagas entre os estados com maior crescimento populacional, com base em crit&eacute;rios estabelecidos pelo STF. As mudan&ccedil;as s&atilde;o as seguintes:
<ul>
<li>Par&aacute;: de 17 para 21 deputados</li>
<li>Santa Catarina: de 16 para 20</li>
<li>Amazonas: de 8 para 10</li>
<li>Cear&aacute;: de 22 para 23</li>
<li>Goi&aacute;s: de 17 para 18</li>
<li>Minas Gerais: de 53 para 54</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, o relator aplicou ajustes de proporcionalidade para evitar distor&ccedil;&otilde;es. O Mato Grosso, por exemplo, ter&aacute; 10 deputados em vez de 9, mesma quantidade que o Rio Grande do Norte, apesar de popula&ccedil;&otilde;es distintas.
O Paran&aacute; tamb&eacute;m teve sua bancada ampliada de 30 para 31 deputados, para n&atilde;o ficar atr&aacute;s do Rio Grande do Sul, que tem popula&ccedil;&atilde;o menor, mas manter&aacute; 31 cadeiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22308558-8df3-4f34-9b9d-f4ff2dacc62c.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Projeto foi votado nesta ter&ccedil;a-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados">
<h2>Peso regional</h2>
Com a nova configura&ccedil;&atilde;o, o peso das regi&otilde;es na C&acirc;mara tamb&eacute;m muda:
<ul>
<li>Norte: de 65 para 71 deputados (12,67% &rarr; 13,37%)</li>
<li>Sul: de 77 para 82 (15% &rarr; 15,44%)</li>
<li>Centro-Oeste: de 41 para 44 (7,99% &rarr; 8,28%)</li>
<li>Nordeste: de 151 para 154 (29,43% &rarr; 29%)</li>
<li>Sudeste: de 179 para 180 (34,89% &rarr; 33,89%)</li>
</ul>
<h2>Censo contestado</h2>
O texto aprovado impede novas mudan&ccedil;as nas bancadas at&eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do pr&oacute;ximo censo demogr&aacute;fico. No Brasil, os censos ocorrem a cada dez anos. Como o de 2020 foi adiado para 2022, a pr&oacute;xima altera&ccedil;&atilde;o s&oacute; poder&aacute; ocorrer em 2034, caso o novo levantamento seja realizado at&eacute; 2032.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-emprestimo-de-r-600-milhoes-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Alba aprova empr&eacute;stimo de R$ 600 milh&otilde;es para o governo da Bahia</a>
Permanece no texto a possibilidade de contesta&ccedil;&atilde;o dos dados do Censo por partidos pol&iacute;ticos ou estados prejudicados, com julgamento a ser feito pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) em at&eacute; 60 dias. N&atilde;o ser&aacute; permitido o uso de estimativas ou pesquisas amostrais para justificar impugna&ccedil;&otilde;es. Se os dados forem considerados n&atilde;o confi&aacute;veis, eles n&atilde;o poder&atilde;o ser usados para redistribui&ccedil;&atilde;o de cadeiras.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; uma semana de atividades intensas entre os dias 28 de abril e 2 de maio, marcada por reuni&otilde;es de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, sess&otilde;es ordin&aacute;rias e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.
O destaque ser&aacute; na ter&ccedil;a-feira (29), quando a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo receber&aacute;, &agrave;s 9h30, o presidente da Bahia Minera&ccedil;&atilde;o (Bamin), Eduardo Ledsham. O dirigente foi convocado para esclarecer a paralisa&ccedil;&atilde;o das obras da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, al&eacute;m de apresentar a previs&atilde;o de conclus&atilde;o dos trabalhos. Ledsham dever&aacute; detalhar aos parlamentares os motivos que levaram &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o do projeto, considerado estrat&eacute;gico para o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o mineral no estado.
As obras do Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetit&eacute; e Ilh&eacute;us, na Bahia, foram suspensas com 75% do projeto conclu&iacute;do no dia 1&ordm; de abril, ap&oacute;s a Bamin romper do contrato com a construtora Prumo Engenharia, ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.
As obras devem ser retomadas em breve, j&aacute; que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que a subconcession&aacute;ria Bahia Ferrovias S.A. ser&aacute; a empresa a executar o restante da obra entre o km 1145+885 e km 968+430 do Lote 4F, nos munic&iacute;pios de Brumado, Tanha&ccedil;u, Ibiassuc&ecirc;, Caetit&eacute;, Lagoa Real e Rio do Ant&ocirc;nio.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na AL-BA</a>
A programa&ccedil;&atilde;o da AL-BA tamb&eacute;m inclui a campanha "Uma Gota de Amor", em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, para doa&ccedil;&atilde;o de sangue e cadastro de medula &oacute;ssea. A a&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; entre os dias 28 e 29 de abril, das 8h &agrave;s 17h, no estacionamento da Assembleia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4315db30-b113-4da4-aa42-3a032403feb3.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Situa&ccedil;&atilde;o da Fiol ser&aacute; debatido pela Comiss&atilde;o de Infraestrutura | Foto: JulianaAndrade/Ag&ecirc;nciaALBA">
No &acirc;mbito educacional, a Casa receber&aacute; estudantes dos n&iacute;veis fundamental e m&eacute;dio, como parte do programa A Escola e o Legislativo. Est&atilde;o previstas visitas de alunos do Instituto Educacional de Paripe, Escola Municipal Vida Nova e Col&eacute;gio Estadual Bartolomeu de Gusm&atilde;o.
As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas ter&atilde;o reuni&otilde;es ordin&aacute;rias. Entre elas, a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento se reunir&aacute; &agrave;s 10h na Sala Eliel Martins para apreciar dois projetos de lei e definir o cronograma de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e sess&otilde;es itinerantes. Simultaneamente, a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a deliberar&aacute; sobre 28 projetos de lei, enquanto a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica analisar&aacute; 14 requerimentos para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e quatro projetos de lei.
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<a href="https://aratuon.com.br/cidade/concessionaria-ponte-salvador-itaparica-nega-possiveis-impactos-ambientais" target="_blank" rel="noopener">+ Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica nega poss&iacute;veis impactos ambientais</a>
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle se reunir&aacute; &agrave;s 11h15, tamb&eacute;m na ter&ccedil;a, para deliberar sobre seis projetos.
Na quarta-feira (30), &agrave;s 9h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos realizar&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre "Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para Valoriza&ccedil;&atilde;o do Teatro na Bahia". No mesmo dia, a Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos apreciar&aacute; quatro projetos de lei e dois requerimentos, al&eacute;m de discutir a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto da Ponte Salvador-Itaparica pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f2b5e5a-2094-4040-9e50-01ac246494d4.jpg?width=950&amp;height=534" alt="AL-BA discutir&aacute; paralisa&ccedil;&atilde;o de obras da Fiol | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) t&ecirc;m manifestado insatisfa&ccedil;&atilde;o com a dificuldade de conseguir audi&ecirc;ncias com o governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-manda-recado-a-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT). Segundo parlamentares, mesmo integrando a base aliada, muitos nunca tiveram a oportunidade de uma reuni&atilde;o individual com o chefe do Executivo para tratar de demandas legislativas ou pautas espec&iacute;ficas de seus mandatos.
As reclama&ccedil;&otilde;es giram em torno da falta de acesso direto ao governador para discutir <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">projetos</a>, repasses de emendas e demandas regionais que impactam suas bases eleitorais. &ldquo;Os secret&aacute;rios nos recebem, mas, &agrave;s vezes, as decis&otilde;es precisam do aval do governador. E esse contato tem sido quase imposs&iacute;vel. Recebe prefeitos, mas deputados, n&atilde;o&rdquo;, afirmou, sob reserva, um deputado governista.
A insatisfa&ccedil;&atilde;o ocorre em um momento em que o governo precisa garantir apoio s&oacute;lido na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AL-BA</a> para aprovar mat&eacute;rias estrat&eacute;gicas. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a falta de di&aacute;logo pode comprometer a rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Legislativo. &ldquo;Se os deputados que defendem o governo n&atilde;o s&atilde;o recebidos, como v&atilde;o atuar com seguran&ccedil;a nas vota&ccedil;&otilde;es mais importantes?&rdquo;, questionou outro parlamentar.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-manda-recado-a-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Ex-comandante do Corpo de Bombeiros manda recado a Jer&ocirc;nimo: "Doeu"</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis sanciona lei que cria vag&atilde;o exclusivo para mulheres no metr&ocirc;</a>
L&iacute;deres governistas tentam minimizar as queixas, argumentando que Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem uma agenda intensa e que h&aacute; interlocutores no <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">governo </a>para tratar das demandas. No entanto, os descontentes afirmam que a aus&ecirc;ncia de uma rela&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima com o governador pode gerar dificuldades na articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dentro da Assembleia.

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