Bahia é um dos estados com mais casos na nova ‘lista suja’ do trabalho escravo

A Bahia está entre os estados com maior número de empregadores incluídos na nova edição da “Lista Suja” do trabalho escravo, divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Segundo dados, o estado registrou 12 inclusões no cadastro, ficando atrás apenas de Minas Gerais (33), São Paulo (19) e Mato Grosso do Sul (13). De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos ocorreram entre 2020 e 2025 e resultaram no resgate de 1.530 trabalhadores em todo o país.

A nova atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão inclui 159 nomes, sendo 101 pessoas físicas e 58 jurídicas, o que representa um aumento de 20% em relação à última edição. 

As atividades mais frequentemente associadas aos casos são a criação de bovinos para corte (20), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Aproximadamente 16% das inclusões estão ligadas a atividades urbanas.

O que é a ‘Lista Suja’ do trabalho escravo

Criada em 2003, a lista é regulamentada pela Portaria Interministerial nº 18, de 2024. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua constitucionalidade, afirmando que a medida tem caráter de transparência e não punitivo, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A “Lista Suja” é publicada semestralmente com o objetivo de dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. 

A inclusão no cadastro ocorre após a conclusão de processos administrativos que garantem o direito de defesa aos empregadores autuados.  Os nomes permanecem disponíveis por dois anos, e 184 foram excluídos nesta edição por já terem cumprido o prazo.

As fiscalizações são conduzidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. 

Desde 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, com o pagamento de R$ 156 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Cantor Leonardo é incluído na 'lista suja' 

Em outubro do ano passado, o nome do cantor Emival Eterno da Costa, mais conhecido como Leonardo, ficou entre os 176 incluídos na mais recente atualização da "lista suja" do trabalho escravo.

Leonardo entrou na lista após uma fiscalização do MTE realizada em novembro de 2023 em uma propriedade dele, a Fazenda Talismã, localizada em Jussara, no interior de Goiás. Avaliada em R$ 60 milhões, a fazenda abriga mais de 5 mil cabeças de gado, destinadas à recria, engorda e venda em leilões.

De acordo com o documento, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, trabalhando em "condições degradantes", caracterizadas como trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores pernoitavam em uma casa abandonada, sem acesso a água potável e sem banheiro.

No entanto, em julho deste ano, o cantor foi excluído da ‘lista suja’  após firmar um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A retirada do nome do artista ocorreu após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o procurador Tiago Cabral, da Procuradoria do Trabalho de Luziânia, em Goiás. Poucos dias depois, a Vara solicitou oficialmente a exclusão do nome do sertanejo do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 Situação análoga à escravidão na Bahia

Em junho deste ano, um total de 57 trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas à escravidão em Gentio do Ouro, município do oeste baiano. A ação foi conduzida pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Conforme denúncia do Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores viviam em alojamentos superlotados e inadequados, sem instalações sanitárias nos alojamentos ou nas frentes de serviço. A alimentação era feita ao relento, sobre pedras ou tocos, sem nenhum suporte adequado — incluindo o preparo das refeições às intempéries.

Das 57 vítimas, 30 eram piauienses que migraram em busca de trabalho na atividade da carnaúba — marcando o primeiro caso do ano envolvendo trabalhadores do Piauí nesse setor. Apesar da identificação do empregador, esses 30 piauienses ainda não receberam as indenizações e verbas rescisórias, diferentemente das demais vítimas que já tiveram seus direitos pagos.

Esse caso soma-se aos dados alarmantes de 2024, quando o Ministério do Trabalho conduziu mais de 1.035 operações de combate ao trabalho escravo, resgatando 2.004 pessoas e assegurando R$ 7,06 milhões em verbas trabalhistas. Em termos regionais, a Bahia teve 198 trabalhadores resgatados — uma das maiores taxas do país

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo atua desde 1995 em operações coordenadas entre diversos órgãos federais. Em 2024, o grupo completou 30 anos de atuação, removendo mais de 65 mil trabalhadores de situações análogas à escravidão

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