A Bahia teve oito novos empregadores i<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=LISTA%20SUJA">nclu&iacute;dos na &ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</a>, atualizada nesta ter&ccedil;a-feira (6) pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). O cadastro re&uacute;ne empregadores que foram responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6bccd58a-f6df-4262-b83d-98faf701b6c9.png?width=768&amp;height=436" alt="&ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o">
Em todo o pa&iacute;s, foram inclu&iacute;dos 82 novos empregadores, sendo 54 pessoas f&iacute;sicas e 28 pessoas jur&iacute;dicas. O n&uacute;mero representa uma redu&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 51,48% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o anterior.
Os novos registros est&atilde;o distribu&iacute;dos por 21 estados e envolvem 553 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. Minas Gerais concentra a maior quantidade de ocorr&ecirc;ncias, com 19 casos, seguido pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a>, com oito.
Em 2025, B<a href="https://aratuon.com.br/justica/bahia-e-um-dos-estados-com-mais-casos-na-nova-lista-suja-do-trabalho-escravo/">ahia tamb&eacute;m estava entre os estados com maior n&uacute;mero de empregadores</a> inclu&iacute;dos na nova edi&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho escravo
<h2 style="text-align: justify;">Atividades com maior n&uacute;mero de casos</h2>
Entre as atividades econ&ocirc;micas com mais inclus&otilde;es na atualiza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de bovinos para corte, com oito casos; servi&ccedil;os dom&eacute;sticos, com sete; produ&ccedil;&atilde;o de carv&atilde;o vegetal e produ&ccedil;&atilde;o de caf&eacute;, com seis ocorr&ecirc;ncias cada; e constru&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios, com cinco registros.
Os casos inclu&iacute;dos no cadastro foram identificados durante a&ccedil;&otilde;es da Inspe&ccedil;&atilde;o do Trabalho realizadas entre 2024 e 2026.
Al&eacute;m dos 82 novos nomes, 151 empregadores foram retirados da &ldquo;Lista Suja&rdquo; nesta atualiza&ccedil;&atilde;o. A exclus&atilde;o ocorre porque o nome de cada empregador permanece no cadastro por dois anos.
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona a &ldquo;Lista Suja&rdquo;</h2>
A atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro de Empregadores ocorre semestralmente. A vers&atilde;o anterior havia sido divulgada em 6 de abril de 2026.
Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, o objetivo do cadastro &eacute; dar transpar&ecirc;ncia aos resultados das a&ccedil;&otilde;es fiscais de combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho.
Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o lavrados autos de infra&ccedil;&atilde;o referentes &agrave;s irregularidades trabalhistas identificadas. Tamb&eacute;m &eacute; elaborado um auto espec&iacute;fico para caracterizar a submiss&atilde;o de trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o.
Cada auto de infra&ccedil;&atilde;o d&aacute; origem a um processo administrativo, no qual s&atilde;o garantidos ao empregador o contradit&oacute;rio e a ampla defesa, em duas inst&acirc;ncias administrativas.
A inclus&atilde;o no cadastro ocorre somente ap&oacute;s o encerramento do processo administrativo relacionado ao auto de infra&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fico e quando houver decis&atilde;o administrativa irrecorr&iacute;vel pela proced&ecirc;ncia da autua&ccedil;&atilde;o.
O cadastro &eacute; regulamentado pela Portaria Interministerial n&ordm; 18, de 13 de setembro de 2024, e existe desde 2003.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cria&ccedil;&atilde;o e a manuten&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Lista Suja&rdquo;. Na decis&atilde;o, a Corte entendeu que a publica&ccedil;&atilde;o do cadastro n&atilde;o constitui uma san&ccedil;&atilde;o, mas um instrumento de transpar&ecirc;ncia da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.
<h2 style="text-align: justify;">Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c377e3a-c942-4926-9ce0-77f9126c5525.jpg?width=600&amp;height=315" alt="">
A Auditoria-Fiscal do Trabalho &eacute; respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o no pa&iacute;s. O Grupo Especial de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o M&oacute;vel (GEFM) atua em todo o territ&oacute;rio nacional e completou 30 anos de exist&ecirc;ncia em maio de 2025.
Desde o in&iacute;cio dos anos 2010, as fiscaliza&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m s&atilde;o realizadas por grupos regionais. A partir de 2026, todas as unidades da Federa&ccedil;&atilde;o passaram a contar com equipes dedicadas ao combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o.
De acordo com o MTE, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados dessa condi&ccedil;&atilde;o desde 1995. No mesmo per&iacute;odo, mais de R$ 171 milh&otilde;es foram recebidos pelos trabalhadores em verbas salariais e rescis&oacute;rias durante as opera&ccedil;&otilde;es.
As a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o contam, conforme o caso, com a participa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-fazenda-na-bahia/">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o em fazenda na Bahia</a>

Um casal foi conduzido &agrave; Central de Flagrantes ap&oacute;s se recusar a pagar uma conta de R$ 1.226 em um estabelecimento localizado em Itapu&atilde;, em Salvador, na noite desta segunda-feira (6).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dcaec41d-3976-4d20-b105-2194b722bb12.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Casal &eacute; conduzido &agrave; delegacia ap&oacute;s se recusar a pagar conta de R$ 1,2 mil em restaurante de Salvador">
De acordo com a <a href="- https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar,</a> uma equipe da 32&ordf; Companhia foi acionada por volta das 23h10, por meio do Centro Integrado de Comunica&ccedil;&otilde;es (Cicom), para prestar apoio &agrave; seguran&ccedil;a do restaurante.
No local, os policiais foram informados de que um homem e uma mulher haviam consumido alimentos e bebidas no estabelecimento, mas se recusavam a efetuar o pagamento da conta, alegando n&atilde;o ter recursos financeiros.
Diante da ocorr&ecirc;ncia, os dois foram conduzidos &agrave; Central de Flagrantes, onde foram apresentados &agrave; delegada. O caso segue sendo investigado.&nbsp;
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/988b4c5d-0b54-4335-bdd0-5688068ec89d" type="video/mp4"></video>
<h2 style="text-align: justify;">Outros casos</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0224aa7-8e44-44d5-94f2-f4c3183d0198.png?width=600&amp;height=360" alt="Casal em lua de mel denuncia furto de joias e R$ 7 mil em hotel de luxo na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-casal-em-lua-de-mel-denuncia-furto-de-joias-e-r-7-mil-em-hotel-de-luxo-na-bahia/"> casal denunciou ter sido v&iacute;tima de um furto durante a lua de mel em um hotel de luxo</a> em Trancoso, destino tur&iacute;stico no sul da Bahia. Segundo a esposa, Rayssa Nogueira, joias e aproximadamente R$ 7 mil em dinheiro foram levados de dentro do quarto onde os dois estavam hospedados, no Travel Inn Trancoso.
Segundo Rayssa, o casal percebeu o desaparecimento dos pertences durante a hospedagem e procurou a administra&ccedil;&atilde;o do hotel. De acordo com ela, o estabelecimento informou que n&atilde;o poderia resolver a situa&ccedil;&atilde;o naquele momento por falta de provas. &ldquo;Eles conversaram e falaram que n&atilde;o podia resolver agora porque n&atilde;o tinham provas.&rdquo;
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-e-preso-por-coacao-de-jurados-que-atuariam-no-julgamento-do-filho-em-irece-na-bahia/"> Casal &eacute; preso por coa&ccedil;&atilde;o de jurados que atuariam no julgamento do filho em Irec&ecirc;, na Bahia</a>

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-e-aprovado-na-ccj-do-senado-saiba-os-proximos-passos/">fim da escala de trabalho 6x1 </a>come&ccedil;a a ser debatida pelo Plen&aacute;rio do Senado Federal nesta ter&ccedil;a-feira (6). A medida estabelece dois dias de descanso semanal e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34a1f78a-7c8d-49cc-9166-f3723df11955.png?width=600&amp;height=330" alt="Fim da escala 6x1 come&ccedil;a a ser discutida no Senado nesta ter&ccedil;a-feira (6)">
As discuss&otilde;es sobre a PEC 221/2019 est&atilde;o previstas para ocorrer a partir das 14h desta ter&ccedil;a, quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Antes de ser submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sess&otilde;es de discuss&atilde;o no Plen&aacute;rio.
O texto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em setembro prev&ecirc; que a jornada de at&eacute; 40 horas semanais possa ser distribu&iacute;da em cinco dias, com oito horas di&aacute;rias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de folga dever&aacute; ser, preferencialmente, aos domingos.
A proposta tamb&eacute;m permite a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada por meio de acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho.
<h2 style="text-align: justify;">Como ser&aacute; a tramita&ccedil;&atilde;o</h2>
A PEC 221/2019 foi aprovada pela CCJ sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Para avan&ccedil;ar no Senado, a mat&eacute;ria ainda precisa cumprir as etapas de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.
Depois das cinco sess&otilde;es de debate exigidas antes do primeiro turno, os senadores poder&atilde;o votar o texto. Caso seja aprovado, a proposta ainda precisar&aacute; passar por um segundo turno, precedido por outras tr&ecirc;s sess&otilde;es de discuss&atilde;o.
Esse cronograma, no entanto, pode ser encurtado caso o Plen&aacute;rio aprove um calend&aacute;rio especial para a an&aacute;lise da proposta.
A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a an&aacute;lise na CCJ, o texto aprovado pela C&acirc;mara recebeu 36 emendas, mas todas foram rejeitadas pelos senadores.
Segundo Omar Aziz, qualquer altera&ccedil;&atilde;o no conte&uacute;do da proposta faria com que o texto precisasse retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados para uma nova an&aacute;lise.
<h2 style="text-align: justify;">O que muda com o fim da escala 6x1</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/328bc389-7673-4c4d-a4ba-c3c7860a1ed1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Atualmente, a legisla&ccedil;&atilde;o permite uma jornada de at&eacute; 44 horas semanais, que pode ser distribu&iacute;da em diferentes formatos de trabalho, incluindo a escala 6x1, na qual o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de descanso.
Com a PEC, a jornada semanal passaria para 40 horas, com dois dias de repouso remunerado. A proposta n&atilde;o determina necessariamente que a jornada seja organizada de segunda a sexta-feira, mas estabelece o limite de oito horas di&aacute;rias e prev&ecirc; dois dias de descanso por semana.
A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m n&atilde;o prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o salarial.
Senado fala em debate com diferentes setores
Em comunicado divulgado pela Presid&ecirc;ncia do Senado, a Casa classificou o fim da escala 6x1 como um tema de &ldquo;ampla relev&acirc;ncia para a sociedade brasileira&rdquo;.
Segundo o Senado, a proposta ser&aacute; discutida levando em considera&ccedil;&atilde;o diferentes pontos de vista e os poss&iacute;veis impactos para trabalhadores e para o setor produtivo.
A Presid&ecirc;ncia tamb&eacute;m afirmou que pretende manter o di&aacute;logo durante a tramita&ccedil;&atilde;o e buscar solu&ccedil;&otilde;es que considerem os trabalhadores, o desenvolvimento econ&ocirc;mico e as condi&ccedil;&otilde;es do setor produtivo.
<h2 style="text-align: justify;">Confira quais trabalhadores baianos podem ser beneficiados</h2>
Trabalhadores baianos das &aacute;reas de com&eacute;rcio, telemarketing, hotelaria e servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o est&atilde;o entre os que p<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/confira-quais-trabalhadores-baianos-podem-ser-beneficiados-pelo-fim-da-escala-6x1/">odem ser beneficiados com o fim da escala 6x1</a>, proposta que est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional. Segundo dados do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">cerca de 596.501 trabalhadores da Bahia</a> podem ser diretamente alcan&ccedil;ados pela mudan&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">A PEC, aprovada </a>na C&acirc;mara dos Deputados, prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, al&eacute;m de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu&ccedil;&atilde;o salarial. O texto agora segue para an&aacute;lise do Senado.
Em todo o Brasil, cerca de 14,8 milh&otilde;es de trabalhadores CLT atuam atualmente na escala 6x1. Por outro lado, profissionais aut&ocirc;nomos, motoristas e entregadores de aplicativo, servidores p&uacute;blicos e categorias com jornadas especiais, como m&eacute;dicos e professores, n&atilde;o devem ser diretamente impactados pela proposta.
&nbsp;Veja algumas das categorias que ser&atilde;o beneficiadas:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de call center e telemarketing
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Vendedores de loja
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Operadores de caixa
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Repositores de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Balconistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Recepcionistas de hot&eacute;is
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Camareiras
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Funcion&aacute;rios de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de bares e restaurantes
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de fast food
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Gar&ccedil;ons
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Auxiliares de servi&ccedil;os gerais
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Frentistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Estoquistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de shopping centers
</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/">PEC do fim da escala 6x1: confira votos dos deputados baianos</a>

Um motorista de 52 anos foi preso em flagrante com mais de 520 quilos de drogas durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=PRF"> Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, na manh&atilde; desta segunda-feira (5), na BR-116, em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da<a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/"> Bahia.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff3a3259-3cb1-4fa9-a889-a36f482f5111.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Motorista &eacute; preso com mais de 520 kg de drogas na BR-116, em Vit&oacute;ria da Conquista">
A abordagem aconteceu por volta das 11h30, na Unidade Operacional da PRF, localizada no km 830 da rodovia. Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os agentes perceberam um forte odor de maconha vindo do ve&iacute;culo e decidiram realizar uma busca minuciosa.
Na inspe&ccedil;&atilde;o, os policiais localizaram caixas escondidas nas laterais do autom&oacute;vel. Dentro dos compartimentos estavam 434 quilos de maconha, distribu&iacute;dos em 274 tabletes, al&eacute;m de aproximadamente 78 quilos de coca&iacute;na, divididos em 75 tabletes, e 10,5 quilos de pasta base de coca&iacute;na, acondicionados em dez tabletes.
Ao todo, foram apreendidos cerca de 522,5 quilos de entorpecentes.
Aos policiais, o motorista afirmou que havia recebido a carga em <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=sao%20paulo">S&atilde;o Paulo (SP)</a> e que faria o transporte at&eacute; Recife (PE). Segundo a PRF, n&atilde;o foram identificados antecedentes criminais em nome do suspeito.
O homem foi preso em flagrante pelo crime de tr&aacute;fico de drogas. A ocorr&ecirc;ncia, juntamente com os entorpecentes e o ve&iacute;culo, foi encaminhada &agrave; Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria, respons&aacute;vel pela ado&ccedil;&atilde;o das medidas legais cab&iacute;veis.
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79f10ac1-d887-4d64-ba4b-8cd196d782e8" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/prf-tera-regras-especificas-para-fiscalizar-rodovias-durante-as-eleicoes-de-2026-veja-o-que-muda/">PRF ter&aacute; regras espec&iacute;ficas para fiscalizar rodovias durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2026; veja o que muda</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/loterias/como-jogar-na-mega-sena-confira-o-passo-a-passo-para-apostar/">Mega-Sena</a> ter&aacute; uma identidade diferente durante o m&ecirc;s de outubro. Em apoio &agrave; campanha<a href="https://aratuon.com.br/saude/outubro-rosa-no-ham-tera-mutirao-para-investigacao-do-cancer-de-mama/"> Outubro Rosa</a>, a CAIXA Loterias substituiu os tradicionais volantes das apostas por uma vers&atilde;o na cor rosa, levando a mensagem de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o c&acirc;ncer de mama para as lot&eacute;ricas de todo o pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22340219-d472-4e6d-a8a7-c157668d9d35.png?width=537&amp;height=252" alt="Mega Sena para o Outubro Rosa">
A a&ccedil;&atilde;o busca refor&ccedil;ar a import&acirc;ncia da preven&ccedil;&atilde;o e do diagn&oacute;stico precoce da doen&ccedil;a, aproveitando a presen&ccedil;a das loterias no dia a dia dos brasileiros para ampliar a divulga&ccedil;&atilde;o da campanha.
A iniciativa tamb&eacute;m ser&aacute; realizada nos canais digitais da CAIXA. Durante o per&iacute;odo da mobiliza&ccedil;&atilde;o, o aplicativo Loterias CAIXA adotar&aacute; uma identidade visual inspirada no Outubro Rosa.
<h2 style="text-align: justify;">Novidades em outubro</h2>
Al&eacute;m dos volantes rosas, outra novidade que a Mega-Sena ter&aacute; no m&ecirc;s de outubro &eacute; uma programa&ccedil;&atilde;o especial entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, quando ser&atilde;o realizados<a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-tera-cinco-sorteios-consecutivos-em-uma-semana-veja-como-vai-funcionar/"> cinco sorteios consecutivos</a>. A chamada Mega Semana reunir&aacute; os concursos 3.076, 3.077, 3.078, 3.079 e 3.080.
Durante o per&iacute;odo, os sorteios ocorrer&atilde;o de segunda a sexta-feira, alterando temporariamente o calend&aacute;rio tradicional da modalidade, que normalmente conta com concursos &agrave;s ter&ccedil;as, quintas e domingos.
Apesar da mudan&ccedil;a na frequ&ecirc;ncia dos sorteios, a Mega Semana n&atilde;o ter&aacute; altera&ccedil;&otilde;es nas regras da Mega-Sena. Os valores das apostas, as probabilidades de acerto e as faixas de premia&ccedil;&atilde;o permanecem os mesmos dos concursos regulares.
<h2 style="text-align: justify;">Como apostar na Mega-Sena</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc92a314-3dec-4e93-a3c5-68cab8c82c7c.jpg?width=600&amp;height=338" alt="">
As apostas da Mega-Sena podem ser realizadas nas casas lot&eacute;ricas de todo o Brasil e tamb&eacute;m pelos canais digitais das Loterias CAIXA, incluindo o site oficial, o aplicativo e o Internet Banking CAIXA.
O jogo simples, com seis n&uacute;meros, custa R$ 6.
Os sorteios da Mega-Sena acontecem &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 21h, e aos domingos, &agrave;s 11h, com transmiss&atilde;o pelos canais oficiais da CAIXA.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-de-r-92-milhoes-nesta-terca-feira-6/">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio acumulado de R$ 92 milh&otilde;es nesta ter&ccedil;a-feira (6)</a>

Os sites e aplicativos de empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, que tiveram suas autoriza&ccedil;&otilde;es encerradas come&ccedil;am a ficar indispon&iacute;veis a partir desta ter&ccedil;a-feira (6). A medida faz parte do cronograma definido pela Secretaria de Pr&ecirc;mios e Apostas do Minist&eacute;rio da Fazenda (SPA/MF) para concluir o<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-proibe-bets-e-anuncia-endurecimento-a-mercado-ilegal-entenda-/"> encerramento das opera&ccedil;&otilde;es dessas plataformas no Brasil.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7445cc99-897c-4f76-b295-1bb4998e27a5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bets come&ccedil;am a ficar indispon&iacute;veis nesta ter&ccedil;a-feira (6)">
As regras foram estabelecidas pela Portaria n&ordm; 3.005/2026, publicada na &uacute;ltima sexta-feira (2). O texto determina uma s&eacute;rie de procedimentos que as empresas dever&atilde;o cumprir durante o processo de extin&ccedil;&atilde;o das autoriza&ccedil;&otilde;es, incluindo a presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sobre os valores que permanecem nas contas dos apostadores.
O prazo para que os <a href="https://aratuon.com.br/economia/dinheiro-em-bets-podera-ser-retirado-pelos-usuarios-saiba-como-recuperar/">usu&aacute;rios retirassem voluntariamente</a> os <a href="https://aratuon.com.br/economia/prazo-para-sacar-dinheiro-das-bets-termina-nesta-segunda-feira-5-veja-como-fazer/">recursos dispon&iacute;veis nas plataformas terminou &agrave;s 23h59 desta segunda-feira (5)</a>. A partir de hoje, os sites e aplicativos destinados &agrave; oferta de apostas dever&atilde;o ficar indispon&iacute;veis.
<h2>Como ser&aacute; a devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro</h2>
Com o fim do acesso &agrave;s plataformas, as empresas dever&atilde;o encaminhar &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es financeiras os dados referentes aos valores que ainda permanecem nas contas dos apostadores. O procedimento ser&aacute; realizado entre esta ter&ccedil;a (6) e quarta-feira (7).
As informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o considerar os saldos registrados at&eacute; as 23h59 de segunda-feira (5) e ser&atilde;o enviadas &agrave; SPA por meio do Sistema de Gest&atilde;o de Apostas (Sigap).
Entre os dados que precisam ser apresentados est&atilde;o a identifica&ccedil;&atilde;o da empresa e das marcas utilizadas, informa&ccedil;&otilde;es das institui&ccedil;&otilde;es financeiras respons&aacute;veis pelas contas, CPF e data de nascimento dos apostadores, al&eacute;m dos valores que dever&atilde;o ser restitu&iacute;dos e dos dados banc&aacute;rios necess&aacute;rios para a opera&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o cronograma, a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores aos apostadores dever&aacute; ocorrer entre sexta-feira (9) e quarta-feira (14). Os bancos ser&atilde;o respons&aacute;veis pelos dep&oacute;sitos nas contas dos usu&aacute;rios.
Caso haja algum impedimento operacional que impossibilite a devolu&ccedil;&atilde;o pelos bancos, a partir de 14 de outubro a Caixa Econ&ocirc;mica Federal poder&aacute; receber os recursos e atuar na devolu&ccedil;&atilde;o aos apostadores.
<h2>Bets ainda ter&atilde;o obriga&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s o encerramento</h2>
O fim das autoriza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o encerra imediatamente todas as responsabilidades das empresas. As operadoras continuar&atilde;o obrigadas a cumprir compromissos financeiros e regulat&oacute;rios referentes ao per&iacute;odo em que permaneceram em funcionamento.
A Portaria estabelece 15 de dezembro de 2026 como prazo para a regulariza&ccedil;&atilde;o dessas obriga&ccedil;&otilde;es, respeitando eventuais prazos espec&iacute;ficos determinados pela Secretaria de Pr&ecirc;mios e Apostas.
As empresas tamb&eacute;m dever&atilde;o manter atualizados seus dados cadastrais e de contato. Mudan&ccedil;as relacionadas ao representante legal, endere&ccedil;o, telefone ou e-mail oficial dever&atilde;o ser comunicadas &agrave; SPA em at&eacute; 48 horas.
Al&eacute;m disso, cada operadora dever&aacute; indicar um representante legal respons&aacute;vel por acompanhar as pend&ecirc;ncias at&eacute; que todas as obriga&ccedil;&otilde;es sejam cumpridas.
<h2>Confira as principais datas</h2>
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5 de outubro, &agrave;s 23h59: terminou o prazo para que os apostadores retirassem voluntariamente os valores dispon&iacute;veis nas plataformas. A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos das bets afetadas come&ccedil;am a ficar indispon&iacute;veis. 6 e 7 de outubro: as empresas dever&atilde;o comunicar &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es financeiras os saldos remanescentes dos apostadores e os dados necess&aacute;rios para a devolu&ccedil;&atilde;o. 9 a 14 de outubro: per&iacute;odo previsto para que as institui&ccedil;&otilde;es financeiras devolvam os valores aos apostadores. A partir de 14 de outubro: a Caixa Econ&ocirc;mica Federal poder&aacute; atuar na devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos nos casos em que houver impedimento operacional nos bancos. 15 de dezembro: prazo estabelecido para a regulariza&ccedil;&atilde;o das demais obriga&ccedil;&otilde;es financeiras e regulat&oacute;rias das empresas.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/vicio-em-bets-faz-busca-por-tratamento-de-saude-mental-crescer-mais-de-600-diz-ministerio-da-saude/">V&iacute;cio em bets faz busca por tratamento de sa&uacute;de mental crescer mais de 600%, diz Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a>

Ananda Costa

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