Grupo aciona MPF para investigar Ponte Salvador-Itaparica

O grupo aciona o MPF para investigar Ponte Salvador-Itaparica baseado Estudo que foi entregue ao órgão público junto a um requerimento

Por Laraelen Oliveira.

A obra da Ponte Salvador-Itaparica estava prevista para começar no início de junho de 2025 e com previsão de ser finalizada em 2031. De acordo com o estudo realizado pelo Cibergrupo Kirimurê, a finalização do projeto irá gerar diversos impactos ambientais, econômicos e sociais nas comunidades margeadas pela Baía de Todos-os-Santos.

Com 12,4 km de extensão, a Ponte Salvador-Itaparica será a segunda maior da América Latina/Foto: Reprodução 

Com essas informações, o coletivo, que atua na preservação da baía há mais de uma década, entregou o compilado para o Ministério Público Federal (MPF). O grupo pede que o órgão público instaure um inquérito civil, além de uma ação civil pública, para impugnar o contrato de construção da ponte feito pelo Governo do Estado. Na representação ao MPF, a comunidade também afirmou a urgência da investigação sobre o projeto. 

Impactos da Ponte Salvador-Itaparica

O estudo destaca sete impactos que serão causados pela obra que está sendo realizada em uma parceria público-privada (PPP) por um consórcio formado por três empresas chinesas.

Meio Ambiente

O documento aponta, que entre os impactos ambientais a destruição de manguezais e formação de coralinas são as mais presentes, com a construção dos 102 pilares da ponte.

Além disso, o levantamento prevê danos à fauna e à flora marinha com a dragagem constante para permitir o acesso de navios ao Porto de Salvador.

Estudos indicam que a dragagem necessária para o acesso de navios pode afetar a fauna e a flora marinha de forma permanente/Foto: Reprodução

Navegação

Outro ponto em destaque é a implicação na logística da região. Com o vão central de apenas 450 metros e altura livre de 80 metros, a ponte pode inviabilizar a passagem de grandes navios e plataformas offshore, gerando gargalos logísticos, com consequentes prejuízos à economia regional.

Rodovia

Outro problema levantado é a conexão da ponte com o centro urbano de Salvador. O estudo revela que ela deve agravar o congestionamento nas vias.

Já na Ilha de Itaparica, a nova via deve dividir comunidades tradicionais e dificultar o acesso às praias e áreas culturais.

Prejuízo econômico

De acordo com o levantamento, existe uma falta de clareza sobre o financiamento. Além disso, o pagamento anual do consórcio tem prazo de 35 anos para garantir o "pedágio pleno", que vai comprometer futuros investimentos do Governo do Estado em saúde, educação, habitação e infraestrutura.

Desigualdade

Outra questão levantada é a provável expansão da Região Metropolitana sem o acompanhamento do crescimento dos serviços públicos, o que pode aumentar a disparidade social.

Paisagem comprometida

O cenário da Baía de Todos-os-Santos também demanda preocupação, segundo o documento. A paisagem da baía, considerada uma das mais belas do mundo, vai ficar marcada pela estrutura construída no local.

Sem consulta popular

O grupo também questiona a ausência de consulta prévia pública sobre o projeto, especialmente com as populações tradicionais da capital e da Ilha de Itaparica. Isso, de acordo com o documento, é considerado uma "violação grave dos direitos humanos e ambientais".

Construção da ponte Salvador-Itaparica 

A construção da Ponte Salvador-Itaparica, considerada um dos maiores projetos de mobilidade da Bahia e já incluída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lista de obras prioritárias do governo federal, tem gerado controvérsias. Prevista para começar em junho de 2025, com conclusão em 2031, a ponte será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP) entre o Governo da Bahia e um consórcio formado por três empresas chinesas.

A PPP terá duração de 35 anos, com o governo pagando contraprestações anuais ao consórcio para garantir a operação/Foto: Freepik

Enquanto o Estado reforça que o empreendimento reduzirá o tempo de deslocamento entre Salvador e a Ilha de Itaparica de 1h30 para cerca de 20 minutos, além de impulsionar o turismo e a economia regional, grupos comunitários e ambientais têm apontado preocupações.

O governo estadual, por sua vez, já criou uma Secretaria específica para a Ponte Salvador-Itaparica, com custo de até R$ 5,2 milhões por ano, para acompanhar o andamento do projeto e garantir a execução dentro dos prazos estabelecidos.

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