Grupo aciona MPF para investigar Ponte Salvador-Itaparica
O grupo aciona o MPF para investigar Ponte Salvador-Itaparica baseado Estudo que foi entregue ao órgão público junto a um requerimento
Por Laraelen Oliveira.
A obra da Ponte Salvador-Itaparica estava prevista para começar no início de junho de 2025 e com previsão de ser finalizada em 2031. De acordo com o estudo realizado pelo Cibergrupo Kirimurê, a finalização do projeto irá gerar diversos impactos ambientais, econômicos e sociais nas comunidades margeadas pela Baía de Todos-os-Santos.
Com essas informações, o coletivo, que atua na preservação da baía há mais de uma década, entregou o compilado para o Ministério Público Federal (MPF). O grupo pede que o órgão público instaure um inquérito civil, além de uma ação civil pública, para impugnar o contrato de construção da ponte feito pelo Governo do Estado. Na representação ao MPF, a comunidade também afirmou a urgência da investigação sobre o projeto.
Impactos da Ponte Salvador-Itaparica
O estudo destaca sete impactos que serão causados pela obra que está sendo realizada em uma parceria público-privada (PPP) por um consórcio formado por três empresas chinesas.
Meio Ambiente
O documento aponta, que entre os impactos ambientais a destruição de manguezais e formação de coralinas são as mais presentes, com a construção dos 102 pilares da ponte.
Além disso, o levantamento prevê danos à fauna e à flora marinha com a dragagem constante para permitir o acesso de navios ao Porto de Salvador.
Navegação
Outro ponto em destaque é a implicação na logística da região. Com o vão central de apenas 450 metros e altura livre de 80 metros, a ponte pode inviabilizar a passagem de grandes navios e plataformas offshore, gerando gargalos logísticos, com consequentes prejuízos à economia regional.
Rodovia
Outro problema levantado é a conexão da ponte com o centro urbano de Salvador. O estudo revela que ela deve agravar o congestionamento nas vias.
Já na Ilha de Itaparica, a nova via deve dividir comunidades tradicionais e dificultar o acesso às praias e áreas culturais.
Prejuízo econômico
De acordo com o levantamento, existe uma falta de clareza sobre o financiamento. Além disso, o pagamento anual do consórcio tem prazo de 35 anos para garantir o "pedágio pleno", que vai comprometer futuros investimentos do Governo do Estado em saúde, educação, habitação e infraestrutura.
Desigualdade
Outra questão levantada é a provável expansão da Região Metropolitana sem o acompanhamento do crescimento dos serviços públicos, o que pode aumentar a disparidade social.
Paisagem comprometida
O cenário da Baía de Todos-os-Santos também demanda preocupação, segundo o documento. A paisagem da baía, considerada uma das mais belas do mundo, vai ficar marcada pela estrutura construída no local.
Sem consulta popular
O grupo também questiona a ausência de consulta prévia pública sobre o projeto, especialmente com as populações tradicionais da capital e da Ilha de Itaparica. Isso, de acordo com o documento, é considerado uma "violação grave dos direitos humanos e ambientais".
Construção da ponte Salvador-Itaparica
A construção da Ponte Salvador-Itaparica, considerada um dos maiores projetos de mobilidade da Bahia e já incluída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lista de obras prioritárias do governo federal, tem gerado controvérsias. Prevista para começar em junho de 2025, com conclusão em 2031, a ponte será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP) entre o Governo da Bahia e um consórcio formado por três empresas chinesas.
Enquanto o Estado reforça que o empreendimento reduzirá o tempo de deslocamento entre Salvador e a Ilha de Itaparica de 1h30 para cerca de 20 minutos, além de impulsionar o turismo e a economia regional, grupos comunitários e ambientais têm apontado preocupações.
O governo estadual, por sua vez, já criou uma Secretaria específica para a Ponte Salvador-Itaparica, com custo de até R$ 5,2 milhões por ano, para acompanhar o andamento do projeto e garantir a execução dentro dos prazos estabelecidos.
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