Jerônimo formaliza criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que cria a Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto, a Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica terá como finalidade coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários da fase de implantação do sistema viário que ligará capital à ilha.

A lei também define a criação de diversos cargos em comissão. Serão:

• 2 cargos de Superintendente (DAS-2A);
• 5 de Diretor (DAS-2B);
• 3 de Assessor Especial (DAS-2C);
• 9 de Coordenador I (DAS-2C);
• 1 de Coordenador de Controle Interno I (DAS-2C);
• 2 de Assessor Técnico (DAS-3);
• 5 de Assessor Administrativo (DAI-4);
• 1 de Chefe de Gabinete (DAS-2A);
• 3 de Assessor Técnico (DAS-3);
• 1 de Assistente II (DAS-3);
• e 1 de Secretário de Gabinete (DAS-3).

Segundo a lei que cria Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica, a estrutura e o funcionamento da Seponte serão definidos em regimento próprio, a ser aprovado por ato do governador. Ainda segundo o texto, a secretaria funcionará “até o cumprimento de sua finalidade”.

A expectativa agora é pela definição de quem será o titular da nova pasta. Estava previsto para esta quinta-feira (23) o anúncio do nome por Jerônimo, mas o evento foi cancelado devido às fortes chuvas que atingiram Salvador nos últimos dias. A nova data ainda não foi informada.

Especulações indicam que o PDT pode assumir o comando da Seponte. Presidente do partido na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. disse que negaria o convite se fosse convidado. “Sobre a ponte a gente nem conversa e, se viesse, a gente negaria. Tem que ser um caráter técnico na pasta”, afirmou deputado, em entrevista ao Aratu On.

Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica

A criação da Seponte foi apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa (AL-BA) e aprovada pelos deputados no dia 14 de outubro. 

A Seponte terá custo de até R$ 5,2 milhões por ano, é o que indica o projeto do governador enviado à AL-BA. O impacto financeiro é significativo: a previsão de despesa de pessoal é de R$ 1,4 milhão ainda em 2025, chegando a R$ 5,1 milhões em 2026 e R$ 5,2 milhões em 2027.

Embora a construção da ponte seja executada pela iniciativa privada, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão patrocinada, o governo justifica que a secretaria, de caráter temporário, é necessária para garantir a supervisão adequada do projeto.

O texto também prevê a criação de cargos comissionados, como superintendente, diretores, assessores especiais, técnicos, coordenador, chefe de gabinete, assistentes e secretário de gabinete.

“O Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação da proposta, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, disse Jerônimo, que solicitou urgência na tramitação.