Brasileirinhas vence processo contra o Facebook; rede social é condenada com multa diária

Um problema com o perfil utilizado no Instagram levou a produtora de filmes pornôs Brasileirinhas a entrar na Justiça contra o Facebook, uma das redes sociais do grupo Meta. 

De acordo com informações do Uol, a Brasileirinhas alegou que, no ano de 2022, perdeu seu perfil na plataforma sem motivo justificável. A produtora pede a devolução da página, além de um selo de verificação. 

O jornalista Weslley Neto teve acesso à documentação do processo registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo. A plataforma afirmou que a Brasileirinhas infringiu as "diretrizes da comunidade", que não permite a utilização de "qualquer material inapropriado ou ilícito, bem como a oferta de serviços sexuais". 

Como veredito, a Justiça definiu que o Instagram deverá devolver o perfil e ceder o selo de verificação solicitado, segundo decisão registrada no dia 7 de dezembro. A rede social recorreu, mas sem sucesso. A Justiça ainda definiu que o Facebook (Meta) pagaria R$ 3 mil por dia de atraso na devolução do perfil. Após a tentativa de recurso, o acórdão mostra que o valor aumentou para R$ 4,5 mil.

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