Ufba sedia lançamento de relatório de conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras

O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras da Bahia e Sergipe (CPP BA/SE) realiza nesta terça-feira (7), às 19h30, o lançamento regional do Relatório 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O evento ocorrerá no Auditório de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina, com entrada gratuita, e conta com o apoio do Grupo de Pesquisa GeografAR – A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (POSGEO/UFBA/CNPq).

O lançamento reunirá pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A publicação denuncia a intensificação dos conflitos socioambientais que afetam comunidades pesqueiras. No lançamento, o CPP BA/SE apresentará dados de conflitos na Bahia, com foco nas regiões da Baía de Todos os Santos, Baixo Sul e das bacias do Submédio e Baixo São Francisco. Além de representantes do conselho, a mesa contará com a participação de Guiomar Inez Germani, do GeografAR.

Planejamento

A secretária executiva do CPP regional Bahia-Sergipe, Zezé Pacheco, explica que o relatório destaca impactos ambientais, como a diminuição da quantidade e da diversidade de pescado, o desmatamento de manguezais e a restrição de recursos naturais essenciais. Também são abordadas as graves consequências socioeconômicas, como o agravamento de conflitos internos, a quebra de laços comunitários e a descaracterização da cultura tradicional pesqueira, que historicamente se estrutura a partir de práticas sustentáveis e de forte vínculo com o território.

"Esse relatório tem a importância de dar visibilidade aos conflitos socioambientais, é um relatório nacional da situação de direitos e conflitos das comunidades, e torna visível todas essas relações. Muita coisa é fruto do racismo ambiental, que consideram territórios de comunidades pesqueiras como zonas de sacrifício, a exemplo de Ilha de Maré, da comunidade de Boca do Rio, de Boipeba. A gente tem os conflitos causados por empreendimentos na região de Maragogipe, Camamu. O relatório ainda correlaciona os conflitos com a crise climática", diz Zezé Pacheco.

Ela acrescenta que as comunidades tradicionais, pesqueiras, quilombolas, têm vários equipamentos na Constituição Federal, que são voltados para questões como o direito cultural e ambiental das comunidades, que toda comunidade tem um modo de ser e fazer. "E existem outras legislações, a Bahia tem Estatuto da Igualdade Racial, com espaço para as comunidades quilombolas. Nesse sentido, as comunidades têm direito, mas não existe uma consulta às comunidades. O Estado tem obrigação de consultar as comunidades", conclui.

Serviço

O quê: Lançamento Regional do Relatório 2024 – Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Quando: 07 de maio (quarta-feira), às 19h30

Onde: Auditório de Geociências da UFBA – Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador (BA)

Entrada: Gratuita