O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras da Bahia e Sergipe (CPP BA/SE) realiza nesta ter&ccedil;a-feira (7), &agrave;s 19h30, o lan&ccedil;amento regional do Relat&oacute;rio 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Viola&ccedil;&otilde;es de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O evento ocorrer&aacute; no Audit&oacute;rio de Geoci&ecirc;ncias da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/universidade-federal-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia</a> (Ufba), em Ondina, com entrada gratuita, e conta com o apoio do Grupo de Pesquisa GeografAR &ndash; A Geografia dos Assentamentos na &Aacute;rea Rural (POSGEO/UFBA/CNPq).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f12b389-8454-4ab8-9dfa-8cf913fa83d9.jpg?width=541&amp;height=265" alt="Ufba Sedia Lan&ccedil;amento De Relat&oacute;rio De Conflitos Socioambientais Em Comunidades Pesqueiras">
O lan&ccedil;amento reunir&aacute; pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. A publica&ccedil;&atilde;o denuncia a intensifica&ccedil;&atilde;o dos conflitos socioambientais que afetam comunidades pesqueiras. No lan&ccedil;amento, o CPP BA/SE apresentar&aacute; dados de conflitos na Bahia, com foco nas regi&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/geral/baia-do-todos-os-santos-se-consolida-como-sede-nacional-da-amazonia-azul" target="_blank" rel="noopener">Ba&iacute;a de Todos os Santos</a>, Baixo Sul e das bacias do Subm&eacute;dio e Baixo S&atilde;o Francisco. Al&eacute;m de representantes do conselho, a mesa contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de Guiomar Inez Germani, do GeografAR.
<h2 data-start="640" data-end="1171">Planejamento</h2>
A secret&aacute;ria executiva do CPP regional Bahia-<a href="https://aratuon.com.br/topicos/sergipe" target="_blank" rel="noopener">Sergipe</a>, Zez&eacute; Pacheco, explica que o relat&oacute;rio destaca impactos ambientais, como a diminui&ccedil;&atilde;o da quantidade e da diversidade de pescado, o desmatamento de manguezais e a restri&ccedil;&atilde;o de recursos naturais essenciais. Tamb&eacute;m s&atilde;o abordadas as graves consequ&ecirc;ncias socioecon&ocirc;micas, como o agravamento de conflitos internos, a quebra de la&ccedil;os comunit&aacute;rios e a descaracteriza&ccedil;&atilde;o da cultura tradicional pesqueira, que historicamente se estrutura a partir de pr&aacute;ticas sustent&aacute;veis e de forte v&iacute;nculo com o territ&oacute;rio.
"Esse relat&oacute;rio tem a import&acirc;ncia de dar visibilidade aos conflitos socioambientais, &eacute; um relat&oacute;rio nacional da situa&ccedil;&atilde;o de direitos e conflitos das comunidades, e torna vis&iacute;vel todas essas rela&ccedil;&otilde;es. Muita coisa &eacute; fruto do racismo ambiental, que consideram territ&oacute;rios de comunidades pesqueiras como zonas de sacrif&iacute;cio, a exemplo de Ilha de Mar&eacute;, da comunidade de Boca do Rio, de Boipeba. A gente tem os conflitos causados por empreendimentos na regi&atilde;o de Maragogipe, Camamu. O relat&oacute;rio ainda correlaciona os conflitos com a crise clim&aacute;tica", diz Zez&eacute; Pacheco.
Ela acrescenta que as comunidades tradicionais, pesqueiras, <a href="https://aratuon.com.br/topicos/quilombolas" target="_blank" rel="noopener">quilombolas</a>, t&ecirc;m v&aacute;rios equipamentos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que s&atilde;o voltados para quest&otilde;es como o direito cultural e ambiental das comunidades, que toda comunidade tem um modo de ser e fazer. "E existem outras legisla&ccedil;&otilde;es, a Bahia tem Estatuto da Igualdade Racial, com espa&ccedil;o para as comunidades quilombolas. Nesse sentido, as comunidades t&ecirc;m direito, mas n&atilde;o existe uma consulta &agrave;s comunidades. O Estado tem obriga&ccedil;&atilde;o de consultar as comunidades", conclui.
<h2>Servi&ccedil;o</h2>
O qu&ecirc;:&nbsp;Lan&ccedil;amento Regional do Relat&oacute;rio 2024 &ndash; Conflitos Socioambientais e Viola&ccedil;&otilde;es de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Quando:&nbsp;07 de maio (quarta-feira), &agrave;s 19h30
Onde:&nbsp;Audit&oacute;rio de Geoci&ecirc;ncias da UFBA &ndash; Rua Bar&atilde;o de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador (BA)
Entrada:&nbsp;Gratuita

Os moradores da Colina A, no bairro de Patamares, em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradores-denunciam-suposta-obra-irregular-da-moura-dubeux-em-patamares" target="_blank" rel="noopener">mostram preocupa&ccedil;&atilde;o com empreendimento da construtora Moura Dubeux</a>, cujo projeto envolve a constru&ccedil;&atilde;o de duas novas torres residenciais na regi&atilde;o.
Em v&iacute;deo enviado com exclusividade ao Aratu On, &eacute; poss&iacute;vel notar uma grande &aacute;rea verde que passa por processo similar ao de <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-desmatamento-reducao" target="_blank" rel="noopener">desmatamento</a>, visando a execu&ccedil;&atilde;o das estruturas pensadas para o projeto. As imagens mostram tratores retirando demais vegeta&ccedil;&otilde;es da localidade.&nbsp;
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fd56b23-9c2c-46d5-9f76-bac0a6cf0976" type="video/mp4"></video>
A &aacute;rea verde ainda tem &aacute;rvores que est&atilde;o preservadas, mas a popula&ccedil;&atilde;o procurou a reportagem para falar do receio de que at&eacute; essas &aacute;rvores sejam derrubadas no processo de constru&ccedil;&atilde;o das torres. O site que detalha o&nbsp; "Mood Colina A", na rua do Magal&ocirc;, cita que a estrutura ser&aacute; formada por pelo t&eacute;rreo e outros 21 andares, com 258 apartamentos, sendo seis por andar. Ainda est&aacute; prevista &aacute;rea para estacionamento, com a descri&ccedil;&atilde;o de um por apartamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5cf0bf7-176e-4488-ac6e-c6a59a09fc7f.jpg?width=1404&amp;height=702" alt="Empreendimento Em Patamares Preocupa Moradores Pelo Impacto Ambiental">
<h2>Prote&ccedil;&atilde;o</h2>
Os moradores pedem que as autoridades competentes, al&eacute;m daquelas vinculadas ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/preservacao-do-meio-ambiente" target="_blank" rel="noopener">Meio Ambiente</a>, tomem provid&ecirc;ncia para a garantia da prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, cultural e ambiental do bairro de Salvador.
Eles ainda temem que o empreendimento da construtora Moura Dubeux desrespeite o direito a mem&oacute;ria, o meio ambiente e o direito &agrave; cidade. Al&eacute;m disso, com o avan&ccedil;o das obras, os moradores relatam incertezas sobre o desenvolvimento urbano sustent&aacute;vel pensado para <a href="https://aratuon.com.br/topicos/patamares" target="_blank" rel="noopener">Patamares</a>.
O Aratu On fez contato com a assessoria da Moura Dubeux e aguarda resposta sobre a situa&ccedil;&atilde;o do "Mood Colina A".

Para aproveitar o in&iacute;cio do ano e engatar um 2025 com <a href="https://aratuon.com.br/geral/policia-federal-prende-tres-pessoas-por-esquema-de-credito-rural-para-financiar-desmatamento">mais expectativa de vida e cuidado com o planeta</a>, o Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental chega neste domingo (26) para ser celebrado. Por&eacute;m, mais do que um dia de comemora&ccedil;&atilde;o, a data serve como um lembrete de que a conscientiza&ccedil;&atilde;o e a a&ccedil;&atilde;o em prol do meio ambiente precisam ser di&aacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/803b0dd7-7796-42c0-ad82-868ab09dbda0.png?width=1280&amp;height=768" alt="Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental &eacute; celebrado neste domingo.Foto: Freepik">
Uma das iniciativas que ganham destaque em Salvador &eacute; o programa Repense Reuse, da organiza&ccedil;&atilde;o Humana, que promove a conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental e a inclus&atilde;o social ao mesmo tempo. Com o objetivo de reduzir o desperd&iacute;cio de roupas e promover o reaproveitamento, o programa j&aacute; re&uacute;ne toneladas de pe&ccedil;as doadas em toda a cidade e regi&atilde;o metropolitana.
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/expresso-salvador-inicia-venda-de-bilhetes-na-proxima-segunda-feira">+ Expresso Salvador inicia venda de bilhetes na pr&oacute;xima segunda-feira</a>
Mais de 160 cont&ecirc;ineres est&atilde;o espalhados por shoppings, pra&ccedil;as p&uacute;blicas e grandes mercados, facilitando o acesso das pessoas para depositar doa&ccedil;&otilde;es. A praticidade desses pontos de coleta &eacute; um incentivo para quem deseja contribuir com a causa, ao mesmo tempo em que ajuda a conscientizar sobre a import&acirc;ncia da reciclagem e da reutiliza&ccedil;&atilde;o de itens que, muitas vezes, s&atilde;o descartados de forma inadequada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db6d390b-9329-44d2-adae-9fa2b3d35068.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Mais de 160 cont&ecirc;ineres de doa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o espalhados por Salvador.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ap&oacute;s a coleta, as roupas s&atilde;o encaminhadas para o Centro de Armazenamento e Triagem do Repense Reuse, onde passam por um processo de sele&ccedil;&atilde;o. Pe&ccedil;as em bom estado e com potencial de reutiliza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o destinadas &agrave;s lojas da Humana, localizadas em Itapu&atilde;, Piedade e Uruguai, ou seguem para um processo de reutiliza&ccedil;&atilde;o criativa. Nesse caso, costureiras e sapateiros transformam as roupas em novos produtos, como acess&oacute;rios e outros itens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4d395d1-5f0f-4db3-87a8-5fceb2b09692.png?width=1280&amp;height=768" alt="Humana tem unidades em Itapu&atilde;, Piedade e Uruguai. Foto: Humana">
Nas lojas, as pe&ccedil;as s&atilde;o vendidas a pre&ccedil;os acess&iacute;veis, oferecendo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o uma alternativa de vestu&aacute;rio de qualidade e sustent&aacute;vel. Al&eacute;m disso, a iniciativa vai al&eacute;m da economia circular: os recursos gerados com as vendas ajudam a financiar projetos sociais em comunidades em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Entre as a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas, destacam-se cursos de capacita&ccedil;&atilde;o em corte e costura, confec&ccedil;&atilde;o de acess&oacute;rios, recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas e assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica a pequenos agricultores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4384890e-b143-4e13-beab-fd698c785776.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roupas s&atilde;o vendidas a pre&ccedil;os acess&iacute;veis nas lojas Humana.Foto: Humana">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia">Prouni oferece 18.742 bolsas em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na Bahia</a>

Neste s&aacute;bado (28) e no domingo (29), o evento &quot;Gotas de Divers&atilde;o&quot; est&aacute; reunindo <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/tv-aratu-promove-evento-infantil-com-foco-em-diversao-educacao-e-consciencia-ambiental">entretenimento, educa&ccedil;&atilde;o e consci&ecirc;ncia ambiental </a>no Parque Costa Azul, em Salvador.

Promovido pela TV Aratu, <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/natal-do-galinho-agita-o-pelourinho-com-atracoes-e-chegada-do-papai-noel">o local &eacute;&nbsp;palco de uma programa&ccedil;&atilde;o gratuita repleta de alegria</a>, oficinas e shows especiais, das 14 &agrave;s 18h.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/natal-do-galinho-criancas-e-adultos-curtem-programacao-gratuita-no-pelourinho-em-domingo-de-sol">Mais do que uma oportunidade de lazer, o Gotas de Divers&atilde;o visa conscientizar crian&ccedil;as e adultos sobre a import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e do uso respons&aacute;vel da &aacute;gua.</a>

Confira a programa&ccedil;&atilde;o de hoje (28)

 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;14h: Pinturinha &ldquo;Brincar&rdquo; &ndash; desenhos para colorir e se divertir. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;15h30: Oficina educativa sobre preserva&ccedil;&atilde;o ambiental. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Palco: 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;14h: Show com Tio Paulinho. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;15h30: Apresenta&ccedil;&atilde;o do M&aacute;gico Lorran. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;17h: Espet&aacute;culo musical com P&eacute; de Canto.

<h2>Abaixo, sequ&ecirc;ncia de fotos registrada neste s&aacute;bado:</h2>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3563.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3566.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3569.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3607.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3611.jpg" style="width: 700px; height: 1051px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3620.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3631.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3640.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3641.jpg" style="width: 700px; height: 1051px;" />

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/projeto-verao-limpeza-incentiva-preservacao-ambiental-nas-praias-de-salvador">Projeto Ver&atilde;o Limpeza incentiva preserva&ccedil;&atilde;o ambiental nas praias de Salvador</a>

A Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador, recebe nesta quinta-feira (8/11), a 7ª edição do Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos-os-Santos. O evento acontece das 8h às 17h, com a proposta de promover o diálogo sobre metas e políticas públicas que integram as diferentes economias e estratégias para o desenvolvimento local, integrado e sustentável dos territórios da da Baía.

A programação vai reunir nomes como Eduardo Athayde, diretor da WWI no Brasil, responsável por comandar a mesa de abertura do Fórum; Isabela Suarez, presidente da Baía Viva; Maurício Bacelar, secretário de Turismo do Estado da Bahia; e André Reis, secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vera Cruz, entre outros representantes de instituições públicas, privadas e organizações sociais.

Realizado no mês de celebração dos 523 anos da Baía de Todos os Santos, a iniciativa é promovida pela ONG Socioambientalista PRÓ-MAR e é voltado para integrantes de comunidades tradicionais, sociedade civil, universidades e centros de pesquisas, poderes executivo, legislativo e judiciário e de instituições e empresas que atuam na Baía de Todos-os-Santos e que buscam soluções e serviços sustentáveis para os municípios baianos de Salvador, Vera Cruz, Itaparica, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. Mais de 200 pessoas se inscreveram para participar.

“A proposta é apresentar as experiências sustentáveis realizadas na região e possibilitar a convergência de ações focadas na sustentabilidade na BTS”, explica José Roberto Pinto, o Zé Pescador, coordenador do Fórum.

Ele também destaca o alinhamento do Fórum ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, previsto na Agenda 2030 - acordo internacional firmado pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo é estimular a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, através do mapeamento de atividades que melhorem simultaneamente a saúde dos oceanos e o crescimento econômico, de maneira compatível com os princípios de equidade e inclusão social.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (16/10), três mandados de prisão temporária, além de 17 de busca e apreensão, contra uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes em processos de crédito rural e crimes ambientais, sobretudo na Amazônia.
O esquema envolvia a participação de, pelo menos, seis servidores públicos, que foram afastados dos cargos. A operação foi realizada no Pará, Mato Grosso e Goiás.
Os investigados tiveram ainda as contas bloqueadas e apreendidos aproximadamente R$ 100 milhões em bens, incluindo chácaras e fazendas.
Segundo as investigações, o esquema envolvia uma empresa de regularização fundiária que estaria envolvida na falsificação de documentos para solicitação de crédito rural. Com isso, os investigados conseguiam o financiamento para explorar em áreas onde o desmatamento é ilegal. Ao todo, foram aproximadamente 5 mil hectares de floresta queimados ou desmatados com o uso do crédito rural.
Para assegurar que o esquema daria certo, os integrantes da organização criminosa compravam com propina os servidores de secretarias de Meio Ambiente e de outros órgãos fundiários.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa de regularização fundiária envolvida no esquema teve suas atividades interrompidas e está proibida de operar no mercado. Além disso, uma agência bancária que teria concedido crédito a áreas embargadas por órgãos ambientais também teve suas operações de financiamento rural suspensas.
Agora, as investigações seguem para apurar a possível utilização do crédito rural no financiamento de crimes ambientais na Amazônia. Outros suspeitos de participação no esquema estão na mira da PF, para comprovar essa ligação.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-16/corpos-de-5-homens-e-2-mulheres-sao-encontrados-hoje-16-em-salvador-e-rms/">Corpos de 5 homens e 2 mulheres são encontrados hoje (16) em Salvador e RMS</a>
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Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/brasil-vive-terrorismo-climatico-diz-marina-silva/" target="_blank" rel="noopener">Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva</a>
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14/9), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.
Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.
“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.
Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.
A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.
“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/uniao-de-esforcos-busca-conter-incendio-na-serra-dos-orgaos-no-rio/" target="_blank" rel="noopener">União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio</a>

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O Ministério Público da Bahia julgou nesta última terça-feira (23/7), ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA) por conta de danos ambientais, causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos, de riachos e rios que serão cortados pela estrada para a construção dos parques eólicos do empreendimento.

O promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa, que foi estabelecida em autos de infração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acrescido de valor relativo à reparação dos danos causados ao meio ambiente.

De acordo ainda com a nota publicada pelo MP, a empresa realizou captação de água subterrânea e intervenção em riachos e rios, com aterramento das suas margens e colocação de manilhas que estreitam a passagem das águas, sem outorga do uso dos recursos hídricos para captação e intervenção.

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O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12/7). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior dos últimos 70 anos.
Uma <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.241-de-11-de-julho-de-2024-571709665" target="_blank" rel="noopener">medida provisória</a> publicada hoje no Diário Oficial da União detalha a partilha e a aplicação dos recursos.
A maior parte dos recursos foi direcionada ao MMA, que terá R$ 72,3 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar na contratação de brigadistas e aquisição de equipamento para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Os R$ 34,1 milhões restantes serão usados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade e criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.
Em nota, o MMA informou que os recursos atenderão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã. As duas unidades foram afetadas pelos incêndios, que neste ano já consumiram 770,7 mil hectares do Pantanal, o que corresponde a 5,11% do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares e estrutura logística da região afetada. Um total de R$ 5,7 milhões vai para ações da Polícia Federal, que receberá R$ 3,7 milhões, e uma parcela de R$ 2 milhões para recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que custeia a Força Nacional.
No fim de junho, o governo federal já havia direcionado R$ 100 milhões para ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal. De acordo com o MMA, R$ 62 milhões foram alocados para recomposição do orçamento da pasta e R$ 38 milhões, para ações de prevenção e combate aos incêndios.
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