Para aproveitar o in&iacute;cio do ano e engatar um 2025 com <a href="https://aratuon.com.br/geral/policia-federal-prende-tres-pessoas-por-esquema-de-credito-rural-para-financiar-desmatamento">mais expectativa de vida e cuidado com o planeta</a>, o Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental chega neste domingo (26) para ser celebrado. Por&eacute;m, mais do que um dia de comemora&ccedil;&atilde;o, a data serve como um lembrete de que a conscientiza&ccedil;&atilde;o e a a&ccedil;&atilde;o em prol do meio ambiente precisam ser di&aacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/803b0dd7-7796-42c0-ad82-868ab09dbda0.png?width=1280&amp;height=768" alt="Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental &eacute; celebrado neste domingo.Foto: Freepik">
Uma das iniciativas que ganham destaque em Salvador &eacute; o programa Repense Reuse, da organiza&ccedil;&atilde;o Humana, que promove a conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental e a inclus&atilde;o social ao mesmo tempo. Com o objetivo de reduzir o desperd&iacute;cio de roupas e promover o reaproveitamento, o programa j&aacute; re&uacute;ne toneladas de pe&ccedil;as doadas em toda a cidade e regi&atilde;o metropolitana.
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/expresso-salvador-inicia-venda-de-bilhetes-na-proxima-segunda-feira">+ Expresso Salvador inicia venda de bilhetes na pr&oacute;xima segunda-feira</a>
Mais de 160 cont&ecirc;ineres est&atilde;o espalhados por shoppings, pra&ccedil;as p&uacute;blicas e grandes mercados, facilitando o acesso das pessoas para depositar doa&ccedil;&otilde;es. A praticidade desses pontos de coleta &eacute; um incentivo para quem deseja contribuir com a causa, ao mesmo tempo em que ajuda a conscientizar sobre a import&acirc;ncia da reciclagem e da reutiliza&ccedil;&atilde;o de itens que, muitas vezes, s&atilde;o descartados de forma inadequada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db6d390b-9329-44d2-adae-9fa2b3d35068.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Mais de 160 cont&ecirc;ineres de doa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o espalhados por Salvador.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ap&oacute;s a coleta, as roupas s&atilde;o encaminhadas para o Centro de Armazenamento e Triagem do Repense Reuse, onde passam por um processo de sele&ccedil;&atilde;o. Pe&ccedil;as em bom estado e com potencial de reutiliza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o destinadas &agrave;s lojas da Humana, localizadas em Itapu&atilde;, Piedade e Uruguai, ou seguem para um processo de reutiliza&ccedil;&atilde;o criativa. Nesse caso, costureiras e sapateiros transformam as roupas em novos produtos, como acess&oacute;rios e outros itens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4d395d1-5f0f-4db3-87a8-5fceb2b09692.png?width=1280&amp;height=768" alt="Humana tem unidades em Itapu&atilde;, Piedade e Uruguai. Foto: Humana">
Nas lojas, as pe&ccedil;as s&atilde;o vendidas a pre&ccedil;os acess&iacute;veis, oferecendo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o uma alternativa de vestu&aacute;rio de qualidade e sustent&aacute;vel. Al&eacute;m disso, a iniciativa vai al&eacute;m da economia circular: os recursos gerados com as vendas ajudam a financiar projetos sociais em comunidades em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Entre as a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas, destacam-se cursos de capacita&ccedil;&atilde;o em corte e costura, confec&ccedil;&atilde;o de acess&oacute;rios, recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas e assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica a pequenos agricultores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4384890e-b143-4e13-beab-fd698c785776.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roupas s&atilde;o vendidas a pre&ccedil;os acess&iacute;veis nas lojas Humana.Foto: Humana">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia">Prouni oferece 18.742 bolsas em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na Bahia</a>

Neste s&aacute;bado (28) e no domingo (29), o evento &quot;Gotas de Divers&atilde;o&quot; est&aacute; reunindo <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/tv-aratu-promove-evento-infantil-com-foco-em-diversao-educacao-e-consciencia-ambiental">entretenimento, educa&ccedil;&atilde;o e consci&ecirc;ncia ambiental </a>no Parque Costa Azul, em Salvador.

Promovido pela TV Aratu, <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/natal-do-galinho-agita-o-pelourinho-com-atracoes-e-chegada-do-papai-noel">o local &eacute;&nbsp;palco de uma programa&ccedil;&atilde;o gratuita repleta de alegria</a>, oficinas e shows especiais, das 14 &agrave;s 18h.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/natal-do-galinho-criancas-e-adultos-curtem-programacao-gratuita-no-pelourinho-em-domingo-de-sol">Mais do que uma oportunidade de lazer, o Gotas de Divers&atilde;o visa conscientizar crian&ccedil;as e adultos sobre a import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e do uso respons&aacute;vel da &aacute;gua.</a>

Confira a programa&ccedil;&atilde;o de hoje (28)

 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;14h: Pinturinha &ldquo;Brincar&rdquo; &ndash; desenhos para colorir e se divertir. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;15h30: Oficina educativa sobre preserva&ccedil;&atilde;o ambiental. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Palco: 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;14h: Show com Tio Paulinho. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;15h30: Apresenta&ccedil;&atilde;o do M&aacute;gico Lorran. 
&nbsp; &nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;17h: Espet&aacute;culo musical com P&eacute; de Canto.

<h2>Abaixo, sequ&ecirc;ncia de fotos registrada neste s&aacute;bado:</h2>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3563.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" />

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3566.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3569.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3607.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3611.jpg" style="width: 700px; height: 1051px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3620.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3631.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3640.jpg" style="width: 700px; height: 466px;" /><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129219/mg/IMG_3641.jpg" style="width: 700px; height: 1051px;" />

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/projeto-verao-limpeza-incentiva-preservacao-ambiental-nas-praias-de-salvador">Projeto Ver&atilde;o Limpeza incentiva preserva&ccedil;&atilde;o ambiental nas praias de Salvador</a>

A Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador, recebe nesta quinta-feira (8/11), a 7ª edição do Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos-os-Santos. O evento acontece das 8h às 17h, com a proposta de promover o diálogo sobre metas e políticas públicas que integram as diferentes economias e estratégias para o desenvolvimento local, integrado e sustentável dos territórios da da Baía.

A programação vai reunir nomes como Eduardo Athayde, diretor da WWI no Brasil, responsável por comandar a mesa de abertura do Fórum; Isabela Suarez, presidente da Baía Viva; Maurício Bacelar, secretário de Turismo do Estado da Bahia; e André Reis, secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vera Cruz, entre outros representantes de instituições públicas, privadas e organizações sociais.

Realizado no mês de celebração dos 523 anos da Baía de Todos os Santos, a iniciativa é promovida pela ONG Socioambientalista PRÓ-MAR e é voltado para integrantes de comunidades tradicionais, sociedade civil, universidades e centros de pesquisas, poderes executivo, legislativo e judiciário e de instituições e empresas que atuam na Baía de Todos-os-Santos e que buscam soluções e serviços sustentáveis para os municípios baianos de Salvador, Vera Cruz, Itaparica, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. Mais de 200 pessoas se inscreveram para participar.

“A proposta é apresentar as experiências sustentáveis realizadas na região e possibilitar a convergência de ações focadas na sustentabilidade na BTS”, explica José Roberto Pinto, o Zé Pescador, coordenador do Fórum.

Ele também destaca o alinhamento do Fórum ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, previsto na Agenda 2030 - acordo internacional firmado pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo é estimular a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, através do mapeamento de atividades que melhorem simultaneamente a saúde dos oceanos e o crescimento econômico, de maneira compatível com os princípios de equidade e inclusão social.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (16/10), três mandados de prisão temporária, além de 17 de busca e apreensão, contra uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes em processos de crédito rural e crimes ambientais, sobretudo na Amazônia.
O esquema envolvia a participação de, pelo menos, seis servidores públicos, que foram afastados dos cargos. A operação foi realizada no Pará, Mato Grosso e Goiás.
Os investigados tiveram ainda as contas bloqueadas e apreendidos aproximadamente R$ 100 milhões em bens, incluindo chácaras e fazendas.
Segundo as investigações, o esquema envolvia uma empresa de regularização fundiária que estaria envolvida na falsificação de documentos para solicitação de crédito rural. Com isso, os investigados conseguiam o financiamento para explorar em áreas onde o desmatamento é ilegal. Ao todo, foram aproximadamente 5 mil hectares de floresta queimados ou desmatados com o uso do crédito rural.
Para assegurar que o esquema daria certo, os integrantes da organização criminosa compravam com propina os servidores de secretarias de Meio Ambiente e de outros órgãos fundiários.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa de regularização fundiária envolvida no esquema teve suas atividades interrompidas e está proibida de operar no mercado. Além disso, uma agência bancária que teria concedido crédito a áreas embargadas por órgãos ambientais também teve suas operações de financiamento rural suspensas.
Agora, as investigações seguem para apurar a possível utilização do crédito rural no financiamento de crimes ambientais na Amazônia. Outros suspeitos de participação no esquema estão na mira da PF, para comprovar essa ligação.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-16/corpos-de-5-homens-e-2-mulheres-sao-encontrados-hoje-16-em-salvador-e-rms/">Corpos de 5 homens e 2 mulheres são encontrados hoje (16) em Salvador e RMS</a>
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Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/brasil-vive-terrorismo-climatico-diz-marina-silva/" target="_blank" rel="noopener">Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva</a>
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14/9), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.
Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.
“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.
Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.
A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.
“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/uniao-de-esforcos-busca-conter-incendio-na-serra-dos-orgaos-no-rio/" target="_blank" rel="noopener">União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio</a>

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O Ministério Público da Bahia julgou nesta última terça-feira (23/7), ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA) por conta de danos ambientais, causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos, de riachos e rios que serão cortados pela estrada para a construção dos parques eólicos do empreendimento.

O promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa, que foi estabelecida em autos de infração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acrescido de valor relativo à reparação dos danos causados ao meio ambiente.

De acordo ainda com a nota publicada pelo MP, a empresa realizou captação de água subterrânea e intervenção em riachos e rios, com aterramento das suas margens e colocação de manilhas que estreitam a passagem das águas, sem outorga do uso dos recursos hídricos para captação e intervenção.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-07-25/corpo-de-homem-e-encontrado-proximo-a-lagoa-do-abaete-em-salvador/"> Corpo de homem é encontrado próximo à Lagoa do Abaeté, em Salvador</a>

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O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12/7). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior dos últimos 70 anos.
Uma <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.241-de-11-de-julho-de-2024-571709665" target="_blank" rel="noopener">medida provisória</a> publicada hoje no Diário Oficial da União detalha a partilha e a aplicação dos recursos.
A maior parte dos recursos foi direcionada ao MMA, que terá R$ 72,3 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar na contratação de brigadistas e aquisição de equipamento para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Os R$ 34,1 milhões restantes serão usados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade e criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.
Em nota, o MMA informou que os recursos atenderão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã. As duas unidades foram afetadas pelos incêndios, que neste ano já consumiram 770,7 mil hectares do Pantanal, o que corresponde a 5,11% do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares e estrutura logística da região afetada. Um total de R$ 5,7 milhões vai para ações da Polícia Federal, que receberá R$ 3,7 milhões, e uma parcela de R$ 2 milhões para recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que custeia a Força Nacional.
No fim de junho, o governo federal já havia direcionado R$ 100 milhões para ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal. De acordo com o MMA, R$ 62 milhões foram alocados para recomposição do orçamento da pasta e R$ 38 milhões, para ações de prevenção e combate aos incêndios.
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O governo federal instalou, nessa sexta-feira (14/6), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre [...]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. "São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.
QUESTÕES LEGAIS
A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.
“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.
No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.
Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.
A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.
No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
ORÇAMENTO
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.
“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.
A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.
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Em comemoração a Semana do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (31/5), o Ministério Público da Bahia se uniu ao time tricolor e ao Atlético Mineiro em prol da campanha ‘Juntos pelo Planeta’.

A ação vai acontecer na próxima partida entre os times, neste domingo (2/6), na Arena MRV, em Belo Horizonte, visando a promoção da campanha, que traz um alerta sobre aquecimento global.

Os atletas e os os mascotes participarão de uma ação especial na entrada em campo, vestidos com camisetas alusivas à campanha "Juntos pelo Planeta".

Além disso, haverá comunicações visuais nos telões da Arena MRV, uma bandeira na arquibancada e postagens colaborativas nas redes sociais dos clubes.

A arena informará os próximos passos da campanha em comemoração a Semana do Meio Ambiente, em seu perfil oficial no Instagram.

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