A Defesa Civil de Salvador (Codesal) acionou novamente as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme na manhã  desta quinta-feira (25/4) nas comunidades de Calabetão, Voluntários da Pátria e Baixa do Cacau, na capital baiana. O motivo seria por conta do  risco de deslizamento de terra devido ao registro de chuvas fortes acima de 150mm nas últimas 72 horas.

Durante este mês, já choveu na cidade 775,2mm, até as 10h30 desta quinta-feira (25/4), segundo a estação pluviométrica de Ondina, usada como referência. A quantidade já bate média histórica esperada para todo o mês de abril, que era de 284,9mm.

Os maiores acumulados de chuva em 12 horas na capital baiana, dados atualizados às 16h de ontem (24/4), foram registrados em Massaranduba (87,6mm), Boa Vista de São Caetano (86,6mm), Capelinha – Vila Picasso (77,4mm), Calabetão (70,2mm) e Uruguai (69,2mm).

No final de semana, de sexta-feira (26/4) até o domingo (28/4), a previsão é de céu nublado com chuva e com temperatura mínima de 23ºC e máxima de 30ºC.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-25/motorista-perde-o-controle-da-direcao-e-invade-loja-no-shopping-barra-assista/">Motorista perde o controle da direção e invade loja no Shopping Barra; assista</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. 

&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6/9) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte.

As comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão do estado. Elas são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.

Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nas chamadas áreas de fundo de pasto, nas quais os animais são mantidos em áreas fixas, dentro da comunidade.

Nas terras de fecho de pasto, os animais são criados em rebanhos que ficam distantes do território, por falta de espaço nas comunidades. Nesses locais, o rebanho é levado por vaqueiros, que chegam a percorrer um dia de viagem para chegar ao pasto.

O Supremo julga a constitucionalidade do trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2018 para apresentação de requerimento para reconhecimento de posse pelas comunidades. A norma teve o objetivo de regularizar terras públicas estaduais ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto.

A ação contra a lei foi protocolada em 2017 pelo então procurador -geral da República Rodrigo Janot. Para a PGR, a Constituição garante o direito das comunidades de fundo de preservar sua identidade. Segundo a procuradoria, a Constituição não criou limite temporal para reconhecimento dessas comunidades.

"De forma incompatível com a Constituição, o que o artigo 3° da Lei 12.910, do estado da Bahia, faz é precisamente limitar o direito à existência das comunidades de fundo e fecho de pasto, ao definir um termo final para o processo de sua regularização fundiária. Aquelas comunidades que, cinco anos após a edição da lei, não protocolarem pedido de certificação do autorreconhecimento e de regularização fundiária não mais terão direito à posse de seus territórios tradicionais, de acordo com a norma atacada", afirma a PGR.

A relatora do caso é a presidente do STF, Rosa Weber. No final deste mês, a ministra vai se aposentar e deixará a relatoria da ação.

ENTENDA

Os territórios das comunidades de fundo e fecho de pasto começaram a surgir a partir do declínio das sesmarias, pedaços de terras distribuídas pela Coroa Portuguesa a latifundiários durante o período colonial.

Após o declínio do ciclo do açúcar na Bahia, no século 18, as terras começaram a ser abandonadas, e trabalhadores dos latifúndios passaram a viver na terra. Os territórios se consolidaram a partir do desinteresse econômico pelo sertão baiano nos séculos 19 e 20.

Ao longo dos anos, a atividade rural passou por gerações de camponeses. A partir de 1970, com a expansão do agronegócio no interior da Bahia, começaram os avanços ilegais de terra em direção aos territórios de quilombolas e de fundo e fecho de pasto.

Os conflitos envolvem grilagem das terras comunais, adulteração de documentos de posse e uso de violência para intimidar as pessoas oriundas das comunidades.

De acordo com organizações que atuam em defesa dos agricultores, existem cerca de 1,5 mil comunidades de fundos e fechos de pasto na Bahia.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-06/suspeito-de-envolvimento-na-chacina-em-mata-de-sao-joao-morre-em-confronto-com-pms/">Durante fuga, suspeito de envolvimento na chacina em Mata de São João morre em confronto com PMs</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

<div class="v1ContentPasted0" style="text-align: justify;">O programa Saúde nos Bairros chega nesta semana em Cajazeiras, um dos bairros mais populosos de Salvador. O lançamento e abertura oficial do projeto ocorreram às 08h, na estrutura montada na Arena da Pronaica, em Cajazeiras X, onde seguirá até o dia 26 de junho.</div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div class="v1ContentPasted0" style="text-align: justify;">Em cada localidade, os moradores do bairro e adjacências têm à disposição consultas médicas de atenção especializada, exames de imagem como ecocardiografia transtorácica, eletrocardiograma, mamografia bilateral para rastreamento, ultrassonografias (abdômen total, tireoide mamaria bilateral), pélvica (ginecológica); doppler colorido de vasos e vacinação.</div>
Para ter acesso aos serviços prestados, os interessados devem apresentar Cartão SUS, RG, e guia dos exames pretendidos (para esses casos). Segundo a Secretária Municipal da Saúde (SMS), alguns atendimentos já foram previamente agendados por meio do sistema Vida+ para os usuários que já estavam cadastrados; mas também ocorrerão por demanda espontânea para os moradores da região e comunidades adjacentes, sendo essas vagas limitadas aos serviços e procedimentos disponíveis no dia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-15/presos-revoltam-mata-escura/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Após indisciplina de presos, visitas são suspensas e clima fica tenso no Complexo da Mata Escura</a>

Grande parte dos usu&aacute;rios do WhatsApp recebeu uma atualiza&ccedil;&atilde;o do aplicativo nesta quinta-feira (27/1). Agora, &eacute; poss&iacute;vel navegar por meio da aba &quot;Comunidades&quot;, a fim de uma melhor organiza&ccedil;&atilde;o entre grupos.&nbsp;

A capacidade de pessoas em cada Comunidade &eacute; de at&eacute; 5 mil participantes. Desta forma, &eacute; poss&iacute;vel adicionar grupos j&aacute; existentes ou criar um novo.

A fun&ccedil;&atilde;o j&aacute; estava dispon&iacute;vel desde 2022 para usu&aacute;rios de outros pa&iacute;ses. A raz&atilde;o para adiar o lan&ccedil;amento no Brasil foi a elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2022. O intuito era de conter a dissemina&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas, que podiam ser potencializadas com a novidade.&nbsp;

Vale lembrar que, caso o seu aplicativo n&atilde;o tenha sido atualizado, basta ir at&eacute; o &quot;Play Story&quot; - caso seu aparelho celular seja Android -, ou acessar o App Story - caso o aparelho seja IOS.&nbsp;&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/jeronimo-autoriza-suplementacao-de-rusd-1-2-bilhao-para-previdencia-de-servidores-do-estado">Jer&ocirc;nimo autoriza suplementa&ccedil;&atilde;o de R$ 1,2 bilh&atilde;o para previd&ecirc;ncia de servidores do estado</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, assinou nesta quinta-feira (2/6) a portaria que regulamenta o Telessa&uacute;de Brasil, programa que promete levar atendimento m&eacute;dico para &aacute;reas rurais e comunidades isoladas do pa&iacute;s atrav&eacute;s de videoatendimento.

A portaria deve ser publicada nos pr&oacute;ximos dias no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e &ldquo;estabelece crit&eacute;rios, normas e par&acirc;metros para os atendimentos por meio da tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o, seguindo as diretrizes de &oacute;rg&atilde;os competentes como a Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) e a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS)&rdquo;, diz a nota do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS).

O Telessa&uacute;de pretende facilitar o acesso a atendimentos pr&eacute;-cl&iacute;nicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagn&oacute;sticos e tamb&eacute;m acompanhamento m&eacute;dico durante os tratamentos e ap&oacute;s cirurgias. Uma das prioridades segundo o MS &eacute; que mesmo sendo &agrave; dist&acirc;ncia, os atendimentos precisam manter o mesmo padr&atilde;o e cumpram os mesmos requisitos &eacute;ticos.

UBS DIGITAL

Tamb&eacute;m foi anunciado o projeto-piloto &ldquo;UBS Digital&rdquo;, que pretende aumentar o atendimento &agrave;s &aacute;reas remotas do pa&iacute;s. Para tal, cerca de R$ 14,8 milh&otilde;es v&atilde;o ser investidos no projeto em cerca de 326 munic&iacute;pios.

&ldquo;Com esse investimento, as unidades poder&atilde;o ampliar os atendimentos &agrave; dist&acirc;ncia e implementar as ferramentas necess&aacute;rias para isso, como prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico, conex&atilde;o &agrave; internet, sistemas de informa&ccedil;&atilde;o e outros recursos. Assim, as UBS poder&atilde;o fornecer, por exemplo, telediagn&oacute;stico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas.&rdquo;, completa a nota do MS.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/especiais/variola-dos-macacos-o-carnaval-do-ano-que-vem-pode-ser-cancelado-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank">Var&iacute;ola dos Macacos: o carnaval do ano que vem pode ser cancelado? O Aratu on Explica para voc&ecirc;</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: comunidades

Codesal aciona sirenes em 3 comunidades de Salvador por causa da chuva

STF julga marco temporal para territórios de comunidades tradicionais e discute regularização de quilombos, da Bahia

Saúde nos Bairros: projeto chega em Cajazeiras nesta quinta-feira

WhatsApp libera novo recurso que permite enviar mensagens para até cinco mil pessoas no Brasil

Portaria do Governo Federal regulamenta o Telessaúde, que autoriza atendimento à distância