Mais de 20 mil trabalhadores baianos do setor cultural já foram cadastrados para receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB), já foram cadastrados pelo Governo da Bahia. O valor do auxílio emergencial é de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho.

Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atendam aos critérios previstos na lei federal. Segundo o Governo do Estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.

Para realização do cadastro é necessário apenas acessar o formulário virtual no computador ou no celular, preencher e enviar as informações. Trabalhadores tanto da capital quanto do interior devem fazer o Cadastro Estadual, disponível no site da Secult.  As informações desses formulários servirão de base para o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Clique aqui para mais informações. 

CRITÉRIOS

Os inscritos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos (o que for maior). Além disso, no ano de 2018, não devem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador também não estará apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou se titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

LEIA MAIS: Eleição na pandemia: TSE pede doação de 9,7 milhões de máscaras e 5,2 milhões de frascos de álcool em gel

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.