PF cumpre novos 49 mandados contra desvio de R$50 milhões da educação

Durante a segunda fase da Operação Lei do Retorno, a Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão para investigação do desvio de mais de R$ 50 milhões da educação do Maranhão. As ações acontecem em 7 cidades do estado e em Fortaleza, Ceará, nesta quinta-feira (21). 

A operação apura desvios de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) do estado do Maranhão entre os anos de 2021 e 2025, por meio de fraudes em licitações. Na manhã de terça-feira (19), a PF cumpriu os primeiros 45 mandados, contra empresas, servidores públicos e políticos em 6 cidades do Maranhão e em Teresina, no Piauí.

Ao todo, somam-se 94 ações, que resultaram na apreensão de 2,5 milhões em dinheiro, cheques e veículos, até o momento. Hoje, as ordens judiciais foram cumpridas contra servidores públicos e pessoas físicas nas cidades de Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

“O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”, explicou a PF ao Metrópoles.

Entre os crimes investigados, estão a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Se somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.

Secretário e deputada são principais alvos da operação contra desvio de R$50 milhões da educação

Os principais alvos da operação são o casal de políticos maranhenses Daniella Jadão Meneses e Fábio Gentil. Daniella é deputada estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) e o namorado, atual secretário de Agricultura e Pecuária do estado e ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), entre 2021 e 2024. Durante a primeira fase da operação, na última terça-feira (19), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de cada um. Dentre os bens apreendidos, está um cheque de R$350 mil. 

A assessoria de Daniella defendeu a ausência de indícios de irregularidade em sua atuação parlamentar, afirmou que a deputada está com a consciência tranquila e ressaltou a sua confiança nas instituições. O comunicado foi feito nesta terça-feira (19), por meio de uma nota publicada em formato de Story, no Instagram.

"A deputada estadual Daniella confirma que, na data de hoje (19), a Polícia Federal realizou operação em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Reforça que não há qualquer indício de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia plenamente no trabalho das instituições.  Sua equipe jurídica acompanha o caso de perto e está inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos.  A deputada Daniella segue com a consciência tranquila e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público", diz a nota.

A assessoria do secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão também se pronunciou por meio de de um Story no perfil de Gentil, alegando que não há fatos que descredibilizem sua conduta.

"Fábio Gentil, informa que, nesta terça-feira (19), sua residência recebeu uma diligência conduzida pela Polícia Federal. Ressalta que não há qualquer fato que desabone sua conduta e reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes. Reitera que sua prestação de contas, referente ao período em que esteve à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos. A assessoria jurídica acompanha todos os desdobramentos e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos. Com tranquilidade, o líder político reforça sua postura ética e seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público", diz a nota.

O governo do Maranhão afirmou apenas que a operação não diz respeito à atuação de Fábio na gestão da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado, referindo-se apenas ao período em que era prefeito de Caxias. A declaração foi feita ao G1.