Plen&aacute;rio da C&acirc;mara rejeitou, nesta quinta-feira (16/12), as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a defini&ccedil;&atilde;o de novos &iacute;ndices para rateio dos recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb). Com a rejei&ccedil;&atilde;o das emendas, o texto segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1432590&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1432590&amp;o=node" />

Os &nbsp;&iacute;ndices do Fundeb se referem a valor anual por aluno entre etapas, modalidades, dura&ccedil;&atilde;o da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Pelo projeto de lei aprovado na C&acirc;mara, a data de atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) passa de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Pelo texto, psic&oacute;logos e assistentes sociais que atuam nas escolas poder&atilde;o receber remunera&ccedil;&atilde;o com recursos do Fundeb, mas, para isso, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios dever&atilde;o usar parte dos 30% n&atilde;o vinculados aos sal&aacute;rios dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e continua v&aacute;lida a regra de que uma parcela dos recursos do fundo deve ser aplicada em despesas de capital, como equipamentos.

O projeto de lei tamb&eacute;m altera a lista de profissionais que poder&atilde;o receber at&eacute; 70% dos recursos do Fundeb como parte da pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio. Esses profissionais n&atilde;o mais ser&atilde;o os listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o, mas as seguintes categorias, desde que em efetivo exerc&iacute;cio nas redes de ensino de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica: 
&nbsp; &nbsp; &bull; os docentes;&nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &bull; os profissionais no exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&otilde;es de suporte pedag&oacute;gico direto &agrave; doc&ecirc;ncia, de dire&ccedil;&atilde;o ou administra&ccedil;&atilde;o escolar, planejamento, inspe&ccedil;&atilde;o, supervis&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o educacional, coordena&ccedil;&atilde;o e assessoramento pedag&oacute;gico; e&nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &bull; os profissionais de fun&ccedil;&otilde;es de apoio t&eacute;cnico, administrativo ou operacional

Para dar mais seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao pagamento de sal&aacute;rios, vencimentos e benef&iacute;cios de qualquer natureza a esses profissionais, o projeto cria uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de que os recursos do Fundeb n&atilde;o podem ser transferidos a outras contas al&eacute;m daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos.

Devido &agrave; pandemia, os indicadores de melhoria da aprendizagem para o exerc&iacute;cio financeiro de 2023, que permitem repasse de recursos adicionais, ser&atilde;o definidos por regulamento. Em situa&ccedil;&otilde;es de calamidade p&uacute;blica, desastres naturais ou excepcionalidades de for&ccedil;a maior em n&iacute;vel nacional que n&atilde;o permitam a realiza&ccedil;&atilde;o normal de atividades pedag&oacute;gicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplica&ccedil;&atilde;o do Sistema de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Saeb), n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio que essa escola cumpra o m&iacute;nimo de 80% de participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes para poder receber a complementa&ccedil;&atilde;o.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/coronavirus/sobe-para-109-o-numero-de-ocorrencias-de-infectados-pelo-influenza-em-salvador-e-gripario-do-pau-miudo-e-reaberto">Sobe para 109 o n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias de infectados pelo Influenza em Salvador e Grip&aacute;rio do Pau Mi&uacute;do &eacute; reaberto</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

A Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da C&acirc;mara de Salvador realiza na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8/4), <a href="https://aratuon.com.br/geral/sondagem-da-ponte-salvador-itaparica-e-finalizada-apos-um-ano-" target="_blank" rel="noopener">a primeira audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o real cen&aacute;rio tur&iacute;stico da capital baiana e discutir melhorias necess&aacute;rias</a>. O evento ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico e acontecer&aacute; das 09h &agrave;s 11h, no audit&oacute;rio do Edif&iacute;cio Bahia Center, anexo vereador Emmerson Jos&eacute;, localizado na Rua Ruy Barbosa, 23, Centro.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1fdeca0-3a68-4874-bb5f-d4a835cfa225.jpeg?width=828&amp;height=667" alt=" Encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-enaltece-o-legado-de-caiado-exemplo-de-gestao-publica" target="_blank" rel="noopener">Os encontros acontecer&atilde;o nos meses de abril e maio envolvendo os diversos atores do setor,</a> como gestores, empres&aacute;rios, trabalhadores e a pr&oacute;pria sociedade civil; cujo resultado visa servir como instrumento apoiador do planejamento e a&ccedil;&otilde;es dos Poderes P&uacute;blicos e componentes do trade. A primeira sess&atilde;o j&aacute; est&aacute; confirmada a presen&ccedil;a de representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ag&ecirc;ncias de Viagens (ABAV), Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR) e Associa&ccedil;&atilde;o das Ag&ecirc;ncias Operadoras de Receptivos da Bahia (ABRE).&nbsp;
O presidente da Comiss&atilde;o e vereador, Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), afirma se tratar de uma aproxima&ccedil;&atilde;o entre o Poder Legislativo e entidades de um segmento fundamental para a economia local. &ldquo;Muito se diz que Salvador tem se consolidado como um dos principais destinos tur&iacute;sticos do Brasil, para turistas nacionais e internacionais. E, sim, nossa cidade tem um potencial muito expressivo para o setor por suas in&uacute;meras belezas naturais, sol abundante, cultura, gastronomia e forte diversidade religiosa. Com essas audi&ecirc;ncias queremos nos aprofundar nesse cen&aacute;rio e debates, escutar as principais partes envolvidas, avaliar pontos positivos e negativos, e apresentar propostas que impulsionem este mercado para turistas e tamb&eacute;m para o consumidor local, os pr&oacute;prios soteropolitanos&rdquo;, destacou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7753636-ed14-4d48-a98f-5a86aa5dd6af.jpeg?width=727&amp;height=492" alt="O presidente da Comiss&atilde;o &eacute; o vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos)">
<h2>Demais audi&ecirc;ncias</h2>
Na segunda audi&ecirc;ncia, dia 15 de abril, marcar&atilde;o presen&ccedil;a a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Ind&uacute;stria de Hot&eacute;is (ABIH); Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Turismo e Hospitalidade (Fetur) e a Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Hospedagem e Alimenta&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (FeBHA).&nbsp;
No dia 22 de abril, a terceira sess&atilde;o contar&aacute; com as participa&ccedil;&otilde;es da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial Pelourinho (Acopel&ocirc;) e ACHE.
No dia 29 de abril, ser&aacute; a vez dos representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Turism&oacute;logos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), do Sindicato dos Empregados das Empresas de Turismo do Munic&iacute;pio de Salvador (SINDETUR) e do Conselho Baiano de Turismo (CBTur).&nbsp;
No dia 6 de maio participam a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Locadoras de Autom&oacute;veis (ABLA).&nbsp;
Por fim, no dia 13 de maio, estar&atilde;o presentes representantes das empresas Salvador Destination e da Convention Bureau.

Deputado desgra&ccedil;ado? Paulo C&acirc;mara, do PSD da Bahia, relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara, votou nesta quarta-feira (2) pela cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do parlamentar. Durante o voto, ele foi xingado no colegiado.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">O parecer de Magalh&atilde;es afirma que Glauber cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09b12691-6102-42cc-b727-843768fa33e8.jpg?width=620&amp;height=410" alt="Chamado de deputado ">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/farmacia-na-graca-e-assaltada-e-suspeitos-levam-canetas-de-ozempic" target="_blank" rel="noopener">"Diante das provas produzidas nos autos</a>, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, &eacute; imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na pr&aacute;tica da conduta, sendo cab&iacute;vel, no caso sob exame, a san&ccedil;&atilde;o da perda do mandato", argumentou o deputado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a6babb5-2885-4229-b722-5e9d1c68492a.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Sess&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica que chamou Paulo Magalh&atilde;es de deputado ">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-dos-deputados-retoma-votacoes-com-11-projetos-em-pauta" target="_blank" rel="noopener">As conclus&otilde;es do Paulo Magalh&atilde;es ainda precisar&atilde;o ser votadas pelos membros do Conselho de &Eacute;tica</a>, que podem aceitar ou rejeitar o parecer. Glauber Braga s&oacute; perder&aacute; o mandato se a decis&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica for confirmada pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara com, no m&iacute;nimo, 257 votos dos 513 deputados.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Deputado 'desgra&ccedil;ado': Paulo Magalh&atilde;es &eacute; xingado na C&acirc;mara dos Deputados <a href="https://t.co/xsTF532E9W">pic.twitter.com/xsTF532E9W</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907540401344356621?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>

Os suplentes Beca (Republicanos) e Orlando Palhinha (Uni&atilde;o) tomaram posse na C&acirc;mara Municipal de Salvador na manh&atilde; desta segunda-feira (24), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">antes do inc&ecirc;ndio que atingiu Pa&ccedil;o Municipal, pr&eacute;dio que abriga o legislativo soteropolitano.</a>&nbsp;
Eles ocupam as cadeiras deixadas por Luiz Carlos (Republicanos) e Alberto Braga (Uni&atilde;o),<a href="https://aratuon.com.br/politica/luiz-carlos-e-alberto-braga-sao-empossados-em-secretarias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> que foram nomeados secret&aacute;rios municipais pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o</a>). Luiz Carlos assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), enquanto Alberto Braga foi designado para a Secretaria de Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (Semit).
A cerim&ocirc;nia de posse, r<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-incendio-camara-de-salvador-articula-recuperacao-do-predio" target="_blank" rel="noopener">ealizada no Sal&atilde;o Nobre da C&acirc;mara,</a> foi conduzida pelo 1&ordm; vice-presidente da Casa, vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP). Durante o evento, os novos vereadores prestaram juramento e assinaram o termo de posse. Familiares, assessores, servidores, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e demais convidados acompanharam a solenidade, que tamb&eacute;m contou com a presen&ccedil;a dos vereadores Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o), Kiki Bispo (Uni&atilde;o), Alex Alem&atilde;o (DC), K&ecirc;nio Rezende (PRD), Ricardo Almeida (DC) e Cezar Leite (PL).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58b39d90-ea04-4016-9631-0982ed720a98.jpg?width=2354&amp;height=1324" alt="Vereadores assumem vagas de Luiz Carlos e Alberto Braga | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2>Declara&ccedil;&otilde;es</h2>
Ao assumir o mandato, Beca celebrou seu retorno ao Legislativo municipal. &ldquo;Hoje &eacute; um dia muito importante pra mim. Queria agradecer a Deus, agradecer a toda a cidade que votou em Beca para continuar o nosso trabalho, que a gente sempre fez por Salvador. Beca &eacute; um cara de favela, que vai estar junto com as pessoas mais pobres de Salvador. Vamos poder trabalhar por mais infraestrutura, mais sa&uacute;de e mais educa&ccedil;&atilde;o. &Eacute; Beca votando pra ajudar o povo mais pobre&rdquo;, afirmou.
Palhinha tamb&eacute;m destacou a emo&ccedil;&atilde;o de retornar ao cargo. &ldquo;Sexto mandato, agradecendo a Deus pela oportunidade. Meu cora&ccedil;&atilde;o est&aacute; realmente pulsando ainda mais forte, pois &eacute; a mesma emo&ccedil;&atilde;o de quando eu pisei nesta Casa, em 1&ordm; de janeiro de 2005, com um desafio ainda maior, porque &eacute; o sexto mandato. Quanto mais tempo voc&ecirc; tem na Casa, mais cobran&ccedil;a a popula&ccedil;&atilde;o faz, mas eu quero agradecer a Deus pela oportunidade, porque ele me concede esse momento de estar assumindo o sexto mandato, representando o povo de Deus, representando as comunidades que mais precisam, as mais carentes&rdquo;, disse.
O vereador ainda refor&ccedil;ou seu compromisso com a popula&ccedil;&atilde;o e afirmou que priorizar&aacute; melhorias na educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Melhoria da educa&ccedil;&atilde;o, escola de tempo integral e trabalho social, porque a gente sabe que as obras s&atilde;o importantes, mas as a&ccedil;&otilde;es sociais s&atilde;o importantes tamb&eacute;m. Quero uma cidade mais humana, uma cidade que possa gerar mais emprego para a popula&ccedil;&atilde;o. Esse vai ser o meu mandato, que vai ser pautado nesta Casa&rdquo;, destacou.
<h2>Nomea&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rios</h2>
Os vereadores Luiz Carlos e Alberto Braga foram empossados pelo prefeito Bruno Reis no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, tamb&eacute;m na manh&atilde; de segunda-feira (24). Luiz Carlos retorna ao comando da Seinfra, pasta que j&aacute; havia chefiado antes de deixar o cargo para disputar a reelei&ccedil;&atilde;o em 2024.
Alberto Braga assume a Semit, &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pelo desenvolvimento de solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e inova&ccedil;&otilde;es na gest&atilde;o p&uacute;blica. Ele substitui Samuel Ara&uacute;jo, que acumulava a Semit e a Companhia de Governan&ccedil;a Eletr&ocirc;nica de Salvador (Cogel). Com a altera&ccedil;&atilde;o, Ara&uacute;jo permanece exclusivamente na presid&ecirc;ncia da Cogel.
As nomea&ccedil;&otilde;es foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na &uacute;ltima sexta-feira (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9218a46-e344-4396-ba80-09c2ccb3d483.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Luiz Carlos e Alberto Braga se licenciaram dos mandatos | Fotos: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que todas as provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo adotadas para garantir a recupera&ccedil;&atilde;o do Pa&ccedil;o Municipal <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s o inc&ecirc;ndio ocorrido na tarde desta segunda-feira (24</a>). Apesar dos danos estruturais, as atividades legislativas n&atilde;o ser&atilde;o interrompidas.
Muniz, que est&aacute; de licen&ccedil;a m&eacute;dica ap&oacute;s um procedimento, articulou apoio do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e de deputados <a href="https://aratuon.com.br/cidade/camara-municipal-de-salvador-tem-area-isolada-apos-incendio" target="_blank" rel="noopener">para viabilizar a recupera&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio hist&oacute;rico.</a> O inc&ecirc;ndio, controlado pelo Corpo de Bombeiros no mesmo dia, atingiu parte do forro e do telhado da sede do Legislativo municipal.
A sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta ter&ccedil;a-feira (25) ser&aacute; realizada normalmente, &agrave;s 14h30, <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-mobilizam-para-ter-sessao-no-centro-de-cultura-apos-incendio-na-camara" target="_blank" rel="noopener">no audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara</a>, localizado na Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza, ao lado da Prefeitura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6943464b-97e1-42d8-90e3-da52dfaf6ffb.jpg?width=2154&amp;height=1212" alt="Inc&ecirc;ndio atingiu parte do telhado e do forro da C&acirc;mara | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2 style="text-align: justify;">Veja posicionamento oficial da C&acirc;mara</h2>
"A C&acirc;mara Municipal de Salvador informa que, diante do inc&ecirc;ndio ocorrido na tarde desta segunda-feira (24), o presidente Carlos Muniz (PSDB) est&aacute; adotando todas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para garantir a r&aacute;pida recupera&ccedil;&atilde;o das instala&ccedil;&otilde;es e a continuidade dos trabalhos legislativos.
Mesmo de licen&ccedil;a m&eacute;dica, o presidente mant&eacute;m seu compromisso com a cidade e, de sua resid&ecirc;ncia, articulou apoio junto ao prefeito Bruno Reis, ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e a diversos deputados, que prontamente se colocaram &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para contribuir com a reforma e recupera&ccedil;&atilde;o do Pa&ccedil;o Municipal. Debelado pelo Corpo de Bombeiros ainda na tarde desta segunda-feira, o inc&ecirc;ndio atingiu parte do forro e do telhado do pr&eacute;dio quadricenten&aacute;rio.
A C&acirc;mara refor&ccedil;a que suas atividades n&atilde;o ser&atilde;o interrompidas. Nesta ter&ccedil;a-feira (25), a sess&atilde;o ordin&aacute;ria ser&aacute; realizada &agrave;s 14h30, no audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara, localizado ao lado da Prefeitura, na Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza. O Legislativo Municipal seguir&aacute; trabalhando com dedica&ccedil;&atilde;o e responsabilidade, garantindo que os interesses da popula&ccedil;&atilde;o de Salvador sejam plenamente atendidos".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7db3d355-c1a0-48a4-8a29-91e24010d61e.jpg?width=660&amp;height=446" alt="Sess&otilde;es ser&atilde;o realizadas no Centro de Cultura, ao lado da prefeitura |Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

Apesar de o presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), ter indicado an&uacute;ncio da composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es at&eacute; esta quarta-feira (5), o assunto segue guardado a sete chaves pelo chefe do<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-retoma-trabalhos-legislativos-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener"> Legislativo soteropolitano</a>. No entanto, dois colegiados devem se manter sob o comando do Uni&atilde;o Brasil: Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e Or&ccedil;amento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/linha-de-frente-vereador-duda-sanches-critica-atuacao-do-governo-na-seguranca-publica" target="_blank" rel="noopener">Duda Sanches </a>deve comandar a CCJ, principal comiss&atilde;o da Casa. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada inicialmente pelo portal Aqui S&oacute; Pol&iacute;tica e, posteriormente, confirmada pelo Aratu On com fontes da C&acirc;mara. Ele venceu a concorr&ecirc;ncia interna de Paulo Magalh&atilde;es Jr. (Uni&atilde;o), atual presidente do colegiado.
A reportagem tamb&eacute;m apurou que a tend&ecirc;ncia &eacute; que <a href="https://aratuon.com.br/politica/autor-da-lei-que-permite-reutilizar-materiais-escolares-em-salvador-daniel-alves-diz-que-medida-alivia-bolso" target="_blank" rel="noopener">Daniel Alves</a> siga na presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52ae27e8-d4e3-475f-818e-8860741360ac.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Duda Sanches deve presidir a CCJ e Daniel Alves deve permanecer em Or&ccedil;amento | Fotos: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
Desta forma, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) mant&eacute;m aliados no comando das duas principais comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal.
Apesar destes indicativos, n&atilde;o h&aacute; defini&ccedil;&atilde;o formal sobre composi&ccedil;&atilde;o de nenhuma comiss&atilde;o. Os vereadores, inclusive, dizem n&atilde;o ter certeza se a situa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; anunciada ap&oacute;s a reuni&atilde;o do col&eacute;gio de l&iacute;deres, na quarta&ndash; embora Muniz tenha dito que isto aconteceria, ainda n&atilde;o houve convoca&ccedil;&atilde;o formal para o debate.
Vereadores consultados pela reportagem creem que o debate deve ser intensificado a partir da sess&atilde;o ordin&aacute;ria da tarde desta ter&ccedil;a-feira (4), marcada para come&ccedil;ar &agrave;s 14h30.
Pelo lado da oposi&ccedil;&atilde;o, o cen&aacute;rio tamb&eacute;m &eacute; de indefini&ccedil;&atilde;o. A l&iacute;der do grupo, Aladilce Souza (PCdoB), pode ser indicada para vice-presidente da CCJ, num acordo firmado com Carlos Muniz. Os parlamentares oposicionistas, no entanto, n&atilde;o comentam oficialmente o assunto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d4c4966-4120-41df-8981-d79729c881bc.jpg?width=2656&amp;height=1494" alt="Reuni&atilde;o da CCJ, em 2024 | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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