PF realiza operação contra desvios de R$ 50 milhões da educação no MA

Em uma operação contra desvios de cerca de R$ 50 milhões em recursos do Fundo Nacional da Educação (Fundeb), agentes da Polícia Federal cumpriram 45 mandados de busca e apreensão contra empresas, servidores públicos e políticos em cidades do Maranhão e do Piauí, nesta terça-feira (19).

Os principais alvos da operação, batizada de Lei do Retorno, são o casal de políticos maranhenses Daniella Jadão Meneses e Fábio Gentil. Daniella é deputada estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) e o namorado, atual secretário de Agricultura e Pecuária do estado e ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), entre 2021 e 2024. A PF apreendeu diversos bens na residências de cada um, inclusive, um cheque de R$ 350 mil. 

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Agentes de segurança também cumpriram ações em imóveis de familiares de Daniella e Fábio Gentil, entre eles o da filha do secretário, Amanda Gentil, que é deputada federal pelo Progressistas (PP).

Os oficiais cumpriram os mandatos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí. Carros, joias e mais de R$ 50 mil em espécie foram apreendidos nos endereços investigados.

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A Operação Lei do Retorno investiga desvios de recursos públicos para a educação feitos entre os anos de 2021 e 2025, por meio de fraudes em licitações. De acordo com a Polícia Federal, servidores públicos manipulavam licitações do município e desviavam parte do valor para si. Entre os crimes investigados, há formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.

Também foram alvos da operação:

• Prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges Leocádio
• Secretário de Administração de Caxias, Othon Luiz Machado
• Ex-secretária de Educação de Caxias, Ana Célia Pereira
• Ex-secretário de Finanças de Caxias, José de Macedo Simão

A assessoria de Daniella defendeu a ausência de indícios de irregularidade em sua atuação parlamentar, afirmou que a deputada está com a consciência tranquila e ressaltou a sua confiança nas instituições. O comunicado foi feito nesta terça-feira (19), por meio de uma nota publicada em formato de Story, no Instagram.

"A deputada estadual Daniella confirma que, na data de hoje (19), a Polícia Federal realizou operação em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Reforça que não há qualquer indício de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia plenamente no trabalho das instituições.  Sua equipe jurídica acompanha o caso de perto e está inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos.  A deputada Daniella segue com a consciência tranquila e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público", diz a nota.

A assessoria do secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão também se pronunciou por meio de de um Story no perfil de Gentil, alegando que não há fatos que descredibilizem sua conduta.

"Fábio Gentil, informa que, nesta terça-feira (19), sua residência recebeu uma diligência conduzida pela Polícia Federal. Ressalta que não há qualquer fato que desabone sua conduta e reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes. Reitera que sua prestação de contas, referente ao período em que esteve à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos. A assessoria jurídica acompanha todos os desdobramentos e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos. Com tranquilidade, o líder político reforça sua postura ética e seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público", diz a nota.

O governo do Maranhão afirmou apenas que a operação não diz respeito à atuação de Fábio na gestão da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado, referindo-se apenas ao período em que era prefeito de Caxias. 

A Prefeitura de Buriti Bravo se posicionou sobre a operação envolvendo a prefeita Luciana Leocádio e afirmou que não há indícios de irregularidades na gestão municipal.

As informações foram obtidas pelo G1, que afirmou não conseguir contato com as defesas de Othon Luiz, Ana Célia e José de Macedo.