Maioria dos deputados baianos vota por brecha que pode beneficiar Bolsonaro

A maioria dos deputados federais da Bahia votou a favor da suspensão da ação penal que apura a participação do deputado Alexandre Ramagem (PL) nos atos golpistas. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por envolvimento na trama. Ao todo, 19 parlamentares baianos votaram a favor, 15 foram contra, um se absteve e três não registraram voto (veja lista ao longo da matéria).

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A proposta, articulada pelo PL e aprovada na Câmara nesta quarta-feira (8) por 315 votos a 143, interrompe o processo contra Ramagem — acusado de atuar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto abre brecha para que toda a ação penal seja paralisada, favorecendo também outros réus, inclusive Bolsonaro.

A medida tem efeito imediato e não precisa de aval do Senado. No entanto, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal já sinalizaram que a decisão da Câmara é inconstitucional, por ultrapassar os limites da imunidade parlamentar definidos pela Constituição, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

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Como votaram os deputados da Bahia

A favor (19)

• Adolfo Viana (PSDB)
• Alex Santana (Republicanos)
• Arthur Oliveira Maia (União)
• Capitão Alden (PL)
• Dal Barreto (União)
• Diego Coronel (PSD)
• Elmar Nascimento (União)
• Gabriel Nunes (PSD)
• João Leão (PP)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Leur Lomanto Jr. (União)
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Mário Negromonte Jr. (PP)
• Neto Carletto (Avante)
• Paulo Azi (União)
• Ricardo Maia (MDB)
• Roberta Roma (PL)
• Rogéria Santos (Republicanos)

Contra (15)

• Alice Portugal (PCdoB)
• Bacelar (PV)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Félix Mendonça Jr. (PDT)
• Ivoneide Caetano (PT)
• Jorge Solla (PT)
• Joseildo Ramos (PT)
• Josias Gomes (PT)
• Leo Prates (PDT)
• Lídice da Mata (PSB)
• Otto Alencar Filho (PSD)
• Pastor Sargento Isidório (Avante)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)
• Zé Neto (PT)

Abstenção (1)

• Charles Fernandes (PSD)

Não votaram (3)

• Antonio Brito (PSD)
• José Rocha (União)
• Raimundo Costa (Podemos)

Dos 36 parlamentares baianos que votaram, 13 são filiados a partidos que compõem ministérios de Lula - o que corresponde a 36% dos votos dos deputados eleitos pela Bahia. Veja abaixo:

• MDB: Ricardo Maia
• PSD: Diego Coronel, Gabriel Nunes
• PP: João Leão, Mário Negromonte Jr.
• União Brasil: Arthur Oliveira Maia, Dal Barreto, Elmar Nascimento, Paulo Azi, Leur Lomanto Jr.
• Republicanos: Alex Santana, Márcio Marinho, Rogéria Santos

Um dos nomes da lista acima é o de Diego Coronel. Ele é filho de Angelo Coronel (PSD), ainda aliado do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ele, contudo, vive processo de crise na relação com a base lulista. Setores governistas enxergam movimentações de Coronel e seus filhos para migrar para a oposição ao PT na Bahia.

Do mesmo partido de Diego Coronel, o PSD, Otto Alencar Filho, filho do senador Otto Alencar, votou contra suspender a ação contra Ramagem. 

Bolsonaro beneficiado?

A articulação é vista por aliados de Bolsonaro como um precedente para barrar processos em curso no STF. Já a base governista promete recorrer à Suprema Corte. “Alguém vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

A crise pode aprofundar o atrito entre os Poderes, já que o STF havia alertado a Câmara de que só poderia sustar crimes cometidos após a diplomação do parlamentar. No caso de Ramagem, parte dos crimes atribuídos a ele ocorreram antes de sua posse.