Carnaval: Inédito pacto intergovernamental busca garantir condições de trabalho

Cerca de 20 mil pessoas atuam diretamente nas atividades nas atividades da maior festa popular da Bahia. Carnaval: Inédito pacto intergovernamental busca garantir condições de trabalho. É a primeira vez que os governos federal, estadual e municipal firmaram uma parceria com o propósito de melhorar as condições de trabalho dos profissionais que fazem parte da cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.

O acordo consolida uma cooperação entre União, Estado e Município, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pacto define metas voltadas à inclusão produtiva e à valorização das condições laborais de trabalhadores como cordeiros, ambulantes e catadores.

Após a assinatura do pacto, os entes envolvidos terão 30 dias para apresentar um plano de trabalho conjunto. 

Carnaval: Inédito pacto intergovernamental busca garantir condições de trabalho

A cerimônia de assinatura ocorreu no Mercado Modelo, no bairro do Comércio, reunindo o prefeito Bruno Reis, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues e outras autoridades. A iniciativa contempla profissionais da economia criativa e popular, como artistas, catadores e vendedores informais.

Na prática, o “Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador” propõe ações conjuntas em campo, comunicação unificada e instalação de pontos de apoio nos circuitos da festa. O plano também inclui campanhas educativas, capacitação profissional, inclusão produtiva e canais de encaminhamento para serviços públicos.

De acordo com o ministro Luiz Marinho, a medida firmada na capital baiana deve inspirar outras cidades. “Eu costumo sempre dizer, como uma diretriz aos nossos auditores e auditoras, que a nossa missão é impedir que a condição de trabalho precário aconteça”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito Bruno Reis anunciou novas medidas para o Carnaval de 2026, entre elas o transporte gratuito para ambulantes credenciados e a abertura de restaurantes populares que vão distribuir refeições nos principais circuitos.

Outra ação destacada por ele é a ampliação do programa Salvador Acolhe, que oferece espaços para acolher os filhos de ambulantes durante o período da festa. O número de vagas passará de 450 para 600 no próximo ano.

A cooperação também prevê fluxos de atendimento e acolhimento para prevenir violações de direitos e reduzir riscos ocupacionais, articulando políticas nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública, de forma a garantir renda e dignidade aos trabalhadores. Segundo Bruno Reis, o Carnaval injeta mais de R$ 2 bilhões na economia e gera mais de 50 mil empregos diretos e indiretos na capital.

“Também vamos implantar sete centros de convivência para que os ambulantes, os cordeiros e os catadores possam tomar banho e recarregar os seus celulares. Vamos ainda reforçar os kits de proteção individual, distribuindo camisa UV, capa de chuva e protetor solar, além de aumentar os pontos de hidratação, que vão funcionar 24 horas por dia”, detalhou o prefeito.

Nos últimos anos, a Prefeitura tem implantado estruturas de apoio nos circuitos, como contêineres com banheiros e chuveiros, além do espaço “Bora Ambulantes”, que oferece pontos de hidratação, áreas de banho, recarga de celulares e suporte para meios de pagamento.

O pacto ainda prevê a criação de um sistema integrado de monitoramento e transparência, permitindo que a sociedade acompanhe os resultados das ações, além de campanhas educativas para orientar empregadores e trabalhadores sobre direitos e boas práticas.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, destacou o pioneirismo da Bahia na pauta do trabalho decente. “O governo do estado já age em prol do trabalho digno no Carnaval desde 2007, fomos o primeiro estado da federação a assinar o documento da OIT estabelecendo a agenda do trabalho e agora ganhamos reforço com o apoio do município e do governo federal, agiremos em conjunto para promover ainda mais condições dignas”, afirmou.

Ambulantes

O pacto surge após mais um carnaval recheado de queixas por parte dos ambulantes. O principal alvo das reclamações foi a prefeitura. Os trabalhadores afirmaram ao Aratu On que não recebem apoio em relação ao local de trabalho e a itens como banheiro e tomadas para recarregar celulares e maquininhas de cartão. 

Na época, o prefeito Bruno Reis rebateu as críticas dos ambulantes e afirmou que os trabalhadores "nunca foram tão bem tratados", destacando ainda que, neste ano, a prefeitura não cobrou a taxa dos vendedores para atuar no Carnaval.

A disputa por espaço e a necessidade, muitas vezes de dormir no local, é um cenário constante nos festejos. Em 2025, um grupo de vendedores chegaram a marcar o passeio do trecho entre o Farol da Barra e o Cristo com tinta com o objetivo de garantir os lugares. Os vendedores que praticaram o delito acabaram sendo levados para delegacia.