Deputado propõe vedação de homenagens comunistas e nazistas em equipamentos públicos da Bahia
Ficaria proibida a homenagem em prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta
DivulgaçãoO deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que visa vedar homenagens em equipamentos públicos a símbolos e personagens do comunismo, nazismo, fascismo, terrorismo ou escravocrata na Bahia. A proposição está registrada sob o número 24.995/2023.
De acordo com o projeto, ficaria proibida a homenagem em prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nome de pessoa que esteja ligado ao exercício dessas ideologias e práticas.
"Nomear escolas, espaços públicos, estradas, construir monumentos ou mantê-los a título honroso, com referências a pessoas que praticaram ou enalteceram essas práticas, significa a manutenção do sofrimento, da violência, da violação de direitos humanos praticados reiteradamente por séculos contra os povos que morreram ou foram postos em condições subhumanas", disse Leandro.
O parlamentar ainda disse que essas práticas são um risco à democracia brasileira: "é necessário combater veementemente essas práticas perniciosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição da República", completou.
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De acordo com o projeto, ficaria proibida a homenagem em prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nome de pessoa que esteja ligado ao exercício dessas ideologias e práticas.
"Nomear escolas, espaços públicos, estradas, construir monumentos ou mantê-los a título honroso, com referências a pessoas que praticaram ou enalteceram essas práticas, significa a manutenção do sofrimento, da violência, da violação de direitos humanos praticados reiteradamente por séculos contra os povos que morreram ou foram postos em condições subhumanas", disse Leandro.
O parlamentar ainda disse que essas práticas são um risco à democracia brasileira: "é necessário combater veementemente essas práticas perniciosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição da República", completou.
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