Principal alvo da oposição na campanha, educação de Jerônimo terá orçamento 66% maior que Rui Costa

Secretário de Educação (SEC) durante o segundo mandato do governador Rui Costa (PT), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), terá orçamento vitaminado em 66% em 2023 para o segmento, segundo Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA), aprovada na última terça-feira (13/12) pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o texto, disponibilizado de maneira pública na página oficial do Governo da Bahia, o orçamento previsto em 2023 para a educação é de R$ 11,3 bilhões. O montante é cerca de 66% maior que os R$ 6,8 bilhões previstos para 2022. Diferente deste ano, quando representava 12,9% do orçamento total, a tendência é que, no próximo ano, o percentual suba para 18,1%. Parte dos recursos será oriundo dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Em todos os anos do governo de Rui Costa (2015 – 2022), o valor nunca foi maior que os R$ 6,8 bilhões deste ano. Para efeitos de comparação, o valor disponibilizado em 2015, primeiro ano da gestão do atual chefe do Palácio de Ondina, foi de R$ 4,8 bilhões e foi mantendo a média de crescimento entre 4,5% e 7,5%, bem abaixo dos 66% apresentados para o início do mandato de Jerônimo.

O crescimento se deu em ano de campanha eleitoral, sobretudo numa área sistematicamente atacada pelos principais rivais de Jerônimo na corrida pelo Palácio de Ondina – sobretudo ACM Neto (União), derrotado no pleito.

ORÇAMENTO TOTAL

Segundo o projeto de lei enviado por Rui Costa ao Legislativo estadual, as receitas e despesas do Estado para o ano que vem estão estimadas em R$ 63,9 bilhões, pouco mais que os R$ 53,8 bilhões vislumbrados para este ano.

MOTIVOS DAS CRÍTICAS

Os principais ataques de opositores de Jerônimo se deu por conta da educação a distância na Bahia durante a pandemia. Segundo índice formatado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre março e outubro de 2020 o estado ficou em último lugar na comparação com as 26 unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal. Isto porque a Bahia não apresentou nenhum programa no período.

Segundo o Inep, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia referente ao ensino médio público, em 2021, foia quarta pior do Brasil: 3,5. Esteve à frente apenas de Rio Grande do Norte (2.8), Pará (3.0) e Amapá (3,1). Por outro lado, o estado alcançou o melhor índice da série histórica, desde 2007, durante o início da gestão de Jaques Wagner (PT) – na ocasião, o índice era de 2,7. 

Apesar de ter alcançado o melhor desempenho histórico, o estado esteve abaixo da meta de 4,5 estimada inicialmente pelo Inep.

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