Justiça da Paraíba mantém prisão de Hytalo Santos e marido; casal vira réu

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (23), manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, após análise de habeas corpus na Câmara Criminal, em João Pessoa. A decisão foi unânime.

O relator do caso, desembargador João Benedito, afirmou em seu voto que a permanência do casal em São Paulo, durante as investigações, pode ser considerada um problema, já que ocorreu em período próximo às buscas e apreensões realizadas na residência do influenciador. No último dia 14, a polícia da Paraíba divulgou novas fotos de Hytalo na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega.

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Segundo o magistrado, “eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”. Ele também destacou que o pedido de prisão preventiva foi fundamentado em provas, depoimentos e relatos, e não apenas em matérias jornalísticas, como alegou a defesa.

Os desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito acompanharam integralmente o relator, consolidando a decisão pela manutenção da prisão.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, em 28 do mesmo mês, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa. Eles são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores em razão da produção de conteúdos com adolescentes para redes sociais.

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A defesa argumentou que o casal tem residência fixa, é primário e sem antecedentes criminais. Também alegou que a viagem a São Paulo não configurou tentativa de fuga e que não havia medidas cautelares que impedissem o deslocamento. No caso de Israel Vicente, o advogado Sean Abib disse que a prisão não individualizou sua conduta, sustentando que ele foi detido apenas por ser marido de Hytalo.

Antes da decisão da Câmara Criminal, pedidos de liberdade já haviam sido negados por uma juíza de plantão e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hytalo Santos é réu por pornografia infantil

Ainda nesta terça-feira, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou Hytalo Santos e Israel Vicente réus por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.

O processo foi desmembrado, e outros três crimes relacionados à exploração sexual serão analisados pela Vara Criminal de Bayeux.

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Segundo o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam um esquema estruturado de exploração sexual de adolescentes, que incluía promessas de fama, vantagens materiais, procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de rígido controle sobre rotinas e meios de comunicação das vítimas.

O Ministério Público também requereu indenização de R$ 10 milhões por danos coletivos.