Chineses em trabalho escravo na BYD: o que se sabe sobre o caso até agora

O que aconteceu na fábrica da BYD em Camaçari?

Em novembro e dezembro de 2024, foram identificadas graves irregularidades nas condições de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Camaçari, região metropolitana de Salvador (RMS). Uma força-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situação análoga à escravidão. Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos precários, condições degradantes de trabalho e retenção de documentos.

Quem eram os trabalhadores resgatados?

Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., que prestava serviços para a BYD. Eles estavam distribuídos em quatro alojamentos principais em Camaçari, com condições consideradas alarmantes.

Quais problemas foram encontrados nos alojamentos?

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo:
- Banheiros em condições precárias, sem separação por sexo e sem assentos sanitários adequados;
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade;
- Cozinhas inadequadas, sem armários para armazenamento de alimentos e com materiais de construção próximos à comida;
- Refeitórios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

Havia outras práticas abusivas?

Sim. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), além das condições degradantes, os trabalhadores sofriam com:
- Retenção de passaportes;
- Pagamento parcial dos salários (apenas 40% em moeda chinesa);
- Cobrança de caução e ônus excessivo para rescisão contratual.

O que a BYD fez após as denúncias?

Nesta terça-feira (24), a BYD anunciou a rescisão do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda.. A empresa também afirmou que garantirá os direitos trabalhistas dos operários e que os trabalhadores resgatados serão transferidos para alojamentos em melhores condições.

Como as autoridades agiram?

A força-tarefa, composta por órgãos como o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União (DPU), realizou inspeções desde novembro. Além do resgate dos trabalhadores, as áreas embargadas continuarão interditadas até a regularização completa. Uma audiência virtual está marcada para 26 de dezembro para discutir as medidas necessárias.

O que diz a BYD sobre as acusações?

Em nota, a BYD reiterou que “não tolera desrespeito à legislação brasileira e à dignidade humana” e destacou seu compromisso em colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

O que é esperado para os próximos dias?

As inspeções continuarão, com análise de documentos e possíveis novas visitas. A BYD e a Jinjiang deverão apresentar soluções para os problemas identificados na audiência marcada para quinta-feira (26).

Quais as consequências legais para os envolvidos?

Os responsáveis pelas práticas abusivas poderão enfrentar penalidades, incluindo sanções trabalhistas e criminais. Trabalhadores estrangeiros acusados de agredir funcionários também podem ser expulsos do Brasil, dependendo das conclusões das investigações. A afirmação foi feita pelo vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, durante coletiva de imprensa na própria fábrica em Camaçari, no último dia 2 de dezembro.

Como denunciar trabalho escravo?

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, ou pelo Sistema de Coleta de Denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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