Força-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD são interditadas em Camaçari

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou cerca de 163 operários que se encontravam em condições análogas à escravidão no canteiro de obras da montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD), localizada em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

A informação foi comunicada à empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras responsáveis pela obra, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23). Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo já está em um hotel, mas não poderão retomar suas atividades e terão seus contratos de trabalho rescindidos.

Os alojamentos e as áreas embargadas continuarão sem atividades até que a regularização completa seja realizada junto aos órgãos envolvidos na força-tarefa. Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE está agendada para o dia 26 à tarde, onde a BYD e a Jinjiang deverão apresentar as medidas necessárias para garantir condições mínimas de alojamento e discutir a regularização das irregularidades encontradas. As inspeções continuarão, com análise de documentos e possibilidade de novas visitas.

Entenda o caso

Durante as fiscalizações, que começaram em meados de novembro e seguirão nos próximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de serviços para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais em Camaçari. Um quinto alojamento, destinado a funções administrativas, também foi fiscalizado, mas não houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condições dos alojamentos foram consideradas “alarmantes” por membros da força-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, não separados por sexo, sem assentos sanitários adequados e em condições precárias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Além disso, as áreas de alimentação foram encontradas também em situação precária, com as cozinhas funcionando sem armários adequados para armazenamento de alimento e materiais de construção civil encontrados próximos a comida. Por falta de lugares no refeitório, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas à sujeira e falta de refrigeração.

Segundo o MPT, além das condições degradantes, a situação caracteriza trabalho forçado, com diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, acessando o site aqui, ou pelo Sistema de Coleta de Denúncias do Ministério Público do Trabalho, disponível aqui.