MP processa clínica após mutirão de catarata deixar 15 pacientes cegos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após identificar uma série de irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 26 de fevereiro deste ano. Segundo o órgão, as falhas provocaram graves danos à saúde de dezenas de pacientes.

De acordo com o MP, 15 pessoas perderam totalmente a visão após os procedimentos, enquanto outras seis tiveram perda visual parcial. Há ainda pacientes que precisaram de acompanhamento médico prolongado e foram encaminhados para programas especializados de reabilitação visual. As investigações apontam que podem existir outras vítimas que ainda não foram identificadas.

A Clivan integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo contrato com a Prefeitura de Salvador e credenciamento junto ao Governo da Bahia para a realização de procedimentos oftalmológicos. No dia do mutirão, foram realizadas 138 cirurgias de catarata.

O que apontam as investigações

Segundo o Ministério Público, as apurações identificaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização durante a realização do mutirão.

A ação é baseada em inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), pelo Núcleo Estadual de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (Neciras) e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA). O MP também ouviu pacientes submetidos às cirurgias.

O que o MP pede à Justiça

Em caráter liminar, o Ministério Público pede que a Justiça determine a suspensão das cirurgias oftalmológicas realizadas pela Clivan até que a unidade comprove a regularização das irregularidades apontadas.

O órgão também solicita que a clínica preserve toda a documentação referente aos procedimentos realizados durante o mutirão e garanta assistência integral às vítimas.

Já ao Município de Salvador e ao Estado da Bahia, o MP requer que mantenham suspensas as atividades cirúrgicas da unidade e deixem de encaminhar novos pacientes à clínica enquanto não houver comprovação de que os problemas foram solucionados. Também pede que os dois entes assegurem atendimento contínuo e individualizado às pessoas afetadas.

Ao final da ação, o Ministério Público solicita que a clínica, o município e o estado sejam condenados a reparar integralmente os danos sofridos pelos pacientes e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Investigações seguem em andamento

Além da ação civil pública, os fatos também são apurados em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público e em um inquérito policial que tramita na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso. O caso também é alvo de procedimentos ético-disciplinares no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb).