Energéticos vencidos: o que está por trás da investigação contra restaurante de luxo em Salvador

O restaurante de alto padrão Zuuk, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, se pronunciou, nesta quarta-feira (19) após se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O estabelecimento é investigado por possíveis irregularidades relacionadas às normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

O restaurante se posicionou por meio de uma nota publicada em seu perfil nas redes sociais e explicou a situação envolvendo os produtos com prazo de validade expirado. Segundo o Zuuk, as irregularidades apontadas pelo Ministério Público foram identificadas em bebidas energéticas recebidas como bonificação de um patrocinador. A empresa afirmou que os produtos não eram comercializados pelo restaurante e que foram imediatamente descartados após a identificação.

De acordo com o estabelecimento, todas as recomendações apresentadas durante a fiscalização foram atendidas e regularizadas. Sobre a orientação para disponibilização de cardápios físicos, o restaurante informou que adotou a recomendação da Codecon de forma imediata.

O Zuuk afirmou ainda que segue as exigências legais e sanitárias aplicáveis ao funcionamento do estabelecimento e que continua funcionando normalmente.

Entenda o que motivou a investigação contra o Zuuk

O restaurante se tornou alvo de um Procedimento Preparatório instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MP-BA. Segundo a portaria que deu início à apuração, o Ministério Público analisa documentos relacionados a autuações realizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Entre as irregularidades apontadas durante a fiscalização está a comercialização e o armazenamento de produtos com prazo de validade expirado. A apuração também identificou que o restaurante não disponibilizava cardápios físicos aos clientes. A ausência do material foi apontada como outra possível irregularidade, já que os consumidores devem ter acesso a informações claras, visíveis e de fácil consulta sobre os produtos oferecidos.

A partir dos registros das fiscalizações, o MP-BA busca reunir informações para definir quais providências serão adotadas. O procedimento ainda está em fase de apuração e não representa, por si só, uma condenação do estabelecimento.

Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Ministério Público estão a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para correção de eventuais irregularidades, ou a abertura de uma Ação Civil Pública. Apesar da investigação, o Zuuk continua funcionando normalmente no Caminho das Árvores, em Salvador.

Outras investigações na Bahia

A atuação de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organização dos serviços prestados pelos comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana. 

A Praia do Flamengo, será também alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão vai apurar uma possível ocupação irregular de uma faixa de areia considerada uma Área de Preservação Permanente (APP). 

Conforme documento obtido pelo Aratu On nesta quinta-feira (6), a investigação tem como objetivo verificar a situação de um trecho localizado entre duas barracas de praia tradicionais e de alto padrão na região: a barraca do Lôro e a Barraca Tulum.

Segundo a medida acessada pela reportagem, o espaço teria sido ocupado de forma irregular. A denúncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada ao Ministério Público de maneira anônima.

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