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Mercado Livre é alvo de investigação por supostas práticas abusivas na Bahia
Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa no estado
Por Victor Hernandes.
O Mercado Livre é alvo de uma investigação por supostas práticas abusivas na Bahia. O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa no estado.
Segundo documento obtido pelo Aratu On na noite desta quarta-feira (23), a apuração é direcionada à Ebazar.com.br Ltda., razão social utilizada pela empresa. Na portaria, a organização é identificada como Mercado Livre/Mercado Envios.
Mercado Livre é investigado por supostas práticas abusivas
De acordo com o documento, o procedimento do MP-BA foi instaurado para investigar notícias de “supostas práticas abusivas” na prestação dos serviços da empresa. A apuração está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O procedimento deverá analisar as circunstâncias relacionadas às possíveis práticas apontadas ao Ministério Público.
Outras investigações do MP-BA
A investigação contra o Mercado Livre chega após outras apurações do Ministério Público na Bahia. Na última segunda-feira (21), o MP-BA abriu um inquérito para apurar irregularidades em um contrato da Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A gestão municipal é alvo de um procedimento instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar possíveis irregularidades relacionadas a um contrato firmado pelo município com uma empresa do setor de construção. A empresa em si é a apuração envolve a LN Construtora Ltda., contratada pela administração municipal para a execução de obras de urbanização e outros serviços.
O Ministério Público instaurou a investigação após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação. O procedimento deverá analisar as circunstâncias relacionadas ao contrato e verificar se houve descumprimento das normas que regem a administração pública.
A Prefeitura de Feira de Santana também é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um novo procedimento para apurar falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede pública do município. Segundo medida acessada pelo Aratu On nesta quinta-feira (10), a 2ª Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condições da Escola Municipal Doce Lar da Criança.
A apuração busca verificar a adoção de medidas para regularizar as condições físicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do serviço educacional.
O documento aponta ainda que o procedimento deverá verificar informações relacionadas à falta ou insuficiência de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da prestação do serviço público de educação aos alunos da unidade.
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