Prefeitura de Feira é alvo de investigação que apura falta de professores em escola municipal

A Prefeitura de Feira de Santana voltou a ser alvo de uma investigação na área da educação municipal. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um novo procedimento para apurar falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede pública do município.

Segundo medida acessada pelo Aratu On nesta quinta-feira (10), a 2ª Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condições da Escola Municipal Doce Lar da Criança.

A apuração busca verificar a adoção de medidas para regularizar as condições físicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do serviço educacional.

O documento aponta ainda que o procedimento deverá verificar informações relacionadas à falta ou insuficiência de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da prestação do serviço público de educação aos alunos da unidade.

O site fez contato com a Secretaria de Educação da prefeitura, mas não obteve nenhum retorno até a publicação desta matéria. O espaço continua aberto para possíveis esclarecimentos. 

Outras investigações em Feira de Santana

A nova apuração não é a única relacionada à educação municipal de Feira de Santana. O MP-BA também acompanha as condições estruturais da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos.

Nesse caso, além de fiscalizar a estrutura física da unidade, o Ministério Público deverá acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educação especial matriculados na escola.

A medida busca verificar as condições oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado. Os procedimentos estão em fase de acompanhamento e fiscalização por parte do Ministério Público da Bahia. 

Além disso, a administração municipal também é alvo de outros procedimentos instaurados pelo Ministério Público da Bahia para investigar possíveis irregularidades em diferentes áreas da gestão. o órgão abriu procedimentos para investigar, entre outras questões, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.

Um dos procedimentos preparatórios foi instaurado para apurar denúncias de possíveis violações aos princípios da legalidade durante o certame. Segundo a denúncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interferência indevida, além de possíveis violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento terá prazo de 90 dias.

Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um possível desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperança, com notificação específica ao Município. Além disso, a Justiça também instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos serviços prestados na Policlínica do George Américo, unidade administrada pelo município. Conforme documento acessado pelo Aratu On, a investigação busca verificar se a unidade está garantindo alimentação adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro clínico.

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