Professor da Ufba é alvo da Justiça após denúncia de suposto assédio contra aluna; entenda

Um professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após uma denúncia sobre uma suposta prática de assédio moral e abuso de autoridade contra uma aluna da instituição.

A abertura do procedimento preparatório foi anunciada pelo MPF nesta quinta-feira (10). O nome do docente e o da estudante não foram divulgados pelo órgão. Segundo o MPF, a apuração busca esclarecer as circunstâncias das denúncias e verificar a possível ocorrência das condutas atribuídas ao professor.

O documento acessado pelo Aratu On nesta quinta-feira aponta que a medida foi assinada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef. Até o momento, o procedimento está em fase de apuração. A abertura da investigação não significa que tenha sido comprovada a prática das condutas denunciadas.

Ufba também é alvo de medidas sobre prédios e obras

Além da investigação envolvendo o professor, a Universidade Federal da Bahia também foi alvo de outras medidas do Ministério Público Federal relacionadas à estrutura física e à administração de obras. Um dos casos envolve a falta de acessibilidade no Pavilhão de Aulas da Federação VI (PAF VI), em Salvador. A situação motivou a abertura de um inquérito civil para apurar possíveis problemas que estariam comprometendo a mobilidade de estudantes cadeirantes que utilizam o espaço.

Segundo o MPF, a investigação foi instaurada após um procedimento preparatório aberto anteriormente para apurar as condições de acessibilidade do prédio. Outra medida envolve a segunda etapa das obras do edifício anexo da Escola Politécnica da Ufba. O empreendimento está relacionado ao Plano de Reestruturação/Reorganização da Escola Politécnica (PREP).

De acordo com o MPF, a continuidade do projeto depende de definições sobre a organização acadêmica da unidade e a distribuição dos espaços físicos. Por esse motivo, o órgão recomendou ao reitor da Ufba que não pratique ou autorize atos destinados a dar prosseguimento à Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, relacionada à contratação e à execução da segunda etapa do edifício.

A recomendação inclui a suspensão de procedimentos como adjudicação, homologação, celebração ou assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço, além de outras medidas que possam resultar no início da execução da obra.

Segundo o MPF, a orientação deve ser mantida até a conclusão do PREP e a definição, pelas instâncias competentes da universidade, da solução institucional que deverá orientar a execução do empreendimento. A recomendação não impede, porém, a realização de medidas consideradas necessárias para a conservação, manutenção, segurança e preservação do edifício e de suas instalações.

Outras investigações na Ufba

Outra medida envolvendo a Ufba está relacionada à segunda etapa das obras do edifício anexo da Escola Politécnica. O empreendimento está vinculado ao Plano de Reestruturação/Reorganização da Escola Politécnica (PREP). De acordo com o MPF, a continuidade da obra depende de definições sobre a organização acadêmica da unidade e a distribuição dos espaços físicos.

Diante disso, o órgão recomendou ao reitor da Ufba que não pratique ou autorize atos destinados a dar prosseguimento à Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 para efetivar a contratação e a execução da segunda etapa do edifício.

A orientação inclui a suspensão de atos como adjudicação, homologação, celebração ou assinatura de contrato, emissão de ordem de serviço e outras medidas que possam produzir efeitos materiais para o início das obras.

Segundo o MPF, a suspensão deverá permanecer até a conclusão do PREP e a definição, pelas instâncias competentes da universidade, da solução institucional que deverá orientar a execução do empreendimento. A recomendação, no entanto, não impede medidas consideradas necessárias para a conservação, manutenção, segurança e preservação do edifício e de suas instalações.

O caso envolvendo o espaço abandonado chega após a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ser alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades nos processos seletivos da pós-graduação. O inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis falhas ocorridas entre os anos de 2023 e 2024.

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