A demiss&atilde;o de um funcion&aacute;rio por ter votado em determinado candidato ou manifestado apoio pol&iacute;tico nas redes sociais pode configurar ass&eacute;dio eleitoral e dispensa discriminat&oacute;ria. A advogada trabalhista Nat&aacute;lia Oliveira, em entrevista ao Aratu On, alerta que o empregador n&atilde;o pode usar sua posi&ccedil;&atilde;o para punir o trabalhador por suas convic&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.
A discuss&atilde;o ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">resultado das elei&ccedil;&otilde;es presidenciai</a>s de 2026. Publica&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;ticos e influenciadores digitais passaram a defender a demiss&atilde;o de trabalhadores, a recusa de contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais e o boicote a estabelecimentos associados ao apoio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cedcb079-7ca9-4479-b8f7-fc8c1ecc67e9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Empresa pode demitir funcion&aacute;rio por causa do voto? Especialista explica o que &eacute; ass&eacute;dio eleitoral">
<h2>Ass&eacute;dio eleitoral nas empresas, quais s&atilde;o os direitos dos trabalhadores?</h2>
Segundo Nat&aacute;lia, a liberdade de escolha pol&iacute;tica &eacute; um direito que deve ser respeitado tamb&eacute;m no ambiente profissional. A rela&ccedil;&atilde;o de emprego n&atilde;o autoriza a empresa a perseguir, constranger ou amea&ccedil;ar funcion&aacute;rios por suas opini&otilde;es ou manifesta&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.
&ldquo;Independentemente de quem seja o candidato escolhido, nenhum trabalhador deve sofrer persegui&ccedil;&atilde;o por exercer seus direitos pol&iacute;ticos. O voto &eacute; livre e a dignidade do trabalhador deve ser respeitada&rdquo;, afirmou a advogada.
<h2 data-pm-slice="1 1 []">O que fazer em caso de demiss&atilde;o por posicionamento pol&iacute;tico?</h2>
Quem suspeitar que sofreu persegui&ccedil;&atilde;o ou foi demitido por causa de suas convic&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas deve reunir elementos que possam comprovar a situa&ccedil;&atilde;o. Nat&aacute;lia recomenda guardar mensagens, &aacute;udios, publica&ccedil;&otilde;es e outros registros que indiquem a poss&iacute;vel motiva&ccedil;&atilde;o da conduta do empregador.
O trabalhador tamb&eacute;m pode <a href="https://aratuon.com.br/justica/mpt-recebe-530-denuncias-de-assedio-eleitoral-apos-eleicoes-e-investiga-casos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">denunciar o caso ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (</a>MPT), com a possibilidade de solicitar sigilo de identidade, e procurar uma advogada ou um advogado trabalhista para avaliar as medidas cab&iacute;veis.
A depender das provas e das circunst&acirc;ncias, a situa&ccedil;&atilde;o pode ser discutida judicialmente, inclusive com eventual pedido de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos sofridos.
A avalia&ccedil;&atilde;o de cada caso depende dos fatos e das provas reunidas. A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; n&atilde;o presumir que toda demiss&atilde;o ap&oacute;s uma manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica seja discriminat&oacute;ria, mas buscar orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica quando houver ind&iacute;cios de que a decis&atilde;o foi motivada pelo posicionamento do trabalhador.
<h2 data-pm-slice="1 1 []">Ass&eacute;dio eleitoral: den&uacute;ncias superam total das elei&ccedil;&otilde;es de 2022</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) recebeu 3.396 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral em 2026, at&eacute; as 10h desta quinta-feira (29). O n&uacute;mero supera o registrado nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, quando o &oacute;rg&atilde;o contabilizou mais de 3.373 den&uacute;ncias. Em compara&ccedil;&atilde;o com 2018, o aumento chega a 1.600%.
Na Bahia, foram registradas 120 den&uacute;ncias. O cen&aacute;rio tamb&eacute;m motivou a ado&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais em casos envolvendo empresas do setor supermercadista.
Entre eles est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/rede-de-supermercados-e-alvo-de-acao-por-suspeita-de-assedio-eleitoral-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">a&ccedil;&otilde;es contra o Rede Mix,</a> em Salvador e na Regi&atilde;o Metropolitana. As den&uacute;ncias envolvem suspeitas de restri&ccedil;&atilde;o ao direito de voto e de constrangimento de trabalhadores por suas posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.
Tamb&eacute;m h&aacute; i<a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-move-acao-contra-prefeitura-de-jacobina-apos-denuncias-de-assedio-eleitoral-/" target="_blank" rel="noopener">nvestiga&ccedil;&atilde;o na rede p&uacute;blica</a>,&nbsp; servidores e trabalhadores vinculados &agrave; prefeitura de Jacobina estariam sendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/denuncias-de-assedio-eleitoral-disparam-e-superam-media-de-trinta-casos-por-dia-em-outubro/" target="_blank" rel="noopener">constrangidos a apoiar um determinado candidato</a>, sob amea&ccedil;a de perda de emprego ou exclus&atilde;o dos quadros da administra&ccedil;&atilde;o municipal. &nbsp;
Segundo as den&uacute;ncias, o chefe de gabinete da prefeitura Leopoldo Moraes Passos teria promovido reuni&otilde;es e contatos com servidores para exigir a divulga&ccedil;&atilde;o de propaganda pol&iacute;ticas nas redes sociais dos trabalhadores.&nbsp;
A advogada tamb&eacute;m citou a mobiliza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), que anunciou uma for&ccedil;a-tarefa para priorizar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral. Os casos podem resultar em penalidades administrativas e a&ccedil;&otilde;es judiciais, conforme as circunst&acirc;ncias e a apura&ccedil;&atilde;o de cada den&uacute;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed0a3f65-561f-4ba7-ad4f-5d801cb95735.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Dra. Natalia Oliveira, Advogada trabalhista; Foto: @nataliadotrabalhista">

Por meio de uma a&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), a Justi&ccedil;a do Trabalho determinou a suspens&atilde;o imediata de pr&aacute;ticas que configuram ass&eacute;dio eleitoral por parte da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jacobina/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Jacobina,</a> no norte a Bahia.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o foi movida contra a gest&atilde;o municipal e o chefe de gabinete da prefeitura, Leopoldo Moraes Passos, esposo da prefeita Valdice Castro. A decis&atilde;o, emitida neste s&aacute;bado (24), foi assinada pelo juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e0ca4e2d-3d7f-4071-9a7a-4e2d55c7373d.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Prefeitura deve emitir comunicado ainda neste s&aacute;bado (24)">
Den&uacute;ncias an&ocirc;nimas foram enviadas ao MPT, relatando que servidores e trabalhadores vinculados &agrave; prefeitura estariam sendo <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/denuncias-de-assedio-eleitoral-disparam-e-superam-media-de-trinta-casos-por-dia-em-outubro/" target="_blank" rel="noopener">constrangidos a apoiar um determinado candidato</a>, sob amea&ccedil;a de perda de emprego ou exclus&atilde;o dos quadros da administra&ccedil;&atilde;o municipal. &nbsp;
Segundo as den&uacute;ncias, Leopoldo Moraes Passos teria promovido reuni&otilde;es e contatos com servidores para exigir a divulga&ccedil;&atilde;o de propaganda pol&iacute;ticas nas redes sociais dos trabalhadores. Ele teria tamb&eacute;m pressionado os funcion&aacute;rios a votar num determinado candidato no 2&ordm; turno das elei&ccedil;&otilde;es.
<h3>Prefeitura deve emitir comunicado&nbsp;</h3>
Conforme a <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-2026-tre-ba-inicia-forca-tarefa-para-organizar-locais-de-votacao-antes-do-2-turno/" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>, a prefeitura deve divulgar, at&eacute; meia-noite deste s&aacute;bado (24), um comunicado oficial assinado pela prefeita, informando que nenhum trabalhador ser&aacute; obrigado a manifestar apoio ou sofrer&aacute; consequ&ecirc;ncias devido &agrave; sua escolha eleitoral.&nbsp;
Tamb&eacute;m fica proibido que a gest&atilde;o e o chefe de gabinete convoquem reuni&otilde;es, realizem contatos pessoais, telefonemas ou enviem mensagens com o objetivo de pedir, induzir ou exigir apoio pol&iacute;tico dos funcion&aacute;rios. A proibi&ccedil;&atilde;o inclui a exig&ecirc;ncia de postagens em redes sociais em favor de candidatos ou quaisquer formas de comprova&ccedil;&atilde;o de voto.&nbsp;
Segundo o juiz, as den&uacute;ncias precisem de aprofundamento, mas os ind&iacute;cios apresentados e a proximidade da data de vota&ccedil;&atilde;o levaram &agrave; ado&ccedil;&atilde;o imediata das medidas preventivas.&nbsp;
<h3>Multa em caso de descumprimento</h3>
Foi fixada a multa de R$ 50 mil para o munic&iacute;pio e R$ 30 mil para Leopoldo Moraes Passos por cada determina&ccedil;&atilde;o violada. Al&eacute;m destas, tamb&eacute;m h&aacute; a multa de R$ 10 mil por hora de atraso no cumprimento das determina&ccedil;&otilde;es e comprova&ccedil;&atilde;o de ado&ccedil;&atilde;o das medidas.&nbsp;
Ficou determinado o envio de c&oacute;pias do processo ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) para apurar poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es da legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, atos criminais ou de improbidade administrativa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b260523-2a5e-4581-a334-c3ebc98e5c7f.png?width=1000&amp;height=700" alt="MPBA deve apurar poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es da legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/posses-do-presidente-e-governador-mudam-de-data-em-2027-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Posses do presidente e governador mudam de data em 2027; entenda</a>

A Prefeitura de Feira de Santana, na regi&atilde;o central da Bahia, foi cobrada pelo <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/reajuste-da-passagem-de-onibus-de-salvador-entra-na-mira-do-mp-ba-saiba-detalhes/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a> ap&oacute;s uma den&uacute;ncia de press&atilde;o sobre servidores p&uacute;blicos e trabalhadores terceirizados durante o per&iacute;odo das <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/">Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>. Segundo o relato recebido pelo &oacute;rg&atilde;o, funcion&aacute;rios teriam sido coagidos a participar de reuni&otilde;es e eventos eleitorais de um dos candidatos que disputam o segundo turno, sob amea&ccedil;a de demiss&atilde;o ou outras san&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e578acd-9bc8-478d-bf18-66466299096b.jpg?width=1200&amp;height=627" alt="Fachada da Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, alvo de recomenda&ccedil;&atilde;o do MPT sobre preven&ccedil;&atilde;o ao ass&eacute;dio eleitoral">
Diante da den&uacute;ncia, o MPT encaminhou uma recomenda&ccedil;&atilde;o ao Executivo municipal na quinta-feira (22), com 12 medidas para prevenir o ass&eacute;dio eleitoral e garantir a liberdade pol&iacute;tica dos trabalhadores.
A Prefeitura apresentou resposta ao &oacute;rg&atilde;o e negou os fatos denunciados. No entanto, o MPT informou que ainda &eacute; necess&aacute;rio comprovar o cumprimento das medidas recomendadas.
<h2 dir="ltr">MPT estabelece prazos para Prefeitura comprovar medidas</h2>
A Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 16311.2026 re&uacute;ne orienta&ccedil;&otilde;es para impedir que o munic&iacute;pio ou seus agentes adotem pr&aacute;ticas que interfiram nas escolhas pol&iacute;ticas dos trabalhadores.&nbsp;Entre as medidas, o &oacute;rg&atilde;o recomenda que a Prefeitura garanta a servidores concursados, comissionados, empregados p&uacute;blicos, terceirizados, estagi&aacute;rios, aprendizes e volunt&aacute;rios o direito &agrave; livre orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e &agrave; liberdade de filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria.
O documento tamb&eacute;m orienta que o munic&iacute;pio n&atilde;o pressione funcion&aacute;rios a participar de manifesta&ccedil;&otilde;es pol&iacute;tico-eleitorais nem persiga ou discrimine quem decidir n&atilde;o comparecer.&nbsp;Outra recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que n&atilde;o haja propaganda eleitoral nas depend&ecirc;ncias f&iacute;sicas ou nos canais digitais institucionais, incluindo redes sociais, grupos de WhatsApp e e-mails oficiais, respeitando as regras estabelecidas pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
O MPT tamb&eacute;m determinou, em sua recomenda&ccedil;&atilde;o, que o munic&iacute;pio divulgue amplamente, em at&eacute; 24 horas, informa&ccedil;&otilde;es sobre o car&aacute;ter il&iacute;cito do ass&eacute;dio eleitoral e o direito &agrave; liberdade de voto e de manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.
A Prefeitura dever&aacute; apresentar, em at&eacute; 48 horas, documentos que comprovem a ado&ccedil;&atilde;o das medidas. O &oacute;rg&atilde;o acompanhar&aacute; o cumprimento das 12 recomenda&ccedil;&otilde;es.
<h2 dir="ltr">Prefeitura de Feira j&aacute; foi condenada por ass&eacute;dio eleitoral</h2>
O MPT informou que a Prefeitura de Feira de Santana j&aacute; foi alvo de uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica por ass&eacute;dio eleitoral em 2022. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, houve condena&ccedil;&atilde;o com tr&acirc;nsito em julgado, quando n&atilde;o cabem mais recursos.
A nova recomenda&ccedil;&atilde;o ocorre durante o per&iacute;odo eleitoral e busca prevenir poss&iacute;veis pr&aacute;ticas de press&atilde;o pol&iacute;tica no ambiente de trabalho.
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, amea&ccedil;ar funcion&aacute;rios para influenciar o voto ou obrig&aacute;-los a participar de manifesta&ccedil;&otilde;es em apoio a uma candidatura pode configurar il&iacute;cito trabalhista.
<h2 dir="ltr">Bahia teve 39 recomenda&ccedil;&otilde;es do MPT em 2026</h2>
A atua&ccedil;&atilde;o em Feira de Santana faz parte do trabalho de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do ass&eacute;dio eleitoral no ambiente profissional durante as Elei&ccedil;&otilde;es 2026.&nbsp;Segundo dados divulgados pelo MPT, <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/bahia-ja-registra-32-casos-de-assedio-eleitoral-no-trabalho-em-2026/">o &oacute;rg&atilde;o emitiu 801 recomenda&ccedil;&otilde;es a empregadores investigados</a> por suspeita dessa pr&aacute;tica em todo o Brasil. Desse total, 39 foram destinadas a empregadores na Bahia.
No estado, 17 recomenda&ccedil;&otilde;es foram encaminhadas a empregadores da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. J&aacute; no cen&aacute;rio nacional, quase 80% das den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral recebidas pelo &oacute;rg&atilde;o envolvem a iniciativa privada.
Trabalhadores que suspeitem de amea&ccedil;as, press&atilde;o pol&iacute;tica ou discrimina&ccedil;&atilde;o relacionadas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es podem <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/pode-falar-de-politica-no-trabalho-especialista-explica-limites-e-orienta-como-denunciar-assedio/">apresentar den&uacute;ncias e provas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a>, presencialmente ou pelos canais oficiais do &oacute;rg&atilde;o.
<h2 dir="ltr">Outra prefeitura baiana &eacute; investigada por suspeita de ass&eacute;dio eleitoral</h2>
A Prefeitura de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, no Rec&ocirc;ncavo baiano, tamb&eacute;m &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral (MPE) ap&oacute;s uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-santo-antonio-de-jesus-e-alvo-de-investigacao-por-assedio-eleitoral-contra-servidores/">den&uacute;ncia de suposto ass&eacute;dio eleitoral contra servidores municipais</a>.
A representa&ccedil;&atilde;o aponta poss&iacute;veis press&otilde;es no ambiente de trabalho para favorecer determinadas candidaturas nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026. O procedimento busca reunir informa&ccedil;&otilde;es e verificar se houve viola&ccedil;&atilde;o &agrave; liberdade de voto e de manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos funcion&aacute;rios.
A abertura da investiga&ccedil;&atilde;o, por si s&oacute;, n&atilde;o significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
Na Bahia, o MPT j&aacute; havia registrado 32 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho at&eacute; o in&iacute;cio de outubro. Em todo o pa&iacute;s, o &oacute;rg&atilde;o contabilizava 851 den&uacute;ncias at&eacute; 2 de outubro, segundo os dados divulgados naquele per&iacute;odo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a4fc5a1-54d2-488e-a40e-2d89310df92e.jpg?width=1280&amp;height=853" alt=" Prefeitura de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o sobre suposto ass&eacute;dio eleitoral contra servidores">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/segundo-turno-tera-operacao-com-25-mil-militares-das-forcas-armadas/">Segundo turno ter&aacute; opera&ccedil;&atilde;o com 25 mil militares das For&ccedil;as Armadas</a>

A Justi&ccedil;a manteve a pris&atilde;o de um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-em-flagrante-por-importunar-agente-de-endemias-em-casa-em-salvador/">homem identificado como Adson de Jesus Dias</a>, preso em flagrante na quinta-feira (22), suspeito de importunar sexualmente uma&nbsp;agente de endemias em Salvador. Ele foi detido no bairro de Coutos e passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta sexta-feira (23).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4051ccad-589e-4a5c-9217-1a35c06529fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Homem foi preso em flagrante ap&oacute;s den&uacute;ncia de importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra agente de endemias em Salvador">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Civil</a>, o homem teria agarrado a agente de sa&uacute;de e tentado beij&aacute;-la. Ele tamb&eacute;m teria tentado conduzi-la at&eacute; o banheiro do im&oacute;vel onde ocorreu a situa&ccedil;&atilde;o.
A v&iacute;tima conseguiu deixar o local e denunciou o caso na Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher (DEAM), em Periperi. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, uma equipe policial foi enviada ao endere&ccedil;o e realizou a pris&atilde;o em flagrante.
O suspeito foi encaminhado a uma unidade policial para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames periciais. Ele permanece custodiado, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<h2 dir="ltr">Outros casos de ass&eacute;dio e importuna&ccedil;&atilde;o sexual</h2>
A ocorr&ecirc;ncia se soma a outros casos de viol&ecirc;ncia e ass&eacute;dio contra mulheres registrados na Bahia. Em Salvador, um empres&aacute;rio &eacute; investigado por enviar mensagens com <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-e-investigado-por-assedio-sexual-contra-domestica-de-63-anos-em-salvador/">propostas sexuais e v&iacute;deos expl&iacute;citos a uma trabalhadora dom&eacute;stica de 63 anos.</a>
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, os epis&oacute;dios teriam ocorrido na resid&ecirc;ncia do empregador, no bairro de Stella Maris. A identidade do investigado n&atilde;o foi divulgada.&nbsp;O caso foi registrado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que concluiu a fiscaliza&ccedil;&atilde;o na quarta-feira (21). A apura&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou em 6 de outubro, quando a trabalhadora procurou o plant&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o para denunciar as situa&ccedil;&otilde;es vivenciadas no ambiente de trabalho.
Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, foram encontradas mensagens com propostas de natureza sexual, incluindo ofertas de dinheiro e roupas &iacute;ntimas. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a trabalhadora tamb&eacute;m recebeu imagens do empregador usando uma pe&ccedil;a &iacute;ntima retirada dos pertences dela sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Dom&eacute;sticas, articulou o encaminhamento da mulher &agrave; Casa da Mulher Brasileira, onde ela pode receber acolhimento e orienta&ccedil;&atilde;o sobre as medidas cab&iacute;veis.
<h2 dir="ltr">Mulher denuncia importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia de Feira de Santana</h2>
Em julho, uma mulher de 35 anos denunciou ter sido v&iacute;tima de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-o-homem-acusado-de-importunacao-sexual-em-academia-na-bahia/">importuna&ccedil;&atilde;o sexual enquanto treinava na academia de um condom&iacute;nio residencial no bairro SIM, em Feira de Santana</a>.&nbsp;O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (DEAM), que iniciou dilig&ecirc;ncias para identificar o suspeito e esclarecer as circunst&acirc;ncias.
De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es apuradas, a mulher gravava o pr&oacute;prio treino e, ao assistir &agrave;s imagens posteriormente, percebeu que um homem aparecia ao fundo praticando um ato obsceno. Nas grava&ccedil;&otilde;es, ele seria visto manipulando as partes &iacute;ntimas enquanto observava a v&iacute;tima.
<h2 dir="ltr">Homem foi preso ap&oacute;s den&uacute;ncia em shopping de Salvador</h2>
Em maio, um homem de 45 anos foi preso suspeito de ass&eacute;dio sexual contra <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-suspeito-de-assedio-sexual-em-shopping-de-salvador/#goog_rewarded">uma funcion&aacute;ria de um shopping de Salvador</a>.&nbsp;Segundo informa&ccedil;&otilde;es iniciais, ele teria passado as m&atilde;os nos seios da trabalhadora enquanto ela exercia suas fun&ccedil;&otilde;es no estabelecimento. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, o homem foi detido por seguran&ccedil;as e conduzido por policiais militares &agrave; Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (DEAM), em Brotas.
A Pol&iacute;cia Civil informou que dilig&ecirc;ncias e oitivas estavam sendo realizadas para esclarecer os fatos. O homem permaneceu custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.
O Aratu On solicitou um posicionamento ao shopping onde o caso foi registrado e aguardava retorno.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d69d8535-52d2-4db2-a238-deb69da83d20.jpg?width=1200&amp;height=660" alt="Assedio Sexual Em Shopping De Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/jovem-de-18-anos-morre-apos-confronto-com-policia-militar-na-rms-/">Jovem de 18 anos morre ap&oacute;s troca de tiros com policiais militares em Bostol&acirc;ndia, Lauro de Freitas</a>

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante nesta quinta (22), suspeito de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-e-investigado-por-assedio-sexual-contra-domestica-de-63-anos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">importuna&ccedil;&atilde;o sexual</a> contra uma agente de combate a endemias em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, enquanto ela realizava a atividade em uma resid&ecirc;ncia no bairro de Coutos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e221df41-33f8-495d-81b7-c2d5f229baf3.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Homem foi preso em flagrante | Paloma Simina/Ascom PCBA">
Segundo a ocorr&ecirc;ncia, ele agarrou a profissional e tentou beij&aacute;-la. Ele tamb&eacute;m tentou levar a agente at&eacute; o banheiro do im&oacute;vel.&nbsp;
A v&iacute;tima conseguiu sair do local e denunciou o ocorrido na Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher (DEAM) em Periperi. Uma equipe foi mobilizada, se deslocando at&eacute; o endere&ccedil;o. Ele foi preso em flagrante.&nbsp;
O suspeito foi encaminhado a outra <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pms-do-nordeste-de-amaralina-podem-ter-o-direito-a-levar-armas-da-corporacao-para-casa-entenda-/" target="_blank" rel="noopener">unidade policial</a>, onde passou por exames periciais. Ele est&aacute; custodiado, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.&nbsp;
<h2>Outro caso em Salvador</h2>
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Empres&aacute;rio &eacute; investigado ap&oacute;s enviar v&iacute;deos expl&iacute;citos a dom&eacute;stica</h3>
Um empres&aacute;rio &eacute; investigado por enviar mensagens com propostas sexuais e v&iacute;deos expl&iacute;citos a uma trabalhadora dom&eacute;stica de 63 anos. Os epis&oacute;dios teriam ocorrido na resid&ecirc;ncia dele, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-e-investigado-por-assedio-sexual-contra-domestica-de-63-anos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">no bairro de Stella Maris, em Salvador</a>, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil. A identidade do suspeito n&atilde;o foi divulgada.
O caso foi identificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia, que concluiu a fiscaliza&ccedil;&atilde;o na quarta-feira (21). A investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou em 6 de outubro, quando a trabalhadora procurou o plant&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o para denunciar as situa&ccedil;&otilde;es vivenciadas no ambiente de trabalho.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-motorista-invade-feira-de-sao-joaquim-e-atropela-feirante-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Carro invade feira tradicional em Salvador e atropela feirante; veja o momento</a>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Casos de estupro contra crian&ccedil;as e adolescentes crescem na Bahia</h2>
Os casos de estupro contra crian&ccedil;as e adolescentes na Bahia cresceram 3,4% entre 2024 e 2025, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-e-o-quarto-estado-com-maior-numero-de-feminicidios-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">Anu&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica 2026</a>. O levantamento aponta aumento no n&uacute;mero de registros de estupro de vulner&aacute;vel envolvendo v&iacute;timas de at&eacute; 17 anos.
Em n&uacute;meros absolutos, a Bahia passou de 4.194 casos em 2024 para 4.262 em 2025. A taxa de v&iacute;timas por 100 mil habitantes na faixa et&aacute;ria de 0 a 17 anos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casos-de-estupro-contra-criancas-e-adolescentes-crescem-3-4-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">tamb&eacute;m aumentou</a>, passando de 118,4 para 122,5.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fe9c7a5-a018-4e3d-bed2-b7bb8b1d4675.jpg?width=1980&amp;height=1080" alt="Viol&ecirc;ncia Sexual Agencia Brasil">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) registrou m&eacute;dia de 35 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">eleitoral</a> por dia durante o m&ecirc;s de outubro. O levantamento foi feito at&eacute; o dia 19. No total, at&eacute; a data, haviam sido registradas 663 den&uacute;ncias.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef13df21-65fc-49b9-bcf0-715a95a965b5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em setembro deste ano, o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; havia registrado alta de 713% nas den&uacute;ncias de casos, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Na ocasi&atilde;o, haviam sido registradas 68 den&uacute;ncias. J&aacute; em setembro deste ano, foram 553.&nbsp;
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as principais v&iacute;timas s&atilde;o funcion&aacute;rios de empresas privadas, geralmente de menor renda, se tornando mais vulner&aacute;veis ao empregador. No caso de servidores p&uacute;blicos, os principais atingidos s&atilde;o aqueles que ocupam cargos comissionados.
Vale ressaltar que o crescimento no &iacute;ndice de den&uacute;ncias n&atilde;o significa necessariamente um aumento nos casos. O &oacute;rg&atilde;o tem realizado plant&otilde;es eleitorais aos finais de semana, entre outras a&ccedil;&otilde;es, que passam a conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o, o que pode ter elevado o n&uacute;mero de den&uacute;ncias.
Ass&eacute;dio eleitoral &eacute; quando o empregador tenta interferir na escolha do voto do funcion&aacute;rio, como por amea&ccedil;as de perda de emprego, rebaixamento de cargos, entre outros.&nbsp;
O cidad&atilde;o pode realizar, de forma an&ocirc;nima, den&uacute;ncias no site do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-trabalhador-chines-em-obra-da-byd-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a>. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, o MPT investiga os fatos e entra em contato com a empresa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2fb09ea3-c1f8-49b3-ac87-afec517d83a2.png?width=1000&amp;height=700" alt="">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-da-bahia-avanca-em-processo-historico-que-pode-afastar-juiz-por-racismo-religioso/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a da Bahia avan&ccedil;a em processo hist&oacute;rico que pode afastar juiz por racismo religioso</a>

Uma passageira denunciou que um motorista de aplicativo da 99 estaria se masturbando enquanto dirigia durante uma corrida na BR-324, em Salvador. O ass&eacute;dio sexual sofrido por uma mulher &nbsp;aconteceu na noite desta quarta-feira (7), no interior de um ve&iacute;culo, no bairro da Caixa D&rsquo;&Aacute;gua, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/738cfad8-6c7a-4235-b1a8-96dcf76ef1d5.png?width=1200&amp;height=800" alt=" passageira registra momento em que motorista de aplicativo teria se masturbado durante corrida. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o TV Aratu ">
<h2 style="text-align: justify;">Passageira denuncia motorista de aplicativo por ass&eacute;dio sexual</h2>
Segundo o relato, o homem teria conduzido o ve&iacute;culo com apenas uma das m&atilde;os durante o ato. A mulher registrou um boletim de ocorr&ecirc;ncia e afirma que n&atilde;o recebeu assist&ecirc;ncia adequada da plataforma.
De acordo com a passageira, o ve&iacute;culo, de placa PLZ-5J23, foi solicitado por meio do aplicativo 99 e aparecia cadastrado com o nome &ldquo;Josenilton&rdquo;. Ela afirma que o carro teria sido alugado em Feira de Santana para circular em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>.
Segundo o relato, ap&oacute;s o ve&iacute;culo acessar a BR-324, o motorista teria iniciado o ato e continuado enquanto dirigia. A passageira contou que ficou com medo de que o condutor perdesse o controle do carro, j&aacute; que estaria conduzindo com apenas uma das m&atilde;os em uma rodovia de grande movimento.
A mulher tamb&eacute;m afirmou que procurou a pol&iacute;cia ap&oacute;s o ocorrido. Segundo ela, o policial respons&aacute;vel pelo atendimento orientou que a identifica&ccedil;&atilde;o do motorista fosse solicitada judicialmente &agrave; plataforma. Ainda conforme o relato, o ve&iacute;culo poder&aacute; ser abordado durante opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
A passageira tamb&eacute;m criticou a 99 por, segundo ela, permitir o uso de contas por terceiros e o cadastro de informa&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o corresponderiam ao motorista que realiza a viagem.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">O que diz a 99?</h2>
Em nota ao Aratu On, a 99 lamentou o ocorrido e informou que possui uma pol&iacute;tica de toler&acirc;ncia zero em casos de ass&eacute;dio e viol&ecirc;ncia sexual.&nbsp; A empresa tamb&eacute;m disse que o perfil do motorista parceiro foi permanentemente bloqueado da plataforma.
De acordo com a empresa, uma equipe especializada busca contato com a passageira para prestar acolhimento e acionamento do seguro, que inclui apoio psicol&oacute;gico. A empresa est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com as autoridades, se necess&aacute;rio.
<h3 style="text-align: justify;">Assista:&nbsp;</h3>
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a6b77a4-5fb9-4457-8332-0e2468f9489e" type="video/mp4"></video>
<h2 style="text-align: justify;">O que diz a pol&iacute;cia?&nbsp;</h2>
A 2&ordf; Delegacia Territorial (DT/Liberdade) informou que investiga uma den&uacute;ncia de ass&eacute;dio sexual sofrido por uma mulher na noite desta quarta-feira (7), no interior de um ve&iacute;culo, no bairro da Caixa D&rsquo;&Aacute;gua, em Salvador.
Segundo a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, oitivas e outras dilig&ecirc;ncias est&atilde;o sendo realizadas pela unidade para esclarecer as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia.
Com informa&ccedil;&otilde;es da TV Aratu&nbsp;
LEIA MAIS: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/detento-encontrado-morto-em-presidio-na-bahia-pode-ter-sido-enforcado-por-colegas-de-cela/" target="_blank" rel="noopener">Detento encontrado morto em pres&iacute;dio na Bahia pode ter sido enforcado por colegas de cela</a>

Um professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) &eacute; investigado pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a> ap&oacute;s uma den&uacute;ncia sobre uma suposta pr&aacute;tica de ass&eacute;dio moral e abuso de autoridade contra uma aluna da institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/faff6d30-e3d5-4a91-a3c4-9f30d22e7ce9.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Universidade Federal da Bahia &eacute; alvo de procedimento do MPF ap&oacute;s den&uacute;ncia contra professor">
A abertura do procedimento preparat&oacute;rio foi anunciada pelo MPF nesta quinta-feira (10). O nome do docente e o da estudante n&atilde;o foram divulgados pelo &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;Segundo o MPF, a apura&ccedil;&atilde;o busca esclarecer as circunst&acirc;ncias das den&uacute;ncias e verificar a poss&iacute;vel ocorr&ecirc;ncia das condutas atribu&iacute;das ao professor.
O documento acessado pelo<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener"> Aratu On</a> nesta quinta-feira aponta que a medida foi assinada pelo procurador da Rep&uacute;blica Samir Cabus Nachef.&nbsp;At&eacute; o momento, o procedimento est&aacute; em fase de apura&ccedil;&atilde;o. A abertura da investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que tenha sido comprovada a pr&aacute;tica das condutas denunciadas.
<h2>Ufba tamb&eacute;m &eacute; alvo de medidas sobre pr&eacute;dios e obras</h2>
Al&eacute;m da investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo o professor, a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ufba/" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal da Bahia</a> tamb&eacute;m foi alvo de outras medidas do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal relacionadas &agrave; estrutura f&iacute;sica e &agrave; administra&ccedil;&atilde;o de obras.&nbsp;Um dos casos envolve a falta de <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/ufba-entra-na-mira-da-justica-por-problemas-em-predios-e-obra-de-r-35-milhoes-saiba-detalhes-/" target="_blank" rel="noopener">acessibilidade no Pavilh&atilde;o de Aulas da Federa&ccedil;&atilde;o VI (PAF VI), em Salvador</a>. A situa&ccedil;&atilde;o motivou a abertura de um inqu&eacute;rito civil para apurar poss&iacute;veis problemas que estariam comprometendo a mobilidade de estudantes cadeirantes que utilizam o espa&ccedil;o.
Segundo o MPF, a investiga&ccedil;&atilde;o foi instaurada ap&oacute;s um procedimento preparat&oacute;rio aberto anteriormente para apurar as condi&ccedil;&otilde;es de acessibilidade do pr&eacute;dio.&nbsp;Outra medida envolve a segunda etapa das obras do edif&iacute;cio anexo da Escola Polit&eacute;cnica da Ufba. O empreendimento est&aacute; relacionado ao Plano de Reestrutura&ccedil;&atilde;o/Reorganiza&ccedil;&atilde;o da Escola Polit&eacute;cnica (PREP).
De acordo com o MPF, a continuidade do projeto depende de defini&ccedil;&otilde;es sobre a organiza&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica da unidade e a distribui&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os f&iacute;sicos.&nbsp;Por esse motivo, o &oacute;rg&atilde;o recomendou ao reitor da Ufba que n&atilde;o pratique ou autorize atos destinados a dar prosseguimento &agrave; Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n&ordm; 90001/2026, relacionada &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o e &agrave; execu&ccedil;&atilde;o da segunda etapa do edif&iacute;cio.
A recomenda&ccedil;&atilde;o inclui a suspens&atilde;o de procedimentos como adjudica&ccedil;&atilde;o, homologa&ccedil;&atilde;o, celebra&ccedil;&atilde;o ou assinatura de contrato e emiss&atilde;o de ordem de servi&ccedil;o, al&eacute;m de outras medidas que possam resultar no in&iacute;cio da execu&ccedil;&atilde;o da obra.
Segundo o MPF, a orienta&ccedil;&atilde;o deve ser mantida at&eacute; a conclus&atilde;o do PREP e a defini&ccedil;&atilde;o, pelas inst&acirc;ncias competentes da universidade, da solu&ccedil;&atilde;o institucional que dever&aacute; orientar a execu&ccedil;&atilde;o do empreendimento. A recomenda&ccedil;&atilde;o n&atilde;o impede, por&eacute;m, a realiza&ccedil;&atilde;o de medidas consideradas necess&aacute;rias para a conserva&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e preserva&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio e de suas instala&ccedil;&otilde;es.
Outras investiga&ccedil;&otilde;es na Ufba
Outra medida envolvendo a Ufba est&aacute; relacionada <a href="https://aratuon.com.br/educacao/predio-abandonado-da-ufba-e-usado-como-deposito-e-vira-alvo-de-investigacao-veja-fotos/" target="_blank" rel="noopener">&agrave; segunda etapa das obras do edif&iacute;cio anexo da Escola Polit&eacute;cnica</a>. O empreendimento est&aacute; vinculado ao Plano de Reestrutura&ccedil;&atilde;o/Reorganiza&ccedil;&atilde;o da Escola Polit&eacute;cnica (PREP). De acordo com o MPF, a continuidade da obra depende de defini&ccedil;&otilde;es sobre a organiza&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica da unidade e a distribui&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os f&iacute;sicos.
Diante disso, o &oacute;rg&atilde;o recomendou ao reitor da Ufba que n&atilde;o pratique ou autorize atos destinados a dar prosseguimento &agrave; Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n&ordm; 90001/2026 para efetivar a contrata&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o da segunda etapa do edif&iacute;cio.
A orienta&ccedil;&atilde;o inclui a suspens&atilde;o de atos como adjudica&ccedil;&atilde;o, homologa&ccedil;&atilde;o, celebra&ccedil;&atilde;o ou assinatura de contrato, emiss&atilde;o de ordem de servi&ccedil;o e outras medidas que possam produzir efeitos materiais para o in&iacute;cio das obras.
Segundo o MPF, a suspens&atilde;o dever&aacute; permanecer at&eacute; a conclus&atilde;o do PREP e a defini&ccedil;&atilde;o, pelas inst&acirc;ncias competentes da universidade, da solu&ccedil;&atilde;o institucional que dever&aacute; orientar a execu&ccedil;&atilde;o do empreendimento. A recomenda&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o impede medidas consideradas necess&aacute;rias para a conserva&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e preserva&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio e de suas instala&ccedil;&otilde;es.
O caso envolvendo o espa&ccedil;o abandonado chega ap&oacute;s a Faculdade de Direito da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ufba/">Universidade Federal da Bahia (UFBA)</a>&nbsp;ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-federal/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a>&nbsp;por supostas irregularidades nos processos seletivos da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. O inqu&eacute;rito civil foi instaurado para apurar&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/faculdade-de-direito-da-ufba-e-alvo-de-investigacao-saiba-motivo/">poss&iacute;veis falhas ocorridas entre os anos de 2023 e 2024</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df12e564-40b9-45de-9cde-d04234c396ce.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Pr&eacute;dio Anexo Da Escola Polit&eacute;cnica Da Ufba Permanece Inacabado No Bairro Da Federa&ccedil;&atilde;o, Em Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-investiga-homem-apos-gravar-video-abusando-sexualmente-de-mulher-dopada-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">PF investiga homem que filmou abuso sexual contra mulher dopada na Bahia</a>

Em pleno <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026" target="_blank" rel="noopener">ano de elei&ccedil;&otilde;es no Brasil,</a> o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lan&ccedil;ou a campanha &ldquo;Alian&ccedil;a pelo Voto Livre e Secreto&rdquo;, que busca combater o crime de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho, em todo o Brasil. Na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>, a iniciativa foi lan&ccedil;ada no &uacute;ltimo dia 7 de agosto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7fa11343-98c0-4559-a292-60ed9300f464.png?width=1200&amp;height=800" alt="Saiba como denunciar o crime de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho. Foto: Imagem gerada por IA"> 
Dados do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) que, entre as elei&ccedil;&otilde;es de 2018 e 2022, as den&uacute;ncias registradas pelo &oacute;rg&atilde;o passaram de 212 para 3.465 casos, um aumento de 1.534%.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Entenda o que &eacute; e como denunciar o crime de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho</h2>
De acordo com a Justi&ccedil;a Eleitoral, o crime de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho acontece quando empregadores, gestores ou outras pessoas em posi&ccedil;&atilde;o de autoridade tentam influenciar, constranger, amea&ccedil;ar ou pressionar os trabalhadores para que apoiem/votem em determinado candidato, partido pol&iacute;tico ou posi&ccedil;&atilde;o ideol&oacute;gica.
<h3 style="text-align: justify;">O crime pode ocorrer de diferentes formas como:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr">amea&ccedil;as de demiss&atilde;o ou preju&iacute;zos profissionais em raz&atilde;o da escolha eleitoral do trabalhador;</li>
<li dir="ltr">promessas de benef&iacute;cios ou vantagens em troca de apoio pol&iacute;tico;</li>
<li dir="ltr">exig&ecirc;ncia de participa&ccedil;&atilde;o em atos de campanha;</li>
<li dir="ltr">fiscaliza&ccedil;&atilde;o ou cobran&ccedil;a sobre o voto de empregados;</li>
<li dir="ltr">constrangimentos, humilha&ccedil;&otilde;es ou intimida&ccedil;&otilde;es relacionados &agrave;s prefer&ecirc;ncias pol&iacute;ticas de trabalhadores.</li>
</ul>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como denunciar o crime de viol&ecirc;ncia eleitoral</h2>
Quem for v&iacute;tima ou presenciar uma situa&ccedil;&atilde;o de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho deve, sempre que poss&iacute;vel, guardar provas, como mensagens, e-mails, &aacute;udios, v&iacute;deos, fotografias ou a identifica&ccedil;&atilde;o de testemunhas para incluir na den&uacute;ncia.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o pode ser apresentada ao Conselho Superior da Justi&ccedil;a do Trabalho (CSJT), e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que atua na investiga&ccedil;&atilde;o dessas pr&aacute;ticas, e, quando houver ind&iacute;cios de crime ou infra&ccedil;&atilde;o eleitoral, os fatos tamb&eacute;m podem ser encaminhados &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral.&nbsp;
<a href="https://www.tst.jus.br/nomeuvotomandoeu" target="_blank" rel="noopener">O CSJT disponibilizou um hotsite</a> onde o cidad&atilde;o pode tirar d&uacute;vidas sobre o que &eacute; ass&eacute;dio eleitoral, conhecer exemplos desta pr&aacute;tica e saber quais as penalidades. Tamb&eacute;m h&aacute; <a href="https://www.tst.jus.br/web/guest/formulario-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">um formul&aacute;rio para den&uacute;ncias</a> em caso de ass&eacute;dio eleitoral.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Campanha &ldquo;Alian&ccedil;a pelo Voto Livre e Secreto&rdquo;</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d0d8daa-02cd-4e49-b844-83f230cd2cb1.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Neste ano de elei&ccedil;&otilde;es, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho iniciou uma campanha de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o que &eacute; e como denunciar o crime de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho. Foto: TRE-BA">
A campanha, que tem o slogan &ldquo;No meu voto mando eu&rdquo;, prev&ecirc; a produ&ccedil;&atilde;o colaborativa, o compartilhamento e a divulga&ccedil;&atilde;o de materiais educativos e informativos sobre a preven&ccedil;&atilde;o e o combate ao ass&eacute;dio eleitoral nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho.&nbsp;
Al&eacute;m das a&ccedil;&otilde;es educativas, a iniciativa prev&ecirc; atua&ccedil;&atilde;o articulada para o recebimento e a apura&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias, com ado&ccedil;&atilde;o das medidas extrajudiciais e judiciais cab&iacute;veis
Al&eacute;m do TSE, o projeto &eacute; uma coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justi&ccedil;a do Trabalho (CSJT), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral (MPE) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT).

Servidores da Secretaria de Turismo da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a> (Setur-BA) denunciaram a chefe de gabinete da pasta, Giulliana Brito do Esp&iacute;rito Santo Mercuri, por supostos<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-trabalhista-explica-o-que-caracteriza-assedio-moral-e-como-fazer-a-denuncia/"> casos de ass&eacute;dio moral, persegui&ccedil;&atilde;o, abuso de autoridade e humilha&ccedil;&otilde;es no ambiente de trabalho.</a> A den&uacute;ncia de ass&eacute;dio foi registrada na Ouvidoria e na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corregedoria-se-manifesta-sobre-videos-de-policiais-agredindo-torcedores-do-vitoria/">Corregedoria Geral do Estado (CGR).</a>
Uma servidora, que preferiu n&atilde;o ter a identidade divulgada, afirmou ter trabalhado diretamente com a chefe de gabinete por cerca de cinco anos, primeiro na Diretoria de Planejamento Tur&iacute;stico e depois no gabinete da secretaria, em<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/"> Salvador</a>.
Segundo ela, era comum ser chamada para receber cr&iacute;ticas ao trabalho na presen&ccedil;a de outros colegas. A funcion&aacute;ria relata que documentos precisavam ser refeitos diversas vezes, mesmo ap&oacute;s pequenas altera&ccedil;&otilde;es, sem que houvesse justificativas t&eacute;cnicas para as mudan&ccedil;as.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9542b398-a4de-499a-bcd0-3c40e362f7c9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Giuliana Brito Setur Ba">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Servidores exonerados ap&oacute;s conflitos com a gestora</h2>
A denunciante tamb&eacute;m afirmou que outros servidores deixaram a secretaria ou foram exonerados ap&oacute;s conflitos com a gestora. Entre os relatos, ela cita o caso de uma colega que trabalhou at&eacute; quase 22h de uma sexta-feira e teve a exonera&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado no dia seguinte.
Ainda de acordo com a servidora, a chefe de gabinete fazia amea&ccedil;as relacionadas aos cargos dos funcion&aacute;rios e dizia que alguns poderiam responder criminalmente antes mesmo da conclus&atilde;o de processos internos. Ela tamb&eacute;m afirma que demandas consideradas complexas eram cobradas em poucos minutos e que responsabilidades eram atribu&iacute;das a servidores que sequer tinham conhecimento dos processos.
A funcion&aacute;ria contou que desenvolveu crises de ansiedade durante o per&iacute;odo em que trabalhou no gabinete e disse ter conhecimento de outra servidora que precisou se afastar das atividades por problemas de sa&uacute;de relacionados ao ambiente de trabalho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17955ac7-14c9-4343-9c21-d1948ac472eb.jpg?width=740&amp;height=525" alt="ASSEDIO MORAL">
Outro epis&oacute;dio relatado envolve a jornada de trabalho. Segundo a denunciante, mesmo sabendo que ela precisava deixar o expediente &agrave;s 18h para buscar a filha na escola, a chefe de gabinete costumava encaminhar demandas consideradas urgentes no fim do expediente. Conforme o relato, em uma das situa&ccedil;&otilde;es, a gestora afirmou que ela s&oacute; deixaria o local quando fosse autorizada.
A servidora tamb&eacute;m denunciou suposto desvio de fun&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, algumas funcion&aacute;rias eram orientadas a executar tarefas de car&aacute;ter pessoal para a chefe de gabinete, como buscar almo&ccedil;o, levar roupas para conserto e limpar seus &oacute;culos.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Formaliza&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia por parte de servidores da Setur-BA</h2>
De acordo com a denunciante, o epis&oacute;dio que levou ela e outras duas servidoras a formalizarem a den&uacute;ncia de ass&eacute;dio na Setur-BA aconteceu durante o plant&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o deste ano. Ela afirma que, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o entre a chefe de gabinete e outra servidora, houve uma nova repreens&atilde;o considerada agressiva no dia seguinte. As tr&ecirc;s funcion&aacute;rias registraram as den&uacute;ncias na Ouvidoria e na Corregedoria Geral do Estado.
Outra ex-servidora da Setur afirmou ter pedido exonera&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s cerca de dois anos de trabalho por, segundo ela, n&atilde;o suportar mais o ambiente. A mulher relatou que enfrentou persegui&ccedil;&otilde;es, dificuldades para desempenhar suas fun&ccedil;&otilde;es e desenvolveu problemas de sa&uacute;de durante o per&iacute;odo.
Ap&oacute;s a formaliza&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias, uma das servidoras informou que foi transferida de setor. Ela tamb&eacute;m relata mudan&ccedil;as internas que considera retalia&ccedil;&atilde;o, como a retirada de seu ramal telef&ocirc;nico e a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria do servi&ccedil;o de copa destinado &agrave;s denunciantes.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Nota da Secretaria de Turismo da Bahia</h2>
Em nota, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) informou que foi aberto o processo administrativo para apurar a den&uacute;ncia de atos em desacordo com as regras do servi&ccedil;o p&uacute;blico, supostamente praticados pela chefe de gabinete da pasta, seguindo o que determina o rito no Estado para casos dessa natureza. Ser&atilde;o ouvidos o denunciante, testemunhas e a denunciada, para que seja garantido o contradit&oacute;rio. Finalizado o processo, a Setur-BA adotar&aacute; as medidas cab&iacute;veis. Enquanto isso, a chefe de gabinete segue no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Nota da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia</h2>
Em nota, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) informou que a Corregedoria Geral do Estado (CGR) recebeu den&uacute;ncia de ass&eacute;dio envolvendo a servidora Giulliana Brito do Esp&iacute;rito Santo Mercuri e vai apurar o caso.
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Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-por-importunacao-sexual-de-vulneravel-na-bahia/">Homem &eacute; preso por importuna&ccedil;&atilde;o sexual de vulner&aacute;vel na Bahia&nbsp;</a>

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