Após confusão na Ufba, Justiça proíbe deputado de entrar em prédios públicos sem autorização

A Justiça determinou restrições à atuação do deputado estadual Diego Castro (PL) em escolas, hospitais, obras e outros equipamentos públicos estaduais da Bahia. A decisão foi tomada dois dias após uma confusão envolvendo o parlamentar, estudantes e o diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.

De acordo com a determinação judicial, Diego Castro não poderá entrar em unidades de ensino da rede estadual, obras ou equipamentos administrativos do estado sem autorização prévia e agendamento formal.

O deputado também está proibido de realizar filmagens, transmissões ao vivo ou abordagens de caráter político-partidário contra servidores, professores, gestores e alunos nesses locais.

Nos hospitais, o parlamentar e outros deputados deverão seguir os protocolos definidos pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para acessar áreas restritas. A decisão também proíbe registros não autorizados de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.

Em caso de descumprimento das medidas, poderá ser aplicada multa de R$ 50 mil por ocorrência. Os valores deverão ser destinados ao Fundo de Direitos Difusos.

Confusão na Ufba

A confusão aconteceu na quinta-feira (20), quando Diego Castro invadiu a Faculdade de Comunicação da Ufba após receber informações sobre a colagem de adesivos políticos no prédio. Segundo o deputado, a prática seria proibida por lei.

A visita terminou em um conflito envolvendo o parlamentar, seguranças, estudantes e o diretor da unidade, professor Washington Souza Filho. Vídeos registrados por alunos mostram momentos de empurrões e agressões durante a discussão.

Durante a confusão, um estudante foi empurrado e caiu sobre um banco.

Após o episódio, o deputado, o diretor da Facom e o estudante registraram queixa na 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho). A Polícia Civil informou que testemunhas seriam ouvidas para esclarecer a dinâmica da ocorrência.

A Ufba repudiou a atuação do parlamentar e classificou o episódio como marcado por "atos de violência, intimidação e desrespeito". A universidade também solicitou providências à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A Alba informou que recebeu uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar. O caso deverá seguir os trâmites previstos no regimento interno da Casa.

Protesto na Facom

Na tarde de sexta-feira (21), estudantes, professores e políticos realizaram uma manifestação em frente à Facom, em Salvador.

Entre os presentes estavam os deputados estaduais Hilton Coelho (PSOL) e Marcelino Galo (PT). Em resposta, Diego Castro acionou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alba contra os colegas, pedindo a apuração da conduta de ambos por suposta divulgação de “informações falsas ou distorcidas”. A deputada Olivia Santana (PCdoB) também foi citada na solicitação.

Em declaração, Diego Castro negou que tenha invadido um banheiro feminino durante a confusão. “É fake news dizer que invadi banheiro feminino. Isso simplesmente não aconteceu. Existem vídeos que mostram o que ocorreu na universidade e não vou aceitar que uma mentira seja transformada em verdade para tentar justificar um pedido de cassação do meu mandato”, afirmou.