MP investiga restaurante de luxo em Salvador após encontrar produtos vencidos

Um restaurante de luxo, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, é investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis infrações às normas sanitárias e de proteção ao consumidor. O estabelecimento Zuuk se tornou alvo de um Procedimento Preparatório instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Segundo a portaria que deu início à apuração, o Ministério Público analisa documentos referentes a autuações realizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Entre as irregularidades apontadas está a comercialização e o armazenamento de produtos com prazo de validade expirado.

A prática é considerada uma infração às normas de proteção ao consumidor, principalmente por envolver alimentos que podem oferecer riscos à saúde e à segurança de quem os consome.

Estabelecimento também não tinha cardápio físico

Durante a fiscalização, os agentes também verificaram que o restaurante não disponibilizava um cardápio físico aos clientes. A ausência do material foi apontada como outra possível irregularidade, já que os consumidores devem ter acesso a informações claras, visíveis e de fácil consulta sobre os produtos oferecidos.

A partir dos registros das fiscalizações, o MP-BA busca reunir informações adicionais para definir quais providências serão adotadas no caso. O procedimento ainda está em fase de apuração e não representa, por si só, uma condenação do estabelecimento.

Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Ministério Público estão a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que as irregularidades sejam corrigidas, ou a abertura de uma Ação Civil Pública.

Zuuk continua funcionando

Apesar das irregularidades apontadas nas fiscalizações e da investigação conduzida pelo Ministério Público, o Zuuk continua funcionando normalmente no Caminho das Árvores, bairro nobre de Salvador.

A investigação permanece em andamento e deverá subsidiar a decisão do MP-BA sobre as medidas a serem adotadas em relação ao estabelecimento.

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