Um trabalhador <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro">resgatado em condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>,&nbsp;for&ccedil;ado a tatuar nas costelas as iniciais de dois de seus empregadores, em Planura, no interior de Minas Gerais, pode ser indenizado em R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que tr&ecirc;s suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, usavam redes sociais para aliciar pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, s<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado">obretudo da comunidade LGBTQIAPN+.</a> No mesmo local, uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, tamb&eacute;m foi encontrada vivendo em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cffa3876-de13-4513-b7cc-1382f7b9042f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Trabalhador &eacute; for&ccedil;ado a tatuar iniciais dos patr&otilde;es. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | MTE">
O<a href="https://aratuon.com.br/interior/mpt-apura-morte-de-idoso-que-foi-esmagado-por-retroescavadeira-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a> pediu &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho que os empregadores paguem at&eacute; R$ 1,3 milh&atilde;o ao trabalhador, incluindo R$ 1 milh&atilde;o por danos morais e R$ 300 mil em sal&aacute;rios e verbas rescis&oacute;rias de 2016 a 2025. Tamb&eacute;m foi solicitada indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 2 milh&otilde;es por danos morais coletivos. N&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, pedidos de indeniza&ccedil;&atilde;o referentes &agrave; mulher resgatada. &nbsp;
Segundo o MPT, o homem, de 32 anos homossexual, foi submetido a <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia f&iacute;sica</a>, psicol&oacute;gica e sexual durante os nove anos em que esteve sob dom&iacute;nio dos empregadores. A mulher permaneceu seis meses em regime semelhante. As tatuagens foram feitas como um &ldquo;s&iacute;mbolo de posse&rdquo;.
<h3>Suspeitos</h3>
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Pol&iacute;cia Federal durante uma opera&ccedil;&atilde;o realizada entre os dias 8 e 15 de abril, coordenada pelo <a href="https://aratuon.com.br/servico/mte-lanca-projeto-que-oferece-servicos-trabalhistas-em-shoppings-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE)</a>, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O caso chegou &agrave;s autoridades por meio de uma den&uacute;ncia feita ao <a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">Disque 100</a>, que relatava poss&iacute;veis crimes como trabalho for&ccedil;ado, c&aacute;rcere privado, explora&ccedil;&atilde;o sexual e viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica.
Ap&oacute;s o resgate, as v&iacute;timas foram acolhidas pela Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/universidade-federal-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal</a> de Uberl&acirc;ndia (UFU) e pela Unipac, onde recebem apoio m&eacute;dico, psicol&oacute;gico e jur&iacute;dico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8e46789-ca9a-49bc-ab95-cf58aaa2ad60.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cl&iacute;nica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberl&acirc;ndia. Foto: Milton Santos/UFU">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/baralho-do-crime-lideranca-do-trafico-na-bahia-e-preso-em-sao-paulo">Baralho do Crime: lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico na Bahia &eacute; preso em S&atilde;o Paulo</a>

Os R$ 500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$ 500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

Quatro trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil foram resgatados de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que realizou a a&ccedil;&atilde;o nos dias 1&ordm; e 2 de abril, durante opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Secretaria da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.
As v&iacute;timas atuavam na constru&ccedil;&atilde;o de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Buraquinho. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas, sem fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual, e com alimentos mal armazenados e n&atilde;o fornecidos pelos empregadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/955e14d5-507b-4414-9a16-942cf29defe0.jpg?width=1922&amp;height=1082" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, &ldquo;o grupo de trabalhadores prestava servi&ccedil;o aos propriet&aacute;rios de cinco lotes para a constru&ccedil;&atilde;o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza&ccedil;&otilde;es, com o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.&rdquo;
Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o individual e os respons&aacute;veis dever&atilde;o pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que dever&aacute; ser depositado no Fundo de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores tamb&eacute;m assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O descumprimento poder&aacute; acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31232f3a-dd6b-44d9-9f3a-a9594fa3c296.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
A opera&ccedil;&atilde;o investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados em condi&ccedil;&otilde;es de escravid&atilde;o na Bahia</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank" rel="noopener">Chineses em trabalho escravo na BYD: o que se sabe sobre o caso at&eacute; agora</a>

Tr&ecirc;s trabalhadores rurais foram resgatados em uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta realizada na &uacute;ltima quinta-feira (20) na fazenda Morrinhos, localizada no munic&iacute;pio de Serrinha, no centro-norte da Bahia. A propriedade &eacute; de Geraldo de Arag&atilde;o Bulc&atilde;o, de 98 anos e as v&iacute;timas foram encontradas em <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-trabalho-da-bahia-diz-que-tera-uma-reuniao-com-consul-da-china-sobre-escravidao-em-obras-da-byd" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>, sem condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho e alojamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2717140c-f960-4450-855d-7243600b4d55.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formalizado. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPT">
De acordo com investiga&ccedil;&otilde;es, apesar da <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">estrutura aparentemente adequada</a> e do plantel numeroso, a propriedade n&atilde;o oferecia condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho e moradia para os tr&ecirc;s empregados. Um deles trabalhava no local h&aacute; mais de cinco anos, enquanto os outros dois estavam h&aacute; tr&ecirc;s meses.
No momento da chegada da<a href="https://aratuon.com.br/cidade/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-navio-estrangeiro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> equipe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o</a>, dois trabalhadores aplicavam agrot&oacute;xicos sem equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o, enquanto o terceiro cuidava dos animais. As acomoda&ccedil;&otilde;es eram extremamente prec&aacute;rias, sem sanit&aacute;rio e &aacute;gua tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro dos porcos, com forte odor.
Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formalizado, e o pagamento variava entre R$ 300 e R$ 500 por semana. Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem direito a descanso semanal. O vaqueiro, que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020, relatou ter tido apenas um dia de folga em todo o per&iacute;odo. Os outros dois funcion&aacute;rios, respons&aacute;veis pela aplica&ccedil;&atilde;o de veneno nas pastagens e servi&ccedil;os gerais, tamb&eacute;m afirmaram ter tido apenas um dia de folga desde que chegaram &agrave; propriedade.
Os trabalhadores tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescis&oacute;rias. Um dos trabalhadores j&aacute; retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam a quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos por parte do empregador para retornarem ao munic&iacute;pio de Ara&ccedil;&aacute;s, tamb&eacute;m na regi&atilde;o centro-norte da Bahia.&nbsp;
Eles receber&atilde;o seis parcelas do seguro-desemprego especial, al&eacute;m das verbas rescis&oacute;rias. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) encaminhar&atilde;o uma proposta de termo de ajuste de conduta, que prev&ecirc; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais. Caso n&atilde;o haja acordo, ser&aacute; proposta uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.
Na manh&atilde; desta segunda-feira (24), o empregador n&atilde;o compareceu &agrave; sede da Ger&ecirc;ncia Regional do Trabalho de Feira de Santana, nem enviou representantes, conforme combinado. Na ocasi&atilde;o, seriam apresentados os c&aacute;lculos das rescis&otilde;es contratuais e discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as v&iacute;timas. As guias para solicita&ccedil;&atilde;o do seguro-desemprego ser&atilde;o entregues aos trabalhadores nos pr&oacute;ximos dias.
&nbsp;As investiga&ccedil;&otilde;es continuam, e os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis buscam garantir os direitos trabalhistas das v&iacute;timas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49ee268f-0afd-47a3-ae27-262aa44b1f96.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/policial-militar-mata-companheira-e-tira-a-propria-vida-em-simoes-filho" target="_blank" rel="noopener">Policial Militar mata companheira e tira a pr&oacute;pria vida em Sim&otilde;es Filho</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inqu&eacute;rito para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador ocorrida no &uacute;ltimo dia 1&ordm; de fevereiro, em Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, a 100km de Salvador.
A v&iacute;tima, identificada como Ant&ocirc;nio C&eacute;sar Marques, de 61 anos, atuava como coordenador na opera&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas na empresa Fertimaxi. Ele teria sido esmagado pela p&aacute; de um retroescavadeira.
Informa&ccedil;&otilde;es divulgadas por ve&iacute;culos de imprensa indicam que o trabalhador foi socorrido para o Hospital Geral Cl&eacute;riston Andrade, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), que poder&aacute; contribuir com informa&ccedil;&otilde;es para o inqu&eacute;rito do MPT.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74c53dc2-9cef-427c-8c6f-6bf5a315d87d.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="Mpt Ba Ilustra&ccedil;&atilde;o">
O MPT contar&aacute; com informa&ccedil;&otilde;es de outros &oacute;rg&atilde;os envolvidos no caso, como a Pol&iacute;cia Civil, o Corpo de Bombeiros, e, principalmente, a <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-defende-condenacao-de-claudia-leite-em-processo-trabalhista" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA)</a>, &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o do trabalho.
&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpt-solicita-medidas-de-reciclagem-e-inclusao-de-cooperativas-na-virada-salvador" target="_blank" rel="noopener">Em casos de acidentes de trabalho fatais</a>, a SRT-BA realiza per&iacute;cia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-trabalho-da-bahia-diz-que-tera-uma-reuniao-com-consul-da-china-sobre-escravidao-em-obras-da-byd" target="_blank" rel="noopener">aplic&aacute;veis a este tipo de atividade</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4924aba-05e9-49c8-a670-9fbdba8727d8.jpg?width=1156&amp;height=590" alt="Acidente aconteceu em Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-publico-e-anulado-em-conceicao-do-jacuipe" target="_blank" rel="noopener">Concurso p&uacute;blico &eacute; anulado em Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe</a>
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inqu&eacute;rito civil para apurar a morte de um t&eacute;cnico de ilumina&ccedil;&atilde;o que trabalhava na produ&ccedil;&atilde;o de um evento no bairro da Boca do Rio.

A v&iacute;tima, identificada como <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-apo-ser-atingido-por-descarga-eletrica-durante-evento-em-salvador">Pedro Alves do Ros&aacute;rio, de 39 anos, faleceu ap&oacute;s receber um choque el&eacute;trico</a> enquanto manuseava uma extens&atilde;o el&eacute;trica. Informa&ccedil;&otilde;es preliminares indicam que o trabalhador foi socorrido por uma ambul&acirc;ncia do evento e levado &agrave; Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas n&atilde;o resistiu.

O MPT contar&aacute; com informa&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os envolvidos no caso, como a Pol&iacute;cia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto M&eacute;dico-Legal e, principalmente, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mpt-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-trabalhador-por-descarga-eletrica-em-itororo">a Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o</a>.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpt-ira-investigar-mortes-por-queda-de-elevador-no-horto-florestal">Em casos de acidentes de trabalho fatais</a>, a SRT-BA realiza per&iacute;cia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho aplic&aacute;veis a este tipo de atividade.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130076/mg/MPT BA ilustração.jpg" style="width: 700px; height: 461px;" />Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/engavetamento-envolvendo-cinco-veiculos-deixa-feridos-na-br-324">Engavetamento envolvendo cinco ve&iacute;culos deixa feridos na BR-324</a>

Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica vai ser realizada na pr&oacute;xima sexta-feira (17), pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT),&nbsp;para debater a contrata&ccedil;&atilde;o de cooperativas e associa&ccedil;&otilde;es de catadores de materiais recicl&aacute;veris e as condi&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/aratu-folia-carnaval-2025-tera-mais-de-40-horas-de-transmissao-na-tv-do-galinho">no trabalho de coleta seletiva nos camarotes do carnaval de 2025</a>. Sess&atilde;o&nbsp;ocorrer&aacute; &agrave;s 9h, na sede do MPT, localizada na avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vit&oacute;ria, em Salvador.

A audi&ecirc;ncia, aberta ao p&uacute;blico, foi convocada por edital e contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes dos setores p&uacute;blico e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, al&eacute;m das pessoas interessadas.

<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/pitty-anuncia-fim-do-casamento-com-daniel-weksler-respeito-a-nossa-historia">+&nbsp;Pitty anuncia fim do casamento com Daniel Weksler: &#39;Respeito &agrave; nossa hist&oacute;ria&#39;</a>

A iniciativa faz parte do projeto &ldquo;MPT no Carnaval de Salvador 2025-2026&rdquo;, que tem como foco a promo&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas sustent&aacute;veis e inclusivas durante a maior festa popular do estado.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129990/mg/Fotos-Joa-SouzaGOVBA-3-2-900x600 (1).png" style="width: 700px; height: 467px;" /> Audi&ecirc;ncia faz parte&nbsp;do projeto &ldquo;MPT no Carnaval de Salvador 2025-2026&rdquo;. Foto: Secom PMS

A procuradora Adriana Holanda ser&aacute; a respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia, que contar&aacute; com a presen&ccedil;a de representantes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e das empresas respons&aacute;veis pelos camarotes.&nbsp;

Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/debora-regis-anuncia-pagamento-de-salarios-atrasados-para-profissionais-da-saude-de-lauro-de-freitas">D&eacute;bora Regis anuncia pagamento de sal&aacute;rios atrasados para profissionais da sa&uacute;de de Lauro de Freitas</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) abriu inqu&eacute;rito civil para apurar a morte de um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/trabalhador-morre-eletrocutado-durante-reparo-em-fachada-de-imovel-em-salvador">jovem que trabalhava em uma obra</a> na Pra&ccedil;a Festsol, em Itoror&oacute;, cidade localizada no <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeito-de-itororo-usa-redes-sociais-para-pedir-ajuda-por-causa-da-chuva-na-cidade-estou-sofrendo-que-nem-voces-agora-e-lutar-pela-vida">sudoeste da Bahia</a>.

A v&iacute;tima, identificada como L&aacute;zaro Carmo Macedo, de 25 anos, caiu de uma altura de aproximadamente 7 metros ap&oacute;s se desequilibrar em um andaime.

De acordo com o MPT-BA, al&eacute;m da queda, o jovem sofreu queimaduras devido ao choque el&eacute;trico ao tentar se segurar na rede el&eacute;trica.

Informa&ccedil;&otilde;es preliminares indicam que, assim que o trabalhador sofreu o acidente, o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) foi acionado, mas L&aacute;zaro faleceu ainda no local.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-apo-ser-atingido-por-descarga-eletrica-durante-evento-em-salvador">Homem morre ap&oacute;s ser atingido por descarga el&eacute;trica durante evento em Salvador</a>

O MPT contar&aacute; com informa&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os envolvidos no caso, como a Pol&iacute;cia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto M&eacute;dico-Legal e, principalmente, a Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o, que, em <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-trabalho-da-bahia-diz-que-tera-uma-reuniao-com-consul-da-china-sobre-escravidao-em-obras-da-byd">casos de acidentes de trabalho fatais</a>, realiza per&iacute;cia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho aplic&aacute;veis a este tipo de atividade.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129897/mg/Itororó.jpg" style="width: 686px; height: 344px;" />O munic&iacute;pio de Itoror&oacute; est&aacute; localizado no sudoeste baiano. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Facebook

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/bombeiros-resgatam-vitima-de-queimaduras-na-bahia">Bombeiros resgatam v&iacute;tima de queimaduras na Bahia</a>

<h2 style="text-align: justify;">O que aconteceu na f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari?</h2>

Em novembro e dezembro de 2024, foram identificadas graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari, regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS). <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">Uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o.</a> Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

<h2 style="text-align: justify;">Quem eram os trabalhadores resgatados?</h2>

Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., que prestava servi&ccedil;os para a BYD. Eles estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari, com condi&ccedil;&otilde;es consideradas alarmantes.

<h2 style="text-align: justify;">Quais problemas foram encontrados nos alojamentos?</h2>

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo: 
- Banheiros em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem separa&ccedil;&atilde;o por sexo e sem assentos sanit&aacute;rios adequados; 
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade; 
- Cozinhas inadequadas, sem arm&aacute;rios para armazenamento de alimentos e com materiais de constru&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximos &agrave; comida; 
- Refeit&oacute;rios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

<h2 style="text-align: justify;">Havia outras pr&aacute;ticas abusivas?</h2>

Sim. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, os trabalhadores sofriam com: 
- Reten&ccedil;&atilde;o de passaportes; 
- Pagamento parcial dos sal&aacute;rios (apenas 40% em moeda chinesa); 
- Cobran&ccedil;a de cau&ccedil;&atilde;o e &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual.

<h2 style="text-align: justify;">O que a BYD fez ap&oacute;s as den&uacute;ncias?</h2>

Nesta ter&ccedil;a-feira (24), a&nbsp;BYD anunciou a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda.. A empresa tamb&eacute;m afirmou que garantir&aacute; os direitos trabalhistas dos oper&aacute;rios e que os trabalhadores resgatados ser&atilde;o transferidos para alojamentos em melhores condi&ccedil;&otilde;es.

<h2 style="text-align: justify;">Como as autoridades agiram?</h2>

A for&ccedil;a-tarefa, composta por &oacute;rg&atilde;os como o MPT, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), realizou inspe&ccedil;&otilde;es desde novembro. Al&eacute;m do resgate dos trabalhadores, as &aacute;reas embargadas continuar&atilde;o interditadas at&eacute; a regulariza&ccedil;&atilde;o completa. Uma audi&ecirc;ncia virtual est&aacute; marcada para 26 de dezembro para discutir as medidas necess&aacute;rias.

<h2 style="text-align: justify;">O que diz a BYD sobre as acusa&ccedil;&otilde;es?</h2>

Em nota, a BYD reiterou que &ldquo;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e &agrave; dignidade humana&rdquo; e destacou seu compromisso em colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; esperado para os pr&oacute;ximos dias?</h2>

As inspe&ccedil;&otilde;es continuar&atilde;o, com an&aacute;lise de documentos e poss&iacute;veis novas visitas. A BYD e a Jinjiang dever&atilde;o apresentar solu&ccedil;&otilde;es para os problemas identificados na audi&ecirc;ncia marcada para quinta-feira (26).

<h2 style="text-align: justify;">Quais as consequ&ecirc;ncias legais para os envolvidos?</h2>

Os respons&aacute;veis pelas pr&aacute;ticas abusivas poder&atilde;o enfrentar penalidades, incluindo san&ccedil;&otilde;es trabalhistas e criminais. <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeitos-de-agredir-funcionarios-em-obras-da-byd-podem-ser-expulsos-do-brasil" target="_blank">Trabalhadores estrangeiros acusados de agredir funcion&aacute;rios tamb&eacute;m podem ser expulsos do Brasil</a>, dependendo das conclus&otilde;es das investiga&ccedil;&otilde;es. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita pelo vice-presidente s&ecirc;nior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, durante coletiva de imprensa na pr&oacute;pria f&aacute;brica em Cama&ccedil;ari, no &uacute;ltimo dia 2 de dezembro.

<h2 style="text-align: justify;">Como denunciar trabalho escravo?</h2>

Den&uacute;ncias de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a>&nbsp;podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo <a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br/" target="_blank">Sistema Ip&ecirc;</a>,&nbsp;ou pelo <a href="http://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia" target="_blank">Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a>.

Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">For&ccedil;a-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD s&atilde;o interditadas em Cama&ccedil;ari</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) ingressou com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica na Justi&ccedil;a do Trabalho, solicitando que a prefeitura de Salvador seja obrigada a garantir o custeio da coleta e reciclagem de latas de alum&iacute;nio e garrafas pet durante o <a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/prefeitura-gasta-mais-de-rusd-5-milhoes-em-cache-para-o-festival-da-virada-2025" target="_blank">Festival Virada Salvador</a>.

Entre os itens previstos na a&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o a contrata&ccedil;&atilde;o de cooperativas de catadores que trabalhem com materiais recicl&aacute;veis, a instala&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os de conviv&ecirc;ncia os trabalhadores, distribui&ccedil;&atilde;o de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual (EPIS), como coletes e luvas, sacos de r&aacute;fia, botas e protetores auriculares.

Al&eacute;m disso,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mais-de-90-toneladas-de-lixo-sao-coletadas-na-orla-de-salvador-no-reveillon" target="_blank">pontos de coleta</a>, com liga&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica, hidr&aacute;ulica, seguran&ccedil;a e banheiros qu&iacute;micos, transporte para os materiais recolhidos, bem como espa&ccedil;o de conviv&ecirc;ncia para os filhos dos catadores est&aacute; na lista. A rela&ccedil;&atilde;o de itens apresentada na a&ccedil;&atilde;o segue as provid&ecirc;ncias j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/fuzue-furdunco-pipoco-e-mais-confira-as-datas-do-pre-carnaval-de-salvador-em-2025" target="_blank">adotadas no Carnaval</a> e em outras grandes festas populares.

No processo, o MPT revela que vem solicitando informa&ccedil;&otilde;es junto aos gestores sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de promo&ccedil;&atilde;o do trabalho de catadores de materiais recicl&aacute;veis, mas n&atilde;o tem obtido dados conclusivos sobre o que ser&aacute; feito em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s cooperativas que dever&atilde;o atuar durante essa festa. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m pediu a concess&atilde;o de uma liminar obrigando o munic&iacute;pio a garantir os recursos para a atua&ccedil;&atilde;o de cooperativas de catadores no festejo.

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