Governos federal e da Bahia alinham licenciamento ambiental de empreendimento em Boipeba
Em nota conjunta, os órgãos informaram que houve uma produtiva troca de informações e foi reafirmada a necessidade de ampliar o diálogo institucional entre o Estado da Bahia e a União
Representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia se reuniram nesta terça-feira (11/4) para discutir a situação patrimonial da Ilha de Boipeba, bem como a questão do licenciamento ambiental de empreendimento no local.
Durante a reunião, os governos federal e estadual concordaram que o empreendimento só poderá ser liberado para construir edificações e desenvolver ações licenciadas após o estabelecimento do limite de Termo de Autorização de Uso (TAUS), porção do território que caberá às comunidades locais.
Em nota conjunta, os órgãos informaram que houve uma produtiva troca de informações e foi reafirmada a necessidade de ampliar o diálogo institucional entre o Estado da Bahia e a União para melhor aproveitamento do potencial ambiental e turístico da Ilha de Boipeba.
Entre os próximos passos, já estão acordados uma visita técnica conjunta à Ilha e o agendamento de reunião com representantes da SPU/MGI, SEMA/BA e com os interessados, comunidade e empreendedores.
A Ilha de Boipeba, localizada no município de Cairu, Baixo-Sul baiano, é conhecida por suas praias paradisíacas e rica biodiversidade.
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