AUTUADO E NOTIFICADO: Shopping é punido por exibir publicidade irregular em Salvador
AUTUADO E NOTIFICADO: Shopping é punido por exibir publicidade irregular em Salvador
Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeram uma publicidade irregular do Shopping da Bahia por não possuir autorização para exposição, neste sábado (17/6). O shopping também foi autuado e notificado nesta semana por exibição de publicidade irregular.
A Sedur explica que já havia notificado os responsáveis pelo empreendimento anteriormente, para que não exibissem qualquer tipo de publicidade sem a licença da Secretaria.
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A sanção foi aplicada com base no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a publicidade no município. Dentre as condutas proibidas pela lei, está a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença, e a proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros.
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*Publicada originalmente às 16h39 do dia 17/6