SIM AO AMOR: Ministério Público lança projeto para promover casamentos homoafetivos

O Ministério Público estadual lançou na sexta-feira (8/4) o projeto ‘Sim ao Amor ? Casamento Coletivo LGBT’, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana.

Durante o evento, realizado na sede do MP no CAB, também foram abertas as inscrições para os casais interessados, que podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória.

O órgão disponibilizará uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados. O MP também está disponibilizando folderes com informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive elencando a documentação necessária.

?Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta do MP, a promoção do amor, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também é uma missão nossa?, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, no ato de lançamento.

O ‘Sim ao Amor’ é uma iniciativa do Gedem, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhi) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), com a colaboração de movimentos sociais ligados às questões LGBT.

O projeto e suas peças publicitárias foram apresentados pela coordenadora do Gedhi, promotora de Justiça Lívia Vaz, idealizadora da iniciativa que se baseou no trabalho realizado pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho Santana na comarca de Itabuna, que tem realizado casamentos homoafetivos de pais de alunos das escolas da rede pública de ensino.