Dia Internacional da Família: pai ausente é drama para mães solo

Nesta quinta-feira, 15 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Família — data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância da convivência familiar e refletir sobre os desafios enfrentados por diferentes núcleos familiares ao redor do mundo.

No Brasil, a ocasião também serve de alerta para uma realidade cada vez mais comum: a ausência paterna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento.

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A ausência masculina no lar não é apenas uma estatística, mas um drama cotidiano para milhões de famílias. Na Bahia, estado com mais de 15 milhões de habitantes, essa realidade se reflete de forma intensa.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado figura entre os que mais registram ações de investigação de paternidade.

Em várias cidades baianas, muitas mães enfrentam dificuldades econômicas, emocionais e sociais para criar os filhos sozinhas.

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A dificuldade econômica que impede essas mulheres de proporcionar uma vida digna para a família, se torna um drama no dia a dia da criação de seus filhos. 

Apesar da ausência paterna, felizmente, não são poucas as que encontram forças vindas de si mesmas e, em alguns casos, de sua rede de apoio, para superar a situação e vencer uma batalha que, mesmo árdua, se torna prazerosa. 

Nossa reportagem conversou com uma jovem de 22 anos, moradora de Salvador, que é filha de mãe solo e conviveu períodos difíceis de sua vida nesta situação.

Preservando sua identidade, chamaremos nossa personagem de Sara. Ela é jornalista, recém-formada, mas já conseguiu se estabelecer no mercado de trabalho.

A conquista de Sara aconteceu durante uma caminhada que trilhou distante do pai, que sequer registrou a filha em seu nome. De acordo com a jovem, ele esteve ausente, desde o início da gestação de sua mãe, que engravidou aos 23 anos.

'No dia em que minha mãe descobriu que estava grávida, ele falou que não era dele e que não iria assumir. Depois disso, minha mãe decidiu que não precisava dele e que me criaria sozinha', disse.

Sara acrescentou que, somente, depois de bem mais velha, quando tinha cerca de 16 anos, o pai começou a contribuir com um certo valor, mas após um tempo parou.

Atualmente, a convivência entre pai e filha acontece de forma bastante irregular. "Conversamos pouco e não somos muito próximos", definiu a jornalista.

Contudo, o orgulho de Sara com a sua criação, supera tudo que possa ter faltado pela ausência do genitor. 'Minha mãe nunca deixou que faltasse nada para mim e sempre me ajudou com tudo. Nunca senti falta da paternidade, pois sempre tive ela em forma de mãe', relatou.  

Para especialistas, políticas públicas e campanhas de conscientização são essenciais para garantir o reconhecimento de paternidade e contribuir para mudar essa realidade. 

Enquanto o ideal de família se transforma e ganha novas configurações, o debate sobre a ausência paterna precisa sair do campo privado e ganhar visibilidade social.

O 15 de maio é uma oportunidade não só de celebrar laços, mas de refletir sobre os desafios que muitas casas enfrentam em silêncio.

Pai ausente e a Campanha Sou Pai Responsável

Na Bahia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) realiza a “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável“ durante todo o ano, com campanha de intensificação no mês de agosto por causa do Dia dos Pais.

O objetivo é orientar as famílias sobre a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior, atendida pela instituição, atualmente.

A Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a).

A campanha percorre as cidades onde há Defensoria Pública, desde 2007 e, a partir de 2017, cidades onde não há defensor público, por meio da Unidade Móvel de Atendimento.

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A DPE se disponibiliza a realizar acordos e conciliações que possam solucionar, a situação de pai ausente, extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo no Poder Judiciário.

O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a).

Segundo a coordenadora da Especializada de Família e Sucessões da DPE, Suellen Paixão Lordelo Bury de Moura, a dúvida, levantada por alguns homens, relacionada à veracidade de sua paternidade é um dos problemas encontrados neste processo.

De acordo com a defensora pública, além do problema social do machismo, os homens não são criados para ter essa ideia de responsabilidade pelas famílias que constroem e para assumir as consequências pelos atos.

'Encontramos resistência de homens, que acham que não são os pais e acreditam que se fizerem o exame, as pessoas próximas, como vizinhos e amigos, saberiam e seria como se estivessem já assumindo a paternidade', avaliou.

Também existe a alegação financeira, complementou a defensora: 'porque se for filho, haverá a obrigação de pagar pensão alimentícia'.

A DPE informou que de janeiro a abril deste ano, a Especializada de Família e Sucessões disponibilizou e promoveu o agendamento para atendimento dos assistidos nas seguintes demandas e respectivas quantidades:

• Alimentos (2.628): pedido para que o juiz fixe um valor de pensão alimentícia;
• Execução de Alimentos (460): cobrança dos valores de pensão que não foram pagos;
• Investigação de Paternidade (336): processo que busca conciliação entre as partes;
• Exoneração de Alimentos (155): pedido para parar de pagar pensão;
• Oferta de alimentos (239): processo que consite na oferta voluntária do devedor;
• Revisão de Alimentos (437): pedido de alteração do valor da pensão alimentícia
• Exames de DNA (83): disponibilização de exames gratuitos para confirmação de paternidade.

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Pai ausente e o mutirão Mães em Ação

Neste mês de maio, a DPE está realizando o mutirão Mães em Ação, com o objetivo de resolver questões relacionadas a pensões alimentícias.

Na última quarta-feira (14), o município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, realizou a ação. A cidade é a primeira a receber o projeto que tem o objetivo de transformar a vida das mães da região.

O projeto é um dos destaques do mês de maio, que costuma ser dedicado a celebrar a maternidade, e este ano ficou ainda mais especial.

A iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.

O mutirão de atendimentos acontecerá tanto nas comarcas do interior do estado quanto na capital. De acordo com a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos.

“O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, explicou.

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