Pensão alimentícia: 11 milhões de mulheres são mães solo no Brasil; advogado explica direitos

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que cerca de 11 milhões de mulheres são mães solo no Brasil. Apesar de ser um assunto recorrente entre as famílias, a pensão alimentícia ainda causa muitas dúvidas.

Para esclarecer melhor o assunto, o advogado especialista em Direito da Família, Vinícius Queiroz, esteve no programa Cidade Aratu, da TV Aratu. Mesmo com o alto número de mães nesta situação, o advogado afirma que a procura por seus direitos ainda é baixa.

"As mulheres acabam buscando pouco a justiça por medo, ou até mesmo ameaças vinda dos pais, achando que eles vão tomar a criança se ela [a mãe] buscar a justiça. Além disso, elas acham, também, que irão receber menos. Muitos pais fazem isso, eles dizem que se for atrás da justiça a mãe vai ganhar menos, em torno de R$ 200, R$ 100 e, por isso, acabam não entrando".

Vinícius ressalta, ainda, que a única hipótese da criança ser retirada da guarda materna é a comprovação de que ela não está segura. "A mulher não vai perder o direito de estar com a criança, se a mesma estiver em segurança e cumprindo dos os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou.

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